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quarta-feira, 20 de janeiro de 2021

Deputado envia ofício ao presidente da China pedindo desculpas pelo comportamento de Bolsonaro

 O deputado federal Elias Vaz (PSB/GO) enviou hoje ofício ao presidente da China, Xi Jinping, pedindo desculpas, em nome do povo brasileiro, pelas declarações de Jair Bolsonaro, seus filhos e aliados radicais contra o país. A errática política externa brasileira de ataques constantes ao gigante asiático está sendo apontado como um dos motivos da demora da chegada de insumos para a produção da vacina Coronavac pelo Instituto Butantan. No documento, Vaz ressalta que o comportamento de Bolsonaro "em hipótese alguma reflete a opinião de nossa nação."

Confira aqui.

Juristas enviam carta ao STF contra aparente apoio de Aras e medidas antidemocráticas de Bolsonaro

Bolsonaro e seu mais novo advogado (F: José Cruz/Agência Brasil)
Em carta aberta ao Supremo Tribunal Federal, integrantes da Associação Brasileira de Juristas Pela Democracia (ABJD) manifestaram repúdio e cobraram um posicionamento da Corte em relação à nota publicada ontem pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, que aparentemente demonstra apoio a possíveis ataques de Jair Bolsonaro ao Estado Democrático de Direito. A nota de Aras, aliado de primeira hora de Bolsonaro, já havia provocado questionamentos em diversos setores da sociedade.

Confira:

"Senhores ministros,

A Associação Brasileira de Juristas Pela Democracia - ABJD, entidade constituída com o fim último de defender a democracia e os direitos fundamentais, se dirige a Vossas Excelências para demonstrar profunda inquietação com o conteúdo da nota divulgada, no dia de ontem (19/01/21), pelo Procurador-Geral da República, senhor Augusto Aras, a respeito da atual crise política nacional.

Nossa inquietação decorre, em primeiro lugar, do fato de o Sr. Aras afirmar que o estado de calamidade pública, decretado em razão da pandemia, seria a "antessala do estado de defesa". Ao destacar esta extrema situação, que vislumbra a supressão de direitos e garantias fundamentais, o Procurador-Geral da República sinaliza como viável a senda do agravamento das condições de autoritarismo já bastante avançada com a concentração de poderes nas mãos do Presidente da República.

Em segundo lugar nos preocupa a isenção de responsabilidade do próprio Procurador e das funções constitucionais da PGR quando afirma que eventuais ilícitos que impliquem responsabilidade de agentes políticos da cúpula dos poderes da República são da competência do Legislativo. É de conhecimento geral a enorme quantidade de representações contra o presidente Jair Bolsonaro por crimes comuns durante a pandemia, e é exasperante constatar que todas tenham sido arquivadas pelo Procurador-Geral, inclusive aquelas de iniciativa de seus próprios pares.

Desde que assumiu o poder, Jair Bolsonaro atenta contra a Constituição Federal em atos e verbos, atingindo de inúmeras formas o elenco de crimes de responsabilidade, conforme fundamentado em mais de 60 pedidos de impeachment clamados por diversos setores da sociedade civil.

Diante do agravamento político generalizado, é imperativo que as instituições republicanas possam funcionar com integridade e autonomia para frear os ímpetos do dirigente em funções diante de tanto descontrole democrático, o que já é de conhecimento internacional. E essa Suprema Corte tem exercido papel fundamental nessa tarefa.

Senhores ministros, não estamos em tempos fáceis para a defesa da democracia em nosso país. As instituições, assim como a imprensa, estão diuturnamente sendo atacadas, vilipendiadas. Uma manifestação da mais alta autoridade do Ministério Público com teor que suscita receio de apoio a medidas estranhas ao processo democrático é objeto de extrema preocupação e merece, a nosso sentir, manifestação dessa Suprema Corte.

É o que espera a sociedade brasileira."

Placar pelo impeachment tem 105 votos na Câmara e 12 no Senado


Aparentemente arrependido de ter iniciado o movimento do golpe contra Dilma Roussef (PT), que levou Jair Bolsonaro (sem partido) ao poder, o movimento Vem Pra Rua (VPR) inicia, agora, uma campanha para pressionar o Congresso pelo impeachment do lunático que ajudaram a eleger.

O grupo lançou recentemente o site Adeus Bolsonaro, em que relaciona deputados e senadores contra e a favor da deposição. No momento, 105 deputados se declararam favoráveis ao impeachment, 35 se disseram contra e 372 são apontados como indecisos. No Senado o cenário é mais favorável a Bolsonaro: 12 são a favor, um se disse contra e 66 aparecem como indefinidos.

Bem elaborado, o site permite acompanhar o levantamento por estado e também por partido. PT, PSOL e Rede são os partidos com 100% de parlamentares favoráveis ao impeachment. Nenhuma sigla aparece com a totalidade de membros contrária. A maior rejeição está no PSL, antigo partido de Bolsonaro, com 20 parlamentares contra, 30 indefinidos e apenas quatro a favor.

O site lista ainda informações sobre deputados e senadores, como os gastos realizados pelos gabinetes, além do link para a página oficial, e pede que as pessoas pressionem os parlamentares a se manifestar.

O VPR também está convocando para a Carreata Fora Bolsonaro, no próximo domingo, em São Paulo. Ainda não há informações sobre a manifestação em outras cidades.

quinta-feira, 14 de janeiro de 2021

Reajuste do salário mínimo para 2021 não cobre inflação

Paulo Guedes e Bolsonaro: arroxo no trabalhador
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, nesta terça-feira (12), o INPC, Índice
Nacional de Preços ao Consumidor, utilizado para os cálculos de correção do salário mínimo nacional. Segundo os dados revelados, o INPC acumulou alta de 5,45% em 2020 e o percentual do reajuste aplicado pelo governo sobre o mínimo foi inferior a este valor, sendo de apenas 4,26%.

