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terça-feira, 30 de junho de 2020

Movimento #cadeoministro cobra titular para a saúde

Um tuitaço ontem inaugurou o movimento #cadeoministro, uma iniciativa da sociedade civil para cobrar Jair Bolsonaro a "nomear imediatamente um(a) titular para o Ministério da Saúde à altura do cargo". O movimento lembra que "mesmo em meio à urgente demanda por uma atuação efetiva na área da saúde, o país contabiliza hoje 45 dias sem um líder titular no comando do Ministério da Saúde. (...) Estamos vivendo a maior pandemia do século. No Brasil, o novo Coronavírus já infectou mais de 1 milhão de pessoas e matou 55 mil", diz o manifesto.

"O movimento #cadeoministro está sendo coordenado pela Cause em parceria com vários atores da sociedade civil como Femama, Oncoguia, Catraca Livre, entre outros. Trata-se de um movimento independente, plural e sem fins lucrativos", ressaltam, ainda, os organizadores.

O manifesto cobra que o futuro titular da Pasta com maior orçamento no país "deve não apenas ter conhecimento amplo em saúde pública, mas também ter experiência em gestão pública, competência em gerenciamento de crise, habilidade de articulação política, visão de longo prazo, capacidade de promover o diálogo com Estados, Municípios e Organizações Internacionais, assim como ter uma agenda transparente e empática de prestação de contas à sociedade".

Quem quiser participar do movimento, basta acessar o site oficial e baixar o material para divulgação.

sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020

Proposta de Moro sobre publicidade infantil traz incoerências e riscos às crianças e seus direitos, alertam especialistas


A Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon, órgão máximo do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, vinculado ao Ministério da Justiça, comandado pelo ex-juiz Sergio Moro, submeteu à consulta pública proposta para criação de uma portaria sobre publicidade voltada diretamente a crianças. No entanto, o texto apresentado não contou com uma participação ampla e aberta de especialistas no tema e, além disso, ignora a legislação existente, desconsidera pesquisas e estudos conceituados na área e, ainda, pode enfraquecer as regras vigentes.

A publicidade infantil já é proibida pela legislação brasileira e, com o propósito de manter o compromisso com a proteção da infância e do consumidor, a ACT Promoção da Saúde, o Instituto Alana, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - Idec e outras entidades assinaram manifesto contra a iniciativa de criação desta nova portaria, explicando os riscos que ela representa.

As organizações da sociedade civil afirmam que o texto como proposto pode abrir espaços para que, em casos específicos, as empresas possam dirigir anúncios diretamente ao público infantil, sem a mediação de pais, mães ou responsáveis, se aproveitando da hipervulnerabilidade das crianças, que não conseguem ainda compreender as intenções persuasivas por trás das mensagens publicitárias.

"Está claro que a Senacon não está atuando pela proteção dos direitos dos consumidores, que é uma de suas atribuições. A publicidade dirigida à criança no Brasil é proibida pelo Código de Defesa do Consumidor, pois se aproveita da deficiência de julgamento e experiência da criança. A legislação é clara e visa à proteção da infância em relação a interesses comerciais. A publicidade pode colocar a vida das crianças em risco, com a criação de hábitos de consumo de produtos não saudáveis, que causam obesidade e outras doenças relacionadas”, diz Adriana Carvalho, diretora jurídica da ACT Promoção da Saúde.

Livia Cattaruzzi, advogada do programa Criança e Consumo, do Instituto Alana, ressalta que “não podemos aceitar, em hipótese alguma, que as crianças sejam exploradas comercialmente pela publicidade infantil e que seus direitos sejam violados em nome de interesses puramente comerciais. A publicidade infantil já é proibida pela legislação brasileira, em qualquer meio de comunicação e espaço de socialização da criança. Assim, é fundamental que a Senacon assuma o seu papel como órgão máximo de defesa do consumidor, fiscalizando e aplicando sanções ao uso desta prática abusiva para que as crianças e suas famílias sejam livres dessa pressão consumista”.

"É necessário que o direito dos consumidores e das crianças, as mais vulneráveis e afetadas pela publicidade, seja priorizado nesse processo. Além disso, precisamos com urgência combater a publicidade de produtos ultraprocessados, que domina os comerciais e estimula o consumo excessivo de alimentos não saudáveis - o que contribui diretamente para o avanço dos índices de obesidade e de outras doenças crônicas não transmissíveis", ressalta Igor Britto, advogado e Diretor de Relações Institucionais, do Idec.

