Mostrando postagens com marcador prefeitura de curitiba. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador prefeitura de curitiba. Mostrar todas as postagens

quarta-feira, 20 de junho de 2018

Liminar derruba decisão de Greca que impedia empresários de trabalhar

Prefeitura de Curitiba contra o livre comércio (F: Divulgação)
A Associação Brasileira de Bares e Casas Noturnas (Abrabar) e o Sindicato das Empresas de Gastronomia, Entretenimento e Similares (Sindiabrabar), conseguiram uma liminar na Justiça para garantir a abertura de estabelecimentos de gastronomia, dentro do Shopping Hauer, em Curitiba, que possuem alvarás de funcionamento. O local havia sido fechado de forma arbitrária pela Prefeitura, na tarde de sábado (16), sem a possibilidade dos empresários justificarem juridicamente as atividades.

A medida contraria o próprio discurso liberal do prefeito Rafael Greca (PMN) à época da campanha, que garantia ser o único candidato a atender os anseios dos eleitores alinhados com posições antiestatais. Os apoiadores de Greca chegaram a acusar o adversário Ney Leprevost (PSD), também liberal, de estar alinhado a práticas socialistas por receber o apoio do PCdoB. A guerrilha virtual chegou a ser vista por especialistas como o motivo da vitória de Greca.

Um discurso, outra prática

Na prática, Greca passou a agir como o ex-prefeito de São Paulo João Doria (PSDB), que também contrariou o discurso liberal assim que assumiu o cargo. Doria, inclusive, perdeu o apoio do MBL por adotar atitudes vistas como de esquerda, como a taxação do Uber, quando foi duramente criticado pelos emebelistas.

A liminar para suspender a notificação e fechamento do estabelecimento, foi obtida pelo escritório Leonardo Fleischfresser Advocacia e Consultoria Jurídica. A tese defendida pelos advogados é a de que o Município, por meio de seus agentes públicos, não pode fechar de imediato os estabelecimentos comerciais sem antes possibilitar aos empresários o devido processo legal administrativo - espaço ao contraditório.

De acordo com o advogado Leonardo Fleischfresser, quando a Prefeitura concede os alvarás, admite que o estabelecimento comercial preenche os requisitos legais e regulamentares para funcionar, passando a ser direito do particular exercer a atividade daquela maneira. "Portanto, o ato é vinculado de análise objetiva da administração pública, e para que haja cassação do ato, imperioso é o respeito ao devido processo legal", disse.

De acordo com o presidente da Abrabar e do Sindiabrabar, Fábio Aguayo, o ato representa mais uma vitória na Justiça para reverter outro abuso de autoridade dos fiscais do Município de Curitiba. Este fato ficou configurado pela ânsia de causar prejuízos aos estabelecimentos, determinaram o fechamento imediato do estabelecimento, sem espaço para contraditório", disse.

Atitudes dessa natureza não só ferem toda lógica jurídica, mas também ameaça os empresários, que batalham loucamente para sobreviver, contornar a crise e manter os empregos, garantindo também o pagamento de tributos ao erário. Segundo Aguayo, medidas judiciais estão sendo e continuarão a ser tomadas para frear os abusos, bem como para reaver os prejuízos dos empresários quando há o fechamento abrupto dos estabelecimentos.

Que completou: "Recomendamos aos nossos associados e integrantes da categoria que continuem nos fornecendo as notificações e informações das fiscalizações, para que possamos auxiliá-los juridicamente".


(*) Com informações da assessoria de imprensa

terça-feira, 5 de dezembro de 2017

Greca ironiza preocupação com expulsão de moradores de rua do centro de Curitiba

O prefeito Rafael Greca, em postagem no Facebook por volta das 16h30, ironizou uma crítica indireta que recebeu de uma usuária da rede social por estar tomando os pertences de moradores de rua no centro de Curitiba. A postagem, do jornalista José Fiori, mostrava um caminhão de coleta de lixo levando embora os colchões dos moradores em frente à Catedral. O trabalho foi acompanhado pela guarda municipal, segundo Fiori. "Como passar um Natal Feliz assim, na Cidade que Não Sorri para os pobres e tem nojo de fedor de morador de rua?", questionou.