De acordo com a Constituição Federal, o salário mínimo do ano vigente deve ser corrigido levando-se em conta, no mínimo, a variação do INPC do ano anterior. Segundo os dados divulgados, para que não haja perda do poder de compra dos trabalhadores brasileiros em 2021, o valor do salário mínimo deveria ser de R$1.101,95 neste ano para que a inflação seja reposta.

O reajuste começa a valer a partir do dia 1° de janeiro de cada ano, no entanto, antes da divulgação oficial do INPC pelo IBGE, a correção é feita a partir de uma estimativa, o que havia resultado na projeção do valor de R$1.100,00 para o salário mínimo em 2021.

“Medidas que preservam o poder de compra em relação à inflação são importantes para a população, mas o governo está com dificuldades para custear o aumento de gastos. Afinal, o aumento de um real no salário mínimo representa um aumento de aproximadamente 343 milhões de reais nas contas do governo”, comenta Thomas Carlsen, co-fundador e COO da mywork, startup especializada em controle de ponto online e gestão de Departamento Pessoal.

Em 2020 houve uma situação semelhante ao ocorrido em 2021, pois o salário mínimo, que havia sido estimado antes da divulgação do INPC 2019, fora calculado com um percentual de reajuste menor do que o índice oficial. Isso fez com que o salário mínimo fosse corrigido de R$1.039,00 para R$1.045,00 em 2020.

quinta-feira, 10 de dezembro de 2020

Efeito Bolsonaro: Cartórios de Notas de GO registram crescimento de 61% em atos que comprovam fake news

Imagem: Freepik
Não é de hoje que a desinformação e a propagação de notícias falsas, as chamadas "fake news", tumultuam processos eleitorais no Brasil e no mundo. Documento hábil para a comprovação de crimes virtuais, como calúnia, injúria e difamação, a utilização da Ata Notarial, feita nos Cartórios de Notas do estado do Goiás para fazer prova sobre determinado fato ou situação, registrou crescimento de 61,3% na comparação entre o mês de outubro das eleições de 2020 e o pleito de outubro de 2016.

Dados coletados pelo Colégio Notarial do Brasil - Conselho Federal (CNB-CF), por meio da Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (CENSEC), confirmam a tendência de aumento na procura por atas notariais feitas nos meses de outubro das últimas eleições pelas quais o País passou: nos anos de 2016, 2018 e 2020.

Na disputa estadual de 2016, o mês de outubro anotava 414 atas. Já na corrida presidencial em 2018, ano em que as "fake news" tiveram maior repercussão, o número de atas notariais teve um crescimento de 56,5%, passando para 648 documentos emitidos pelos Cartórios de Notas goianos. Seguindo a tendência de crescimento, mesmo em meio à pandemia, as atas notariais, agora também feitas de modo online pela plataforma e-Notariado, atingiram a marca de 668 atos.

"Cada vez mais procurada para garantir o respaldo jurídico e proteção aos cidadãos, a ata notarial é uma ferramenta segura de comprovar fatos presenciados ou verificados", explica o presidente do Colégio Notarial do Brasil - Seção Goiás, Alex Valadares Braga.

Regulamentada pelo artigo 384 do Código de Processo Civil (CPC), a ata notarial é um documento público que narra um ou mais fatos ou circunstâncias presenciadas pelo tabelião, com a finalidade de emprestar fé pública a determinado acontecimento, a fim de pré-constituir uma prova para ser utilizada em processos judiciais. Pode ser usada para comprovar a existência de um conteúdo publicado em site ou rede social, mensagem no celular ou qualquer outra situação.

Procedimento

Para solicitar o serviço, o interessado deve buscar um Cartório de Notas, de forma física ou pela plataforma e-Notariado (https://www.e-notariado.org.br), e solicitar que seja feita a verificação de uma determinada situação. No caso das "fake news", pode-se indicar que o tabelião registre o que vê em uma página específica da internet, aplicativo, telefone, redes sociais ou arquivo digital de mensagens.

O documento emitido pelo notário conterá informações básicas de criação do arquivo - data, hora e local -, o nome e a qualificação do solicitante, a narrativa dos fatos - podendo incluir declarações de testemunhas, fotos, vídeos e transcrições de áudios -, além da assinatura do tabelião junto ao visto do cartório.



terça-feira, 24 de novembro de 2020

Negacionista da pandemia, deputado bolsonarista Osmar Terra vai para a UTI por complicações da Covid-19

Osmar Terra e Bolsonaro: negacionistas da pandemia

Um dos parlamentares mais enfáticos na defesa das irresponsáveis declarações de Jair Bolsonaro em relação à pandemia de Covid-19, o deputado federal Osmar Terra (MDB-RS) teve que ser transferido para a UTI por complicações da doença nesta segunda-feira (23). Ele está internado no Hospital São Lucas, da PUC-RS, com dificuldade para respirar. A internação ocorre dez dias após Terra anunciar que estava com a doença. 

Na ocasião, o negacionista disse, em sua conta no Twitter, que estava bem e sem sintomas. "Já iniciei tratamento precoce com hidroxicloroquina e ivermectina", disse o ex-ministro, que também é médico.

Ao que parece, o tratamento defendido por Bolsonaro não funcionou com o ministro, assim como com o senador Arolde Oliveira (PSD-RJ), que morreu em outubro vítima da doença. Assim como Oliveira, Terra defende o uso da cloroquina e do vermífugo ivermectina como tratamento. Também é contra o isolamento e nega a gravidade da Covid.

