terça-feira, 2 de outubro de 2018

MP vai investigar possível coação de dono do Grupo Condor em favor de Bolsonaro

Zonta: suspeita de coação de funcionários (F: Divulgação)
O Ministério Público Eleitoral instaurou procedimento contra o Grupo Condor de supermercados para apurar possível constrangimento de funcionários. Objetivo é averiguar se presidente da empresa infringiu ofensa ao direito de escolha dos empregados

A media visa investigar o empresário Pedro Joanir Zonta, após a divulgação da “Carta aos Colaboradores do Grupo Condor”, na qual o empresário declara que vai votar em Bolsonaro e por quais razões.

A intenção do Ministério Público Eleitoral é aferir se as declarações constantes na carta podem, de alguma forma, constranger os funcionários do grupo. O voto universal, direto e secreto é um dos pilares da democracia brasileira. Assim, todos os eleitores devem ter a liberdade de escolher o candidato que melhor o representa.

Nas relações de trabalho existe o que, no direito, é chamado de “temor reverencial”, que consiste no receito de desagradar a certa pessoa de quem se é psicológica, social ou economicamente dependente. No caso dos empregados do Grupo Condor, existe a dependência econômica, pois seus salários são pagos por quem assinou a carta.

No entendimento da Procuradora Regional Eleitoral, Eloisa Helena Machado, a coação é clara, pois, numa época de desemprego exacerbado, o funcionário pode temer a perda de seu emprego, seja pelas rezões políticas expostas na carta, seja por retaliação do empregador, caso venha a saber que seu “pedido” não foi atendido. “Quando o dono de uma grande empresa divulga a seus funcionários em quem irá votar e, ao mesmo tempo, pede 'que confiem em mim e nele para colocar o Brasil no rumo certo', há clara ofensa ao direito de escolha desses empregados”, afirma a procuradora.

Além disso, será apurado também se o Grupo Condor está, de alguma forma, financiando a campanha eleitoral do candidato ao qual declarou apoio. O financiamento de campanhas eleitorais por pessoas jurídicas é vedada em nosso ordenamento jurídico.

Os empregados do Grupo Condor podem fazer denúncias sobre a situação na empresa pelos canais de atendimento do Ministério Público Federal (MPF): pelo e-mail do Núcleo de Atendimento ao Cidadão (prpr-nac@mpf.mp.br) ou pela sala de atendimento ao cidadão disponível no portal do MPF (www.mpf.mp.br/para-o-cidadao/sac).

(*) Com informações do MP Eleitoral
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