quarta-feira, 8 de setembro de 2021

Bolsonaro se recusa a incluir tratamento de covid-19 por ECMO no SUS

O desprezo de Jair Bolsonaro - e seguidores - pela vida humana é notório. A apologia à morte, também. Talvez não por acaso, seu governo se recusa a incluir no SUS o tratamento por ECMO, conhecido como pulmão artificial. Em alguns casos, é a única chance de sobrevivência à covid-19. 

A portaria nº 1.327/2021, publicada no último dia 23 de junho, pelo Ministério da Saúde, definiu que a terapia não terá cobertura do Sistema Único de Saúde. Para a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias do Sistema Único de Saúde (Conitec), que avaliou a proposta, a terapia tem custos muito altos e o sistema de saúde público brasileiro ainda não dispõe de unidades suficientes e com infraestrutura para a instalação da ECMO. 

A fundadora e diretora da ECMO Minas, a cardiologista pediátrica Marina Fantini, discorda que o limitador financeiro seja a grande questão sobre a implementação. Ela foi a responsável por uma mobilização que envolveu vários atores para utilizar a terapia via SUS e conseguiu salvar a estudante Eloisy Cristina dos Santos, de 14 anos. “Provamos que é possível organizar um time, buscar apoio da indústria e mobilizar doações. Eloisy ficou uma semana em ECMO e teve o melhor tratamento que poderia receber”. 

Criada nos EUA, há mais de 40 anos, a ECMO é indicada para pacientes, adultos ou pediátricos, com grave disfunção pulmonar ou cardiopulmonar. É uma forma de substituir o pulmão ou o coração quando eles não estão funcionando de forma adequada.

Mas, quem nesse governo se preocupa em salvar vidas?

sexta-feira, 3 de setembro de 2021

Marcos Rogério vira piada nas redes após assessor ser preso por tráfico de drogas: "Narcos"

O senador Marcos Rogério (DEM-RO) virou alvo de piadas nas redes sociais após um assessor de seu gabinete ser preso pela Polícia Federal (PF), ontem, por tráfico de drogas. A Operação Alcance investiga uma organização criminosa que envia drogas da região Norte para Fortaleza. Marcos Rogério


é um dos mais fortes aliados de Jair Bolsonaro e defensor incondicional de suspeitos ouvidos pela CPI da Covid. Marcelo Guimarães Cortez Leite, agora exonerado, segundo o senador, recebia salário de R$ 4.553,53.

No Twitter, a hashtag "Narcos Rogério" ficou entre os assuntos mais comentados desta sexta-feira. O perfil do Instagram @memecrata também produziu um cartaz parodiando a série Narcos, da Netflix, em que o senador aparece como o personagem principal.

Elias Vaz quer convocar Milton Ribeiro para explicar interferência em Institutos Federais

Milton Ribeiro, o intervencionista (F: Sérgio Lima/Poder360)
O deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) quer convocar o ministro da Educação, Milton Ribeiro, para dar explicações à Câmara obre a suposta criação de 10 Institutos Federais e de nova política de indicação de reitores que o governo pretende implantar. O pedido foi apresentado à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. 

“O ministro anunciou em reunião com atuais reitores que pretende dividir IFs. Veja só que absurdo. A proposta dá a entender que serão criadas novas reitorias, mas, na prática, não seriam criados campi, nem ampliado o número de vagas e cursos. Vão apenas dividir o que já existe, sem oferecer estrutura para isso. É uma mudança puramente para atender interesses do governo”, explica Elias Vaz. 

O deputado aponta outro problema grave: esses novos reitores seriam indicados pelo governo federal e não eleitos num processo democrático. “Essa medida representa o desmonte da autonomia dos institutos federais. O presidente Bolsonaro já vem ameaçando essa autonomia desde que assumiu, nomeando reitores que não foram os mais votados em eleições internas das instituições e rompendo uma tradição em vigor desde a década de 1990”. 

Reitores e sindicatos estimam que o custo da criação de cada nova reitoria pode chegar a R$ 8 milhões ao ano. Uma contradição, já que os IFs vêm sofrendo com cortes no orçamento que passam de 20%, resultando na falta de recursos para implementação de laboratórios, refeitórios e até mesmo bolsas para os estudantes. “O orçamento hoje é proporcionalmente o mesmo de 2013, quando os Institutos não atendiam nem a metade dos alunos matriculados atualmente. E aí o MEC decide gerar mais gastos apenas com objetivos eleitoreiros, sem nenhuma preocupação com a realidade dos IFs”, conclui o deputado.

Bolsonaro desfigura lei que liberava patentes de vacinas

Bolsonaro: tudo ao mercado (F: Carolina Antunes/PR)
Em mais um ataque à saúde pública e aos mais pobres, Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou com vetos a lei que permitiria liberar as patentes de vacinas e medicamentos para a Covid-19, ampliando e barateando o acesso dos brasileiros a esses fármacos. O Projeto de Lei 12/2021, aprovado por ampla maioria na Câmara e no Senado, foi desfigurado pelos vetos. O Grupo de Trabalho em Propriedade Intelectual (GTPI), que reúne especialistas e entidades da sociedade civil, vai atuar junto ao Congresso Nacional para derrubar esses vetos.