O boletim médico divulgado pelo hospital diz que Terra está "estável, com bom padrão respiratório" e que "apresenta melhora no quadro geral". Ao site Gaúcha Zero Hora, o infectologista Fabiano Ramos, ao ser questionado se Osmar Terra estava com muita dificuldade de respirar, respondeu: "É, por isso que precisou ir para a UTI".

Confira a nota do hospital:

Informamos que o deputado federal Osmar Terra, admitido no Hospital São Lucas da PUCRS no domingo, 22, permanece internado para tratamento dos sintomas decorrentes da COVID-19. O paciente se encontra estável, com bom padrão respiratório, apresenta melhora no quadro geral e está respondendo às medidas adotadas até o momento, sob os cuidados do infectologista Dr. Fabiano Ramos.

Dr. Saulo Gomes Bornhorst – Diretor Técnico

quarta-feira, 11 de novembro de 2020

Após comemoração de Bolsonaro pela suspensão, Anvisa autoriza retomada do estudo da CoronaVac

Testes liberados (F: Instituto Butantan)
Buscando atender ao princípio da transparência, a ANVISA informa que acaba de autorizar a retomada do estudo clínico relacionado à vacina Coronavac, que tem como patrocinador o Instituto Butantan, informa, em nota, a Agência.

A entidade voltou a defender a interrupção dos estudos, comemorada por Bolsonaro como uma vitória contra o governador de São Paulo, João Doria.

"A medida, de caráter exclusivamente técnico, levou em consideração os dados que eram de conhecimento da Agência até aquele momento e os preceitos científicos e legais que devem nortear as nossas ações, especialmente o princípio da precaução que prevê a prudência, a cautela decisória quando conhecimento científico não é capaz de afastar a possibilidade de dano", dia a nota.

"Importante esclarecer que uma suspensão não significa necessariamente que o produto sob investigação não tenha qualidade, segurança ou eficácia. A suspensão e retomada de estudos clínicos são eventos comuns em pesquisa clínica e todos os estudos destinados a registro de medicamentos que estão autorizados no país são avaliados previamente pela ANVISA com o objetivo de preservar a segurança para os voluntários do estudo.

A ANVISA assegura mais uma vez o compromisso com a população brasileira de atestar a qualidade dos dados dos estudos clínicos e a segurança dos voluntários, conferindo também o máximo de celeridade ao processo", esclarece, ainda, o documento.

Leia a nota na íntegra aqui.

terça-feira, 10 de novembro de 2020

Bolsonarista para diarista: "Vai fazer mocotó, que é comida de pobre. Vou cuspir na sua cara"

Valeriano, de "extremo bom gosto" (Reprodução Facebook)
O cerimonialista Valeriano Pinto Coelho Filho, de Anápolis, a 50 km de Goiânia, protagonizou mais um episódio que revela o desprezo que eleitores bolsonaristas têm por pessoas humildes. Em áudio enviado a uma diarista, após ela avisar que não poderia realizar o trabalho naquele dia, Valeriano desferiu inúmeras agressões à funcionária. 

“Com certeza vou arrumar outra pessoa. Pessoa digna de frequentar minha casa e limpar as minhas sujeiras. Você não é digna de limpar nada. Para mim, você não passa de um lixo. No dia que eu te ajudei com aqueles tijolos, foi por causa do [Nome de homem]. Dá vontade de ir aí e quebrar tijolo por tijolo na sua cabeça", disse. 

"Vai fazer mocotó que é comida de pobre. Isso que você sabe fazer. Tenho ódio de me misturar com gentalha como você. No dia que eu te ver na rua, gentalha, vou cuspir na sua cara. Não cruza meu caminho. Se você não tem hombridade de honrar seus compromissos, eu tenho”, concluiu, quando Maria José de Souza Marques, de 54 anos, que trabalha em uma lanchonete avisou que teria que ir ao estabelecimento preparar o item, que havia acabado.

Ouça:


Em seu perfil no Facebook, Valeriano, muito conhecido na cidade, se descreve como "de extremo bom gosto", "básico", e "apaixonado pela vida". Em entrevista a veículos de comunicação após a repercussão do caso, Valeriano alegou que a diarista "é de casa" e por isso teria liberdade de falar assim com a funcionária, que teria ajudado em diversas ocasiões, como na doação de tijolos. Maria José nega a proximidade e registrou boletim de ocorrência.


A derrota de Trump e o bolsonarismo

Por Rodrigo Augusto Prando

Ao fim e ao cabo das eleições americanas, com a vitória de Joe Biden, um sentimento tomou conta do Presidente Bolsonaro e dos bolsonaristas: medo. Apostaram, indevidamente, todas suas fichas em Trump. Deveriam - o presidente, seus filhos e ministros - manter a salutar distância diplomática e protocolar em relação às eleições de outra nação.

Trump foi, para a democracia norte-americana, um elemento nocivo. Assentou sua conduta, como candidato e como presidente, numa santa trindade das redes sociais: fake news - teorias da conspiração - pós-verdades. Pesquisadores apontaram que a comunicação de Trump, pelas redes sociais, era, preponderantemente, de mentiras e distorções. Soma-se a isso posturas anticientíficas e negacionistas. Democratas - os que valorizam e defendem a democracia como valor inegociável - do mundo todo, comemoraram a vitória de Biden e, agora, fazem chiste com a postura de Trump em não reconhecer a derrota e, ainda, de continuar com fake news, colocando em dúvida a legitimidade eleitoral e da própria democracia estadunidense. Ademais, sua postura de tratar a pandemia com menoscabo também pesou na avaliação dos americanos em relação à Gestão Trump, dado o enorme número de contaminados e mortos.

