terça-feira, 6 de junho de 2017

VIAGEM A CUBA: O aeroporto José Martí e o visto para entrar no país

O centro do poder cubano em Havana
O desembarque e o embarque do aeroporto Internacional José Martí, em Havana, parecem pertencer a dois aeroportos diferentes. O embarque, apesar de não se comparar ao de muitos outros aeroportos, tem o que deve ter: casas de câmbio, lojinhas, um modesto duty free, duas ou três lanchonetes em que você encontra sanduíches simples, água, café, cerveja e refrigerante. Não espere mais do que isso. Em alguns momentos, nem isso.

Já o desembarque é uma confusão, ao menos na época do ano em que chegamos, final de dezembro, quando os turistas se aglomeram. Lá, você tem que dividir espaço com as centenas de cubanos que chegam com produtos importados. Já a imigração é bem rápida e sem burocracia, basta apresentar o passaporte e o visto, ou a tarjeta turística, como eles chamam, e receber um carimbo rosa.

(A propósito, o visto você pode solicitar pessoalmente em Brasília e São Paulo ou pelo correio, nesse caso, bem mais caro. Você pode imprimir o formulário e obter informações neste site e, dependendo do estado em que mora, enviar a documentação para a embaixada ou o consulado).

Vista do Malecón a partir do Hotel Nacional
Bem, tivemos a infelicidade de ter nossa bagagem extraviada. Foram cerca de quatro horas no aeroporto após o desembarque em busca da mala onde estavam minhas coisas, da Aline e do Théo. Uma fila enorme para registrar o extravio. Duas funcionárias simpáticas porém exaustas em uma salinha para atender um monte de gente que também perdeu a bagagem - voamos Latam. Um comprovante emitido em impressora matricial em uma folha de papel cortada estreitinha para economizar. Mas, apesar da desconfiança, no dia seguinte o comunicado estava no sistema online de rastreamento da Latam.

Depois de todo esse tempo, o taxista que haviam enviado para nos esperar (a Ana providenciou pra gente) evidentemente tinha ido embora. Foi quando encontramos um por conta própria e passamos o maior susto de nossas vidas, situação que eu conto no próximo texto.

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Defesa de Lula acusa Moro de espionagem; juiz rebate

Em mais um embate com o juiz Sérgio Moro, o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente Lula, acusou o magistrado de "espionagem". Em nota divulgada à tarde, em que critica o fato de Moro não ter dado tempo para a defesa analisar novos documentos antes de uma audiência, Martins diz que "Há mais uma clara tentativa de intimidar os advogados de Lula, mediante interceptação de dados de navegação de um escritório de advocacia — comparável aos temerários grampos que o magistrado autorizou instalar no principal ramal do nosso escritório em 2016, para bisbilhotar as estratégias da defesa do ex-Presidente Lula."

Diz ainda a nota: "É lamentável que o juiz Sérgio Moro mais uma vez recorra a argumentos que não têm amparo legal para insultar a defesa do ex-Presidente Lula. Mais lamentável ainda é que também uma vez mais ele esteja envolvido em atos de espionagem de um escritório de advocacia."

Por meio da assessoria de imprensa da Justiça Federal, Sérgio Moro reagiu, também em nota:

"Nota oficial do Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba

Cabe ao juiz se pronunciar apenas nos autos. 


Esclareça-se, apenas diante dos termos da nota emitida pelo defensor do Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, que não houve qualquer 'espionagem' a escritório de advocacia, mas mera verificação dos acessos ao processo eletrônico da Justiça Federal.


Cabe, por outro lado, somente ao advogado esclarecer ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região o motivo de ter afirmado que não teria tido acesso aos depoimentos das testemunhas antes do dia 05/06, quando o sistema eletrônico registra acesso dele em 31/05 e 01/06.

Curitiba, 06 de junho de 2017

Sergio Fernando Moro
Juiz Federal" 


Confira, abaixo, a nota completa da defesa de Lula:


Nota

O juiz Sérgio Moro age como inimigo da verdade e contra as regras internacionais de jurisdição ao fazer insinuações descabidas — do ponto de vista técnico e factual — ao TRF4 em relação ao Habeas Corpus 700003443063. Há mais uma clara tentativa de intimidar os advogados de Lula, mediante interceptação de dados de navegação de um escritório de advocacia — comparável aos temerários grampos que o magistrado autorizou instalar no principal ramal do nosso escritório em 2016, para bisbilhotar as estratégias da defesa do ex-Presidente Lula.

