segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016

Folha perde ação contra jornalista que publicou "Chupa Folha" em acróstico no obituário

Do Comunique-se

A Folha de S. Paulo perdeu, em primeira instância, a ação de danos morais que movia contra o repórter P.I.T., responsável pela publicação do acróstico “Chupa Folha”, oculto em seu último obituário. O texto do profissional foi publicado em julho de 2015, dias após o jornalista ter deixado o emprego. Em decisão proferida no fim de janeiro, a juíza Andréa Góis Machado, da 69ª Vara do Trabalho da Capital, afirmou que a notícia do caso “não atingiu proporções tão significativas” quanto alegou a empresa de comunicação.

De acordo com a magistrada, a Folha também não comprovou que o jornalista tenha sido responsável pela divulgação do fato em blogs e sites. Além de uma indenização de R$ 40 mil, o jornal pretendia obter do ex-funcionário um pedido de desculpas dirigido à família da falecida. A requisição foi desconsidera, visto que a Folha “não especificou os termos do pedido de retratação e, ainda, requereu que o texto final seja condicionado a sua aprovação prévia”, o que é vedado por lei.

Para a juíza, o ex-obtuarista não negou a autoria do obituário, nem a intenção de formar o acróstico”, mas que P.I.T. também “não revelou a qualquer meio de comunicação a mensagem oculta no texto”.  A defesa do jornalista argumentou que o ex-funcionário não concedeu entrevistas nem respondeu aos veículos que o procuraram, à exceção da própria Folha – que divulgou notas oficiais e textos contra o ex-empregado em seu site e na coluna da ombudsman.

Condenada a pagar as custas do processo, a Folha já recorreu da decisão, mas ainda não se pronunciou sobre o caso. O advogado Kiyomori Mori, que defende o jornalista, não quis comentar a ação em andamento. Ele também representa o mesmo repórter em processo movido contra o jornal, no qual reclama dívidas trabalhistas e pede indenização por danos morais devido às manifestações do veículo envolvendo seu nome. A ação ainda aguarda julgamento.

OBS: Não sei o motivo de o Comunique-se ter ocultado o nome do jornalista, mas ele é público e continua como assinatura do obituário em questão: Pedro Ivo Tomé.
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