quinta-feira, 10 de dezembro de 2020

Efeito Bolsonaro: Cartórios de Notas de GO registram crescimento de 61% em atos que comprovam fake news

Imagem: Freepik
Não é de hoje que a desinformação e a propagação de notícias falsas, as chamadas "fake news", tumultuam processos eleitorais no Brasil e no mundo. Documento hábil para a comprovação de crimes virtuais, como calúnia, injúria e difamação, a utilização da Ata Notarial, feita nos Cartórios de Notas do estado do Goiás para fazer prova sobre determinado fato ou situação, registrou crescimento de 61,3% na comparação entre o mês de outubro das eleições de 2020 e o pleito de outubro de 2016.

Dados coletados pelo Colégio Notarial do Brasil - Conselho Federal (CNB-CF), por meio da Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (CENSEC), confirmam a tendência de aumento na procura por atas notariais feitas nos meses de outubro das últimas eleições pelas quais o País passou: nos anos de 2016, 2018 e 2020.

Na disputa estadual de 2016, o mês de outubro anotava 414 atas. Já na corrida presidencial em 2018, ano em que as "fake news" tiveram maior repercussão, o número de atas notariais teve um crescimento de 56,5%, passando para 648 documentos emitidos pelos Cartórios de Notas goianos. Seguindo a tendência de crescimento, mesmo em meio à pandemia, as atas notariais, agora também feitas de modo online pela plataforma e-Notariado, atingiram a marca de 668 atos.

"Cada vez mais procurada para garantir o respaldo jurídico e proteção aos cidadãos, a ata notarial é uma ferramenta segura de comprovar fatos presenciados ou verificados", explica o presidente do Colégio Notarial do Brasil - Seção Goiás, Alex Valadares Braga.

Regulamentada pelo artigo 384 do Código de Processo Civil (CPC), a ata notarial é um documento público que narra um ou mais fatos ou circunstâncias presenciadas pelo tabelião, com a finalidade de emprestar fé pública a determinado acontecimento, a fim de pré-constituir uma prova para ser utilizada em processos judiciais. Pode ser usada para comprovar a existência de um conteúdo publicado em site ou rede social, mensagem no celular ou qualquer outra situação.

Procedimento

Para solicitar o serviço, o interessado deve buscar um Cartório de Notas, de forma física ou pela plataforma e-Notariado (https://www.e-notariado.org.br), e solicitar que seja feita a verificação de uma determinada situação. No caso das "fake news", pode-se indicar que o tabelião registre o que vê em uma página específica da internet, aplicativo, telefone, redes sociais ou arquivo digital de mensagens.

O documento emitido pelo notário conterá informações básicas de criação do arquivo - data, hora e local -, o nome e a qualificação do solicitante, a narrativa dos fatos - podendo incluir declarações de testemunhas, fotos, vídeos e transcrições de áudios -, além da assinatura do tabelião junto ao visto do cartório.



Estreia Teocracia em Vertigem, especial de Natal do Porta dos Fundos

Depois de ser traído por Judas Iscariotes, Jesus é levado para a casa de Caifás, sacerdote judaico e membro da elite intelectual da época, e julgado pelo conselho sacerdotal. Sem provas de qualquer acusação, o grupo elabora uma maneira de incriminá-lo. Pôncio Pilatos, governador da província romana da Judéia, também não encontra razões para decretar a morte de Cristo. Sob pressão de uma multidão nas ruas, que pede a condenação daquele que dizia ser Messias, filho de Deus, tenta soltá-lo, com o argumento de estarem na Páscoa (Pessach), "a festa da liberdade". Já preparados para essa manobra, o povo passa a pedir pela libertação de outro preso: Barrabás. Assim, Pilatos lava suas mãos e faz a vontade do que entende como maioria, em nome da democracia. O fim dessa história todo mundo sabe.

O jogo político, a manipulação do povo e a polarização presentes nessa narrativa são fatos bíblicos, mas, passados 2020 anos, enxergamos inspirações livres no livro sagrado para esse roteiro hollywoodiano da realidade nacional.

Com certa ironia e muito humor, esses temas são explorados em “Teocracia em  Vertigem”, escrito por Fábio Porchat - o oitavo Especial de Natal do Porta dos Fundos, já disponível no canal do Youtube do grupo. O especial também vai ser exibido no novo serviço de streaming gratuito da ViacomCBSPluto TV, lançado oficialmente no mês de dezembro e disponível para Android, iOS e também em pluto.tv .

