Gasolina sobe 2,53% na primeira quinzena de setembro e retoma patamar de março

O preço médio da gasolina comum no Brasil subiu 2,53% na primeira quinzena de setembro em comparação com o mês de agosto, segundo levantamento realizado pela ValeCard, empresa especializada em soluções de gestão de frotas. Nas duas primeiras semanas do mês, o preço médio do combustível no país foi de R$ 4,581 por litro. Em agosto, o valor médio cobrado nos postos do País foi de R$ 4,468. 

Patamar de março

Com a elevação, o preço da gasolina retoma o mesmo patamar de março, no primeiro mês da pandemia, quando o valor médio no País era de R$ 4,598. O aumento reflete a retomada das atividades econômicas no território nacional.

A maior alta de preços na quinzena ocorreu no Distrito Federal (5,27%). Os únicos estados a registrarem redução no valor do combustível no período foram Amapá (-1,56%), Bahia (-0,57%) e Piauí (-1,39%).

Obtidos por meio do registro das transações realizadas de 1º a 14 de setembro com o cartão de abastecimento da ValeCard em cerca de 20 mil estabelecimentos credenciados, os dados mostram que, entre as capitais, Curitiba (R$ 4,107) e Salvador (R$ 4,186) registraram os valores mais baixos na quinzena.

Rio Branco e Rio de Janeiro têm os maiores preços nas capitais 

Conforme o levantamento da ValeCard, Rio Branco (R$ 5,085), Rio de Janeiro (R$ 4,926) e Belém (R$ 4,914) tiveram os preços mais altos entre as capitais do país na primeira quinzena de setembro. Já Curitiba (R$ 4,107) e Salvador (R$ 4,186) registraram os valores mais baixos.

Capital	Setembro – 1ªQ (R$)
Rio Branco	5,085
Rio	4,926
Belém	4,914
Palmas	4,900
Aracaju	4,695
Fortaleza	4,643
Maceió	4,625
Natal	4,619
Brasília	4,601
Porto Velho	4,591
Florianópolis	4,535
Belo horizonte	4,534
São Luís	4,525
Goiânia	4,511
Recife	4,509
Campo Grande	4,475
Porto Alegre	4,469
Teresina	4,434
Cuiabá	4,409
Boa vista	4,403
Manaus	4,328
Vitória	4,326
Macapá	4,319
João Pessoa	4,264
São Paulo	4,237
Salvador	4,186
Curitiba	4,107
Total Geral	4,531

Fonte: ValeCard 

Pedir para estados abrirem mão de sua maior fonte de renda é proposta populista, diz Afresp

A "proposta" de Bolsonaro não agradou ninguém. Para a Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Afresp), a proposta é populista e não leva em consideração fatores como a crise fiscal dos estados e as diferenças de arrecadação entre Estado e União.

De acordo com o presidente da Afresp, Rodrigo Spada, é preciso considerar que a União tem outras fontes de receitas bem robustas como o Imposto de Renda (IR), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e as contribuições sociais como PIS e Cofins, enquanto os governadores só têm o ICMS como fonte de maior volume. O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD) recolhidos pelos estados são pouco representativos se comparadas ao montante do ICMS.

Para se ter uma ideia do montante da União, segundo o relatório de arrecadação da Receita Federal, o governo federal arrecadou cerca de R$ 27,4 bilhões com os impostos que incidem sobre os combustíveis somente no ano passado, frente uma arrecadação federal total que superou 1,5 trilhões de reais. Desse valor, R$ 24,6 bilhões vieram do PIS/Cofins e R$ 2,8 bi do Cide-Combustíveis.

Segundo Spada, considerando que o ICMS representa cerca de 85% da arrecadação própria dos estados e que o combustível representa aproximadamente 1/5 desse valor, os estados teriam que abrir mão de pelo menos 15% de sua receita somente para zerar o ICMS do combustível. Enquanto a perda de arrecadação para União, na provocação do Presidente, é irrelevante frente as perdas estaduais.

“Cada estado vive uma realidade distinta, mas a maioria está em crise fiscal e a situação tende a se agravar sem uma boa reforma tributária. Se tivessem que abrir mão de 15% de sua arrecadação total, isso representaria um déficit de mais de R$ 87 bilhões por ano. A proposta é populista, pois não é passível de ser executada pelos governadores, não traz nenhum benefício para o Brasil e não considera a realidade econômica do país. A função de um presidente é convergir esforços para incentivar o crescimento do país e não o contrário”, afirma Spada.

Comissão da Câmara Federal aprova relatório para venda direta de etanol

A Comissão de Minas e Energia aprovou nesta quarta-feira (20) o relatório do deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) que pedia a venda direta do etanol aos postos de combustíveis. “Não se justifica a obrigação de manter atravessadores nessa transação,  as distribuidoras que não produzem o etanol, apenas comercializam e incluem nesse processo o seu custo, o seu lucro. Acabar com os atravessadores é garantir a concorrência entre fornecedores e reduzir o preço do etanol ao consumidor final”, afirma Elias.

Atualmente, vigora o artigo 6º da Resolução 43/2009 da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), estabelecendo que o produtor só tem o direito de comercializar o produto com outro fornecedor cadastrado na ANP, com um distribuidor autorizado pela agência ou com o mercado externo. Segundo Elias Vaz, não se justificam os argumentos apresentados pela ANP para impedir a venda direta. Um dos pretextos é o controle de qualidade do produto vendido ao consumidor. “Muito me estranha essa posição já que não temos no nosso país centralização da venda de alimentos, por exemplo. O que o ser humano consome é muito mais importante do que o que um veículo consome. Por que o combustível precisa desse controle? O consumidor será o melhor fiscal da qualidade do produto”, ressalta o deputado.

