sexta-feira, 18 de setembro de 2020

Bolsonaro pagou 6 vezes mais pela cloroquina, aponta TCU

bolsonaro defende a cloroquina
Bolsonaro propagandista da cloroquina (Reprodução)
O discurso de probidade e cuidado com as contas públicas do governo federal parece não encontrar respaldo nas práticas de Jair Bolsonaro. Análise dos gastos recentes do governo durante a pandemia de Covid-19 pelo Tribunal de Contas da União (TCU) aponta que o governo pagou seis vezes mais do que o normal pelo medicamento cloroquina, adotado por Bolsonaro, sem qualquer comprovação científica, como a cura para a doença.

“Embora o possível aumento do custo dos insumos, do transporte e do dólar possa ter influenciado o aumento do preço, ainda assim adquirir o produto por um valor seis vezes maior numa compra sem licitação, a meu ver, representa um forte indício de eventual superfaturamento, situação que merece ser devidamente apurada pelo controle externo da administração pública”, escreveu o subprocurador-geral do Ministério Público de Contas, Lucas Rocha Furtado, ao pedir análise do TCU da produção da cloroquina pelo Laboratório Químico e Farmacêutico do Exército (LQFEX). As informações são do Congresso em Foco. A apuração no TCU começou em junho.

Suspeitas

Diante das suspeitas, o procurador pediu que o Tribunal “decida pela adoção das medidas necessárias a apurar a ocorrência de possível superfaturamento na compra pelo Comando do Exército de insumo para a fabricação do medicamento cloroquina, bem como avaliar a gestão de risco envolvida na decisão em aumentar a produção do fármaco em 84 vezes nos últimos meses, em comparação ao mesmo período nos anos de 2017 a 2019, averiguando a responsabilidade direta do Presidente da República na orientação e determinação para o incremento dessa produção, sem que haja comprovação médica ou científica de que o medicamento seja útil para o tratamento da Covid-19”.

Atualmente, são quatro os principais processos que questionam as ações do governo: três no Supremo Tribunal Federal e um no Tribunal de Contas da União.

Já no STF, os três processos que tramitam sobre o tema têm relação com a escolha do governo em insistir no uso do remédio mesmo sem comprovações científicas que sustentem esta escolha. 

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