A reconstrução dos fatos demonstra que as informações prestadas pelo Juiz Sérgio Moro ao TRF4 não podem ser aceitas, pois:

1.     Ao final da audiência realizada ontem (05/06) o juiz Sérgio Moro informou às partes que, naquele momento, dava ciência de documentos anexados aos autos pelo Ministério Público Federal (MPF);

2.     Ato contínuo, a defesa do ex-Presidente indagou o juiz quais seriam os documentos juntados pelo MPF e, ainda, se houve prévia intimação sobre a juntada do material aos autos;

3.     Após consultar o sistema e a assistente de sala, o próprio juiz Sérgio Moro confirmou que as partes não haviam sido intimadas em relação à juntada do material e, diante disso, houve o requerimento da defesa de Lula para o adiamento da continuidade da audiência na parte da tarde, com a adesão da defesa de outros réus pelo mesmo motivo;

4.     O juiz Sérgio Moro omitiu do Tribunal todos os fatos acima, que podem ser confirmados pelos demais presentes ao ato, revelando que (i) a defesa do ex-Presidente Lula o consultou se teria havido prévia intimação sobre a juntada dos documentos novos; (ii) foi o próprio juiz que confirmou a ausência de intimação após consultar o sistema e sua auxiliar para essa finalidade;

5.     A negativa do juiz para adiar a audiência foi baseada em “economia processual”, e não em prévia intimação das partes sobre os documentos juntados, até porque ele próprio constatou que isso não ocorreu;

6.     Não bastasse o requerimento de adiamento da audiência ter sido formulado com base em informações do próprio Juiz Sérgio Moro, o processo penal é organizado por atos formais. A ciência de um ato judicial, como de uma juntada de documentos, somente se dá a partir do ato formal de intimação das partes, que apenas ocorreu em 05.06.2017;

7.     Qualquer acesso anterior, além de não ter sido realizado pessoalmente por este advogado, não tem valor legal de intimação. A Lei do Processo Eletrônico (Lei nº 11.419/2006), em seu artigo 5º, diz que a intimação será realizada no dia em que efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação (abertura da intimação) ou, automaticamente, após o 10º (décimo) dia da intimação eletrônica.

É lamentável que o juiz Sérgio Moro mais uma vez recorra a argumentos que não têm amparo legal para insultar a defesa do ex-Presidente Lula. Mais lamentável ainda é que também uma vez mais ele esteja envolvido em atos de espionagem de um escritório de advocacia.

Cristiano Zanin Martins"

Fachin dá prazo até sexta-feira para Temer responder perguntas da PF

A pedido da defesa de Michel Temer, o ministro Edson Fachin deu prazo até 17 horas de sexta-feira, 9, para que ele responda as 82 questões formuladas pela Polícia Federal.

Fachin disse ser "possível deferir o pleito, especialmente considerando o número de perguntas formuladas, bem como o fato de que, em princípio, não adviria prejuízo à investigação a postergação do prazo anteriormente assinalado."

A defesa de Temer recebeu os questionamentos ontem à tarde, e pediu até o final da semana para enviar as respostas. Temer tem o direito de não responder a nenhuma delas.

Confira o despacho:


José Roberto Burnier vence ação contra integrante do MBL

Burnier: difamado por um fraudador
O repórter José Roberto Burnier venceu ação judicial de danos morais movida contra o líder do Movimento Brasil Livre (MBL), Renan Santos. O que motivou o processo foi montagem publicada na internet, que comparava o profissional a uma prostituta. O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o militante político a pagar indenização de R$ 20 mil ao jornalista da Globo. As informações são do UOL.

No processo, Burnier alegou que foi alvo de campanha difamatória por parte do MBL, articulada “com intenção de abalar a sua credibilidade, ferir sua dignidade e decoro e inibir a sua isenta atuação profissional”. A montagem tema da ação foi veiculada na época em que o repórter atuava na cobertura do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.


