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quarta-feira, 20 de junho de 2018

Liminar derruba decisão de Greca que impedia empresários de trabalhar

Prefeitura de Curitiba contra o livre comércio (F: Divulgação)
A Associação Brasileira de Bares e Casas Noturnas (Abrabar) e o Sindicato das Empresas de Gastronomia, Entretenimento e Similares (Sindiabrabar), conseguiram uma liminar na Justiça para garantir a abertura de estabelecimentos de gastronomia, dentro do Shopping Hauer, em Curitiba, que possuem alvarás de funcionamento. O local havia sido fechado de forma arbitrária pela Prefeitura, na tarde de sábado (16), sem a possibilidade dos empresários justificarem juridicamente as atividades.

A medida contraria o próprio discurso liberal do prefeito Rafael Greca (PMN) à época da campanha, que garantia ser o único candidato a atender os anseios dos eleitores alinhados com posições antiestatais. Os apoiadores de Greca chegaram a acusar o adversário Ney Leprevost (PSD), também liberal, de estar alinhado a práticas socialistas por receber o apoio do PCdoB. A guerrilha virtual chegou a ser vista por especialistas como o motivo da vitória de Greca.

Um discurso, outra prática

Na prática, Greca passou a agir como o ex-prefeito de São Paulo João Doria (PSDB), que também contrariou o discurso liberal assim que assumiu o cargo. Doria, inclusive, perdeu o apoio do MBL por adotar atitudes vistas como de esquerda, como a taxação do Uber, quando foi duramente criticado pelos emebelistas.

A liminar para suspender a notificação e fechamento do estabelecimento, foi obtida pelo escritório Leonardo Fleischfresser Advocacia e Consultoria Jurídica. A tese defendida pelos advogados é a de que o Município, por meio de seus agentes públicos, não pode fechar de imediato os estabelecimentos comerciais sem antes possibilitar aos empresários o devido processo legal administrativo - espaço ao contraditório.

De acordo com o advogado Leonardo Fleischfresser, quando a Prefeitura concede os alvarás, admite que o estabelecimento comercial preenche os requisitos legais e regulamentares para funcionar, passando a ser direito do particular exercer a atividade daquela maneira. "Portanto, o ato é vinculado de análise objetiva da administração pública, e para que haja cassação do ato, imperioso é o respeito ao devido processo legal", disse.

De acordo com o presidente da Abrabar e do Sindiabrabar, Fábio Aguayo, o ato representa mais uma vitória na Justiça para reverter outro abuso de autoridade dos fiscais do Município de Curitiba. Este fato ficou configurado pela ânsia de causar prejuízos aos estabelecimentos, determinaram o fechamento imediato do estabelecimento, sem espaço para contraditório", disse.

Atitudes dessa natureza não só ferem toda lógica jurídica, mas também ameaça os empresários, que batalham loucamente para sobreviver, contornar a crise e manter os empregos, garantindo também o pagamento de tributos ao erário. Segundo Aguayo, medidas judiciais estão sendo e continuarão a ser tomadas para frear os abusos, bem como para reaver os prejuízos dos empresários quando há o fechamento abrupto dos estabelecimentos.

Que completou: "Recomendamos aos nossos associados e integrantes da categoria que continuem nos fornecendo as notificações e informações das fiscalizações, para que possamos auxiliá-los juridicamente".


(*) Com informações da assessoria de imprensa

quinta-feira, 19 de outubro de 2017

94% são contra título de cidadão goiano para João Doria

Enquete realizada pelo jornal O Popular revela que 94% dos goianos são contra o título de cidadão goiano que será concedido hoje ao prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), pela Assembleia Legislativa (Alego). A votação ainda está no início.



A proposta da homenagem partiu do deputado José Vitti (PSDB), presidente da Alego. Como justificativa, o parlamentar argumenta que Doria ajudou a atrair empresas para Goiás. A sessão solene será às 17 horas e contará com a presença do governador Marconi Perillo (PSDB), entre outras autoridades.

terça-feira, 17 de outubro de 2017

A prática comunista de João Doria

O ditador soviético Josef Stalin ficou conhecido, além da matança desenfreada de adversários, por apagar de fotografias personagens que ele considerava inimigos. Evidentemente que a História, que sempre, a seu tempo, retrata a verdade, corrigiu essa prática.

No livro 1984, de Gerorge Orwell - que criou o termo Big Brother em 1948 (não, não foi a Globo) -, o  ditador do momento também escrevia a história da maneira que bem entendia.

Prefeito anuncia distribuição de alimento (Reprodução Facebook)
A prática do governo João Doria, de apagar e alterar trechos de matéria publicada em site oficiaial da prefeitura de São Paulo para tentar desacreditar a imprensa, remete a esses dois momentos desprezíveis - um real e outro ficcional - do imaginário político mundial. Inacreditável imaginar que um veículo sério como o UOL não teria o cuidado de "printar" as páginas da Prefeitura para fazer o questionamento. A Secretaria de Comunicação presta um desserviço e coloca em risco sua credibilidade ao alterar notícia para fazer parecer que o jornalista estava falando de algo que não existia. Beira ao amadorismo.

Todos sabemos o lugar que a História reservou a Stalin. Doria deveria saber que um "ctrl X" não seria suficiente para desdizer o que foi dito.

Para entender o assunto, leia a matéria do UOL "Após repercussão, Prefeitura volta atrás e nega distribuição de reprocessado para pobres". Nela, o jornalista Fernando Cymbaluk revela a dificuldade em esclarecer as idas e vindas da Prefeitura paulistana em relação à "ração para pobre", termo pelo qual ficou conhecido o programa de distribuição de alimentos processados anunciado em vídeo pelo próprio prefeito João Doria.

PS: Doria disse, ainda, que, além de São Paulo, o produto seria distribuído também em todo o Brasil. Alguém pode explicar a declaração de um prefeito sobre questões nacionais?