Elias Vaz quer explicações detalhadas de Ministro da Saúde sobre corte na pasta

O deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) protocolou requerimento solicitando ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, relatório detalhado de que áreas, ações, programas e subprogramas serão afetados pelo corte de verbas do governo federal. “Esse corte atinge diretamente a população e precisamos saber exatamente qual será o impacto para os brasileiros”, afirma o deputado.

O contingenciamento foi determinado pelo Decreto n° 9.741, de 29 de março de 2019. O orçamento do Ministério da Saúde deve ter redução de R$ 7,7 bilhões - 28,5% a menos que o orçamento previsto no início do ano. Pelo decreto nº 9.711/2019, seria de mais de R$27 bilhões. Com o novo decreto, de março deste ano, o valor total caiu para pouco mais de R$19 bilhões.

“É uma situação muito preocupante. A Saúde já tem vários problemas, que podem piorar com essa medida. Retirar recursos da Saúde representa um prejuízo enorme para o nosso povo”, destaca Elias Vaz.

Ingerência do ministro do Meio Ambiente no BNDES provoca nota de desagravo

A AFBNDES (Associação dos Funcionários do BNDES) não compartilha do posicionamento do BNDES quanto ao afastamento da chefe do departamento responsável pela gestão do Fundo Amazônia, Daniela Baccas. A nota pública divulgada pelo Banco para justificar a medida é extremamente insatisfatória e funciona como uma racionalização precária para o que de fato é uma ingerência do Ministério do Meio Ambiente no BNDES.

Segundo o texto, a decisão de afastamento "reflete prática natural enquanto se esclarecem as questões levantadas". Trata-se de afirmação falsa. Fosse assim, o presidente do BNDES, Joaquim Levy, e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, estariam impedidos de exercer suas funções, uma vez que o primeiro é investigado pelo TCU e o segundo está sob investigação criminal - além de já ter sido condenado em primeira instância judicial por improbidade administrativa.

O Fundo Amazônia é um dos mecanismos financeiros mais controlados do país. Sofre, anualmente, duas auditorias  independentes nas áreas financeira e de compliance, além de reunião com doadores que periodicamente realizam avaliações independentes. Recentemente, a embaixada da Noruega e o KFW (Banco de desenvolvimento alemão) realizaram avaliações com resultados positivos sobre o Fundo, relatando o cumprimento de suas obrigações de transparência - com site específico e elaboração de reportes, além dos controles usuais a que o BNDES está submetido (auditoria interna, ouvidoria, CGU e TCU).

Em 2018, o Tribunal de Contas realizou auditoria sobre projetos do Fundo com visitas in loco, com conclusões positivas sobre a gestão e a efetividade dos programas apoiados (TC 018.242/2017-0). Importante ressaltar que nenhuma das avaliações indicou qualquer tipo de irregularidades.

Como a conferência à imprensa realizada na última sexta-feira mostrou, todas as acusações do ministro do Meio Ambiente são vagas e superficiais. Ele próprio se recuou a chamar suas investigações de auditoria.

O comportamento truculento e persecutório de Ricardo Salles era também de conhecimento da diretoria do BNDES, uma vez que, em mais de uma oportunidade, aproveitou visitas ao Banco para tentar intimidar empregados do BNDES a fornecer informações sem respeito a qualquer protocolo administrativo.

Em resumo: o BNDES destitui uma funcionária exemplar de suas funções com base em um blefe do ministro do Meio Ambiente.

Pela defesa do BNDES, do desenvolvimento, da democracia e pela recondução de Daniela Bacca a chefia do departamento de Meio Ambiente, a AFBNDES convocou todos os funcionários do Banco a comparecerem em ato a ser realizado hoje (20), às 14h30, na sede do Banco, no Rio de Janeiro.