Bolsonaro e os bolsonaristas tornaram Trump seu totem, objeto sagrado, de culto e adoração. Eduardo Bolsonaro, deputado federal e filho do presidente, usou boné da campanha de Trump. Ernesto Araújo, Chanceler, publicou artigo - antes de se tornar ministro - afirmando que Trump seria capaz de salvar a civilização ocidental. Bolsonaristas, famosos e anônimos, fazem ecoar nas redes a teoria da conspiração de que Trump foi vitorioso e as eleições fraudadas. Aliás, Bolsonaro afirmou ter provas de que a eleição de 2018 foi fraudada, mas nunca as apresentou.

A situação das relações econômicas e diplomáticas, com Biden na Casa Branca, devem, ao menos na questão ambiental, mudar de direção. Diferente de Trump, negacionista climático, Biden trará à tona uma agenda ambiental e já deixou claro, em pronunciamento, estar atento à situação da Amazônia. Certamente, estarão na berlinda Ricardo Salles, Ministro do Meio Ambiente, e Ernesto Araújo, ambos fortes membros da ala ideológica do governo. Haverá, por parte do governo brasileiro, uma ação mais proativa e pragmática na diplomacia e relações comerciais ou a cartilha do olavismo continuará na cabeceira dos ministros? Até o final de domingo, não haviam cumprimentado Biden pela vitória Kim Jong-Um (Coreia do Norte), Mohammad bin Salman (Arábia Saudita) e Bolsonaro - não parece ser boa companhia para a diplomacia nacional.

Pairou no ar, aqui, no Brasil, a pergunta: teremos um Biden para disputar com Bolsonaro em 2022? Não é tão simples, pois não temos, apenas, Democratas e Republicanos como lá. Os partidos políticos, seus líderes e atores até o momento não encontraram em nosso país um denominador comum capaz de superar as divergências que os separam em prol de uma visão conjunta que os una. O bolsonarismo sentiu o golpe. Está com medo. Bolsonaro medrou. Começou a ponderar que, em 2022, o desfecho não seja a reeleição e sim uma derrota. A política está aberta. Candidatos à reeleição são, sempre, favoritos, no Brasil e nos EUA. Se o poderoso Trump, com seus milhões de seguidores nas redes sociais e seus milhares de dólares na conta bancária perdeu a eleição, no voto popular e no colégio eleitoral, tudo é possível.

Rodrigo Augusto Prando é Professor e Pesquisador da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Graduado em Ciências Sociais, Mestre e Doutor em Sociologia, pela Unesp.

quarta-feira, 14 de outubro de 2020

Transparência Internacional denuncia retrocessos no combate à corrupção no Brasil para a OCDE e outros organismos internacionais

Denúncia confronta recentes declarações do presidente Jair Bolsonaro que disse ‘ter acabado com a Lava Lato por não ter mais corrupção no governo’.

Montagem sob foto de Carolina Antunes/PR
A Transparência Internacional lança dois relatórios que apontam para a situação grave do Brasil em relação ao combate à corrupção. O primeiro estudo, lançado ontem (13), é o Exporting Corruption - Progress report 2020: assessing enforcement of the OECD Anti-Bribery Convention, relatório global publicado há quinze anos pela Transparência Internacional, que avalia, de forma independente a implementação, por parte dos países signatários, da Convenção sobre o Combate à Corrupção de Funcionários Públicos Estrangeiros em Transações Comerciais Internacionais, firmada no âmbito da OCDE, em 1997. O Brasil ratificou esse tratado em 2000. O segundo lançamento, Brazil: Setbacks in the Legal and Institutional Frameworks (2020 Update), lançado hoje (14), traz uma compilação e análise dos retrocessos na luta anticorrupção do país nos últimos doze meses, jogando luz, entre outros aspectos, ao preocupante recrudescimento da ingerência política sobre órgãos fundamentais para o enfrentamento da corrupção, como a Polícia Federal, a Procuradoria-Geral da República e o Supremo Tribunal Federal.

Os relatórios confrontam diretamente recentes declarações do presidente Jair Bolsonaro sobre ter ‘acabado’ com a Operação Lava Jato porque em seu governo ‘não há mais corrupção’ . As informações de ambos os relatórios demonstram, pelo contrário, uma progressiva deterioração do arcabouço institucional anticorrupção no país, sobre a qual o presidente da República e outras autoridades têm responsabilidade direta.

Resultados muito ruins

O relatório internacional 'Exporting Corruption' constata que não houve avanço do Brasil no combate à corrupção transnacional, que é o principal objeto do estudo. O país ainda foi classificado na categoria de implementação moderada, tendo como motivo principal a ausência de casos e sanções específicas e substanciais envolvendo atos de corrupção cometidos por indivíduos e empresas brasileiras no exterior. Já o 'Setbacks' compila e descreve os graves acontecimentos dos últimos 12 meses que impactaram negativamente a capacidade do Brasil em confrontar a corrupção de maneira geral. O relatório destaca as investigações criminais contra o principal mandatário do país, o presidente Jair Bolsonaro, e a sua família, além de sua ingerência sobre órgãos de controle e ataques à imprensa e à sociedade civil. No âmbito do Poder Judiciário, foram destacadas uma série de decisões tomadas durante a presidência de Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal, que resultaram em maior insegurança jurídica, retrocessos na jurisprudência e descrédito do tribunal constitucional no momento em que mais se vê atacado pelo autoritarismo emergente no país. O relatório ainda destaca a perda de independência da Procuradoria-Geral da República e as ameaças de desmantelamento de forças-tarefas responsáveis por casos de grande relevância envolvendo réus poderosos, como já ocorreu com a força-tarefa Greenfield e as renúncias coletivas dos procuradores da força-tarefa Lava Jato em São Paulo e do grupo de trabalho da Lava Jato em Brasília.

