quinta-feira, 15 de abril de 2021

Treze outdoors com inscrição "Bolsonaro Genocida" em Goiânia

A União Estadual dos Estudantes de Goiás (UEE-GO) espalhou 13 outdoors em Goiânia com a inscrição "Bolsonaro, seu governo é genocida". A ação, resultado de uma vaquinha online, é uma reação à destruição por vândalos, em 24 horas, de um outdoor semelhante instalado em março no setor Universitário.

O primeiro protesto foi realizado em apoio a manifestações semelhantes realizadas em Palmas (TO), que passaram a ser investigadas pela Polícia Federal a mando do governo Bolsonaro. Em entrevista ao Popular, a presidente da UEE-GO, Thaís Falone, disse que o objetivo é protestar contra a insensibilidade de Jair Bolsonaro diante da pandemia de covid-19 e cobrar vacinação para todos.

As novas placas foram instaladas em pontos estratégicos da capital, em que há grande circulação de pessoas e câmeras de vigilância.

quarta-feira, 14 de abril de 2021

Mais de 100 mil crianças e adolescentes morreram vítimas de agressões na última década

(Imagem: drobotdeam - freepik)

O País foi novamente surpreendido na última semana com a divulgação, em rede nacional, dos desdobramentos da investigação sobre a morte do menino Henry Borel, 4 anos, vítima de violência intrafamiliar gravíssima que o levou à morte. Infelizmente, o episódio revela uma triste realidade no Brasil, que nos últimos dez anos ceifou a vida de pelo menos 103.149 crianças e adolescentes entre o nascimento e 19 anos. Números analisados pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) revelam que, entre 2010 e agosto de 2020, cerca de duas mil vítimas fatais de agressão tinham menos de 4 anos de idade, média de 200 crianças semelhantes ao caso de Henry por ano.

"O caso do menino Henry não pode ser ignorado e deve ser apurado com todo o rigor que a lei exige. Tal barbárie deve alertar, ainda, para a existência de outras crianças e famílias que vivem dramas semelhantes, mas poucas chegam à mídia. O Brasil precisa estar preparado para, por meio da efetiva implementação das políticas de prevenção à violência na infância e na adolescência, garantir ações articuladas entre educação, saúde, segurança e assistência social", defendeu a presidente da SBP, Luciana Rodrigues Silva.

CONFIRA AQUI OS NÚMERO POR IDADE

As agressões estão agrupadas no Sistema de Informações sobre Mortalidade, do Ministério da Saúde, de acordo com a Classificação Internacional de Doenças (CID-10) no Capítulo XX de Causas externas de morbidade e mortalidade e representam uma das causas mais comuns de ocorrência no Brasil. Junto aos acidentes, são a maior causa de morte a partir de um ano de idade até aos 19 anos.

De acordo com a presidente da SBP, estudos científicos e a prática dos profissionais que lidam com a infância e a adolescência indicam que o tratamento humilhante, os castigos físicos e qualquer conduta que ameace ou ridicularize a criança ou o adolescente, quando não letais, podem ser extremamente danosos à sua formação de personalidade e como indivíduos para a sociedade, bem como interferem negativamente na construção da sua potencialidade de lutar pela vida e no seu equilíbrio psicossocial. "Nascer e crescer em um ambiente sem violência é imprescindível para que uma criança tenha a garantia de uma vida saudável, tanto física quanto emocional", destacou.

PANDEMIA

Embora os dados de mortalidade de 2020 ainda sejam preliminares, os especialistas acreditam que o isolamento social, essencial para conter a pandemia do novo coronavírus, tenha exposto a população pediátrica a uma maior incidência de violência doméstica e, consequentemente, aumentado o número de casos letais.

As medidas de distanciamento social, incluindo o fechamento de escolas, foram adotadas por mais de 170 países e afetaram quase 80% de toda população estudantil mundial, fazendo com que a maior parte das crianças permanecesse praticamente todo o tempo em suas casas. Sabe-se, por exemplo, que só no mês de março de 2020, o Brasil apresentou aumento de 17% no número de ligações notificando a violência contra a mulher.

