terça-feira, 18 de dezembro de 2018

Multa para maus tratos contra animais pode chegar a R$ 200 mil em Goiânia

Sabrina: tem que doer no bolso (F: Alberto Maia/Câmara)
A Câmara de Goiânia aprovou em segunda discussão nesta terça-feira (18) projeto que amplia para R$ 200 mil o valor máximo da multa para quem pratica maus tratos contra animais. O projeto, de iniciativa da vereadora Sabrina Garcêz (PTB), altera a lei 9.843/2016, do ex-vereador Djalma Araújo, que estabelece sanções e penalidades administrativas para os infratores.

"Todos sabem que se a multa doer no bolso, a lei será mais temida e respeitada. Os animais têm sido vítimas constantes de seus possuidores que além de maus tratos abandonam , sobretudo de cães e gatos, nas ruas da Cidade, onde ficam expostas a todo tipo de violência. Nosso objetivo com a proposta de aumento da multa é proteger essas criaturas indefesas", frisa Sabrina.



A nova tabela prevê para os agressores dos animais uma multa mínima de R$ 2 mil até R$ 5 mil para infrações leves . As graves vão de R$ 5 mil a R$ R$ 50 mil e, as muito graves irão de R$ 50 mil a R$ 200 mil.

(*) Com informações da Câmara

quinta-feira, 13 de dezembro de 2018

Goiânia arrecadou 18,5% a mais em IPTU no ano passado

Goiânia aumentou em 18,5% a arrecadação com o IPTU no ano passado, em comparação com 2016. É o terceiro maior aumento entre os municípios do Centro-Oeste, atrás apenas de Várzea Grande (MT), com 29,4% e Aparecida de Goiânia, que teve um incremento nas receitas de 19,2%. Os dados são do anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, divulgado recentemente pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP).

Os números são divulgados no momento em que a prefeitura de Goiânia trava uma batalha com a Câmara Municipal para a revisão da Planta de Valores do município.

De acordo com os dados, todos os municípios do Centro-Oeste, que tem uma população de 12,8 milhões de habitantes, registraram aumento na arrecadação em 2017, se comparado com o ano anterior. Juntas, as cidades recolheram R$ 1,8 bilhão, um crescimento de 17,1%, o maior registrado entre todas as regiões do país.



Em Aparecida de Goiânia, segunda maior cidade de Goiás, o prefeito Gustavo Mendanha destacou que o aumento da arrecadação está baseado na eficiência da gestão. “Em Aparecida não houve nenhum tipo de acréscimo de imposto, nem na alíquota nem na base de cálculo, uma vez que a última revisão aconteceu em 2015 com início da vigência em 2016. Para conseguir arrecadar mais, a administração criou mecanismos modernos e inovadores para atrair o contribuinte, facilitando para os que realmente enfrentaram problemas financeiros por conta da crise econômica. Um das medidas foi o programa de recuperação fiscal de 2018, que superou as expectativas”, pontuou.

A economista e editora do anuário Tânia Villela explica que a capacidade de arrecadação do IPTU e sua importância no orçamento municipal são influenciadas por três grandes fatores estruturais: porte populacional, nível de desenvolvimento socioeconômico regional e o perfil da economia do município. “Por isso, em cidades mais populosas, o IPTU tende a ter um peso maior na receita”, finalizou.

Em sua 14ª edição, a publicação utiliza como base números da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresentando uma análise do comportamento dos principais itens da receita e despesa municipal, tais como ISS, IPTU, ICMS, FPM, despesas com pessoal, investimento, dívida, saúde, educação e outros.

Brasil: arrecadação de IPTU é a melhor desde 2010

O ano de 2017 foi marcado por um excelente desempenho na arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) pelos municípios brasileiros. Ao todo, foram recolhidos R$ 34,61 bilhões no ano passado, um crescimento de 7,8% em relação ao volume de R$ 32,09 bilhões em 2016. Esta é a melhor taxa de crescimento registrada desde 2010, quando a arrecadação subiu 10,1%.

Rodrigo Faro viverá Silvio Santos no cinema

Rodrigo Faro será Silvio no cinema (Reprodução SBT)
O apresentador Rodrigo Faro foi o escolhido para viver o maior comunicador brasileiro, Silvio Santos, no cinema. Com roteiro de Newton Cannito e Anderson Almeida, o longa terá como fio condutor a conversa de Sílvio Santos com o rapaz que o sequestrou em 2001, onde o apresentador relembra sua vida desde que começou a trabalhar como camelô.