Além dessas três entidades, assinam o manifesto: ANDI - Comunicação e Direitos; APAE Luis Correia-PI; APP - Associação Procons Paulistas; Associação Brasileira de Procons -- ProconsBrasil; Associação Cidade Escola Aprendiz; Campanha Nacional pelo Direito à Educação; CCIAO - Casa de Cultura Ilê Asé D'Osoguia; GAJOP - Gabinete Assessoria Jurídica Organizações Populares; Instituto Cultura Etc.; Instituto Desiderata; Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social; Procon Municipal de Congonhas; Procon Municipal de Embu das Artes; Procon Municipal de Ribeirão Preto - Divisão de Gerenciamento; Rede Não Bata Eduque.


(*) Com informações da assessoria

quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020

Pedir para estados abrirem mão de sua maior fonte de renda é proposta populista, diz Afresp


A "proposta" de Bolsonaro não agradou ninguém. Para a Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Afresp), a proposta é populista e não leva em consideração fatores como a crise fiscal dos estados e as diferenças de arrecadação entre Estado e União.

De acordo com o presidente da Afresp, Rodrigo Spada, é preciso considerar que a União tem outras fontes de receitas bem robustas como o Imposto de Renda (IR), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e as contribuições sociais como PIS e Cofins, enquanto os governadores só têm o ICMS como fonte de maior volume. O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD) recolhidos pelos estados são pouco representativos se comparadas ao montante do ICMS.

Para se ter uma ideia do montante da União, segundo o relatório de arrecadação da Receita Federal, o governo federal arrecadou cerca de R$ 27,4 bilhões com os impostos que incidem sobre os combustíveis somente no ano passado, frente uma arrecadação federal total que superou 1,5 trilhões de reais. Desse valor, R$ 24,6 bilhões vieram do PIS/Cofins e R$ 2,8 bi do Cide-Combustíveis.

Segundo Spada, considerando que o ICMS representa cerca de 85% da arrecadação própria dos estados e que o combustível representa aproximadamente 1/5 desse valor, os estados teriam que abrir mão de pelo menos 15% de sua receita somente para zerar o ICMS do combustível. Enquanto a perda de arrecadação para União, na provocação do Presidente, é irrelevante frente as perdas estaduais.

“Cada estado vive uma realidade distinta, mas a maioria está em crise fiscal e a situação tende a se agravar sem uma boa reforma tributária. Se tivessem que abrir mão de 15% de sua arrecadação total, isso representaria um déficit de mais de R$ 87 bilhões por ano. A proposta é populista, pois não é passível de ser executada pelos governadores, não traz nenhum benefício para o Brasil e não considera a realidade econômica do país. A função de um presidente é convergir esforços para incentivar o crescimento do país e não o contrário”, afirma Spada.

Declaração de Bolsonaro sobre combustíveis é "irresponsável e inconsequente", diz Fenafisco

A provocação de Jair Bolsonaro aos governadores nesta quarta-feira, alegando que zeraria os impostos federais sobre os combustíveis caso os estados aceitassem redução no ICMS - a principal fonte de receita dos estados - vem sendo criticada por entidades. Para o Fenafisco, a declaração constrange e chantageia publicamente os governadores e serve para "proteger os ganhos dos acionistas privados da Petrobras". Leia a nota:

NOTA DE POSICIONAMENTO

A declaração do presidente Jair Bolsonaro, dada nesta quarta-feira (5), em que se propõe a zerar os tributos federais sobre combustíveis se os governadores aceitarem a redução do ICMS nos estados, é irresponsável e inconsequente. Num momento de agravamento da desigualdade social, aumento da pobreza e redução dos recursos para saúde, educação, saneamento e segurança, o que o presidente propõe ao país é o aumento da miséria e da violência e exclusão social.

Além de irresponsável e inconsequente, por seus efeitos catastróficos, a declaração do presidente constrange e chantageia publicamente os governadores - exigindo-lhes que ajam como algozes da população - e funciona, portanto, como escaramuça para proteger os ganhos dos acionistas privados da Petrobras.

Charles Alcantara, presidente da Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital)

sexta-feira, 17 de janeiro de 2020

Entidades de todos os campos ideológicos repudiam declarações nazistas do governo Bolsonaro

O secretário fã de Goebbels e o Messias
"O Pacto pela Democracia repudia com veemência o pronunciamento do Secretário Especial da Cultura Roberto Alvim, que divulgou ontem (16) vídeo institucional parafraseando trechos do discurso de Joseph Goebbels, Ministro da Propaganda de Hitler.

Para defender um projeto de cultura ultranacionalista, Alvim toma como inspiração expressões e estética usadas por um dos idealizadores do nazismo e figura reconhecidamente antissemita. Seu discurso é ultrajante à memória de milhões de vítimas que foram perseguidas e exterminadas pelo nazismo. Nenhum regime democrático deve admitir referências e apologias a um dos períodos mais sombrios da história.

