CPI da Covid e TCU recebem relatório sobre desvio de verba de publicidade exclusiva para o combate à pandemia

O deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) entregou neste domingo (13) ao presidente da CPI da Covid, Omar Aziz, documentação sobre o desvio de R$ 52 milhões para publicidade de combate à Covid-19, mas que foram usados em propagandas de ações institucionais do Executivo. O parlamentar comprovou a irregularidade a partir de relatórios que solicitou à Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) e também de materiais públicos da própria CPI.

“É vergonhoso. Bolsonaro usou dinheiro público de forma irregular para promover o governo em vez de aplicar no combate à pandemia. Esse dinheiro tinha destino já definido, não poderia ser alterado”, explica o deputado. Elias Vaz também vai encaminhar nesta segunda-feira (14) representação ao Tribunal de Contas da União pedindo fiscalização de desvio de finalidade.

A verba alocada pela medida provisória 942, de abril de 2020, que liberou créditos extraordinários para o combate à doença, faz parte do Orçamento de Guerra (usado para enfrentar a calamidade pública decorrente da pandemia) e tinha o objetivo de informar a população e minimizar os impactos decorrentes da proliferação da doença.

A Secom solicitou ainda verba dos Ministério da Saúde e da Cidadania. “Foram realizados quatro TED’s (termos de execução descentralizada) das pastas para a Secretaria transferindo dinheiro para alardear ações do governo”, conta Elias Vaz. “Os recursos deveriam ser aplicados, por exemplo, em campanhas de uso de máscara, álcool em gel e isolamento social. Do ponto de vista orçamentário, o governo cometeu um crime”, explica o deputado.

Pesquisa XP: avaliação negativa de Bolsonaro atinge maior índice desde maio de 2020

A rodada de junho da pesquisa XP/Ipespe registra continuidade na trajetória de alta da avaliação negativa do governo de Jair Bolsonaro. Hoje, são 50% os que consideram a administração federal ruim ou péssima, um ponto percentual a mais que no levantamento de maio. A pesquisa é a nona consecutiva em que a tendência de alta se apresenta. Desde outubro, quando o movimento começa, esse grupo saiu de 31% para os 50% atuais. O número é o pior da série desde o início do governo, junto com maio de 2020. Foram realizadas 1.000 entrevistas, de abrangência nacional, nos dias 7, 8, 9 e 10 de junho. A margem de erro é de 3,2 pontos percentuais.

Os entrevistados foram questionados também sobre a realização da Copa América no Brasil 64% são contrários e 29% são favoráveis. 

Eleições

A pesquisa XP/ Ipespe de junho mostra o ex-presidente Lula quatro pontos à frente de Jair Bolsonaro na disputa pela Presidência. O petista saltou três pontos desde o último levantamento, indo a 32%, enquanto Bolsonaro perdeu um ponto, chegando a 28%.

Ciro Gomes foi quem mais perdeu, passando de 9% para 6%. Sergio Moro oscilou um ponto para menos, de 8% para 7%, assim como Luciano Huck, que passou de 5% para 4%.

Em simulações de segundo turno, Lula abriu nove pontos de vantagem sobre Bolsonaro a diferença era de dois na última pesquisa. Ele cresceu de 42% para 45% enquanto o presidente caiu de 40% para 36%.

Nas simulações, Bolsonaro agora aparece numericamente atrás também de Ciro Gomes, que tem 41% contra 37%.

Na pesquisa espontânea, em que não são apresentados os nomes dos candidatos, Lula e Bolsonaro aparecem empatados, com 24%. Há 8% de votos brancos e nulos e 36% que não responderam. Outros candidatos juntos totalizam 8%.

Bolsonaro é vaiado e chamado de "genocida" em avião. Assista

Talvez esquecido do alerta do Posto Ipiranga Paulo Guedes, de que "até empregada doméstica vai à Disney", Bolsonaro se arriscou a subir em um avião para testar sua popularidade e cumprimentar passageiros. Foi recebido aos gritos de "fora Bolsonaro" e "genocida". O voo era da Azul e ia de Vitória (ES) a Campinas (SP). Bolsonaro deu meia volta e deixou a aeronave seguir sua viagem. Assista.

PM goiana prende professor por protestar contra Bolsonaro

Que vivemos tempos sombrios, ninguém pode negar. A polícia militar goiana prendeu há pouco o professor Arquidones Bites, que também é dirigente do Partido dos Trabalhadores, por ostentar em seu carro uma faixa com os dizeres "Fora Bolsonaro Genocida". 

A prisão foi filmada. Segundo informações que circulam nas mídias sociais, a Polícia Civil se recusou a registrar qualquer ocorrência por, obviamente, não se tratar de um crime. Inconformados, os militares levaram Bites para a polícia federal.

A sociedade democrática goiana aguarda a posição do governo do estado sobre a arbitrariedade e pede a soltura imediata do professor.

Atualização

A Secretaria de Segurança Pública de Goiás emitiu nota afirmando que o policial responsável pela prisão do professor, identificado em vídeo como Tenente Albuquerque, foi afastado das atividades nas ruas e que será investigado por abuso de autoridade.