(*) Da assessoria

Impeachment de Bolsonaro é o assunto mais comentado no Brasil e o 4º no mundo no Twitter

Em mais um dia de trapalhadas no governo, com a divulgação de um texto de autor "desconhecido" por Jair Bolsonaro e seus aliados, o impeachment do presidente ocupa o primeiro lugar entre os assuntos mais comentados no Brasil no Twitter. A hashtag #ImpeachmentBolsonaro também é o 4º assunto mais comentado no mundo neste momento.

O texto, endossado por Bolsonaro em entrevista, ataca o Congresso, empresários e até os militares, que compõem boa parte do governo.

O enfant terrible da direita, Reinaldo Azevedo, afirmou hoje em sua coluna na Folha que o tema já entrou no radar do país.

Câmara aprova moção de apoio às instituições de ensino superior em Goiás

Andrey: sociedade não tolera retrocessos na educação (F: CMG)

As manifestações ocorridas ontem (15) em todo o país contra retrocessos na pauta da educação motivaram o vereador Andrey Azeredo, MDB, a apresentar na sessão de hoje (16) da Câmara uma moção de apoio às instituições de ensino superior em Goiás, bem como na defesa da pesquisa e desenvolvimento científicio/tecnológico.

A moção de apoio é destinada à Universidade Federal de Goiás (UFG), na pessoa do reitor Edward Madureira, Instituto Federal Goiano (IF), reitor Jerônimo Rodrigues da Silva e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás IFG, reitor Vicente Pereira de Almeida.

Andrey,, ao justificar sua propositura, disse que a sociedade brasileira "não aceita nem tolera retrocessos na pauta da educação, que deve ser prioridade não só do cidadão como também do governo. Essa moção, portanto, é uma atitude deste Poder na defesa da valorização do princípio constitucional de acesso à educação em todos os níveis".

Diversos vereadores aproveitaram a discussão da moção para fazer pesadas críticas ao governo federal, especialmente ao presidente Jair Bolsonaro, PSL. "Cortar verba da educação é que um ato imbecil e não os estudantes que vão para as ruas protestar.Investir em educação é avanço", afirmou o vereador Álvaro da Universo (PV). Anselmo Pereira, PSDB, foi contundente: "Como levar a sério um presidente que chama de idiotas nossos estudantes? Aliás, é aquele que votou nele. O sr. Bolsonaro desrespeitou nossas instituições de ensino. Foi infeliz".

Tatiana Lemos (PC do B) também foi contundente nas críticas ao governo federal, especialmente ao ministro da Educação Abraham Weintraub. ""Esse ministro é um idiota perfeito. Um inútil colocado no cargo, que não sabe de nada e só diz besteiras. Já o presidente Bolsonaro é outra nulidade:ninguém quer ficar perto dele. Aliás, ele só viaja para os Estados Unidos e jamais ao Nordeste, por exemplo. Felizmente parece que o povo acordou com as manifestações de ontem".

Clécio Alves, MDB, por sua vez, lembrou que enorme desgaste do atual governo. "Parece que o vice-presidente, Mourão, já está se preparando para ocupar o cargo de presidente. Tudo encaminha para isso".

Por Antônio Ribeiro dos Santos/Câmara Municipal de Goiânia

Revista diz que Bolsonaro recuou no corte de verbas de universidades

Weintraub: reprovado pelo chefe (F: Antônio Cruz/Ag Brasil)

De acordo com a Revista Forum, Jair Bolsonaro recuou - mais uma vez - de uma medida anunciada por seu governo. A publicação cita parlamentares que presenciaram o telefonema de Bolsonaro ao ministro da Educação,  Abraham Weintraub. Pressionado especialmente pela convocação de Weintraub pela Câmara para esclarecer os cortes de verbas das universidades federais, com o apoio de 307 deputados, e pela paralisação geral marcada para esta quarta-feira (15), Bolsonaro não quis conversa. Weintraub até tentou argumentar, mas o chefe mandou "rever isso aí". O governo estuda agora uma maneira de anunciar mais um recuo em seu trágico e catastrófico início.

Leia a reportagem completa aqui.