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segunda-feira, 14 de junho de 2021

CPI da Covid e TCU recebem relatório sobre desvio de verba de publicidade exclusiva para o combate à pandemia

O deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) entregou neste domingo (13) ao presidente da CPI da Covid, Omar Aziz, documentação sobre o desvio de R$ 52 milhões para publicidade de combate à Covid-19, mas que foram usados em propagandas de ações institucionais do Executivo. O parlamentar comprovou a irregularidade a partir de relatórios que solicitou à Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) e também de materiais públicos da própria CPI.

“É vergonhoso. Bolsonaro usou dinheiro público de forma irregular para promover o governo em vez de aplicar no combate à pandemia. Esse dinheiro tinha destino já definido, não poderia ser alterado”, explica o deputado. Elias Vaz também vai encaminhar nesta segunda-feira (14) representação ao Tribunal de Contas da União pedindo fiscalização de desvio de finalidade.

A verba alocada pela medida provisória 942, de abril de 2020, que liberou créditos extraordinários para o combate à doença, faz parte do Orçamento de Guerra (usado para enfrentar a calamidade pública decorrente da pandemia) e tinha o objetivo de informar a população e minimizar os impactos decorrentes da proliferação da doença.

A Secom solicitou ainda verba dos Ministério da Saúde e da Cidadania. “Foram realizados quatro TED’s (termos de execução descentralizada) das pastas para a Secretaria transferindo dinheiro para alardear ações do governo”, conta Elias Vaz. “Os recursos deveriam ser aplicados, por exemplo, em campanhas de uso de máscara, álcool em gel e isolamento social. Do ponto de vista orçamentário, o governo cometeu um crime”, explica o deputado.

quarta-feira, 12 de maio de 2021

Senadores dizem que Wajngarten mente e pode sair preso da CPI

Agência Regra

Wajngarten pode sair preso (F: Agência Senado)
Durante o depoimento de Fábio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação do governo federal, à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, no Senado, nesta quarta-feira (12), o clima esquentou e ele foi acusado pelos senadores de mentir ao colegiado. Se comprovado que Wajngarten mentiu, o ex-Secom pode ser preso. 

O presidente da CPI Omar Aziz (PSD-AM), apontou contradições no depoimento de Wajngarten em relação à entrevista concedida por ele recentemente à revista Veja: “Não menospreze nossa inteligência. O senhor está mentindo”, disse. E afirmou que o depoimento terá consequências.

À Veja, Wajngarten chamou o ex-ministro da Saúde Pazuello de incompetente; disse que Pfizer tinha cinco escritórios e que o governo estava perdido. “O senhor só está aqui por causa da entrevista à revista Veja”, disse Aziz.

A reunião chegou a ser suspensa por cinco minutos depois que o relator, Renan Calheiros (MDB-AL), acusou o ex-secretário de estar mentindo à CPI e outros senadores começarem a discutir em defesa do depoente.

Na volta dos trabalhos, Aziz disse que pode dispensar Wajngarten e chamá-lo novamente não como testemunha, mas como investigado.

Os senadores cogitaram pedir a íntegra da entrevista do ex-secretário de Comunicação à Veja, para analisar se o ex-secretário mentiu à CPI.  

Wajngarten fala à CPI sobre vacinas da Pfizer

Durante sua exposição inicial, Wajngarten disse que quando soube que a Pfizer enviaria uma carta ao governo brasileiro, levou o assunto ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Segundo ele, a atitude “proativa” foi republicana e para ajudar.

Wajngarten confirmou que a Pfizer encaminhou em setembro do ano passado uma carta sobre a oferta de vacinas, mas segundo ele, eram “500 mil vacinas”, e não 70 milhões de doses, como foi noticiado. Ele disse que outros ministros do governo também receberam a carta.

Wajngarten confirmou que o Ministério da Saúde não respondeu à carta “até 9 de novembro”, mas negou ter participado diretamente de negociações. 

Wajngarten afirmou ainda ue a assinatura do contrato com a Pfizer não foi procrastinada. Segundo ele, não havia segurança jurídica na época, por conta de uma brecha legal.

Atitudes de Bolsonaro

Wajngarten falou que as declarações de Bolsonaro sobre vacinação têm um impacto diferente em cada público-alvo. Ele também disse concordar com a fala do presidente sobre não se vacinar, pois quer ser o último brasileiro imunizado.

Durante seu depoimento, o ex-secretário também esclareceu a realização de campanhas de comunicação em relação à pandemia.