Mortes por problemas cardiovasculares, potencializados pelo uso da cloroquina, aumentaram 71%, revela estudo de entidade presidida pelo ministro Marcelo Queiroga

Estudo da SBC de Queiroga aponta riscos da
cloroquina (F: Fernando Frazão/Agência. Brasil)

O número de mortes causadas por doenças cardiovasculares aumentou significativamente no Brasil desde o início da pandemia causada pela Covid-19. Entre as razões para esse resultado estão, de um lado os pacientes que já possuem alguma cardiopatia e que deixaram de realizar consultas e tratamentos profiláticos, com medo da exposição aos ambientes hospitalares ou clínicas médicas e, de outro lado, as pessoas que fizeram uso indiscriminado de medicações potencialmente perigosas para a saúde do coração, como a cloroquina e a hidroxicloroquina, que comprovadamente causam arritmias cardíacas e foram insistentemente indicados por Jair Bolsonaro e seus seguidores.

De acordo com estudo publicado na revista The Lancet em maio do ano passado, as pessoas tratadas com as substâncias também apresentaram maior probabilidade de desenvolver arritmia cardíaca, que pode levar à morte súbita.  O estudo contou com dados de 96 mil pacientes internados e foi liderado por Mandeep Mehra, professora e médica da Harvard Medical School.

Seja como for, os dados são preocupantes e motivou o levantamento conduzido pela SociedadeBrasileira de Cardiologia (SBC), presidida pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga (no momento, licenciado), em parceria com a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil (Arpen-Brasil). De acordo com esse levantamento, foram registradas 23.342 mortes por doenças cardíacas em domicílio desde o início da pandemia no ano passado até o final de junho de 2020. Isso representou um aumento de 31,82% no número de óbitos em domicílio por doenças cardiovasculares. Somente neste ano as mortes pela mesma causa subiram para 104,6 mil pessoas, atingindo um crescimento alarmante de 71%.

O estudo não levou em conta outro problema provavelmente provocado pelo kit covid indicado por Bolsonaro, que ainda inclui o vermífugo ivermectina, a hepatite medicamentosa, que também tem levado pessoas à morte.

Um dos recursos em favor da vida que mais evoluiu nos últimos meses é a telemedicina. A necessidade de manter os pacientes saudáveis motivou o aprimoramento dos recursos tecnológicos como a teleconsulta e o monitoramento remoto. Este é o caso do Home Monitoring®, um sistema de monitoramento remoto para Dispositivos Cardíacos Eletrônicos Implantáveis (DCEIs).

Com ele, cardiologistas e arritmologistas podem monitorar e ser alertados remotamente sobre eventos clinicamente relevantes de seus pacientes. A tecnologia registra continuamente a atividade cardíaca do paciente, permitindo, em alguns casos, o diagnóstico e a intervenção precoce em até 30 dias em eventos como fibrilação atrial ou taquiarritmia cardíaca, de acordo com o estudo de Varma N, publicado no Circulation (2010).

Para Alexey Peroni, cardiologista e diretor de Assuntos Científicos Biotronik Latam, a tecnologia contribui também na redução na lista de espera para avaliações de emergência, já que o médico pode remotamente avaliar a situação e priorizar casos. “Nossos estudos demonstram também uma redução de 73% nas taxas de hospitalização relacionadas aos DCEIs, um número muito relevante neste momento em que os sistemas de saúde estão sobrecarregados”, conclui.

Elias Vaz cobra da Secretaria Estadual de Saúde multa a Bolsonaro por não usar máscara em Goiás

Bolsonaro sem máscara em Goianápolis (Reprodução)

O deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) encaminhou denúncia formal ao secretário estadual de Saúde, Ismael Alexandrino Júnior, para que o presidente Jair Bolsonaro seja multado por não cumprir o uso obrigatório de máscara em território goiano. A medida é exigida pelo decreto estadual 9.848, de 13 de abril de 2021. “O artigo 10 é muito claro e estabelece a obrigatoriedade de uso de máscaras sempre que os cidadãos saírem de suas casas. Vale para todos, inclusive para o presidente, que insiste em circular por Goiás provocando aglomeração e sem máscara”, afirma o deputado.

No documento encaminhado ao secretário, o parlamentar defende que a multa deve ser de R$ 2 mil a R$ 5 mil, de acordo com a Lei Estadual n° 16.140, de 02 de outubro de 2007, visto que a prática de Bolsonaro é reincidente e com dolo. “É uma transgressão consciente, reiterada e perigosa, haja vista que as comitivas são compostas de dezenas de pessoas que trabalham no apoio e na segurança. Além disso, há outra dezena de políticos, autoridades e apoiadores que o acompanham nessas ocasiões. Esses eventos trazem graves riscos ao nosso povo”, destaca Elias Vaz na denúncia.

Desde o início da pandemia, o presidente visita Goiás sem utilizar a proteção facial. Foi assim em visitas ao Hospital de Campanha de Águas Lindas, a Abadiânia e outros municípios, como São Simão, onde participou de evento no dia 04 de março deste ano e proferiu o trágico discurso criticando as pessoas que cumprem medidas sanitárias. “Vocês não ficaram em casa. Não se acovardaram. Temos que enfrentar os nossos problemas. Chega de frescura, de mimimi. Vão ficar chorando até quando?”, disse Bolsonaro na ocasião.

