Mostrando postagens com marcador marielle franco. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador marielle franco. Mostrar todas as postagens

quarta-feira, 25 de novembro de 2020

CNJ abre processo contra desembargadora que xingou Marielle, feministas e deficientes

Marília: fake news e agressões a mulheres e deficientes (Reprodução)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, abrir um processo administrativo disciplinar (PAD) contra a desembargadora Marília de Castro Neves, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), para verificar manifestações da magistrada em redes sociais, que evidenciam possível infração disciplinar, como posição político-partidária e discriminação. A decisão foi tomada nesta terça-feira (24/11), durante a 322º Sessão Ordinária do CNJ

Relatora do Revisão Disciplinar 0000273-42.2019.2.00.0000, a corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, reuniu em um processo outros sete que questionavam a conduta da magistrada. Entre as postagens questionadas estão ofensas à vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018, a Guilherme Boulos, ao ex-deputado federal Jean Wyllys e ao próprio CNJ. 

A defesa de Marília de Castro Neves Vieira alegou que os comentários feitos pela desembargadora se referiam a questões políticas e sociais de domínio público. Disse ainda que o magistrado também é cidadão e, por isso, teria o direito de se manifestar. Além disso, segundo sua advogada, a desembargadora teria feito suas postagens em conta pessoal nas redes sociais, com acesso apenas aos seus contatos, sem se identificar como magistrada. Não haveria, portanto, prejuízo a terceiros, sendo possível manter a decisão do TJRJ de arquivar os processos. 

Em seu voto, a relatora propôs a instauração do PAD, sem afastamento das funções, contra a desembargadora. Com base no Provimento nº 71 da Corregedoria Nacional e na Resolução CNJ nº 305/2019, que estabelecem os parâmetros para o uso das redes sociais pelos membros do Poder Judiciário; na Lei Orgânica da Magistratura (LOMAN) e no Código de Ética da Magistratura, a corregedora afirmou que os juízes têm, sim, direito à liberdade de expressão, mas não de forma absoluta. 

Segundo a ministra, a postura dos magistrados deve ser regida pela prudência e responsabilidade. Ela ressaltou ainda que as postagens da desembargadora foram divulgadas pela imprensa e, em alguns casos, Marília de Castro Neves teria dado opinião de cunho político sobre processo em tramitação no TJRJ. A corregedora destacou que o posicionamento político-partidário da magistrada, criticando políticos - como no caso de Guilherme Boulos - e declarando apoio público ao atual presidente da República, viola o Provimento nº 71 e a Resolução CNJ nº 305/2019. 

Ao analisar as queixas contra a desembargadora, Maria Thereza de Assis Moura arquivou as denúncias contra manifestações político-partidárias realizadas antes de dezembro de 2018, as críticas feitas ao CNJ e as opiniões em relação ao feminismo. As denúncias posteriores a dezembro de 2018, porém, deverão ser averiguadas no PAD, bem como as manifestações discriminatórias relacionadas a transexuais, pessoas com deficiência e contra a ex-deputada Marielle Franco. 

Os conselheiros Mario Guerreiro e Luiz Fernando Keppen, além do ministro Luiz Fux, declararam suspeição e não votaram. 

Lenir Camamura
Agência CNJ de Notícias

quinta-feira, 3 de outubro de 2019

Preso no caso Marielle tem fotos com Bolsonaro nas redes sociais

Josinaldo Lucas Freitas, o Djaca, um dos presos hoje pela polícia por suspeitas de ligação com o assassinato de vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes postou ao menos duas fotos em suas redes sociais ao lado de Jair Bolsonaro. A revelação é da Revista Veja. Djaca é acusado de ter jogado em alto mar a arma utilizada nos assassinatos.

Djaca e o sorridente Bolsonaro (Foto: Revista Veja)

quarta-feira, 14 de novembro de 2018

Após oito meses, investigação sobre o assassinato de Marielle Franco parece um labirinto de caminhos inexplorados e becos sem saída, afirma Anistia Internacional

Assassinato há 8 meses sem resposta (F: Mídia Ninja)
Oito meses depois do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes, a Anistia Internacional divulga um levantamento reunindo informações veiculadas publicamente sobre o caso. O objetivo é apontar questões graves que não foram respondidas, possíveis incoerências e contradições no decorrer da investigação e questionar o posicionamento das autoridades competentes.

"É chocante olhar para tudo o que já foi divulgado sobre as investigações do assassinato de Marielle Franco ao longo de oito meses e ver que o padrão foi de inconsistências, incoerências e contradições. As autoridades não respondem às denúncias graves que vieram à tona e, quando se pronunciam, parecem não se responsabilizar pelo que dizem. Marielle era uma figura pública, uma vereadora eleita. Seu assassinato é um crime brutal e as autoridades não estão respondendo adequadamente" afirma Renata Neder, coordenadora de pesquisa da Anistia Internacional no Brasil.

O documento traz as informações divididas em cinco categorias: disparos e munição, a arma do crime, os carros e aparelhos usados e as câmeras de segurança, procedimentos investigativos e o andamento das investigações. Além das informações, cada bloco traz perguntas que as autoridades precisam responder. Entre os pontos críticos destacados estão a falta de respostas sobre o desligamento das câmeras de segurança do local do crime dias antes do assassinato, o desaparecimento de submetralhadoras do arsenal da Polícia Civil do Rio de Janeiro, e o desvio de munição de lote pertencente à Polícia Federal.
"Desde a noite do assassinato foram divulgadas informações muito graves. Não podemos olhar todas essas informações isoladamente. O quadro geral aponta que as autoridades do sistema de justiça criminal parecem estar se esquivando de sua responsabilidade. O estado não pode deixar sem explicação o sumiço de munição e submetralhadoras de sua propriedade" afirma Neder.

Mesmo sem respostas definitivas ou adequadas, as informações divulgadas indicam que o assassinato de Marielle Franco foi cuidadosamente planejado e que pode ter contado com a participação de agentes do estado e das forças de segurança.

"Esse cenário de informações contraditórias, perguntas sem respostas e a possibilidade de que agentes do estado estejam envolvidos no crime reforçam a necessidade de que seja estabelecido com urgência um mecanismo externo e independente para monitorar as investigações do assassinato de Marielle e Anderson" afirma Neder.

Apesar da demora na conclusão das investigações, a família segue mobilizada exigindo uma resposta.

"Temos recebido muito acolhimento e solidariedade por parte das pessoas, tanto no Brasil como no exterior, e nossa família está cada vez mais unida. Oito meses se passaram e tudo o que a gente quer hoje é que se descubra quem matou e quem mandou matar a minha filha", disse Marinete da Silva, mãe de Marielle.

O documento "O Labirinto do caso Marielle Franco" está disponível aqui.

Da Anistia internacional

segunda-feira, 16 de julho de 2018

Anistia Internacional divulga vídeo sobre a vida de Marielle Franco gravado com sua família

Anistia Internacional cobra respostas (F: Reprodução)
A Anistia Internacional produziu um vídeo com a família da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco, executada há quatro meses junto com seu motorista, Anderson Pedro Gomes. As investigações iniciais davam conta de que o crime teria sido praticado por milicianos, com o suposto envolvimento de policiais. O crime continua, até agora, sem respostas. "Essa dor não vai passar. Então, que levem o nome da Marielle cada vez mais alto", Marinete da Silva, mãe de Marielle.

A Anistia também disponibiliza um abaixo assinado para cobrar das autoridades uma resposta. Você pode assinar neste link: bit.ly/QMmatouMarielle.

Assista ao vídeo: