Goiás lidera aumento de feminicídios durante a pandemia

Casos disparam em Goiás (F: wayhomestudio/freepik)

O número de feminicídios em Goiás aumentou 47% entre os meses de março e maio - período de isolamento social - em comparação aos meses de janeiro e fevereiro deste ano. É o que aponta levantamento do Instituto Igarapé, organização não-governamental que atua em defesa dos direitos humanos. Foi o maior aumento entre os 17 estados analisados.

Os dados completos, obtidos por meio da plataforma EVA - Evidências sobre Violências e Alternativas para Mulheres e Meninas - serão divulgados logo mais, às 14h30, durante o  14° Encontro Anual do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

As pesquisas conduzidas pelo Instituto ao longo de 2020 apontam um triplo desafio a ser enfrentado pelo aparato que dá proteção às vítimas de violência doméstica no Brasil: manutenção de altos níveis desse tipo de violência; baixo número de denúncias e piora em diversos indicadores ao longo da pandemia. As mulheres tiveram mais dificuldades de denunciar e de receber atendimento, seja pela proximidade dos agressores no interior de seus lares, seja pela impossibilidade de sair de casa. 

Parte dos achados estão no artigo “Violência contra mulheres: como a pandemia calou um fenômeno já silencioso”, que também será lançado e debatido no evento. A pesquisa será apresentada na mesa redonda "Violência doméstica na pandemia: dados e novas formas de enfrentamento". O debate terá a participação de Renata Giannini, autora do artigo e pesquisadora do Instituto Igarapé, Beatriz Accioly, coordenadora de Pesquisas e Impactos do Instituto Avon, Amanda Pimentel, pesquisadora do FBSP, e mediação de Flávia Annenberg, gerente de políticas públicas da Uber. Na apresentação, o Instituto Igarapé também divulga a atualização da plataforma EVA, que reúne dados sobre violência contra as mulheres no Brasil, Colômbia e México e foi criada com apoio da Uber.  

Renata Giannini destaca que, durante o período do isolamento social (março a maio de 2020), houve um aumento de 6% nos casos de feminicídios em comparação a janeiro e fevereiro deste ano. Os dados são relativos a 17 estados e os maiores aumentos aconteceram em Goiás (47%), Rondônia (39%), Maranhão, Paraíba e Santa Catarina (33% cada). Segundo a pesquisadora, foi possível observar que, além do incremento no número de feminicídios, cresceu também o número de chamadas relacionadas à violência contra mulheres em países de todos os continentes. No Brasil, houve maior procura em todos os estados, menos no Mato Grosso do Sul, segundo dados do 180. 

O silêncio permanece 

O artigo mostra que o aumento no número de chamadas não significou, entretanto, o incremento dos registros de violência durante o isolamento social. Ainda que isso tenha mudado um pouco com a flexibilização, o número de registros não voltou aos patamares anteriores à pandemia. Houve 22% de queda nos registros de ocorrência, segundo média de 17 estados. A situação é bastante grave se pensarmos que, de acordo com o Ipea, menos da metade (40%) dos casos de violência contra mulheres são reportados, o que significa que esse é um dos crimes mais sub declarados no Brasil.

Queda no número de medidas protetivas e aumento do descumprimento 

Outro número importante para compreender o fenômeno da violência contra as mulheres também sofreu um declínio. Em 2018, em média, 922 mulheres receberam medidas protetivas todos os dias, ou uma mulher a cada menos de dois minutos no Brasil, segundo o CNJ. Dados do Instituto Igarapé mostram que o número de medidas protetivas de urgência deferidas — usadas para, por exemplo, coibir o agressor  de se aproximar da vítima — mostrou queda em quatro estados (Acre, Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo) logo no início do período de isolamento. O maior decréscimo ocorreu no Espírito Santo (84,4%), seguido do Mato Grosso do Sul (75%), Paraíba (55%) e Mato Grosso (42%). Adicionalmente, a comparação entre os períodos posterior e durante a pandemia mostra uma tendência de crescimento do descumprimento de medidas protetivas de urgência (51%).  

De acordo com Renata Giannini, para combater o silêncio que se agravou durante o isolamento social, é preciso investir em pesquisas de vitimização e fortalecer linhas de atendimento e denúncia, com a possibilidade de se fazer registros e boletins de ocorrência on-line. Além disso, são necessárias, segundo a pesquisadora, medidas de conscientização sobre riscos e o imediato reforço de campanhas de enfrentamento à violência doméstica.