Ao fundo, caminhão usado para recolher colchões (F: José Fiori)


Sempre atento às redes sociais, Greca (assessores próximos dizem que o prefeito usualmente atrasa compromissos pela compulsão de responder ele próprio as críticas que recebe) se manifestou, primeiro, dizendo que em Curitiba, "rua não é moradia". Mas depois, irritado com uma internauta que afirmou que prefere "ajudar quem tem cheiro ruim do que quem fede a Chanel" - uma referência à declaração de Greca ainda durante a campanha eleitoral no ano passado de que vomitou ao sentir o cheiro de um morador de rua -, o prefeito respondeu: "Aceitamos voluntários".

Atento, Greca ironiza internauta

Em nenhum momento, porém, Greca explicou o roubo dos colchões - afinal, eles tinham donos.  Também não se dispôs a reduzir impostos em troca do trabalho voluntário do cidadão que paga imposto para que o poder público busque soluções para problemas como esse. 

sexta-feira, 23 de outubro de 2015

Prefeitura de São Paulo "não comenta" mais "perfumaria" de Curitiba

Capivaras ainda não se manifestaram sobre a polêmica
Após a repercussão - na maior parte negativa entre os curitibanos, apesar de apoios também - da crítica que a Prefeitura de São Paulo fez à forma como a Prefeitura de Curitiba, ou a "Prefs", conduz suas postagens nas redes sociais, hoje a capital paulista decidiu se calar sobre o assunto. O blog enviou as seguintes questões à assessoria de imprensa de São Paulo:

- A que se deveu o comentário? Alguma animosidade anterior?
- É realmente a posição oficial da prefeitura de São Paulo?
- Existe algum estudo da prefeitura de São Paulo que comprove que a abordagem da Prefs "não torna as pessoas mais cidadãs"?
- Há algum levantamento da prefeitura de São Paulo que comprove que a maioria das pessoas que acompanham o perfil da Prefs não é de Curitiba e, portanto, não conhece a realidade da cidade?
- Haverá alguma outra manifestação oficial sobre essa questão?

Na sequência, por telefone, um assessor afirmou que a prefeitura não iria comentar o assunto.

Relembre você o caso: motivada pelo questionamento de uma estudante sobre a diferença das abordagens das duas prefeituras, em resposta, São Paulo disse que desde antes do surgimento da página já havia a opção de "não fazer piadas e memes". Na sequência, não se sabe se gratuitamente ou não, pois a estudante não fez nenhuma crítica à condução da equipe de Fernando Haddad, escreveu: "essa escolha se deu por alguns fatores: a gente acredita que administração pública não é entretenimento, então colocar capivaras voando não ajuda a pessoa a ser mais cidadã ou participativa ou ainda a entender o assunto abordado".

Afirmou ainda, apesar de não apresentar nenhuma comprovação, que "a gente tem certeza que grande parte das pessoas que curtem a página de Curitiba não moram lá, portanto não se interessam se aqueles memes apresentam alguma mudança real no dia a dia delas ou se são apenas perfumaria virtual".



A Prefs discute sua linha editorial no próprio Facebook, cujo trecho, na sequência, me parece profundamente acertado, nesse mar de dúvidas que ainda permeia os especialistas em comunicação sobre como agir nas redes:

"Tudo isso só foi possível porque a Prefs teve a humildade de aceitar a linguagem e a estética que dominam as redes sociais. Entendemos que é o poder público que deve se esforçar para se aproximar das pessoas e não o contrário. Foi assim que a prefeitura virou a Prefs; um apelido que vocês nos deram e nós aceitamos - e não dá pra parar de agradecer: obrigada!".

Vale ressaltar que, em termos políticos, em tese, os dois municípios são alinhados: o PT, que comanda São Paulo, tem a vice em Curitiba.

Ninguém perguntou ainda o que as capivaras pensam do assunto.