quinta-feira, 13 de dezembro de 2018

Goiânia arrecadou 18,5% a mais em IPTU no ano passado

Goiânia aumentou em 18,5% a arrecadação com o IPTU no ano passado, em comparação com 2016. É o terceiro maior aumento entre os municípios do Centro-Oeste, atrás apenas de Várzea Grande (MT), com 29,4% e Aparecida de Goiânia, que teve um incremento nas receitas de 19,2%. Os dados são do anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, divulgado recentemente pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP).

Os números são divulgados no momento em que a prefeitura de Goiânia trava uma batalha com a Câmara Municipal para a revisão da Planta de Valores do município.

De acordo com os dados, todos os municípios do Centro-Oeste, que tem uma população de 12,8 milhões de habitantes, registraram aumento na arrecadação em 2017, se comparado com o ano anterior. Juntas, as cidades recolheram R$ 1,8 bilhão, um crescimento de 17,1%, o maior registrado entre todas as regiões do país.



Em Aparecida de Goiânia, segunda maior cidade de Goiás, o prefeito Gustavo Mendanha destacou que o aumento da arrecadação está baseado na eficiência da gestão. “Em Aparecida não houve nenhum tipo de acréscimo de imposto, nem na alíquota nem na base de cálculo, uma vez que a última revisão aconteceu em 2015 com início da vigência em 2016. Para conseguir arrecadar mais, a administração criou mecanismos modernos e inovadores para atrair o contribuinte, facilitando para os que realmente enfrentaram problemas financeiros por conta da crise econômica. Um das medidas foi o programa de recuperação fiscal de 2018, que superou as expectativas”, pontuou.

A economista e editora do anuário Tânia Villela explica que a capacidade de arrecadação do IPTU e sua importância no orçamento municipal são influenciadas por três grandes fatores estruturais: porte populacional, nível de desenvolvimento socioeconômico regional e o perfil da economia do município. “Por isso, em cidades mais populosas, o IPTU tende a ter um peso maior na receita”, finalizou.

Em sua 14ª edição, a publicação utiliza como base números da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresentando uma análise do comportamento dos principais itens da receita e despesa municipal, tais como ISS, IPTU, ICMS, FPM, despesas com pessoal, investimento, dívida, saúde, educação e outros.

Brasil: arrecadação de IPTU é a melhor desde 2010

O ano de 2017 foi marcado por um excelente desempenho na arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) pelos municípios brasileiros. Ao todo, foram recolhidos R$ 34,61 bilhões no ano passado, um crescimento de 7,8% em relação ao volume de R$ 32,09 bilhões em 2016. Esta é a melhor taxa de crescimento registrada desde 2010, quando a arrecadação subiu 10,1%.

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