"De maneira similar, trabalhos nacionais e internacionais destacam que, diante de um cenário de risco e vulnerabilidade social, o isolamento domiciliar expõe crianças e adolescentes a maiores conflitos e tensões e à piora da violência intrafamiliar, sem que tenham condições de denunciar esta violência ou ser ela percebida pelos outros meios que estaria frequentando, como a escola", explicou Marco Gama, presidente do Departamento Científico de Segurança da SBP.

Segundo ele, o estresse característico desse período, causou impacto em todos os cenários e tem aumentado a chance de violência e os resultados negativos para a saúde física e mental das crianças. No entanto, avalia, independentemente da pandemia, os casos de violência contra os mais frágeis, no caso criança e adolescente sempre existiram, sendo a maioria de natureza doméstica ou intrafamiliar.

"As situações de violência doméstica que levam à morte crianças e adolescentes costumam ser casos crônicos, repetitivos, de violência progressiva, onde a vítima não recebeu a assistência e as medidas de proteção que deveriam ter sido tomadas para mantê-la viva, tanto dos outros familiares, como da sociedade e do Estado", alertou.

Para a dra. Luci Yara Pfeiffer, também do DC de Segurança, é preciso que o mito de que criança e adolescente são propriedades de seus pais ou responsáveis, que podem fazer com eles o que quiserem, precisa ser abolido da sociedade. "As crianças e adolescentes precisam deixar de ser invisíveis, bem como seus sofrimentos. Todos que testemunham violências contra eles, ou que tenham suspeita de que estejam sendo agredidos, seja física, seja psíquica ou sexualmente precisam notificar, tentar orientar, acompanhar e proteger. As crianças e adolescentes dependem de todos nós para crescerem em uma vida digna e saudável", enfatiza.

terça-feira, 13 de abril de 2021

Prefeitura de Goiânia anuncia novo Refis

Rogério Cruz anuncia novo Refis (F: Jackson Rodrigues)
A  Prefeitura de Goiânia vai abrir nova rodada de negociação com os devedores já em meados deste ano. A realização de um novo Programa de Recuperação Fiscal (Refis) foi anunciada pelo prefeito Rogério Cruz (Republicanos) nesta terça-feira (13), durante a prestação de contas quadrimestral aos vereadores da cidade. O objetivo, segundo o chefe do Executivo goianiense, é favorecer a adimplência de pessoas física e jurídica diante do impacto socioeconômico da pandemia do coronavírus (Covid-19). Os esforços são para que a ação ocorra entre os meses de junho e julho.

O Refis deve oportunizar a regularização de débitos relativos aos impostos Predial e Territorial Urbano (IPTU/ITU), Sobre Serviços (ISS) e Sobre Transmissão de Imóveis (ISTI), além de taxas; multas administrativas, a exemplo das aplicadas pelo Procon e pela Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma); contratos, aluguéis, indenizações, restituições, entre outros tipos de créditos não tributários. No entanto, as condições de pagamento, bem como as reduções das penalidades decorrentes da situação de inadimplência, ainda não foram definidas. A Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) foi incumbida pelo prefeito Rogério Cruz de desenhar a operacionalização do programa. 

“Em todos os Refis, o que se observa é que a maioria das pessoas que aproveitam a oportunidade de negociação tem menor poder aquisitivo. São pequenas empresas, são pessoas que perderam o crédito no mercado por indisponibilidade financeira, por imprevistos, mas que têm vontade de regularizar a dívida. Nossa dificuldade continua sendo os grandes devedores, gente com alto poder aquisitivo, mas que não têm interesse em honrar o compromisso que têm com a cidade”, explica a secretária interina de Finanças, Letícia Vila Verde. Hoje, a taxa de inadimplência tributária de Goiânia é de, em média, 30%.