Denúncia aos organismos internacionais

Os relatórios lançados foram enviados para a Divisão Anticorrupção e ao Grupo de Trabalho Antissuborno da OCDE (Working Group on Bribery), este último responsável por monitorar o cumprimento da Convenção contra o Suborno Transnacional e que se reúne nesta semana (13 a 16) e para o Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo (GAFI), cuja reunião plenária ocorrerá também neste mês de outubro (21 a 23), além de outros organismos internacionais.

Tanto o GAFI quanto a OCDE já haviam emitido comunicados no ano passado alertando para o descumprimento por parte do Brasil de seus compromissos assumidos perante as convenções internacionais contra a corrupção, crime organizado e financiamento ao terrorismo. O episódio que mais alarmou os organismos internacionais foi a decisão liminar do Min. Dias Toffoli, ao recurso do Sen. Flávio Bolsonaro, em julho de 2019, que praticamente paralisou as atividades do COAF e suspendeu cerca de mil investigações e processos de lavagem de dinheiro, durante quase metade do ano. O efeito sistêmico da medida foi tão grave que motivou o envio ao Brasil de uma Missão de Alto Nível do Grupo de Trabalho Antissuborno da OCDE.

O Brasil será avaliado durante a reunião desta semana do WGB/OCDE e, no próximo ano, passará pelas revisões periódicas do GAFI e da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção. Os graves retrocessos denunciados pelos relatórios da Transparência Internacional não apenas comprometem a inserção internacional do Brasil, mas também frustram os esforços das instituições nacionais e as expectativas da sociedade brasileira de vencer a corrupção e a impunidade.

Acesse ambos os relatórios em: transparenciainternacional.org.br/retrocessos/

terça-feira, 13 de outubro de 2020

Bolsonarista, médico candidato a vice recebeu 4 parcelas do auxílio emergencial; e tentou fraudar doação

médico candidato recebeu auxílio emergencial
Dr. Ademir: Muda Brasil (Reprodução Facebook) 
O médico Ademir de Almeida Cardoso Junior é muito conhecido em Campo Mourão, cidade do interior do Paraná. Filiado ao MDB, o dr. Ademir é candidato a vice-prefeito na chapa de Rodrigo Salvadori (PP), da coligação Renova Campo Mourão, o candidato a prefeito que tenta vencer o postulante à reeleição Tauillo Tezelli (Cidadania).

Sem patrimônio declarado ao TSE até o momento, o Dr. Ademir, como gosta de ser chamado, recebeu quatro parcelas do auxílio emergencial destinado pelo governo federal, com impostos gerados pelos estados e municípios, a pessoas em situação de vulnerabilidade devido à impossibilidade de trabalhar durante a pandemia de covid-19. As informações são da Tribuna do Interior.

Ao todo, o médico recebeu R$ 2,4 mil. de auxílio, em quatro parcelas de R$ 600. Ao ser descoberto, o dr. Ademir forjou uma doação retroativa à Casa de Apoio aos Doentes de Câncer e Outros de Campo Mourão. Mas, foi desmentido pela própria entidade, que afirmou, em nota, que nunca soube da origem da doação. A Casa devolveu o dinheiro surrupiado pelo médico dos cofres públicos.

médico recebe auxílio emergencial

Associação contesta e devolve doação de médico
Dr. Ademir, por sua vez, alegou que seu CPF foi usado irregularmente para receber o benefício - situação que acorreu, estranhamente, com inúmeros desafetos do governo Bolsonaro, em tentativas de desqualificação por parte de seguidores radicais. Só não explicou por que levou quatro meses para pedir a interrupção dos repasses federais.

Ah, você deve estar se perguntando: mas qual a relação do nobre dr. Ademir com o incorruptível governo Bolsonaro. Bem, uma breve passagem pelas redes sociais do médico, revela sua luta "contra tudo isso aí, acabou a corrupção, agora é Bolsonaro, cadeia pra corruptos".

Ou seja, mais um cidadão de bem, defensor da família e dos bons costumes... SQN

sexta-feira, 11 de setembro de 2020

Sociedade é contra privatização da Caixa, aponta nova pesquisa

Mais uma pesquisa de opinião reforça: a população é contra a privatização da Caixa Econômica Federal. É o que aponta levantamento feito pela Revista Exame em parceria com o Ideia, instituto especializado em opinião pública. Praticamente metade dos entrevistados (49%) disse discordar da venda da Caixa.

A pesquisa foi realizada em todas as regiões, por telefone, entre os últimos dias 24 e 31 de agosto. Divulgada nesta quinta-feira (10), ela mostra que apenas 22% são a favor da privatização da Caixa. O restante dos 1.235 entrevistados se posicionou neutro (19%) ou não soube opinar (9%).

Editada no último dia 7​ de agosto p​ara abrir caminho à venda do banco, a Medida Provisória 995/2020, em tramitação no Congresso Nacional, tem 97% de rejeição na enquete aberta sobre a MP. De um total de 20.024 participações (até o início da noite de ontem, 10), 19.045 opiniões são contrárias à entrega da estatal ​à iniciativa privada.

Outra pesquisa, realizada ​em​ julho pela Revista Fórum, aferiu que 60,6% das mil pessoas ouvidas são contrárias à privatização da Caixa Econômica. “Os brasileiros sabem que a instituição é essencial ao país e valorizam a Caixa”, destaca o presidente da Fenae, Sérgio Takemoto. “As pessoas reconhecem que a empresa pública cumpre um papel social imprescindível; especialmente, para a população mais carente e que não é vista pelos bancos privados”, reforça.

PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO — Tanto o levantamento feito pela Exame quanto o da Fórum revelam que, além da Caixa, a sociedade entende a necessidade de preservação de outras estatais. Na pesquisa divulgada nesta quinta-feira, a maioria dos entrevistados (41%) também se posicionou contra a privatização da Petrobras (ante 28% a favor, 20% neutros e 12% que não​ souberam​ responder). No levantamento da Fórum, mais da metade dos participantes (57%) rejeita a venda da empresa brasileira de exploração de petróleo.