O projeto é resultado da união das produtoras Moonshot Pictures, Maristela Filmes, FJ PRODUCTIONS e Ricardo Scalamandré. O longa, dirigido por Maurício Eça, começa a ser filmado em janeiro de 2019.

Sinopse
Em agosto de 2001, 12 horas após a soltura do sequestro de sua filha Patrícia Abravanel, Silvio Santos enfrentou a mais surpreendente e desafiadora de tantas batalhas pela sobrevivência. Tendo a casa invadida por um sequestrador, o homem mais popular da televisão brasileira viveu sete horas sob ameaças de morte. Neste dia, diante deste único espectador, relembrou sua vida desde quando ainda era apenas Senor Abravanel. O filme acompanha as histórias do menino que aos 14 anos começou a trabalhar como camelô; do rapaz que descobriu rapidamente a vocação comercial e para o contato com o público; do homem que no rádio fez sua escola como apresentador, cresceu como empresário e ganhou espaço na televisão.

quarta-feira, 12 de dezembro de 2018

"Essa família é nota mil", diz Flávio Bolsonaro sobre gêmeos presos por suspeita extorsão

"Família nota mil", diz Flávio Bolsonaro (Instagram)
O senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL) classificou como "nota mil" os policiais militares Alan e Alex Rodrigues de Oliveira, presos na operação Quarto Elemento, realizada pelo Ministério Público (MP) do Rio de Janeiro em setembro. Os dois, que são irmãos de uma funcionária do gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio, atuaram como seguranças de campanha do então candidato ao Senado.

À época, Flávio disse mal conhecer os PMs e que eles não faziam parte da campanha. A irmã dos policiais, porém, Valdenice de Oliveira Meliga, afirmou que Alan e Alex atuavam, sim, na campanha, como voluntários. 

Em seu perfil no Instagram, Flávio Bolsonaro postou uma foto em que aparece ao lado dos gêmeos e do pai, Jair Bolsonaro, durante festa de aniversário dos policiais. "Essa família é nota mil", comemorou Flávio.

Alan e Alex são investigados por supostamente integrarem uma quadrilha de policiais especializada em extorsões. Eles foram presos com outros 44 suspeitos. Flávio Bolsonaro ainda homenageou, na Alerj, outros três policiais investigados pela operação Quarto Elemento: os PMs Leonardo Ferreira de Andrade e Carlos Menezes de Lima e o policial civil Bruno Duarte Pinho receberam "Moções de Louvor e Congratulações" por "serviços prestados à sociedade".

terça-feira, 11 de dezembro de 2018

Amazonas e Espírito Santo adotam a placa Mercosul

Até o final do ano modelo deve ser adorado em todo o país (F: Divulgação)
A partir de hoje, dia 10 de dezembro, os Detrans do Amazonas e Espírito Santo começam a emitir placas de veículo no padrão Mercosul. A placa Mercosul já é utilizada pela Argentina e Uruguai e foi lançada no Brasil, em setembro deste ano, pelo Detran do Rio de Janeiro. De acordo com a Resolução nº 748/2018 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), até o fim do ano, o novo modelo deverá ser adotado por todos os estados do país.

A placa Mercosul é obrigatória para veículos zero-quilômetro, nas transferências de município ou de propriedade, ou simplesmente quando houver a necessidade de substituição da placa. Os proprietários de veículos em circulação com o modelo antigo de placa podem escolher se querem antecipar a troca para o novo padrão. Se o proprietário já possuir a placa Mercosul, não é necessário um novo emplacamento em caso de mudança de município, mesmo que para outra unidade da federação.

A tecnologia desenvolvida pelo Serpro para o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) inclui elementos de segurança como QR Code, que armazena informações sobre o fabricante, data da fabricação e o número serial da placa. A partir da leitura do código bidimensional utilizando o aplicativo móvel Fiscalização Denatran, os agentes de trânsito podem consultar dados sobre o veículo, proprietário, fabricante e estampador da placa. “O sistema integrado também permite mais agilidade nos processos de transferência e emplacamento ”, destaca a diretora-presidente do Serpro, Glória Guimarães.

O que muda
A placa padrão Mercosul tem a mesma dimensão da antiga e possui mais letras e menos números. São três letras, um número, uma letra e dois números (como em “BRA 3A18”). Na parte superior, apresenta o nome do país sobre uma barra azul. A cor de fundo da placa é sempre branca e não muda conforme o tipo de veículo, como no modelo anterior. O que muda é a cor das letras, dos números e da borda da placa. Veículos particulares, comerciais, oficiais, diplomáticos, especiais e de colecionadores apresentam, respectivamente, as cores preta, vermelha, azul, dourada, verde e prateada.

(*) Da assessoria de imprensa do Serpro