Em primeira instância, o jornalista pedia R$ 100 mil de indenização do líder do MBL. Porém, ele perdeu o processo. De acordo com o Diário do Centro do Mundo, o profissional recorreu e na decisão em segunda instância, o juiz Walter Piva Rodrigues declarou que, como jornalista, Burnier está sujeito a críticas, mas que “houve patentes excessos” nas postagens do MBL e pondera que o direito à livre manifestação do pensamento “não é absoluto”. Cabe recurso da decisão da ação.

Leia a reportagem completa no Comunique-se.

Renan: mais de 60 processos (F: Eduardo Knapp/Folhapress)
Vale lembrar que Renan Antônio Ferreira dos Santos, conforme revelou o UOL, responde a mais de 60 processos: ele é réu em pelo menos 16 ações cíveis e 45 processos trabalhistas. As acusações incluem fechamento fraudulento de empresas, dívidas fiscais, fraude contra credores, calote em pagamentos de dívidas trabalhistas e ações de danos morais, num total de R$ 4,9 milhões.

é réu em, pelo menos, 16 ações cíveis e mais 45 processos trabalhistas, incluindo os que estão em seu nome e o das empresas de que é sócio. Ele nega irregularidades. As acusações incluem fechamento fraudulento de empresas, dívi... - Veja mais em https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2016/05/08/mbl-sofre-acao-de-despejo-e-um-de-seus-lideres-tem-divida-de-r-44-milhoes.htm?cmpid=copiaecola

segunda-feira, 5 de junho de 2017

REDE, PSB e PPL realizam "ato cívico" no TSE para acompanhar o julgamento da chapa Dilma/Temer

A Rede Sustentabilidade, o PSB e o PPL realizam na próxima terça-feira, 6 de junho, um ato cívico cultural em frente ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), para acompanhar a retomada do julgamento do processo da chapa Dilma Rousseff/Michel Temer. Em clima de arraial, integrantes dos três partidos farão debates com os presentes sobre a necessidade de cassação dessa candidatura vencedora em 2014 para que se realize uma nova eleição presidencial. Outro objetivo do ato é reiterar o apoio à Operação Lava Jato.
 
A mobilização começa às 14h e contará com as participações das principais lideranças, parlamentares e militantes das três legendas. No local, será montada uma tenda onde acontecerão as atividades do ato ao longo da tarde, até o início do julgamento, previsto para as 19h. Para a REDE o julgamento e a cassação da chapa são os melhores caminhos para contornar a crise política do país, pois permitirá a realização de uma nova eleição para presidente.
 
Já no fim da tarde, o ato cívico cultural também contará com apresentações artísticas e culturais, com bandas musicais. Essa atividade prosseguirá até 19h, quando o julgamento deve começar. Para acompanhar todos os passos do plenário do TSE, os organizadores montarão um telão na tenda que irá transmitir a sessão aos presentes.
 
O julgamento da chapa Dilma/Temer
O julgamento começou no dia 4 de abril, mas foi suspenso para que outras testemunhas fossem inseridas no contexto. Desde o fim de 2015, a REDE tem defendido que o melhor caminho para a crise é o processo de cassação da chapa em tramitação no TSE.
 
Da Assessoria

Presos empresários e ex-funcionário da Copel envolvidos em fraude milionária


Delegado Renato Bastos Figueiroa dá detalhes do caso (F: SESP)
Dois empresários e um ex-funcionário da Copel foram presos nesta segunda-feira (5) suspeitos de envolvimento numa fraude milionária. O trio foi alvo da “Operação Curto Circuito” deflagrada pelo Núcleo de Repressão a Crimes Econômicos (Nurce), unidade da Polícia Civil do Paraná. Além deles, cinco outros empresários foram conduzidos coercitivamente - quando são levados para prestar depoimento.

Durante a ação policial, que aconteceu nas cidades de Cascavel (Oeste), Laranjeiras do Sul (Centro-Oeste) e Pinhais (Região Metropolitana de Curitiba), foram apreendidos documentos e aparelhos celulares. Ao todo foram cumpridos dez mandados, sendo três de prisão temporária, cinco de condução coercitiva e dois de busca e apreensão.