No último sábado, dia 17 de abril, ele visitou a cidade de Goianápolis. Mesmo sem máscara, cumprimentou populares e até pegou um bebê no colo. “O descumprimento da lei goiana foi registrado por vídeos nas redes sociais e pela imprensa local e nacional. Não faltam provas contra Bolsonaro. Esperamos que o secretário estadual de Saúde cumpra o decreto e estabeleça a multa para o presidente. Caso contrário, ele pode responder pelo crime de prevaricação”, finaliza Elias Vaz.

Treze outdoors com inscrição "Bolsonaro Genocida" em Goiânia

A União Estadual dos Estudantes de Goiás (UEE-GO) espalhou 13 outdoors em Goiânia com a inscrição "Bolsonaro, seu governo é genocida". A ação, resultado de uma vaquinha online, é uma reação à destruição por vândalos, em 24 horas, de um outdoor semelhante instalado em março no setor Universitário.

O primeiro protesto foi realizado em apoio a manifestações semelhantes realizadas em Palmas (TO), que passaram a ser investigadas pela Polícia Federal a mando do governo Bolsonaro. Em entrevista ao Popular, a presidente da UEE-GO, Thaís Falone, disse que o objetivo é protestar contra a insensibilidade de Jair Bolsonaro diante da pandemia de covid-19 e cobrar vacinação para todos.

As novas placas foram instaladas em pontos estratégicos da capital, em que há grande circulação de pessoas e câmeras de vigilância.

Bolsonaro gastou mais de R$ 2 milhões com férias em plena pandemia

O deputado federal Elias Vaz descobriu que as férias do presidente Bolsonaro em Santa Catarina e no Guarujá entre 18 de dezembro de 2020 e 5 de janeiro deste ano custaram aos cofres públicos R$ 2.452.586,11. “É um tapa na cara do brasileiro. Em plena pandemia, quando o Brasil registrava quase 200 mil mortes, o presidente torrava o dinheiro do povo com passeios. Enquanto isso, falta comida no prato de milhares de cidadãos atingidos em cheio pela crise”, destaca o deputado.

Os dados foram encaminhados ao parlamentar quase três meses depois que ele apresentou requerimento a órgãos do governo solicitando as informações detalhadas. O ofício n° 57/2021/SE/GSI/GSI/PR, do Gabinete de Segurança Institucional, estima o custo de U$ 185 mil, ou seja, R$ 1.053.889,50 com locomoção terrestre, aquática e aérea do presidente, da família dele, de convidados e da equipe de profissionais que os acompanharam. Já com as passagens aéreas e diárias do GSI o gasto total informado pelo Gabinete foi de R$ 202.538,21.  

O ofício n° 152/2021/SG/PR/SG/PR, da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República, informa que a despesa com cartão corporativo das férias de Bolsonaro foi de R$ 1.196.158,40. O valor seria destinado ao custeio de hospedagem, alimentação e bebidas, contratação de profissionais ou empresas terceirizadas para prestação de serviço e ainda gastos com entretenimento, como veículos aquáticos e guias turísticos, entre outros. Os serviços foram destinados ao presidente, familiares, convidados e à equipe de profissionais.

“Justamente em dezembro, quando o presidente cortou o auxílio emergencial alegando falta de recursos, teve um gasto milionário com férias. O valor total, mais de R$ 2,4 milhões, daria para pagar o benefício de R$ 300 para cerca de 8 mil pessoas. Mas a prioridade de Bolsonaro não é socorrer os mais atingidos pela crise”, conclui Elias Vaz.

Conselheiros recusam permanecer na Petrobras e criticam ingerência de Bolsonaro

Quatro conselheiros integrantes do Conselho de Administração da Petrobras se negaram a permanecer no cargo após a decisão de Jair Bolsonaro de intervir na empresa ao demitir o presidente Eduardo Leal. Pelo menos dois deles teceram críticas explícitas à intervenção do suposto mandatário liberal - mas que se mostra mais estatizante do que muita gente da esquerda. "A mudança proposta pelo acionista majoritário, embora amparado nos preceitos societários, não se coaduna com as melhores práticas de gestão, nas quais procuro guiar minha trajetória empresarial", criticou o conselheiro Omar Carneiro da Cunha.

Já o conselheiro Paulo Cesar de Souza deixou clara sua insatisfação com as práticas antiliberais: "Em virtude que meu mandato de Conselheiro de Administração será, em breve, interrompido inesperadamente peço, por favor, para não ser reconduzido ao Conselho de Administração na próxima Assembleia", ressaltou. Os conselheiros João Cox Neto e Nivio Ziviani, que também se recusaram a permanecer, foram mais diplomáticos e afirmaram deixar o posto por questões pessoais. 

Os demissionários fizeram questão de ressaltar as ações da atual diretoria: "Aproveito para registrar meu respeito e reconhecimento pelo excelente trabalho desenvolvido pela Diretoria Executiva e funcionários da Petrobras bem como pelos meus colegas Conselheiros sob a liderança do Presidente Eduardo Leal”, afirmou Souza e Silva.