O deputado questiona ainda o argumento de redução na arrecadação. “A tributação é decorrente do processo natural do serviço, o serviço não existe em função da tributação, ou seja, o sistema tributário é quem deve se adequar à atividade econômica”.

(*) Da assessoria

Polícia do Paraná prende executivos das distribuidoras da Shell, Ipiranga e Petrobras

Operação deflagrada pela Divisão de Combate à Corrupção (DCCO), da Polícia Civil, nesta terça-feira (31) prendeu executivos das três maiores distribuidoras de combustíveis do país. A ação realizada em Curitiba foi batizada de “Margem Controlada” e envolveu a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Curitiba, órgão do Ministério Público do Paraná (MP-PR), a Polícia Militar e Polícia Científica.

De acordo com o delegado Renato Figueroa, responsável pela DCCO, a investigação levou mais de um ano. Neste período, quatro delações premiadas feitas por empresários do setor de combustível foram homologadas pelo juiz Antônio Carlos Schiebel Filho, da 11º Vara Criminal de Curitiba. Há indícios de que os suspeitos controlavam de forma indevida o preço final do combustível nas bombas dos postos bandeirados (vinculados a uma única distribuidora) de Curitiba. “A lei da livre concorrência não ocorria em Curitiba”, sustenta Figueroa.

Os detidos vão responder por abuso de poder econômico e formação de organização criminosa, com penas de dois a 13 anos de prisão. "Havia uma definição (do preço do combustível) por região na cidade. Em uma (área) mais elitizada, cobravam mais. Em outra, tinham que sufocar a concorrência. Aí jogavam o preço próximo ou abaixo do custo", explicou o promotor Maximiliano Deliberador, da promotoria de Defesa do Consumidor.

A polícia cumpriu 20 mandados judicias, sendo oito de prisão temporária, válida por cinco dias, podendo ser prorrogada por igual período, e outros 12 de busca e apreensão. Ainda foi afastado o sigilo telemático (e-mail) de nove pessoas. Foram presos três assessores comerciais da Petrobras Distribuidora S.A, um gerente comercial e um assessor da Ipiranga Produtos de Petróleo S.A e um gerente e dois assessores comerciais da Shell (Raízen Combustíveis S.A). Um gerente da Petrobras Distribuidora foi alvo de busca e apreensão e policiais ainda cumpriram mandados nos escritórios que as três empresas. Foram apreendidos celulares, computadores e documentos.

AÇÃO CONTROLADA – Durante a investigação os delatores produziram dezenas de provas que reforçam a suspeita da atuação da quadrilha no controle do preço final do litro do combustível nas bombas dos postos de gasolina de Curitiba. Na prática o esquema criminoso partia de ação legal, que era a obrigatoriedade dos postos de assinar um contrato de exclusividade com a distribuidora que concedeu a bandeira.

A partir daí, gerentes e assessores comerciais das distribuidoras vendiam o combustível de acordo com o preço que seria praticado pelo dono do posto. Se o valor do litro da gasolina na bomba fosse, por exemplo, R$ 4,19, a distribuidora repassaria o produto a R$ 3,99. A ação controlava o preço nas bombas e, conseqüentemente, a margem de lucro dos empresários – impedindo a livre concorrência.

Durante a investigação, a polícia descobriu que as empresas distribuidoras faziam uma espécie de vigilância sobre o preço cobrado pelos postos. Para isso, usavam serviços de empresas de motoboys, que circulavam pela cidade tirando fotos dos valores praticados. As imagens serviriam para aferir se o acordo da negociação estava sendo cumprido pelos proprietários.

A Divisão de Combate à Corrupção criou um e-mail para receber denúncias de donos de postos de gasolina sobre a atuação ilegal de representantes das distribuidoras. A denúncia pode ser feita pelo e-mail dcco.denuncia@pc.pr.gov.br
Mais de 50 policiais, dentre eles da própria Divisão, do COPE (Centro de Operações Policiais Especiais), Nuciber (Núcleo de Combate aos Ciber Crimes), além de quatro delegados da Divisão, dois promotores de Justiça e servidores do Instituto de Criminalística participaram da operação, que aconteceu na cidade de Curitiba.

(*) Com informações da Agência de Notícias do Paraná

Petrobras anuncia mais um aumento no preço dos combustíveis

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira mais um aumento nos preços dos combustíveis. O índice é de + 2,3% para a gasolina e + 1,9% para o diesel. De acordo com a empresa, "o reajuste foi causado principalmente pelo aumento das cotações dos produtos e do petróleo no mercado exterior, influenciado pela geopolítica internacional, assim como pela continuidade da política de contenção da oferta pela Organização dos Países Produtores de Petróleo (Opep). Além disso, verificou-se uma depreciação do valor do real frente ao dólar."

Uma curiosidade: O título da nota enviada à imprensa não usa o termo "aumento" e sim "avaliação". Veja: "Petrobras anuncia avaliação de preços de gasolina e diesel".

Petrobras anuncia que combustível sobe hoje novamente

Prepare-se. A Petrobras anunciou novo aumento do preço de combustíveis, que passa a vigorar a partir de hoje, 31. O Grupo Executivo de Mercado e Preços (GEMP) da companhia decidiu aumentos de 0,5% na gasolina e 2,5% no diesel.

O novo aumento se soma aos demais praticados em agosto: + 3,4% na gasolina e + 2,2% no diesel. De acordo com a Petrobras, "os ajustes promovidos têm sido suficientes para garantir a aderência dos preços praticados pela companhia às volatilidades dos mercados de derivados e ao câmbio".