Você pode assistir clicando aqui.

Entre manifestações como “Tchau, querido” e “Que Deus tenha a misericórdia dessa nação. Eu voto sim”, o especial satiriza o cenário político brasileiro desde o impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff até os tempos atuais, em uma adaptação da saga bíblica sobre a crucificação de Cristo. Com uma sociedade polarizada entre Jesus e Barrabás, o filme traz depoimentos de personagens da vida de Jesus Cristo como parentes, apóstolos, testemunhas anônimas e até mesmo "o outro lado", com falas de Caifás e Pôncio Pilatos - que relatam suas visões do caso que mudou a história das religiões no mundo.

Tivemos a ideia de fazer uma paródia de Democracia em Vertigem (*) justamente para falar da polarização que está acontecendo no Brasil e no mundo. Se hoje está todo mundo falando de posições políticas - porque não explorar isso também na época de Cristo?” conta Fábio Porchat, sócio fundador do Porta dos Fundos.

Afinal de contas, Jesus foi traído, julgado… Houve golpe, ou não houve golpe? É isso que a gente vai descobrir com os depoimentos daqueles que conviveram com ele, e também dos que se diziam os verdadeiros crentes. Na bíblia daquela época, Deus não tinha filho nenhum. Será que Jesus era…comunista?” completa Porchat.

O Especial deste ano conta com diversas participações especiais -  a diretora de “Democracia em Vertigem”Petra Costa, e artistas como Clarice Falcão, Daniel Furlan, Emicida, Gabriel Louchard, Hélio de la Peña, Marcos Palmeira, Raphael Logam, Renato Góes, Teresa Cristina, Yuri Marçal, apenas para citar alguns.

No elenco, estão também os fundadores do grupo - Antonio Tabet, Fábio Porchat, Gregório Duvivier e João Vicente de Castro  - e a trupe fixa do Porta, composta por Evelyn Castro, Fábio de Luca, Gabriel Totoro, Noemia Oliveira, Pedro Benevides, Rafael Infante, Rafael Portugal e Thati Lopes.

Com participação de Arnaldo Antunes cantando "Marcha do Demo" (Titãs, 1988) e até videoclipe original, o projeto tem o DNA do Porta dos Fundos.

"Dessa vez, além do desafio inerente do Especial de Natal, que é contar a mesma história de um jeito diferente todo ano, tivemos que pensar de que forma produzi-la com todos os cuidados impostos pela pandemia. Fomos mais uma vez surpreendidos pela criatividade do grupo, que trás um tema importante, relevante e cuja linguagem narrativa facilitou a adoção de todos os protocolos de segurança" diz Christian Rôças (Crocas), CEO do grupo.

O Especial de Natal existe desde 2013 no canal do Porta no YouTube. Os cinco primeiros filmes somam 25.6 milhões de visualizações, mais de 3.4 milhões de horas assistidas. “Se Beber, Não Ceie” (2018), vencedor do Emmy Internacional na categoria ‘Humor’, e “A Primeira Tentação de Cristo” (2019), lançados na Netflix, estarão disponíveis para os mais de 16 milhões de inscritos no canal a partir de dezembro.

 (*) Democracia em Vertigem é um filme dirigido por Petra Costa, que foi indicado a melhor documentário no Oscar 2020

quarta-feira, 9 de dezembro de 2020

Goiás lidera aumento de feminicídios durante a pandemia

Casos disparam em Goiás (F: wayhomestudio/freepik)

O número de feminicídios em Goiás aumentou 47% entre os meses de março e maio - período de isolamento social - em comparação aos meses de janeiro e fevereiro deste ano. É o que aponta levantamento do Instituto Igarapé, organização não-governamental que atua em defesa dos direitos humanos. Foi o maior aumento entre os 17 estados analisados.

Os dados completos, obtidos por meio da plataforma EVA - Evidências sobre Violências e Alternativas para Mulheres e Meninas - serão divulgados logo mais, às 14h30, durante o  14° Encontro Anual do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

As pesquisas conduzidas pelo Instituto ao longo de 2020 apontam um triplo desafio a ser enfrentado pelo aparato que dá proteção às vítimas de violência doméstica no Brasil: manutenção de altos níveis desse tipo de violência; baixo número de denúncias e piora em diversos indicadores ao longo da pandemia. As mulheres tiveram mais dificuldades de denunciar e de receber atendimento, seja pela proximidade dos agressores no interior de seus lares, seja pela impossibilidade de sair de casa. 