Carneiro da Cunha disse: "(...) participei em um Conselho de Administração de altíssimo nível, que se manteve aderente as estratégias devidamente aprovadas, e seguindo os mais altos níveis de governança e de conformidade com os estatutos da empresa, e aos mais altos padrões de gestão empresarial. Lidei com uma Diretoria do mais alto padrão e funcionários excepcionais. A mudança proposta pelo acionista majoritário, embora amparado nos preceitos societários, não se coaduna com as melhores práticas de gestão, nas quais procuro guiar minha trajetória empresarial. Sendo assim, acredito que minha contribuição ao Conselho de Administração e à empresa seria fortemente afetada, e minha efetividade reduzida".

Ele também deixou clara sua insatisfação: "Em virtude dos recentes acontecimentos relacionados as alterações na alta administração da Petrobras, e os posicionamentos externados pelo representante maior do acionista controlador da mesma, não me sinto na posição de aceitar a recondução de meu nome como Conselheiro desta renomada empresa, na qual tive o privilégio de servir nos últimos sete meses".

A recondução desses Conselheiros havia sido proposta pelo próprio governo, em uma tentativa de acalmar os ânimos do mercado enquanto as ações da Petrobras derretem na Bolsa.

Bolsonaro é desaprovado por 51,4%

Mais da metade dos brasileiros, 51,4%, desaprova o desempenho pessoal de Jair Bolsonaro. Para 33,3% das pessoas, ele também não tem nenhuma qualidade. É o que revela a 148ª Pesquisa CNT de Opinião, realizada em parceria com o Instituto MDA, de 18 a 20 de fevereiro de 2021. Além do péssimo desempenho pessoal, o governo de Bolsonaro também é classificado como ruim e péssimo por 35,5% dos entrevistados e regular por outros 30,2%. Foram realizadas 2.002 entrevistas presenciais, em 137 municípios de 25 Unidades da Federação. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais.

Confira os principais números:

Governo de Jair Bolsonaro:

Avaliação negativa (ruim + péssimo): 35,5%

Avaliação positiva (ótimo + bom): 32,9%

Avaliação regular: 30,2%

Não souberam opinar ou não responderam: 1,4%

Desempenho pessoal de Jair Bolsonaro:

Desaprovação: 51,4%

Aprovação: 43,5%

Não souberam opinar ou não responderam: 5,1%

Expectativa para os próximos 6 meses:

Emprego: vai melhorar: 28,1%; vai piorar: 40,0%; vai ficar igual: 30,3%

Renda mensal: vai melhorar: 22,7%; vai piorar: 24,0%; vai ficar igual: 51,0%

Saúde: vai melhorar: 30,8%; vai piorar: 38,3%; vai ficar igual: 29,5%

Educação: vai melhorar: 25,7%; vai piorar: 33,8%; vai ficar igual: 39,2%

Segurança pública: vai melhorar: 22,6%; vai piorar: 30,6%; vai ficar igual: 45,3%

Jair Bolsonaro:

Na avaliação dos brasileiros, as principais qualidades do presidente Jair Bolsonaro são: sincero (29,3%), honesto (11,3%), inteligente (8,4%), sempre busca o bem para o país (5,0%), justo (4,2%), trabalhador (3,7%), cuida dos pobres (1,3%). Para 33,3%, não tem nenhuma qualidade.

Já os principais defeitos são: mal-educado (20,1%), despreparado (17,6%), autoritário (16,6%), exagera na briga com a imprensa (16,0%), agressivo (10,9%), está preocupado apenas com a reeleição (3,2%), desonesto (3,1%). Para 9,6%, não tem nenhum defeito.

Acesse aqui outros dados da pesquisa.

Deputado denuncia ao TCU superfaturamento e outras irregularidades em processos de compra de cerveja, picanha e carvão para Forças Armadas

O deputado federal Elias Vaz (GO) e mais nove parlamentares do PSB apresentaram nesta sexta-feira ao Tribunal de Contas da União pedido de abertura de investigação dos processos de compra de cerveja, picanha e carvão vegetal para as Forças Armadas identificados no Painel de Preços do Ministério da Economia. Além de Elias, assinam a representação Alessandro Molon (RJ), Lídice da Mata (BA), Aliel Machado (PR), Bira do Pindaré (MA), Camilo Capiberibe (AP), Denis Bezerra (CE), Gervásio Maia (PB), Marcelo Nilo (BA) e Vilson Luiz da Silva (MG). Na terça-feira, eles protocolaram a mesma denúncia na Procuradoria Geral da República.

O documento questiona o grande volume de itens apresentados em mais de 100 processos de compra, como toneladas de picanha e mais de 80 mil unidades de cerveja, e ainda superfaturamento de até 67% em alguns produtos. "Está claro que há irregularidades. Em plena pandemia, o governo federal destinou milhões para a compra de itens totalmente desnecessários e com preços abusivos”, afirma Elias Vaz.