A preservação da Petrobras e do patrimônio público motivou o ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) pela Fenae e a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf/CUT) no Supremo Tribunal Federal (STF). A ADI 5.624 questiona os processos de privatização e venda de estatais e suas subsidiárias, a exemplo da Petrobras.

“É exatamente isso que o governo Bolsonaro tenta fazer agora, por meio da MP 995, com a Caixa Econômica”, observa Sérgio Takemoto. O presidente da Fenae explica que a edição da medida provisória é mais uma manobra do ​Executivo​ para passar por cima da Constituição e do Legislativo, além de burlar entendimento do próprio STF​ ​no julgamento da ADI 5.624​, ​em relação à privatização das chamadas "empresas-mãe". Segundo o Supremo, elas não podem ser vendidas sem autorização do Congresso Nacional, conforme prevê a Constituição.

“A MP 995 é um claro subterfúgio do governo​ ​para fatiar e depois vender a Caixa, que tem comprovado ser essencial no socorro à população brasileira; especialmente, nesta crise sem precedentes provocada pela pandemia do coronavírus”, ressalta Takemoto. “Medidas provisórias têm efeito imediato e são instrumentos para situações de urgência e relevância, o que não é o caso da privatização da Caixa Econômica. O governo escolheu justamente este instrumento para ‘passar a boiada’; criar e vender subsidiárias do banco em atividades que são fundamentais para o papel social da Caixa e imprescindíveis para os brasileiros”, reforça o presidente da Fenae.

quarta-feira, 9 de setembro de 2020

Reforma Tributária aumentará custo de exames em até 10%, dificultando diagnóstico

A proposta de Reforma Tributária apresentada pelo Governo Federal ameaça a saúde de forma generalizada. Sem reconhecer a essencialidade desse setor, o texto considera a unificação de PIS/Pasep e Cofins sob uma alíquota única que aumentará drasticamente a carga tributária de instituições de saúde e ampliará ainda mais as dificuldades de acesso já existentes.

No setor de medicina diagnóstica – indispensável para que doenças sejam identificadas precocemente e, assim, os tratamentos sejam mais efetivos bem como os pacientes tenham maior chance de recuperação –, os custos tributários podem subir até 40,4%. Isso representa aumento médio de R$ 3,6 bilhões ao ano para laboratórios e clínicas de imagem; para o paciente, exames até 10% mais caros.

Portanto, assistiremos a um efeito cascata com impactos que se espalham por toda a cadeia.

Impactos para o paciente

Caso laboratórios e clínicas tenham mais R$ 3,6 bilhões de custo com impostos ao ano, impreterivelmente haverá repasse de parte desse valor para operadoras de saúde. Segundo a Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed), pode haver aumento de até 10% no custo dos exames. No final, o consumidor e as empresas contratantes dos planos de saúde pagarão a conta.

“É impossível afirmarmos exatamente qual será o impacto em cada tipo de exame e em cada prestação de serviço pois cada laboratório e clínica de imagem terá liberdade para decidir como reorganizará suas contas. Dessa forma, poderão ocorrer cortes na força de trabalho qualificada, aumento do preço de exames individuais e de alta complexidade, redução da oferta, incremento no custo geral de todos os procedimentos, entre outros. Mas acreditamos que, de forma geral, os exames podem sofrer com até 10% de aumento”, explica Priscilla Franklim Martins, diretora-executiva da Abramed.

Dessa forma, os planos de saúde tendem a ficar mais caros. Segundo a CNSaúde, as mensalidades podem subir 5,2%. Esse aumento é muito expressivo, principalmente quando consideramos que, no Brasil, 67,4% dos planos de saúde são empresariais, ou seja, ofertados pela empresa contratante ao colaborador. Para as empresas, esse custo pode tornar o benefício inviável. E, para os cidadãos que contratam planos individuais, o cenário não será diferente. Dessa forma, estudos da CNSaúde sugerem perda potencial de até 500 mil beneficiários de planos de saúde. Ou seja, mais 500 mil pessoas passarão a depender totalmente do Sistema Único de Saúde (SUS).

terça-feira, 8 de setembro de 2020

Bolsonaristas vão às ruas contra a vacina para Covid-19 em Curitiba. “Não queremos a vacina, nós temos a cloroquina”

 Erick Mota/Regra dos Terços

Inspirados pelo discurso de Jair Bolsonaro, que defende a cloroquina como cura milagrosa da Covid-19, curitibanos foram para o calçadão da Rua XV, em Curitiba, para pedir a liberação do remédio, que não tem eficácia comprovada, como tratamento precoce para a doença viral.

Os manifestantes também declararam que “vitamina d, luz do Sol e caminhada” teriam poder de curar a doença causada pelo vírus.

No último dia 31, Jair Bolsonaro declarou que “ninguém pode obrigar ninguém a tomar vacina”. A declaração antivacina foi compartilhada com destaque para a frase pela Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom).

Em abril de 2019 o movimento antivacinação foi incluído no relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS) como um dos dez maiores riscos à saúde global. Segundo o órgão, esse movimento negacionista da ciência é tão perigoso quanto os vírus.

Veja o vídeo: https://twitter.com/regradostercos/status/1303087102159196161



quinta-feira, 3 de setembro de 2020

Vídeo que circula na internet dizendo que medição de temperatura é prejudicial ao cérebro, é fake news, explica neurocirurgiã

A cada dia, uma nova surpresa oriunda da criativa e imbecil mentalidade bolsonarista ganha as mídias sociais. A mais nova delas é o suposto fator prejudicial de uma simples medição de temperatura. Isso mesmo, o termômetro sem contato físico utilizado justamente para reduzir as condições de contágio agora é o novo vilão do gado bozoasno.

