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sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020

Aprovado primeiro projeto de origem popular no Senado


Na última quarta-feira, 5, foi aprovado pelo Senado Federal o PL n° 4399 de 2019, que altera a Lei n° 8.213 de 1992, incluindo a fibromialgia no rol das doenças dispensadas de carência, pelo INSS, para os benefícios do auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. O projeto é de origem popular, e foi enviado por uma cidadã de São Paulo, para o Portal e-Cidadania, em março de 2019. A ideia obteve apoio necessário de outros internautas em pouco mais de um mês, sendo transformada em Sugestão Popular (SUG).

Segundo a autora da ideia, Maria Angélica, “muitos brasileiros sofrem 24 horas com dores terríveis e incapacitantes, sem conseguirem dormir, sem conseguirem pensar, sem conseguirem sair de casa e são maltratados no SUS, no INSS, como se estivessem imaginando estas dores. ” Após ser discutida em audiências públicas, a CDH entendeu que “não cabe dúvida de que a fibromialgia é uma doença crônica incapacitante, que deve receber atenção multiprofissional.”

O PL agora segue para a Câmara dos Deputados, e caso sofra alterações, ele volta para o Senado. Sendo debatida e aprovada pela Câmara, a matéria vai à sanção presidencial.

(*) Do Portal e-Cidadania