Serviço:

Lançamento: “Violência contra mulheres: como a pandemia calou um fenômeno já silencioso” + atualização da Plataforma EVA

Onde: 14° Encontro Anual do Fórum Brasileiro de Segurança Pública

Data: 9/12, quarta-feira

Horário: 14h30

Mesa Redonda: "Violência doméstica na pandemia: dados e novas formas de enfrentamento"

Inscrições: https://congresse.me/eventos/14fbsp

Mais de 2 milhões de mulheres reportaram violências no Brasil, Colômbia e México entre 2010 e 2017

Que tipos de violência mais afetam mulheres no Brasil, na Colômbia e no México, países que concentram 65% de todos os assassinatos contra mulheres da América Latina? Esses e outros dados estarão disponíveis na plataforma EVA (Evidências sobre Violências e Alternativas para Mulheres e Meninas). Desenvolvida pelo Instituto Igarapé com o apoio da Uber, a ferramenta será lançada nesta segunda-feira (25), Dia Internacional para Eliminação da Violência contra Mulheres. Pela primeira vez, informações relativas a qualquer tipo de violência contra mulheres estarão reunidas em uma única plataforma.

Os dados, inéditos em sua maioria, estão desagregados por idade, raça e instrumento utilizado e mostram a realidade da violência contra mulheres da maioria dos municípios dos três países. As descobertas das pesquisadoras, que desenvolveram a plataforma, apontam que os desafios nessa área ainda são imensos. No México, os companheiros são responsáveis por 80% de todas as formas de violência cometidas contra mulheres, 43,9% sofreram violência no último ou no atual relacionamento e as armas de fogo são responsáveis por quase metade dos homicídios (44%). Na Colômbia, 71% das vítimas de violência sexual têm menos de 14 anos, 64,1% das mulheres reportaram violência psicológica cometida pelo companheiro e 441 mil casos de violência intrafamiliar contra mulheres foram reportados entre 2010 e 2018.

Agora, sabemos que, no Brasil, 1,23 milhão de mulheres foram atendidas no sistema de saúde por ter sofrido algum tipo de violência desde 2010 e que os parceiros são responsáveis por 36% de todas as violências cometidas. Além disso, as negras são as maiores vítimas de todos os tipos de violência: somam 57% no caso de violência sexual e 51% nos de violência física. Enquanto a violência contra as mulheres brancas aumentou 297% entre 2010 e 2017, contra as mulheres negras o  crescimento foi de 409%.

As mulheres são as principais vítimas de todos os tipos de violência, à exceção do homicídio. No entanto, nem sempre os dados relacionados a essas ocorrências são coletados de maneira apropriada ou sequer reportados pelas vítimas. Primeira plataforma do tipo, EVA permite o cruzamento on-line de um grande volume de dados que poderão ser utilizados por jornalistas, especialistas, gestores de políticas públicas, membros de forças de segurança, estudantes e público em geral. Reúne informações relativas à violência física, patrimonial, psicológica, moral e sexual. Em formato interativo, disponibiliza séries históricas dos dados dos sistemas de saúde, segurança e de pesquisas de vitimização de Brasil, Colômbia e México. As informações serão atualizadas periodicamente e estarão disponíveis para consulta pública.

Deserto de dados
A ausência de dados disponíveis por órgãos oficiais também é mostrada na plataforma. Em alguns casos, a informação simplesmente não existe, como no México, onde não há dados sobre vítimas de violência desagregados por raça; ou na Colômbia, onde não há informações sobre violência psicológica, moral e patrimonial nos sistema de segurança. Em outros, a informação não foi fornecida, apesar dos pedidos. É o caso do Brasil, triste realidade representada pelos estados brasileiros de Goiás e Piauí, que não responderam a nenhuma informação solicitada. Um dos objetivos do projeto é tornar essas lacunas evidentes e exigir a produção de informação qualificada, de fácil acesso e que sirva para apoiar a melhoria de políticas de prevenção e enfrentamento.

Durante a coleta de dados, foi possível observar a discrepância de metodologias adotadas pelo diferentes estados, como no caso do Brasil. O preenchimento incompleto e incorreto, principalmente nos sistemas de segurança, faz com que informações relacionadas ao perfil da vítima e do agressor, assim como o local e o tipo de crime, sejam indeterminados. No México, as vítimas de violência sexual não são separadas por gênero, o que, da mesma forma, torna impossível determinar em que proporção essas vítimas são meninas ou meninos, homens ou mulheres.

Legislação
As pesquisadoras realizaram um levantamento de todas as leis relacionadas aos direitos humanos de mulheres e meninas nos três países.  Com isso, é possível saber como se desenvolveram (ou não) os marcos legais que garantem esses direitos e entender como a violência se relaciona à desigualdade de gênero. Para facilitar a análise, as leis foram classificadas como restritivas de direitos, promotoras de paridade de condições econômicas, em prol da proteção da integridade física e emocional, geradoras de igualdade da tomada de decisão e promotoras de igualdade de condições.

