Mais de 2 milhões de mulheres reportaram violências no Brasil, Colômbia e México entre 2010 e 2017

Que tipos de violência mais afetam mulheres no Brasil, na Colômbia e no México, países que concentram 65% de todos os assassinatos contra mulheres da América Latina? Esses e outros dados estarão disponíveis na plataforma EVA (Evidências sobre Violências e Alternativas para Mulheres e Meninas). Desenvolvida pelo Instituto Igarapé com o apoio da Uber, a ferramenta será lançada nesta segunda-feira (25), Dia Internacional para Eliminação da Violência contra Mulheres. Pela primeira vez, informações relativas a qualquer tipo de violência contra mulheres estarão reunidas em uma única plataforma.

Os dados, inéditos em sua maioria, estão desagregados por idade, raça e instrumento utilizado e mostram a realidade da violência contra mulheres da maioria dos municípios dos três países. As descobertas das pesquisadoras, que desenvolveram a plataforma, apontam que os desafios nessa área ainda são imensos. No México, os companheiros são responsáveis por 80% de todas as formas de violência cometidas contra mulheres, 43,9% sofreram violência no último ou no atual relacionamento e as armas de fogo são responsáveis por quase metade dos homicídios (44%). Na Colômbia, 71% das vítimas de violência sexual têm menos de 14 anos, 64,1% das mulheres reportaram violência psicológica cometida pelo companheiro e 441 mil casos de violência intrafamiliar contra mulheres foram reportados entre 2010 e 2018.

Agora, sabemos que, no Brasil, 1,23 milhão de mulheres foram atendidas no sistema de saúde por ter sofrido algum tipo de violência desde 2010 e que os parceiros são responsáveis por 36% de todas as violências cometidas. Além disso, as negras são as maiores vítimas de todos os tipos de violência: somam 57% no caso de violência sexual e 51% nos de violência física. Enquanto a violência contra as mulheres brancas aumentou 297% entre 2010 e 2017, contra as mulheres negras o  crescimento foi de 409%.

As mulheres são as principais vítimas de todos os tipos de violência, à exceção do homicídio. No entanto, nem sempre os dados relacionados a essas ocorrências são coletados de maneira apropriada ou sequer reportados pelas vítimas. Primeira plataforma do tipo, EVA permite o cruzamento on-line de um grande volume de dados que poderão ser utilizados por jornalistas, especialistas, gestores de políticas públicas, membros de forças de segurança, estudantes e público em geral. Reúne informações relativas à violência física, patrimonial, psicológica, moral e sexual. Em formato interativo, disponibiliza séries históricas dos dados dos sistemas de saúde, segurança e de pesquisas de vitimização de Brasil, Colômbia e México. As informações serão atualizadas periodicamente e estarão disponíveis para consulta pública.

Deserto de dados
A ausência de dados disponíveis por órgãos oficiais também é mostrada na plataforma. Em alguns casos, a informação simplesmente não existe, como no México, onde não há dados sobre vítimas de violência desagregados por raça; ou na Colômbia, onde não há informações sobre violência psicológica, moral e patrimonial nos sistema de segurança. Em outros, a informação não foi fornecida, apesar dos pedidos. É o caso do Brasil, triste realidade representada pelos estados brasileiros de Goiás e Piauí, que não responderam a nenhuma informação solicitada. Um dos objetivos do projeto é tornar essas lacunas evidentes e exigir a produção de informação qualificada, de fácil acesso e que sirva para apoiar a melhoria de políticas de prevenção e enfrentamento.

Durante a coleta de dados, foi possível observar a discrepância de metodologias adotadas pelo diferentes estados, como no caso do Brasil. O preenchimento incompleto e incorreto, principalmente nos sistemas de segurança, faz com que informações relacionadas ao perfil da vítima e do agressor, assim como o local e o tipo de crime, sejam indeterminados. No México, as vítimas de violência sexual não são separadas por gênero, o que, da mesma forma, torna impossível determinar em que proporção essas vítimas são meninas ou meninos, homens ou mulheres.

Legislação
As pesquisadoras realizaram um levantamento de todas as leis relacionadas aos direitos humanos de mulheres e meninas nos três países.  Com isso, é possível saber como se desenvolveram (ou não) os marcos legais que garantem esses direitos e entender como a violência se relaciona à desigualdade de gênero. Para facilitar a análise, as leis foram classificadas como restritivas de direitos, promotoras de paridade de condições econômicas, em prol da proteção da integridade física e emocional, geradoras de igualdade da tomada de decisão e promotoras de igualdade de condições.

