O deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) entregou neste domingo (13) ao presidente da CPI da Covid, Omar Aziz, documentação sobre o desvio de R$ 52 milhões para publicidade de combate à Covid-19, mas que foram usados em propagandas de ações institucionais do Executivo. O parlamentar comprovou a irregularidade a partir de relatórios que solicitou à Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) e também de materiais públicos da própria CPI.
“É vergonhoso. Bolsonaro usou dinheiro público de forma irregular para promover o governo em vez de aplicar no combate à pandemia. Esse dinheiro tinha destino já definido, não poderia ser alterado”, explica o deputado. Elias Vaz também vai encaminhar nesta segunda-feira (14) representação ao Tribunal de Contas da União pedindo fiscalização de desvio de finalidade.
A verba alocada pela medida provisória 942, de abril de 2020, que liberou créditos extraordinários para o combate à doença, faz parte do Orçamento de Guerra (usado para enfrentar a calamidade pública decorrente da pandemia) e tinha o objetivo de informar a população e minimizar os impactos decorrentes da proliferação da doença.
A Secom solicitou ainda verba dos Ministério da Saúde e da Cidadania. “Foram realizados quatro TED’s (termos de execução descentralizada) das pastas para a Secretaria transferindo dinheiro para alardear ações do governo”, conta Elias Vaz. “Os recursos deveriam ser aplicados, por exemplo, em campanhas de uso de máscara, álcool em gel e isolamento social. Do ponto de vista orçamentário, o governo cometeu um crime”, explica o deputado.