Valores

Os pregões já homologados, considerando Exército e Marinha, somam 80.016 latas e garrafas de cerveja, inclusive marcas como Heineken, Stella Artois e Eisenbahn, além de Bohemia, Antarctica, Skol Beats e Puro Malte. O caso que mais chama a atenção é o da latinha da Bohemia Puro Malte. O valor unitário que consta no processo já homologado é R$4,33 e o preço para o consumidor comum, em uma busca rápida por supermercados, é R$2,59, diferença de 67%.

Já a garrafa de Bohemia de 600 ml é orçada em R$7,29 enquanto é possível encontrar no varejo o valor de R$5,79, sobrepreço de 25,9%.  Outro exemplo é a lata de Skol Puro Malte, com valor no processo de R$4 e no varejo a R$2,49, indicando superfaturamento de 48,6%. O governo também está comprando Stella Artois de 550 ml por R$%9,05, mais caro que os R$6,99 do supermercado. A diferença é de 29,4%.

Foram identificados também processos para compra de 1.375.041 quilos de carvão vegetal para as Forças Armadas e 714,7 mil quilos de picanha para os Comandos do Exército, da Marinha, da Aeronáutica, para a Indústria de Material Bélico do Brasil (Imbel) e para o Departamento de Administração Interna do Ministério da Defesa. De todos os casos, chama atenção o preço de R$ 84,14 por quilo de picanha (num processo para compra de 13.670 quilos), obtido por meio do Pregão Eletrônico n° 37/2019, concluído em 29 de janeiro de 2020 e conduzido pela Diretoria de Abastecimento da Marinha. 

“É uma ofensa ao Princípio da Moralidade Pública, uma vez que os cortes de picanha são produtos nobres e inacessíveis para boa parte dos brasileiros, que lutam para garantir o arroz com feijão de cada dia”, ressalta Elias Vaz.

Outro exemplo identificado no Painel de Preços do Ministério da Economia é o item 434 do Pregão Eletrônico n° 37/2019, concluído no dia 29 de janeiro de 2020, em que a Diretoria de Abastecimento da Marinha iniciou o processo de compra de 62.370 quilos de miolo de alcatra ao custo de R$82,37.

Preço da gasolina e do etanol avança acima dos 2% e ultrapassa patamares ao período pré-pandemia

De acordo com o último Índice de Preços Ticket Log (IPTL), a gasolina e o etanol apresentaram aumento de 2,56% e 2,36%, respectivamente, em janeiro, com médias que já ultrapassam o período pré-pandemia em 2020. O primeiro mês de 2021 também foi marcado pela oitava alta consecutiva para os combustíveis e variações de preços que se destacam entre as regiões brasileiras.

No fechamento de janeiro, a média nacional nas bombas para a gasolina foi de R$ 4,816, valor que já é maior do que o registrado nos meses de fevereiro e março de 2020, quando o combustível apresentou médias de R$ 4,693 e R$ 4,618. Com o etanol não foi diferente, vendido no primeiro mês do ano à média de R$ 3,779, ultrapassa o maior preço registrado para o combustível do ano anterior, que foi de R$ 3,757, no mês de fevereiro.

No comparativo das regiões brasileiras, a gasolina mais cara foi encontrada na Região Nordeste, comercializada a R$ 4,872, uma diferença que chega a 6%, quando comparada à média da Região Sul que teve o litro a R$ 4,614. Em relação ao etanol, a Região Norte lidera o ranking do litro mais caro, comercializado a R$ 3,956 e a Região Centro-Oeste com as menores médias, o litro vendido à R$ 3,535.

“Analisando o comportamento dos preços neste início de ano, chama atenção a variação de valores do etanol dentro do território brasileiro, que chega a apresentar uma diferença de 11%. Aspecto que também se refletiu no bolso dos motoristas na hora de escolher a melhor relação custo-benefício, pois considerando a margem de vantagem 70/30, a gasolina foi a opção mais econômica em 20 estados e também no Distrito Federal”, destaca Douglas Pina, Head de Mercado Urbano da Edenred Brasil.

Em janeiro, a gasolina não registrou baixa no preço médio em nenhum estado, e a maior alta foi registrada no Amazonas de 4,59%, com o litro comercializado a R$ 4,537, ante os R$ 4,338 de dezembro. O IPTL também revela que na Paraíba o etanol avançou 5,36%, a maior alta de todo o território nacional, e em três estados o litro do combustível registrou leve recuo, sendo o mais expressivo no Pará de 0,62%, no comparativo com o fechamento de dezembro de 2020.

O IPTL é um índice de preços de combustíveis levantado com base nos abastecimentos realizados nos 18 mil postos credenciados da Ticket Log, que tem grande confiabilidade, por causa da quantidade de veículos administrados pela marca: 1 milhão ao todo, com uma média de oito transações por segundo. A Ticket Log, marca de gestão de frotas e soluções de mobilidade da Edenred Brasil, conta com mais de 25 anos de experiência e se adapta às necessidades dos clientes, oferecendo soluções modernas e inovadoras, a fim de simplificar os processos diários.