Iniciativas de combate e prevenção
Uma parte importante, mas ainda exploratória de EVA, refere-se às iniciativas que procuram combater e prevenir a violência contra as mulheres. No Brasil, por exemplo, menos de 2% delas são avaliadas e pouco ainda se sabe sobre os reais impactos que provocam na redução e prevenção da violência. Esse mapeamento vai permitir uma análise dos investimentos, da duração e dos autores e tipos de iniciativas e políticas implementadas. Por enquanto, o estudo exploratório identificou 280 iniciativas no Brasil, 250 na Colômbia e 153 no México.

Da assessoria

Rede Ebserh abre concurso público com 1.660 vagas em todo o país

Estão abertas as inscrições para o concurso nacional da Rede Ebserh, que oferece 1.660 vagas para 39 unidades hospitalares distribuídas nas cinco regiões do país, além da sede da instituição.

Além das vagas destinadas para médicos, o edital nº 03/2019 prevê 998 vagas para a área Assistencial, sendo 111 delas, destinadas às pessoas com deficiência. As vagas estão distribuídas entre 37 unidades da Rede Ebserh, com remuneração de até R$ 10.350,46. Dentre as áreas ofertadas estão: Assistente Social, Enfermeiro, Engenheiro Mecânico e Eletricista, Farmacêutico, Fonoaudiólogo, Nutricionista, Técnico em Radiologia, Enfermagem, Saúde Bucal ou Técnico em Citopatologia, Cirurgião Dentista etc.

Para a área Administrativa, o edital nº 04/2019 prevê 129 vagas, sendo 23 delas destinadas às pessoas com deficiência. As vagas estão distribuídas entre 37 unidades da Rede Ebserh, com remuneração de até R$ 10.350,46. Dentre as áreas ofertadas estão: Assistente Administrativo, Técnico em Contabilidade ou Segurança do Trabalho, Advogado, Jornalista e Analista Administrativo – Qualquer Nível Superior, entre outras áreas.

Os editais foram publicados no Diário Oficial da União (DOU), no site do IBFC www.ibfc.org.br (banca organizadora do concurso) e no portal da Rede Ebserh.
As inscrições podem ser realizadas até o dia 10 de dezembro exclusivamente pelo site www.ibfc.org.br. O valor de inscrição é de R$ 80,00 para os cargos de nível médio/técnico e R$ 180,00 para os cargos de nível superior das áreas administrativas e assistenciais (para as os cargos de médico, acesse edital de abertura).

Para se inscrever, o candidato deve, após o preenchimento da ficha de inscrição, imprimir o boleto bancário e pagá-lo. A inscrição só se efetiva com o pagamento.

A banca organizadora recomenda a leitura do edital na íntegra, onde o candidato encontra todas as informações sobre o concurso público, incluindo todos os cargos disponíveis, a unidade da Rede Ebserh que o candidato deseja concorrer, bem como o estado/cidade de sua preferência para realização da prova objetiva, da perícia médica (PCD) e do procedimento de heteroidentificação (Negros). Dúvidas e outras informações poderão ser esclarecidas por meio do Serviço de Atendimento ao Candidato do IBFC: (11) 4788-1430, de segunda a sexta-feira úteis, das 9 horas às 17 horas (observado horário de Brasília – DF).

Peça "Silêncios" rememora depoimentos e sonoridades da ditadura no Brasil

Silêncios relembra depoimentos da Ditadura (F: Divulgação)

Depoimentos de torturados e torturadores e músicas que marcaram o período da ditadura militar brasileira compõem momentos emocionantes do espetáculo Silêncios, a ser apresentado nesta terça-feira, 26 de novembro, em duas sessões às 19h30 e às 21h, no Núcleo de Teatro do Gustav Ritter (Rua C-67, n., Setor Sudoeste, Goiânia). O ingresso tem valor de R$ 10 a meia-entrada, mediante apresentação da carteirinha de estudante. O espetáculo tem 60 minutos de duração e é indicação para maiores de 14 anos.

Silêncios – A direção cênica e musical de "Silêncios" é de William Machado, ator e professor do curso de Formação Inicial e Continuada em Interpretação Teatral do Instituto Gustav Ritter. "Nossa inspiração são os depoimentos de torturados e torturadores colhidos pela Comissão da Verdade, que apurou os crimes cometidos durante a ditadura militar no Brasil. O objetivo foi trazer à tona esse período da nossa história, ao mesmo tempo iniciando os alunos do primeiro ano do curso na experiência da atuação cênica", conta o diretor.