Na prática, o presidente vetou os parágrafos 8, 9, 10, 11 do artigo 2 e livrou as empresas detentoras de patentes da obrigação de fornecer informações e mesmo material biológico para que sejam produzidos os fármacos que teriam suas patentes liberadas pela lei. O grupo de entidades vai recorrer aos parlamentares ainda nesta sexta-feira para que os vetos sejam revertidos no Congresso Nacional. Além disso, foi vetado o artigo 3, que estabelecia a aplicação da nova lei já na pandemia de Covid-19. Em nota, o governo afirmou que não utilizará licenças compulsórias para a pandemia de Covid-19.

A nova lei amplia um mecanismo já existente no Brasil, de tornar compulsórias as licenças de fabricação ou importação de fármacos essenciais à saúde pública. Em 2007, o instrumento foi usado para baratear e oferecer a mais pessoas um dos medicamentos de tratamento da Aids, cujo monopólio estava sob as mãos de uma empresa norte-americana. Pela nova lei, a licença compulsória, conhecida como quebra de patente, poderá ser usada de forma mais ágil pelo governo em casos de pandemia. No entanto, os vetos prejudicam a efetividade do mecanismo.

A obrigatoriedade do compartilhamento de todas as informações necessárias para a reprodução da tecnologia licenciada é parte fundamental desse projeto. O sistema de propriedade intelectual é dinâmico e é importante que as legislações para lidar com os problemas gerados estejam atualizadas e tragam instrumentos efetivos para o poder público”, afirma o doutor em Ciências Humanas e Saúde Pedro Villardi, coordenador do Grupo de Trabalho em Propriedade Intelectual.

Se restabelecida sem vetos, a lei criará um novo mecanismo para o licenciamento compulsório de patentes, garantindo ao país mais oportunidades de importação ou produção local de medicamentos, vacinas, diagnósticos e outros produtos de saúde. O objetivo é assegurar que regras de propriedade intelectual não criem situações de desabastecimento ou abuso de preço e inviabilizem o acesso da população.

O veto presidencial desmonta essa iniciativa do Congresso brasileiro, que é hoje uma das mais promissoras no mundo quando se trata de corrigir os desequilíbrios que as patentes estão causando na distribuição equitativa de vacinas e medicamentos”, afirma Felipe de Carvalho, Coordenador da Campanha de Acesso de Médicos Sem Fronteiras (MSF) e integrante do GTPI.

O GTPI aponta que o projeto sofreu oposição de empresas farmacêuticas, que hoje controlam a produção e distribuição de vacinas e tratamentos. “A atuação das grandes multinacionais do setor tem sido marcada por faturamentos bilionários, aumentos regulares de preço, priorização da demanda de países ricos e relutância em compartilhar conhecimentos que permitam ampliar a produção e distribuição de vacinas”, aponta Villardi.

Ao contrário da Fiesp, Febraban reafirma manifesto em defesa da democracia

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) emitiu uma nota oficial em que reafirma o apoio ao manifesto em defesa da democracia intitulado "A Praça é dos Três Poderes". Organizado pela Fiesp, o documento provocou chiliques da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, controlados por indicados de Jair Bolsonaro, além do ministro da Economia, Paulo Guedes.

Diante da reação, o presidente da Fiesp, o político Paulo Skaf, recuou da medida e adiou a divulgação do manifesto. A Febraban, por sua vez, considera que o objetivo do documento foi cumprido, dada sua ampla discussão pela imprensa nos últimos dias. Ou seja, para o sistema financeiro, o recado ao golpista Bolsonaro foi dado: um golpe jamais será tolerado. 

Confira a nota:

COMUNICADO PÚBLICO DA FEBRABAN

A Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) reafirma o apoio emprestado ao manifesto "A Praça é dos Três Poderes", cuja adesão se deu, desde o início, dentro de um contexto plurifederativo de entidades representativas do setor produtivo e cuja única finalidade é defender a harmonia do ambiente institucional no país.

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) assumiu a coordenação do processo de coleta de assinaturas e se responsabilizou pela publicação, conforme e-mail dirigido a mais de 200 entidades no último dia 27 de agosto.

A FEBRABAN considera que o conteúdo do manifesto, aprovado por sua governança própria, foi amplamente divulgado pela mídia do país, cumprindo sua finalidade. A Federação manifesta respeito pela opção do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, que se posicionaram contrariamente à assinatura do manifesto.

Diante disso, a FEBRABAN avalia que, no seu âmbito, o assunto está encerrado e com isso não ficará mais vinculada às decisões da FIESP, que, sem consultar as demais entidades, resolveu adiar sem data a publicação do manifesto.

A FEBRABAN confirma seu apoio ao conteúdo do texto que aprovou, já de amplo conhecimento público, cumprindo assim o seu papel ao se juntar aos demais setores produtivos do Brasil num pedido de equilíbrio e serenidade, elementos basilares de uma democracia sólida e vigorosa.

FEBRABAN - Federação Brasileira de Bancos