FGV Direito Rio lança cartilha para vítimas de discurso de ódio

Postagens e comentários de ódio e manifestações de cunho discriminatório em redes sociais tornaram-se cada vez mais comuns no Brasil e no mundo, demandando inclusive ações incisivas de empresas como Facebook e Twitter. Mas como as vítimas devem lidar com esse tipo de situação? Para orientar a população nesses casos, o Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio) e o Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) da Defensoria Pública do Rio de Janeiro lançaram a "Cartilha de orientação para vítimas de discurso de ódio".

Com linguagem clara, acessível, a cartilha apresenta um conjunto de perguntas e respostas para orientar a população nos casos de possíveis manifestações que caracterizem discurso de ódio. O texto esclarece questionamentos como: "O que é discurso de ódio?", "Discurso de ódio ou injúria preconceituosa?" e "Como saber se fui vítima de discurso de ódio?".

A publicação, que pode ser baixada gratuitamente na internet, é fruto do convênio de cooperação para prática jurídica em Direitos Humanos, celebrado entre a FGV Direito Rio e a Defensoria Pública do Rio de Janeiro. A cartilha foi produzida no âmbito da Clínica LADIF (Laboratório de Assessoria Jurídica em Direitos Fundamentais) do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ), supervisionada pela advogada Juliana Antunes, e contou com participação de 23 alunas e alunos da graduação da FGV Direito Rio.

Para o professor André Mendes, coordenador do Núcleo, a cartilha expressa o valor da responsabilidade social do NPJ da FGV Direito Rio, caracterizando também uma atividade de extensão: "É um tema da maior relevância. Esperamos que a cartilha possa ajudar o público em geral sobre o que fazer nos casos de discriminação e intolerância que caracterizam o discurso de ódio. Parabéns aos alunos e alunas que participaram, liderados pelo ótimo trabalho da professora Juliana Antunes. E agradeço a cooperação com a Defensoria Pública, na pessoa do estimado defensor público Dr. Fábio Amado".

Para a professora Juliana Antunes, supervisora da Clínica LADIF, "a cartilha é um importante instrumento para a conscientização, prevenção e, principalmente, para o combate ao discurso de ódio, prática que, infelizmente, vem crescendo na sociedade. Agradeço aos alunos, à FGV Direito Rio e à Defensoria por participar de um projeto tão importante".

Já o defensor público Fábio Amado, coordenador do Nudedh, a frutífera parceria entre o NPJ da FGV Direito Rio e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro acaba de gerar mais um trabalho de muita qualidade, marcado por seu caráter didático e informativo. "A Cartilha surge em momento histórico extremamente oportuno, já que o discurso de ódio, sobretudo online, tem se disseminado de modo exponencial. Foi uma honra participar dessa construção com as alunas e os alunos da FGV Direito Rio, a professora Juliana Antunes e o dileto professor André Mendes", acrescentou.

A cartilha está disponível no site: bibliotecadigital.fgv.br/dspace/handle/10438/29490.

Marcas retiram anúncios do Facebook em protesto contra discurso de ódio

Grandes marcas internacionais estão retirando seus anúncios do Facebook e do Instagram em protesto à inércia das plataformas em relação aos discursos de ódio postados em suas redes - e ao enorme lucro proporcionado a elas com a veiculação dos anúncios.

A mais recente é a gigante norte-americana das telecomunicações Verizon, que se juntou ao boicote pelo menos até o final de julho. "Temos políticas de conteúdos muito estritas, e tolerância zero para quando elas são violadas. Estamos suspendendo a nossa publicidade até que o Facebook consiga criar uma solução aceitável que nos deixe confortáveis e que seja consistente com o que fizemos com o YouTube e outros parceiros", declarou o administrador da Verizon, John Nitti, ao Financial Times. 

A empresa gastou 850 mil dólares em anúncios no Facebook apenas nas três primeiras semanas de junho. A decisão de suspender a campanha aconteceu depois de a Verizon ter sido denunciada por um anúncio seu no Facebook ter aparecido num vídeo que promovia discursos de ódio e mensagens anti-semitas.

“Vamos suspender todos os anúncios no Facebook e Instagram, até ao final de julho, aguardando-se uma ação significativa da parte da gigante rede social”, anunciou, igualmente, “com orgulho”, a marca desportiva californiana Patagonia. Outras duas marcas internacionais, a REI, também de vestuário desportivo, e a Upwork, plataforma de recrutamento, a Talkspace, app ligada à saúde mental, e a Braze, empresa de softwarw, também já aderiram ao apelo #StopHateForProfit.

De acordo com o "Financial Times", a marca de sorvetes Ben & Jerry's e a agência Goodby Silvestein juntaram-se igualmente ao movimento contra os discursos de ódio.

Carolyn Everson, vice-presidente do Facebook responsável pelos negócios globais, já reagiu na CNN. Disse que respeita a decisão de qualquer marca, embora avance que a rede social está focada “no importante trabalho de remover discursos de ódio e de disponibilizar informação critica sobre votações”. 

As informações são do jornal Português Expresso.

No Brasil, a chegada do grupo ativista Sleeping Giants, que também denuncia anúncios em sites e postagens que disseminam fake news ou discursos de ódio, também tem dado muita dor de cabeça às grandes empresas e muitas delas já reagiram contra a vinculação das marcas a este tema.