Os depoimentos de diferentes personagens desse capítulo da história do Brasil - de Caetano Veloso a Carlos Alberto Brilhante Ustra - garantem ao elenco a oportunidade de exercitar a atuação em diversos breves monólogos, entremeados de cenas coletivas musicais. Canções que marcaram o período, como A Tonga da Mironga do Kabuletê (Toquinho e Vinícius), Cálice (Chico Buarque), Carcará (Chico Buarque e João do Vale) e Aquele Abraço (Gilberto Gil) são interpretadas por atrizes e atores em cenas que quebram a tensão dos monólogos, ao mesmo tempo em que reforçam que o que aconteceu naqueles tempos não pode ser esquecido.

Comissão da Câmara Federal aprova relatório para venda direta de etanol

A Comissão de Minas e Energia aprovou nesta quarta-feira (20) o relatório do deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) que pedia a venda direta do etanol aos postos de combustíveis. “Não se justifica a obrigação de manter atravessadores nessa transação,  as distribuidoras que não produzem o etanol, apenas comercializam e incluem nesse processo o seu custo, o seu lucro. Acabar com os atravessadores é garantir a concorrência entre fornecedores e reduzir o preço do etanol ao consumidor final”, afirma Elias.

Atualmente, vigora o artigo 6º da Resolução 43/2009 da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), estabelecendo que o produtor só tem o direito de comercializar o produto com outro fornecedor cadastrado na ANP, com um distribuidor autorizado pela agência ou com o mercado externo. Segundo Elias Vaz, não se justificam os argumentos apresentados pela ANP para impedir a venda direta. Um dos pretextos é o controle de qualidade do produto vendido ao consumidor. “Muito me estranha essa posição já que não temos no nosso país centralização da venda de alimentos, por exemplo. O que o ser humano consome é muito mais importante do que o que um veículo consome. Por que o combustível precisa desse controle? O consumidor será o melhor fiscal da qualidade do produto”, ressalta o deputado.

O deputado questiona ainda o argumento de redução na arrecadação. “A tributação é decorrente do processo natural do serviço, o serviço não existe em função da tributação, ou seja, o sistema tributário é quem deve se adequar à atividade econômica”.

(*) Da assessoria

Ser liberal é respeitar a individualidade, segundo Students For Liberty Brasil

O liberalismo vem sendo tema de muitas discussões no Brasil, sobretudo devido a agenda economicamente liberal adotada pelo atual governo nacional. Entretanto, a defesa da liberdade vai além da economia. Segundo o Students For Liberty Brasil (SFLB) (http://www.studentsforliberty.org/brasil/), iniciativa que desenvolve e empodera estudantes para serem a próxima geração de líderes liberais, o liberalismo visa maior tolerância e respeito às escolhas individuais.

Imagem de Myriam Zilles por Pixabay

"Muitas pessoas ainda associam o liberalismo exclusivamente à economia, mas o movimento vai além disso. Nós defendemos todas as liberdades individuais, pois só com combinação de liberdade individual e econômica contribuiremos para um mundo mais justo para todos", argumenta André Migliore Freo, diretor executivo do Students For Liberty Brasil (SFLB).

A organização defende um conceito cunhado por Joaquim Nabuco que diz: "eduquem os seus filhos, eduquem-se a si mesmos, no amor da liberdade alheia". A esperança de um futuro melhor baseia-se em ações que garantam o exercício da liberdade, mesmo quando ele não é conveniente a quem o está defendendo. Esse é um dos grandes desafios liberais da atualidade, segundo o SFLB.

"É fácil defender quem pensa igual a nós, mas precisamos pensar coletivamente. Se uma religião não pode ser exercida livremente, não há verdadeira liberdade religiosa. O mesmo acontece com sexualidade e economia. A falta de liberdade de um, é a falta da liberdade de todos, por isso respeitar a individualidade é um exercício necessário de compreensão. Só podemos ser, de fato, livres, quando a liberdade de outrem também está assegurada. É por essa transformação que o SFLB luta", complementa Freo.

O filósofo José Ortega y Gasset entende o liberalismo como uma suprema forma de generosidade: é o direito que a maioria concede às minorias. Isso porque o movimento defende a liberdade que não se resume à teoria, mas se realiza, pelas pessoas, nas práticas. Essa é uma das premissas do posicionamento do SFLB.

Ao longo da história há exemplos de ações motivadas pelo amor à liberdade alheia. Em 2011, por exemplo, cristãos egípcios deram as mãos em uma corrente humana em volta da praça Tahrir para que os muçulmanos pudessem se dobrar em direção à Meca sem serem vítimas da violência dos soldados de Mubarak. Entretanto, é difícil implementar o programa liberal, segundo o SFLB, pois nenhuma sociedade conseguiu realizar o projeto de garantir os direitos individuais a todos os cidadãos ou de separar o estado da economia.

(*) Da assessoria