Organização gera polêmica ao proibir açaí, tucupi e maniçoba na COP30

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A Federação das Indústrias do Pará (Fiepa) emitiu uma nota de repúdio contra a proibição da comercialização de alimentos regionais amazônicos em áreas específicas da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada em Belém, entre os dias 10 e 21 de novembro. Segundo a entidade, o edital de credenciamento de restaurantes elaborado pela Organização de Estados Iberoamericanos (OEI) proíbe produtos tradicionais da culinária amazonense, como açaí, tucupi e maniçoba.

"É totalmente compreensível a preocupação com a segurança alimentar dos visitantes. Entretanto, vale ressaltar que esses produtos têm origem natural, exatamente da diversidade dos ingredientes fornecidos pela Floresta Amazônica, um dos temas importantes e proeminentes da COP30", diz trecho da nota. 

Confira abaixo o texto na íntegra:

Nota de Repúdio

Recebemos com surpresa e incredulidade alguns itens constantes do edital da organização de estados iberoamericanos - OEI, sobre a seleção dos operadores de restaurantes e quiosques para fornecimento de produtos alimentícios nas zonas azul e verde da COP30.

Nossa indignação decorre da proibição de alguns produtos típicos e expressivos da culinária e cultura gastronômica paraense, conhecidos mundialmente, como o açaí, o tucupi e a maniçoba, caracterizando completo desconhecimento e preconceito cultural com a região amazônica.

É totalmente compreensível a preocupação com a segurança alimentar dos visitantes. Entretanto, vale ressaltar que esses produtos têm origem natural, exatamente da diversidade dos ingredientes fornecidos pela Floresta Amazônica, um dos temas importantes e proeminentes da COP30. É importante pontuar que no Pará existem dezenas de fornecedores locais que seguem normas alimentares nacionais e internacionais, sendo exportadores para inúmeros países, incluindo Estados Unidos, Japão e União Europeia.

A “proibição” é ainda mais surpreendente porque atenta contra princípios contidos na própria Carta das Nações Unidas, que se propõe a “promover o progresso social e melhores condições de vida dentro de uma liberdade ampla”. Pela decisão ora preconizada, milhares de pequenos produtores amazônicos serão excluídos do evento.

Repudiamos toda e qualquer tentativa de desqualificar a utilização de ingredientes regionais como açaí, tucupi e maniçoba nos espaços da COP30. Ressalte-se que os órgãos reguladores dos governos estadual e municipal já fiscalizam e certificam os produtores desses ingredientes, inclusive com instruções normativas específicas e visitas periódicas, garantindo a qualidade e a segurança alimentar.

Nossa gastronomia tem origem ancestral e indígena e os alimentos são consumidos, diariamente, por milhares de pessoas na Amazônia, no Brasil e no mundo. O mercado regional dispõe de produtos certificados e de procedência comprovada, que são símbolos da nossa cultura alimentar e contam com mecanismos oficiais de controle sanitário. É inadmissível que se propague desinformação sobre ingredientes que representam a identidade amazônica.

Deste modo, fica claro que a justificativa de segurança de alimentos não se sustenta. Por tudo isso, as entidades signatárias desta nota, enquanto instituições que valorizam e estimulam a cadeia produtiva do alimento amazônico, repudiam essa postura culturalmente preconceituosa e esperam que o bom senso prevaleça e a medida seja revertida.

(*) Atualização: Após a polêmica, a OEI decidiu rever o edital. A decisão final sobre quais produtos serão liberados ainda não foi tomada.