Nos últimos dias está circulando na internet, um vídeo alegando que a medição de temperatura feita na testa é prejudicial à glândula pineal do cérebro, afirmando que um raio infravermelho atinge a glândula causando graves consequências.

A neurocirurgiã, Danielle de Lara, que atua no Hospital Santa Isabel (Blumenau/SC), alerta que o vídeo trata-se de uma fake news.

“Os termômetros infravermelhos, que se tornaram populares nos últimos meses, em decorrência do novo Coronavírus, não emitem energia, eles a captam. Eles fazem a medição ao captar a radiação infravermelha emitida pelo próprio corpo humano”, explica a médica.

A especialista ainda ressalta que todo corpo emite radiação eletromagnética. A intensidade da radiação emitida está relacionada à temperatura do corpo. “O termômetro de infravermelho mede a intensidade da radiação de infravermelho emitida pela superfície de um corpo para inferir sobre a temperatura desse. Desta forma, não há prejuízo ao corpo humano”, explica Danielle.

A Vigilância Sanitária de Santa Catarina, em decorrência dos diversos vídeos que circulam na internet, emitiu uma nota explicando sobre o assunto. Além disso, o órgão ressalta que os termômetros infravermelhos, no Brasil, necessitam de certificação do INMETRO e registro junto a ANVISA, antes da sua comercialização. Não havendo nenhuma evidência científica de que o termômetro infravermelho cause qualquer problema intracraniano.

“O uso dos termômetros infravermelhos são seguros para todos, e, são a melhor opção para verificação da temperatura corporal em massa, em decorrência da pandemia causada pelo novo Coronavírus, pois evita o contato de quem está sendo avaliado com o aparelho”, observa a médica.

Glândula pineal

 A glândula pinealé uma pequena glândula endócrina no cérebro dos vertebrados. A glândula pineal produz melatonina, um hormônio derivado da serotonina que modula os padrões de sono nos ciclos circadianos e sazonais, e está localizada na parte posterior do cérebro. 

segunda-feira, 31 de agosto de 2020

Em áudio, Wassef confirma autorização de Bolsonaro para defendê-lo, diz The Intercept

As tentativas de Jair Bolsonaro e família de negar ligações com o advogado Frederick Wassef, o "Anjo" protetor de Fabrício Queiroz e família, acabam de cai por terra. Uma gravação obtida pelo site The Intercept Brasil revela uma antiga amizade entre o presidente e o advogado. "No áudio, o dono da casa em Atibaia onde foi preso o tesoureiro dos Bolsonaro, Fabrício Queiroz, diz ter autorização de Jair para passar a defesa do então presidenciável em duas ações no Supremo Tribunal Federal para as mãos de Arnaldo Faivro Busato Filho", diz a reportagem de Rafael Moro Martins.

"Busato é o advogado que, como mostrou o jornal O Globo esta semana, recebeu de Wassef pagamentos que somam R$ 276 mil. Ele admite o pagamento, mas nega que tenha sido por defender Bolsonaro", relembra o texto.

De acordo com as informações, a conversa telefônica foi gravada em junho de 2017. As ações em que o indicado de Wassef atuaria em defesa do então candidato Bolsonaro haviam sido abertas pela deputada Maria do Rosário (PT-RS), aquela mesma que o presidente disse que "não merecia ser estuprada porque é muito feia". 

Se Bolsonaro tivesse sido condenado, poderia ter tido sua candidatura impugnada. Mas essa já é outra história, com outras cartas marcadas pelos justiceiros de Curitiba.

Ouça a gravação.

A reportagem completa você lê aqui.

terça-feira, 25 de agosto de 2020

Delegado que investiga Sleeping Giants é cunhado de blogueiro bolsonarista

(Reprodução da internet/The Intercept)
O estado policialesco implantado por Bolsonaro para investigar, constranger e ameaçar opositores parece não ter limites. Após dossiê antifascista produzido pelo Ministério da Justiça, outra denúncia escandalosa surge. 

"O delegado da Polícia Federal que investigou o Sleeping Giants Brasil é cunhado de Flavio Azambuja Martins, mais conhecido pelo pseudônimo Flavio Morgenstern, influenciador bolsonarista em redes sociais e dono de uma página de extrema direita chamada Senso Incomum", diz reportagem do The Intercept Brasil. "Azambuja é crítico feroz do grupo anônimo que atua para retirar anúncios de sites que propagam conteúdo de ódio, fake news e desinformação – caso do próprio Senso Incomum. Azambuja, vale lembrar, foi condenado a indenizar Caetano Veloso em R$ 120 mil por mover uma campanha digital acusando o artista de pedofilia", lembra a reportagem.

Revela, ainda, o Intercept - "Vamos à genealogia: Ricardo Filippi Pecoraro, o delegado, é irmão de Camila Filippi Pecoraro, uma advogada que se casou com Azambuja em 2014 em São Paulo. Tivemos acesso à certidão de casamento que comprova a união. Azambuja, após a assinatura do documento, adotou o sobrenome da mulher – Flavio Azambuja Martins Filippi Pecoraro.

Tivemos acesso também a documentos que atestam o grau de parentesco entre Camila e o policial federal Ricardo Pecoraro, seu irmão e cunhado de Azambuja, o delegado responsável pela insólita investigação que prometia ir arás de sites que publicam fake news mas, na verdade, investigou os denunciantes, como revelamos."

A matéria revela, ainda, as estranhas coincidências entre textos postados no site Senso Incomum e os argumentos utilizados pelo delegado ao justificar a investigação.

A reportagem completa você pode ler aqui.

Questionada, a PF informou apenas que tomou conhecimento do assunto. Nenhum dos outros citados respondeu aos pedidos de explicação.