Parte dos achados estão no artigo “Violência contra mulheres: como a pandemia calou um fenômeno já silencioso”, que também será lançado e debatido no evento. A pesquisa será apresentada na mesa redonda "Violência doméstica na pandemia: dados e novas formas de enfrentamento". O debate terá a participação de Renata Giannini, autora do artigo e pesquisadora do Instituto Igarapé, Beatriz Accioly, coordenadora de Pesquisas e Impactos do Instituto Avon, Amanda Pimentel, pesquisadora do FBSP, e mediação de Flávia Annenberg, gerente de políticas públicas da Uber. Na apresentação, o Instituto Igarapé também divulga a atualização da plataforma EVA, que reúne dados sobre violência contra as mulheres no Brasil, Colômbia e México e foi criada com apoio da Uber.  

Renata Giannini destaca que, durante o período do isolamento social (março a maio de 2020), houve um aumento de 6% nos casos de feminicídios em comparação a janeiro e fevereiro deste ano. Os dados são relativos a 17 estados e os maiores aumentos aconteceram em Goiás (47%), Rondônia (39%), Maranhão, Paraíba e Santa Catarina (33% cada). Segundo a pesquisadora, foi possível observar que, além do incremento no número de feminicídios, cresceu também o número de chamadas relacionadas à violência contra mulheres em países de todos os continentes. No Brasil, houve maior procura em todos os estados, menos no Mato Grosso do Sul, segundo dados do 180. 

O silêncio permanece 

O artigo mostra que o aumento no número de chamadas não significou, entretanto, o incremento dos registros de violência durante o isolamento social. Ainda que isso tenha mudado um pouco com a flexibilização, o número de registros não voltou aos patamares anteriores à pandemia. Houve 22% de queda nos registros de ocorrência, segundo média de 17 estados. A situação é bastante grave se pensarmos que, de acordo com o Ipea, menos da metade (40%) dos casos de violência contra mulheres são reportados, o que significa que esse é um dos crimes mais sub declarados no Brasil.

Queda no número de medidas protetivas e aumento do descumprimento 

Outro número importante para compreender o fenômeno da violência contra as mulheres também sofreu um declínio. Em 2018, em média, 922 mulheres receberam medidas protetivas todos os dias, ou uma mulher a cada menos de dois minutos no Brasil, segundo o CNJ. Dados do Instituto Igarapé mostram que o número de medidas protetivas de urgência deferidas — usadas para, por exemplo, coibir o agressor  de se aproximar da vítima — mostrou queda em quatro estados (Acre, Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo) logo no início do período de isolamento. O maior decréscimo ocorreu no Espírito Santo (84,4%), seguido do Mato Grosso do Sul (75%), Paraíba (55%) e Mato Grosso (42%). Adicionalmente, a comparação entre os períodos posterior e durante a pandemia mostra uma tendência de crescimento do descumprimento de medidas protetivas de urgência (51%).  

De acordo com Renata Giannini, para combater o silêncio que se agravou durante o isolamento social, é preciso investir em pesquisas de vitimização e fortalecer linhas de atendimento e denúncia, com a possibilidade de se fazer registros e boletins de ocorrência on-line. Além disso, são necessárias, segundo a pesquisadora, medidas de conscientização sobre riscos e o imediato reforço de campanhas de enfrentamento à violência doméstica.

Serviço:

Lançamento: “Violência contra mulheres: como a pandemia calou um fenômeno já silencioso” + atualização da Plataforma EVA

Onde: 14° Encontro Anual do Fórum Brasileiro de Segurança Pública

Data: 9/12, quarta-feira

Horário: 14h30

Mesa Redonda: "Violência doméstica na pandemia: dados e novas formas de enfrentamento"

Inscrições: https://congresse.me/eventos/14fbsp

terça-feira, 8 de dezembro de 2020

Quebrando o Tabu e O Antagonista ganham o título de melhor Conteúdo de Política e Cidadania do Brasil

Quebrando o Tabu venceu na categoria voto popular
Quebrando o Tabu foi escolhido como o melhor Conteúdo de Política e Cidadania do Brasil, segundo votação popular do iBest, que premia as melhores iniciativas do universo digital brasileiro. Ele disputou com O Antagonista e Gabriela Pioli na final da votação popular. Já na eleição da Academia, que é decidida por um júri de especialistas, o vencedor foi O Antagonista, que concorreu com a Revista Piauí e Gabriela Prioli.