Deputado envia ofício ao presidente da China pedindo desculpas pelo comportamento de Bolsonaro

 O deputado federal Elias Vaz (PSB/GO) enviou hoje ofício ao presidente da China, Xi Jinping, pedindo desculpas, em nome do povo brasileiro, pelas declarações de Jair Bolsonaro, seus filhos e aliados radicais contra o país. A errática política externa brasileira de ataques constantes ao gigante asiático está sendo apontado como um dos motivos da demora da chegada de insumos para a produção da vacina Coronavac pelo Instituto Butantan. No documento, Vaz ressalta que o comportamento de Bolsonaro "em hipótese alguma reflete a opinião de nossa nação."

Confira aqui.

Juristas enviam carta ao STF contra aparente apoio de Aras e medidas antidemocráticas de Bolsonaro

Bolsonaro e seu mais novo advogado (F: José Cruz/Agência Brasil)

Em carta aberta ao Supremo Tribunal Federal, integrantes da Associação Brasileira de Juristas Pela Democracia (ABJD) manifestaram repúdio e cobraram um posicionamento da Corte em relação à nota publicada ontem pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, que aparentemente demonstra apoio a possíveis ataques de Jair Bolsonaro ao Estado Democrático de Direito. A nota de Aras, aliado de primeira hora de Bolsonaro, já havia provocado questionamentos em diversos setores da sociedade.

Confira:

"Senhores ministros,

A Associação Brasileira de Juristas Pela Democracia - ABJD, entidade constituída com o fim último de defender a democracia e os direitos fundamentais, se dirige a Vossas Excelências para demonstrar profunda inquietação com o conteúdo da nota divulgada, no dia de ontem (19/01/21), pelo Procurador-Geral da República, senhor Augusto Aras, a respeito da atual crise política nacional.

Nossa inquietação decorre, em primeiro lugar, do fato de o Sr. Aras afirmar que o estado de calamidade pública, decretado em razão da pandemia, seria a "antessala do estado de defesa". Ao destacar esta extrema situação, que vislumbra a supressão de direitos e garantias fundamentais, o Procurador-Geral da República sinaliza como viável a senda do agravamento das condições de autoritarismo já bastante avançada com a concentração de poderes nas mãos do Presidente da República.

Em segundo lugar nos preocupa a isenção de responsabilidade do próprio Procurador e das funções constitucionais da PGR quando afirma que eventuais ilícitos que impliquem responsabilidade de agentes políticos da cúpula dos poderes da República são da competência do Legislativo. É de conhecimento geral a enorme quantidade de representações contra o presidente Jair Bolsonaro por crimes comuns durante a pandemia, e é exasperante constatar que todas tenham sido arquivadas pelo Procurador-Geral, inclusive aquelas de iniciativa de seus próprios pares.

Desde que assumiu o poder, Jair Bolsonaro atenta contra a Constituição Federal em atos e verbos, atingindo de inúmeras formas o elenco de crimes de responsabilidade, conforme fundamentado em mais de 60 pedidos de impeachment clamados por diversos setores da sociedade civil.

Diante do agravamento político generalizado, é imperativo que as instituições republicanas possam funcionar com integridade e autonomia para frear os ímpetos do dirigente em funções diante de tanto descontrole democrático, o que já é de conhecimento internacional. E essa Suprema Corte tem exercido papel fundamental nessa tarefa.

Senhores ministros, não estamos em tempos fáceis para a defesa da democracia em nosso país. As instituições, assim como a imprensa, estão diuturnamente sendo atacadas, vilipendiadas. Uma manifestação da mais alta autoridade do Ministério Público com teor que suscita receio de apoio a medidas estranhas ao processo democrático é objeto de extrema preocupação e merece, a nosso sentir, manifestação dessa Suprema Corte.

É o que espera a sociedade brasileira."

Placar pelo impeachment tem 105 votos na Câmara e 12 no Senado

Aparentemente arrependido de ter iniciado o movimento do golpe contra Dilma Roussef (PT), que levou Jair Bolsonaro (sem partido) ao poder, o movimento Vem Pra Rua (VPR) inicia, agora, uma campanha para pressionar o Congresso pelo impeachment do lunático que ajudaram a eleger.

O grupo lançou recentemente o site Adeus Bolsonaro, em que relaciona deputados e senadores contra e a favor da deposição. No momento, 105 deputados se declararam favoráveis ao impeachment, 35 se disseram contra e 372 são apontados como indecisos. No Senado o cenário é mais favorável a Bolsonaro: 12 são a favor, um se disse contra e 66 aparecem como indefinidos.

Bem elaborado, o site permite acompanhar o levantamento por estado e também por partido. PT, PSOL e Rede são os partidos com 100% de parlamentares favoráveis ao impeachment. Nenhuma sigla aparece com a totalidade de membros contrária. A maior rejeição está no PSL, antigo partido de Bolsonaro, com 20 parlamentares contra, 30 indefinidos e apenas quatro a favor.

O site lista ainda informações sobre deputados e senadores, como os gastos realizados pelos gabinetes, além do link para a página oficial, e pede que as pessoas pressionem os parlamentares a se manifestar.

O VPR também está convocando para a Carreata Fora Bolsonaro, no próximo domingo, em São Paulo. Ainda não há informações sobre a manifestação em outras cidades.