A chefe da corregedoria Regional da Polícia Federal no Paraná é a doutora Rosicleya Baron de Albuquerque Barradas. Este é o telefone dela: (41) 3251-7671 e esse é seu e-mail: cor.srpr@dpf.gov.br. As informações são públicas, disponibilizadas no próprio site da PF.

segunda-feira, 24 de agosto de 2020

#Micheque: Ação na internet coloca cheques de Queiroz a Michelle no topo das redes sociais

Após Jair Bolsonaro agredir verbalmente jornalista, ontem, ao ser questionado sobre os R$ 89 mil que a primeira-dama Michelle Bolsonaro recebeu do comparsa Fabrício Queiroz, uma ação na internet colocou, desde o domingo, o questionamento no topo dos trending topics do Twitter, além de ter movimentado outras redes.

No início da manhã desta segunda, três termos relacionados ao tema figuram entre os mais comentados: #Queiroz, #Michelle e #Presidente. A hashtag #RespondeBolsonaro também aparece bastante tuitada.

A ação começou após Bolsonaro, ao ser questionado sobre os repasses, ter respondido: "Vontade é encher tua boca com porrada".

O humor não foi deixado de lado. #Micheque também está entre os termos mais comentados. Sites e charges completam a ação. 

Nesta manhã, outro assunto apareceu entre os críticos à truculência de Bolsonaro: o indiciamento da deputada Flordelis pela morte do marido, o pastor Anderson do Carmo. A internet não perdoou e fotos de Bolsonaro e Michelle ao lado da pastora Flordelis ganharam as redes.


sexta-feira, 21 de agosto de 2020

Proibido no mundo, agrotóxico que causa câncer e depressão pode ter banimento revisto no Brasil

(Reprodução contraosagrotoxicos.org)
Altamente tóxico e com sérios riscos para a saúde, em especial de produtores rurais, o agrotóxico conhecido como “paraquate”, com data prevista para o banimento em todo o território nacional, pode ter autorização revista pela Anvisa. Parlamentares se mobilizam para evitar que substância continue a ser usada na produção agrícola, que resulta em recusa de mercados internacionais.

No próximo dia 22 de setembro começa a valer a norma que proíbe a produção, importação, comercialização e uso deste herbicida no país. No entanto, há relatos de manobras em curso visando neutralizar esta determinação legal da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) datada de setembro de 2017.

Fabricada pela gigante mundial suíça Syngenta desde a década de 60, e proibido em território europeu desde julho de 2007, em função de ser, comprovadamente, depressivo, cancerígeno e mutagênico o paraquate ocupa o oitavo lugar no ranking dos agrotóxicos mais vendidos no Brasil.

O risco da ocorrência de câncer no sistema linfático, como casos registrados em Puglia, no sul da Itália, aumenta se há a interação entre o paraquate e outros agrotóxicos, como o captafol e o radone. Pesquisadores acreditam ainda que haja associação entre o uso desta substância, de alta letalidade, e o mal de Parkinson.

No total, mais de cinquenta países já baniram o paraquate, além de toda a união européia. Recentemente, China, Vietnã e Tailândia também anunciaram a proibição.

Ações

Na contramão do mundo, o Brasil autorizou desde o ano passado 479 novos agrotóxicos. O índice é o maior dos últimos 14 anos. Em reunião do conselho diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, houve um pedido de vista ao processo que visa adiar o banimento. Em abril, a agência já havia tentado rediscutir a postergação do prazo, em meio a pandemia. A tentativa não prosperou por ação do Ministério Público do Mato Grosso do Sul.

Em 2019, o deputado federal Célio Studart (PV-CE) ingressou com ação popular na Justiça Federal visando suspender ato do Ministério da Agricultura que havia liberado, em setembro, 63 novos agrotóxicos, tendo, inclusive, obtido decisão liminar favorável à época. Muitos desses produtos apresentam alto grau de toxicidade e periculosidade, além de serem proibidos em diversos países.

No último mês, Studart protocolou ofícios à Anvisa e à Advocacia-geral da União, alertando para a possibilidade de manobras para o adiamento do cumprimento da Resolução 177, que determinou o efetivo banimento do Paraquate no Brasil. A bancada do Partido Verde informa que está alerta e aguarda definições da Anvisa para adoção de todas as medidas pertinentes.

Diga "não" à tributação de livros proposta por Bolsonaro

Que o governo Bolsonaro e seus cegos seguidores desprezam qualquer forma de estudo, ciência e cultura não é segredo para ninguém. Mas poucos acreditavam que os ataques ao conhecimento fossem tão violentos.

A proposta de Reforma Tributária enviada pelo ministro Paulo Guedes e pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso estabelece uma taxação de 12% em cima dos livros, conforme alerta petição on line aberta no Change.org. "Atualmente, os livros não possuem essa taxa, pois o objetivo disso (quando proposto por Jorge Amado) era tornar o acesso à cultura mais fácil. Infelizmente, sabemos que esse acesso já não é tão fácil assim", alerta o autor da campanha.


Se aprovado da forma como está o projeto de lei 3887/2020, os livros, cujo consumo já é extremamente elitizado, irão se tornar ainda mais caros e inacessíveis. "Qual o real intuito de aumentar um imposto de um mercado já defasado? Seria o intuito de 'acabar com privilégios' ou perpetuar um sistema que os permite existir?"

O texto que acompanha a petição ressalta: "ao invés de estar correndo atrás de políticas para que os livros possam ser acessados pela maior parte, ou até por toda a população, o governo está fazendo exatamente o contrário. Um autor recebe, em média, 10% do preço de capa do livro por direitos autorais. Caso a reforma seja aprovada, o governo passará a receber 12%, ou seja, mais que o autor do livro".

Se você também não concorda com a mudança, assine e compartilhe a petição clicando aqui.

#DefendaOLivro