O prêmio iBest finalizou a edição de 2020 com números sólidos - mais de 2 milhões de votos certificados e a mobilização da maior parte das 500 melhores iniciativas digitais do Brasil em campanhas próprias de estímulo à votação.

Um dos grandes diferenciais do prêmio foi apresentar grandes empresas e os maiores influenciadores do país com iguais condições de concorrência. “O brasileiro não escolhe o que vai assistir ou seguir a partir de uma categorização entre influenciador e empresa. A escolha da audiência é pelo que se tem maior interesse e afinidade, seja vindo de uma empresa ou um jovem influenciador. E ficou claro nos resultados a relevância cada vez maior dos influenciadores”, justifica Marcos.

O Prêmio iBest aponta os melhores do Brasil em duas votações paralelas: uma de acordo com a percepção popular e outra de um júri de especialistas (a Academia iBest). Como critério de qualificação para ambas, os dez finalistas (os iBest Top 10) foram definidos através de um algoritmo proprietário do iBest que calcula a presença e o engajamento nas principais redes sociais. Foi a partir dessa lista que o público e o júri de especialistas escolheram as iniciativas digitais que considera as melhores de cada categoria.

Foram 50 categorias na edição 2020, refletindo as mais relevantes tendências e interesses dos brasileiros nos setores de e-commerce, serviços e conteúdo. Para 2021, o número de categorias será ainda maior, incorporando outras áreas de alta relevância no universo digital do Brasil.

Colaboradores de hospitais em Goiás criam rede de solidariedade para conseguir cestas de Natal

Rafael Lazarini participa da Eslováquia (F: Divulgação)
Profissionais dos Hospitais de Urgências de Trindade (Hutrin), Regional de Luziânia (HRL), Regional de Formosa (HRF) e Regional São Luís de Montes Belos (HRSLMB) criaram uma rede de solidariedade para ajudar crianças e moradores de casas de repouso em suas cidades.

Individualmente ou em grupos menores, para respeitar o distanciamento social, eles estão se revezando para participar da 1ª IMED RUN, uma corrida virtual inédita e solidária, promovida pelo Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento – IMED, com o objetivo de incentivar a prática esportiva, melhorando a qualidade de vida e ajudando na prevenção de doenças físicas e psicológicas.

A principal motivação do evento é levar solidariedade para quem mais precisa. Desta forma, a IMED RUN reverterá os quilômetros percorridos pelos participantes, durante o período do evento, em cestas de Natal que serão destinadas a orfanatos e casas de repouso determinadas pelos organizadores da prova.

“É muito bom ver a união dos nossos profissionais para uma causa tão nobre. Essa rede de solidariedade ajudará muitas pessoas neste final de ano”, afirma Getro de Oliveira Pádua, diretor do Imed.

A iniciativa já soma mais de 200 inscrições - com participantes do Brasil e de outros países, como a Eslováquia - e contabiliza mais de 100 km percorridos, o que equivale a cerca de 30 cestas de Natal. Como as inscrições são contínuas, elas permanecerão abertas até o final do evento, em 15 de dezembro. Para participar, é só acessar o site https://cutt.ly/DhkkfUs. Todos os campos devem ser preenchidos corretamente e, após a inscrição, um e-mail com a confirmação será enviado ao participante.

Quem fizer a inscrição poderá ainda retirar uma camiseta exclusiva no Departamento de Recursos Humanos dos hospitais. A quantidade é limitada, então corra e garanta a sua. Quem não é fã da corrida, mas adora uma boa caminhada, também pode se inscrever.

Qualquer pessoa interessada pode participar do evento que teve início em 1º de dezembro. Para isso, basta fazer a inscrição e acessar um aplicativo de corrida. Para comprovar a participação, é preciso enviar um print ou uma foto do aplicativo, do relógio ou da esteira que mostra exatamente a quantidade de quilômetros que ela se propôs a correr.

Serviço:

1ª IMED RUN

Inscrições e prova: até 15 de dezembro

Valor: gratuito

Local: https://cutt.ly/DhkkfUs

Aplicativos de corrida: os disponíveis na internet

Quem pode participar: maiores de 18 anos