Iniciativas de combate e prevenção
Uma parte importante, mas ainda exploratória de EVA, refere-se às iniciativas que procuram combater e prevenir a violência contra as mulheres. No Brasil, por exemplo, menos de 2% delas são avaliadas e pouco ainda se sabe sobre os reais impactos que provocam na redução e prevenção da violência. Esse mapeamento vai permitir uma análise dos investimentos, da duração e dos autores e tipos de iniciativas e políticas implementadas. Por enquanto, o estudo exploratório identificou 280 iniciativas no Brasil, 250 na Colômbia e 153 no México.

Da assessoria

Estudantes criam aplicativo para ajudar mulheres a classificar locais considerados com risco de assédio

SafeGirl é um aplicativo desenvolvido para contribuir na prevenção de assédio sexual. Pensada para o público feminino, a solução faz parte dos projetos finalistas do Campus Mobile, concurso de inovação e empreendedorismo do Instituto NET Claro Embratel, em parceria com a Associação do Laboratório de Sistemas Integráveis Tecnológico (LSI-TEC/USP) e o apoio da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, que incentiva a formação de talentos junto a alunos universitários e recém-formados para atuação no mercado de conteúdos e novos serviços de telefonia móvel. 

 

A solução, criada por Mateus Bezerra da Silva, estudante da Universidade Federal do Amapá, e Vitor Hugo Moraes e Brenda Sá, da Universidade Federal do Maranhão, incentiva mulheres a compartilhar no aplicativo a experiência que vivenciam nos lugares que frequentam, a partir de uma classificação com diferentes graus de segurança. “A plataforma serve para empoderar as mulheres, reduzindo o número de casos de violência, combatendo diversas formas de opressão e proporcionando um espaço de promoção e proteção dos Direitos Humanos”, comenta Mateus. 

 

Além da classificação dos locais, outras funcionalidades devem ser adicionadas no aplicativo, como descontos para usuárias, acesso às leis que garantem seus direitos e também o contato de organizações de combate à violência contra mulher. 

O app já pode ser baixado na Play Store para Android, mas ainda está em fase de desenvolvimento, portanto, sem todas as funcinalidades.

3º Curta Canedo debaterá violência contra a mulher

O festival de cinema Curta Canedo 2018, que será realizado entre 20 e 22 de setembro, em Senador Canedo, região metropolitana de Goiânia, abrirá espaço para a discussão da violência contra a mulher. “Miguel”, filme com roteiro e direção de Natália Grecco, retrata a vida de uma mulher agredida pelo marido cujo filho sofre as consequências psicológicas da situação. Vivida pela atriz Cris Lopes, a personagem Clara luta para amenizar as consequências da opressão e da agressividade do marido.

"Resolvi apoiar a divulgar o tema para que possamos debater soluções e mudanças de atitude tanto das mulheres, que devem se valorizar, assim como os homens, que devem respeitar e amar suas mulheres", diz Cris Lopes. "Os pais e mães precisam entender sua responsabilidade no exemplo para seus filhos para não afetá-los psicologicamente com traumas e dificuldades de relacionamento no futuro", avalia.

Assista ao teaser:

Com carreira internacional, Cris Lopes realizará no domingo, 22, logo após a exibição do curta, um debate com o tema O Cinema Pelo Fim da Violência Contra a Mulher. A discussão terá a participação ainda de movimentos femininos, jovens e a comunidade em geral.

"Nasci nos anos 1970 em uma época em que o machismo ainda era muito predominante. Meus pais nunca brigaram ou discutiram na frente dos filhos na minha infância, mas foram socorrer casais amigos que brigavam e até se agrediam", conta Cris Lopes. "Por essa razão, e com o filme, acho que conversar com calma e harmonia é algo que precisamos praticar, porque normalmente as pessoas estão na defensiva em primeiro lugar e, na vida a dois, o entendimento deve vir primeiro para preservar toda a família", conclui.

Miguel, protagonizado também pelo ator Caue Camargo, já foi exibido no Festival de Cinema de Caruaru (PE) e em São Paulo, no Cinefest Votorantim. Em outubro será exibido na Argentina, no Festival de Cine INUSUAL de Buenos Aires.

A exibição em Senador Canedo será no sábado, 22, às 9h, na Praça Criativa Jardim das Oliveiras.

Cris Lopes desenvolve carreira internacional e, em breve, estreia no longa canadense Freer, que terá lançamento nos USA e Canadá e, em breve, estará na Netflix.