Demanda

De acordo com o prefeito, a pandemia fez crescente o número de cidadãos que pedem ao Executivo uma oportunidade para regularização dos débitos inscritos em Dívida Ativa. Rogério Cruz explicou que tem postergado a realização do Refis porque neste momento parte substancial dos cidadãos não têm condições sequer de realizar o parcelamento. "Em amplas frentes, que envolvem a área de saúde, a área social e a área econômica, estamos trabalhando com agilidade, planejamento e tecnologia para superar este grave e difícil momento. Junto com a população, vamos sair desta situação", pondera. A realização de mais uma edição de um Programa de Recuperação Fiscal próprio, conforme anunciado pelo prefeito, demanda aprovação de projeto de lei na Câmara Municipal de Goiânia.

Governo tenta manobra para evitar convocação de Braga Netto

O líder do governo, Ricardo Barros (PP-PR), apresentou recurso ao presidente da Câmara Federal, Artur Lira, para anular o requerimento 7/2021, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, e tentar barrar a convocação do ministro da Defesa, Braga Netto. “É uma manobra que pode desmoralizar a Câmara Federal e abrir um precedente gravíssimo! Se Artur Lira acatar o recurso, vai tirar a autonomia dessa Casa de convocar ministros, uma garantia constitucional dos deputados”, afirma o autor do requerimento de convocação, deputado Elias Vaz (PSB-GO).

A convocação foi aprovada no dia 31 de março na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle e depois marcada para o dia 28 de abril. O requerimento inicial apresentava o nome do ex-ministro, Fernando Azevedo e Silva. No momento da apreciação, em virtude da troca de ministros promovida pelo governo, o deputado Elias Vaz solicitou verbalmente ao presidente da Comissão, deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade/RJ), a supressão do nome de Azevedo e a manutenção apenas do cargo de ministro da Defesa, sem nominar o ocupante. A retificação foi acatada pelos deputados que participavam da reunião, colocada em votação e aprovada por unanimidade.

Na reunião seguinte, dia 7 de abril, o deputado Aluísio Mendes (PSC-MA), da base do governo, tentou reverter a situação, apresentando pedido para que fosse anulada a votação. O pedido foi negado pelo presidente da CFFC. Como já era matéria vencida, Ricardo Barros agora tenta uma nova manobra, afirmando inclusive no recurso que o nome do antigo ministro foi riscado a caneta.

“O líder do governo usa inverdades para evitar as explicações de Braga Netto à Câmara, inclusive causando indignação ao dizer, levianamente, que o presidente da Comissão teria rabiscado a caneta o nome do ex-ministro. O que tanto o governo tem a esconder? Por que querem evitar a qualquer custo que Braga Netto explique à Câmara e à sociedade os gastos absurdos do governo federal com picanha, cerveja, bacalhau e salmão para as Forças Armadas”, questiona Elias Vaz.

Denúncias

A Comissão quer respostas sobre a denúncia feita em fevereiro por Elias Vaz e um grupo de parlamentares do PSB de processos de compra de 714 mil quilos de picanha e 80 mil unidades de cerveja, com indícios de superfaturamento de até 67%. Os deputados também denunciaram processos para aquisição de 438,8 mil quilos de salmão, mais de 1,2 milhão de quilos de filé mignon, 9.748 quilos de filé de bacalhau, 139.468 quilos de lombo de bacalhau, conhaque e uísque 12 anos. Todos os itens são destinados às Forças Armadas. As suspeitas de irregularidades foram informadas ao Tribunal de Contas da União e ao Ministério Público Federal, que repassou os casos a cada estado de origem dos processos de compra. Vinte investigações já foram abertas em todo o país.

Polícia nas ruas contra Bolsonaro

Outdoor em Goiânia critica Bolsonaro (F: Paulo Galvez)
O inferno astral de Jair Bolsonaro parece não ter fim - assim como sua capacidade de criar problemas diários para o país. O mandatário perdeu o apoio, inclusive, do setor de segurança pública, grupo que sempre se identificou com seu discurso populista para a categoria.

A União dos Policiais do Brasil (UPB), que é integrada por 24 entidades da área de segurança, além das críticas públicas recentes, também levou a insatisfação para as ruas. Em Goiânia, outdoors cobram valorização da categoria por parte de Bolsonaro. Os policiais se sentem abandonados pelo ex-aliado, que, no governo, abandonou grande parte de seu discurso eleitoral e se aliou ao Centrão para garantir seu ameaçado mandato.