Reajuste do salário mínimo para 2021 não cobre inflação

Paulo Guedes e Bolsonaro: arroxo no trabalhador

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, nesta terça-feira (12), o INPC, Índice
Nacional de Preços ao Consumidor, utilizado para os cálculos de correção do salário mínimo nacional. Segundo os dados revelados, o INPC acumulou alta de 5,45% em 2020 e o percentual do reajuste aplicado pelo governo sobre o mínimo foi inferior a este valor, sendo de apenas 4,26%.

De acordo com a Constituição Federal, o salário mínimo do ano vigente deve ser corrigido levando-se em conta, no mínimo, a variação do INPC do ano anterior. Segundo os dados divulgados, para que não haja perda do poder de compra dos trabalhadores brasileiros em 2021, o valor do salário mínimo deveria ser de R$1.101,95 neste ano para que a inflação seja reposta.

O reajuste começa a valer a partir do dia 1° de janeiro de cada ano, no entanto, antes da divulgação oficial do INPC pelo IBGE, a correção é feita a partir de uma estimativa, o que havia resultado na projeção do valor de R$1.100,00 para o salário mínimo em 2021.

“Medidas que preservam o poder de compra em relação à inflação são importantes para a população, mas o governo está com dificuldades para custear o aumento de gastos. Afinal, o aumento de um real no salário mínimo representa um aumento de aproximadamente 343 milhões de reais nas contas do governo”, comenta Thomas Carlsen, co-fundador e COO da mywork, startup especializada em controle de ponto online e gestão de Departamento Pessoal.

Em 2020 houve uma situação semelhante ao ocorrido em 2021, pois o salário mínimo, que havia sido estimado antes da divulgação do INPC 2019, fora calculado com um percentual de reajuste menor do que o índice oficial. Isso fez com que o salário mínimo fosse corrigido de R$1.039,00 para R$1.045,00 em 2020.

Efeito Bolsonaro: Cartórios de Notas de GO registram crescimento de 61% em atos que comprovam fake news

Imagem: Freepik

Não é de hoje que a desinformação e a propagação de notícias falsas, as chamadas "fake news", tumultuam processos eleitorais no Brasil e no mundo. Documento hábil para a comprovação de crimes virtuais, como calúnia, injúria e difamação, a utilização da Ata Notarial, feita nos Cartórios de Notas do estado do Goiás para fazer prova sobre determinado fato ou situação, registrou crescimento de 61,3% na comparação entre o mês de outubro das eleições de 2020 e o pleito de outubro de 2016.

Dados coletados pelo Colégio Notarial do Brasil - Conselho Federal (CNB-CF), por meio da Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (CENSEC), confirmam a tendência de aumento na procura por atas notariais feitas nos meses de outubro das últimas eleições pelas quais o País passou: nos anos de 2016, 2018 e 2020.

Na disputa estadual de 2016, o mês de outubro anotava 414 atas. Já na corrida presidencial em 2018, ano em que as "fake news" tiveram maior repercussão, o número de atas notariais teve um crescimento de 56,5%, passando para 648 documentos emitidos pelos Cartórios de Notas goianos. Seguindo a tendência de crescimento, mesmo em meio à pandemia, as atas notariais, agora também feitas de modo online pela plataforma e-Notariado, atingiram a marca de 668 atos.

"Cada vez mais procurada para garantir o respaldo jurídico e proteção aos cidadãos, a ata notarial é uma ferramenta segura de comprovar fatos presenciados ou verificados", explica o presidente do Colégio Notarial do Brasil - Seção Goiás, Alex Valadares Braga.

Regulamentada pelo artigo 384 do Código de Processo Civil (CPC), a ata notarial é um documento público que narra um ou mais fatos ou circunstâncias presenciadas pelo tabelião, com a finalidade de emprestar fé pública a determinado acontecimento, a fim de pré-constituir uma prova para ser utilizada em processos judiciais. Pode ser usada para comprovar a existência de um conteúdo publicado em site ou rede social, mensagem no celular ou qualquer outra situação.

Procedimento

Para solicitar o serviço, o interessado deve buscar um Cartório de Notas, de forma física ou pela plataforma e-Notariado (https://www.e-notariado.org.br), e solicitar que seja feita a verificação de uma determinada situação. No caso das "fake news", pode-se indicar que o tabelião registre o que vê em uma página específica da internet, aplicativo, telefone, redes sociais ou arquivo digital de mensagens.

O documento emitido pelo notário conterá informações básicas de criação do arquivo - data, hora e local -, o nome e a qualificação do solicitante, a narrativa dos fatos - podendo incluir declarações de testemunhas, fotos, vídeos e transcrições de áudios -, além da assinatura do tabelião junto ao visto do cartório.

Negacionista da pandemia, deputado bolsonarista Osmar Terra vai para a UTI por complicações da Covid-19

Osmar Terra e Bolsonaro: negacionistas da pandemia

Um dos parlamentares mais enfáticos na defesa das irresponsáveis declarações de Jair Bolsonaro em relação à pandemia de Covid-19, o deputado federal Osmar Terra (MDB-RS) teve que ser transferido para a UTI por complicações da doença nesta segunda-feira (23). Ele está internado no Hospital São Lucas, da PUC-RS, com dificuldade para respirar. A internação ocorre dez dias após Terra anunciar que estava com a doença. 