AUDITORIA DA COPEL - A investigação, que levou um ano, começou após uma auditoria feita pela própria Copel, que identificou diversas irregularidades em contratos da estatal com várias empresas. A partir daí, a Copel comunicou a polícia e iniciou o processo interno que culminou com a demissão do funcionário.

A fraude investigada pelo Nurce tinha participação direta de Wellington Cesar Nunes, ex-funcionário da Copel. Era ele o fiscal dos contratos das empresas com a Copel. De acordo com a investigação, Nunes aumentava propositadamente os valores a serem pagos às empresas, por intermédio da falsa prestação de informações, fazendo com que elas recebessem um valor maior do que o realmente devido. O prejuízo contabilizado é de R$ 7 milhões. A Copel entrou com uma ação na justiça para reaver os recursos públicos desviados.

“Essas empresas eram contratantes, prestadoras de serviços para a Copel. São serviços complexos, de instalações de postes, por exemplo. Na análise da auditoria comprovou-se que o funcionário, em conluio com os empresários, dizia que foi feito a mais. Na quebra do sigilo bancário, comprovamos transferências bancárias dessas empresas para o funcionário”, explicou o delegado-titular do Nurce, Renato Bastos Figueiroa.

Além de Nunes, foram detidos ainda Rodrigo Sonda, administrador das empresas Acezza e Dipel, e Gilson Roberto Sandri, da Hagil e da própria empresa que leva o seu nome. O ex-funcionário da Copel e Sonda foram presos em Cascavel e Sandri em Pinhais. Os detidos vão responder pelos crimes de associação criminosa, corrupção ativa e passiva.

“Agora vamos tomar o depoimento das pessoas presas e conduzidas coercitivamente para prosseguir na investigação”, disse o delegado-adjunto do Nurce, Gustavo Mendes Marques de Brito.

CONTRATOS – O Nurce investigou 12 contratos firmados pela Copel chegando a sete empresas: Acezza Montagens Elétricas Ltda; Dipel Construções Elétricas e Civis Ltda; Eletro Cardoso; Eletro Instaladora Getel Ltda; Gilson Roberto Sandri & Cia Ltda- ME; Hagil Serviços Elétricos Ltda; ME e Selgo Serviços Elétricos Ltda. Além do trio que foi detido na operação, os responsáveis pelas empresas foram conduzidos coercitivamente.

Com apoio do Laboratório de Combate à Lavagem de Dinheiro da Polícia Civil do Paraná, o Nurce constatou movimentação de recursos na conta bancária de Nunes totalmente incompatível com os vencimentos declarados. Relatório feito pelo laboratório revela que entre 2012 e 2016, o ex-funcionário da Copel recebeu, na conta bancária, vultosas transferências de valores repassadas pelas empresas envolvidas na fraude.

Nos anos de 2013 e 2014, os gastos de Nunes foram quatro vezes maiores que os rendimentos dele, segundo relatório do laboratório. Foi em 2014 o ápice do esquema criminoso, quando 63% dos recursos recebidos pelo ex-funcionário foram transferidos pelas empresas investigadas.

As investigações do Nurce prosseguem agora no intuito de apurar a participação de outras pessoas na fraude.

Repórter de jornal é a pior profissão do momento

Ser repórter de jornal é a pior profissão de 2017. É isso que revela o estudo da consultoria CareerCast, levantamento anual que promove o ranking de acordo com informações de salário, expectativa de crescimento no emprego, competitividade, grau de estresse e riscos à segurança pessoal. Além de ficar no topo, a segunda posição de pior profissão também é da comunicação, ocupada pelos profissionais de rádio e TV.

O estudo americano afirma que as duas profissões ocupam lugar central na cultura de maneira que não se via há anos, porém o prazo apertado de trabalho e a diminuição das perspectivas de emprego têm colaborado significantemente para transformar as áreas nas piores profissões do momento. A expectativa de crescimento para repórteres é negativa, de -8%. Para os profissionais de rádio de TV é ainda pior: -9%.

Leia a reportagem completa aqui.