Na ocasião, o negacionista disse, em sua conta no Twitter, que estava bem e sem sintomas. "Já iniciei tratamento precoce com hidroxicloroquina e ivermectina", disse o ex-ministro, que também é médico.

Ao que parece, o tratamento defendido por Bolsonaro não funcionou com o ministro, assim como com o senador Arolde Oliveira (PSD-RJ), que morreu em outubro vítima da doença. Assim como Oliveira, Terra defende o uso da cloroquina e do vermífugo ivermectina como tratamento. Também é contra o isolamento e nega a gravidade da Covid.

O boletim médico divulgado pelo hospital diz que Terra está "estável, com bom padrão respiratório" e que "apresenta melhora no quadro geral". Ao site Gaúcha Zero Hora, o infectologista Fabiano Ramos, ao ser questionado se Osmar Terra estava com muita dificuldade de respirar, respondeu: "É, por isso que precisou ir para a UTI".

Confira a nota do hospital:

Informamos que o deputado federal Osmar Terra, admitido no Hospital São Lucas da PUCRS no domingo, 22, permanece internado para tratamento dos sintomas decorrentes da COVID-19. O paciente se encontra estável, com bom padrão respiratório, apresenta melhora no quadro geral e está respondendo às medidas adotadas até o momento, sob os cuidados do infectologista Dr. Fabiano Ramos.

Dr. Saulo Gomes Bornhorst – Diretor Técnico

Após comemoração de Bolsonaro pela suspensão, Anvisa autoriza retomada do estudo da CoronaVac

Testes liberados (F: Instituto Butantan)

Buscando atender ao princípio da transparência, a ANVISA informa que acaba de autorizar a retomada do estudo clínico relacionado à vacina Coronavac, que tem como patrocinador o Instituto Butantan, informa, em nota, a Agência.

A entidade voltou a defender a interrupção dos estudos, comemorada por Bolsonaro como uma vitória contra o governador de São Paulo, João Doria.

"A medida, de caráter exclusivamente técnico, levou em consideração os dados que eram de conhecimento da Agência até aquele momento e os preceitos científicos e legais que devem nortear as nossas ações, especialmente o princípio da precaução que prevê a prudência, a cautela decisória quando conhecimento científico não é capaz de afastar a possibilidade de dano", dia a nota.

"Importante esclarecer que uma suspensão não significa necessariamente que o produto sob investigação não tenha qualidade, segurança ou eficácia. A suspensão e retomada de estudos clínicos são eventos comuns em pesquisa clínica e todos os estudos destinados a registro de medicamentos que estão autorizados no país são avaliados previamente pela ANVISA com o objetivo de preservar a segurança para os voluntários do estudo.

A ANVISA assegura mais uma vez o compromisso com a população brasileira de atestar a qualidade dos dados dos estudos clínicos e a segurança dos voluntários, conferindo também o máximo de celeridade ao processo", esclarece, ainda, o documento.

Leia a nota na íntegra aqui.

Bolsonarista para diarista: "Vai fazer mocotó, que é comida de pobre. Vou cuspir na sua cara"

Valeriano, de "extremo bom gosto" (Reprodução Facebook)

O cerimonialista Valeriano Pinto Coelho Filho, de Anápolis, a 50 km de Goiânia, protagonizou mais um episódio que revela o desprezo que eleitores bolsonaristas têm por pessoas humildes. Em áudio enviado a uma diarista, após ela avisar que não poderia realizar o trabalho naquele dia, Valeriano desferiu inúmeras agressões à funcionária. 

“Com certeza vou arrumar outra pessoa. Pessoa digna de frequentar minha casa e limpar as minhas sujeiras. Você não é digna de limpar nada. Para mim, você não passa de um lixo. No dia que eu te ajudei com aqueles tijolos, foi por causa do [Nome de homem]. Dá vontade de ir aí e quebrar tijolo por tijolo na sua cabeça", disse. 

"Vai fazer mocotó que é comida de pobre. Isso que você sabe fazer. Tenho ódio de me misturar com gentalha como você. No dia que eu te ver na rua, gentalha, vou cuspir na sua cara. Não cruza meu caminho. Se você não tem hombridade de honrar seus compromissos, eu tenho”, concluiu, quando Maria José de Souza Marques, de 54 anos, que trabalha em uma lanchonete avisou que teria que ir ao estabelecimento preparar o item, que havia acabado.

Ouça:

Paulo Galvez da Silva · Cerimonialista bolsonarista humilha diarista

Em seu perfil no Facebook, Valeriano, muito conhecido na cidade, se descreve como "de extremo bom gosto", "básico", e "apaixonado pela vida". Em entrevista a veículos de comunicação após a repercussão do caso, Valeriano alegou que a diarista "é de casa" e por isso teria liberdade de falar assim com a funcionária, que teria ajudado em diversas ocasiões, como na doação de tijolos. Maria José nega a proximidade e registrou boletim de ocorrência.