A reação da sociedade em repúdio ao pronunciamento foi contundente. Organizações da comunidade judaica como a Confederação Israelita do Brasil, a Federação Israelita do Estado de São Paulo e o coletivo Judeus pela Democracia se manifestaram. Na esfera política, os presidentes da Câmara e do Senado pediram a demissão do Secretário, bem como a OAB Nacional. Os presidentes do STF e da PGR também repudiaram publicamente. Diversas organizações da rede do Pacto também expressaram seu repúdio, entre elas AcreditoConectas Direitos HumanosRenovaBRMovimento AGORA! e  Livres.

Após a onda de protestos e manifestações de repúdio, Roberto Alvim foi demitido. Contudo, é importante destacar que não se trata apenas de um posicionamento individual do secretário, mas sim de uma peça de comunicação institucional do governo federal, produzido e aprovado pelo aparelho de Estado brasileiro. Tem se mostrado recorrente, por parte de agentes de alto escalão do governo, declarações celebrando e homenageando torturadores, violadores dos direitos humanos e regimes autoritários. Tais declarações foram sistematizadas na Retrospectiva 2019: Democracia no Brasil.

Assim, não basta que o Secretário Especial de Cultura seja demitido. É fundamental que o corpo de ministros e secretários seja escolhido tendo como princípio basilar o compromisso com a democracia brasileira."

Subscrevem esta nota as seguintes organizações:
  • Abong - Associação Brasileira de ONGs
  • Agora!
  • Atados
  • Casa Fluminense
  • CDPP - Centro de Debate de Políticas Públicas
  • CECIP - Centro de Criação de Imagem Popular
  • CEDAPS - Centro de Promoção da Saúde
  • CENPEC - Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária
  • Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro Brasileiro - CENARAB
  • Clímax Brasil
  • Conectas Direitos Humanos
  • Congresso em Foco
  • Delibera Brasil
  • Engajamundo
  • Frente Favela Brasil
  • Fórum Brasileiro de Economia Solidária
  • Fórum da Amazônia Oriental - FAOR
  • FOAESP- Fórum das ONGs/AIDS do Estado de São Paulo
  • Gestos - Soropositividade, Comunicação e Gênero
  • Goianas na Urna
  • Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para Agenda 2030 - GTSC-A2030
  • Instituto Igarapé
  • IDS - Instituto Democracia e Sustentabilidade
  • Instituto Physis - Cultura & Ambiente
  • Instituto Update
  • Inesc - Instituto de Estudos Socioeconômicos
  • Instituto Braudel de Economia Mundial
  • Instituto Cidade Democrática
  • Instituto Ethos
  • Instituto Vladimir Herzog
  • Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social
  • Judeus pela Democracia
  • Livres
  • Mapa Educação
  • Nossas
  • Pulso Público
  • Rede Justiça Criminal
  • Transparência Brasil
  • Transparência Capixaba

quarta-feira, 9 de outubro de 2019

Comitiva de lideranças indígenas irá à Europa denunciar violações no Brasil

Sônia Guajajara é uma das integrantes da comitiva (F: Instagram)

De 17 de outubro a 20 de novembro, uma comitiva de lideranças indígenas visitará 12 países europeus para denunciar as graves violações que estão ocorrendo aos povos indígenas e ao meio ambiente do Brasil desde a posse do presidente Jair Bolsonaro, em janeiro deste ano.

Realizada pela APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), em parceria com organizações da sociedade civil, a campanha "Sangue Indígena: Nenhuma Gota a Mais" terá o objetivo de pressionar o governo brasileiro e empresas do agronegócio a cumprirem os acordos internacionais sobre mudança do clima e direitos humanos dos quais o Brasil é signatário - como o Acordo de Paris, a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que garante consulta livre, prévia e informada, a Declaração da Organização das Nações Unidas sobre direitos dos povos indígenas, a Declaração de Nova York, entre outros.

A comitiva, composta por Sônia Guajajara, Alberto Terena, Angela Kaxuyana, Célia XakriabáDinaman Tuxá, Elizeu Guarani Kaiowá e Kretã Kaingang, buscará espaços importantes de diálogo e ações de impacto político junto à opinião pública europeia para chamar a atenção do mundo para o momento grave que o Brasil vive e também para informar autoridades e a opinião pública sobre a origem dos produtos brasileiros que são produzidos em áreas de conflitos ou em terras indígenas. Segundo as lideranças, a viagem será uma campanha de diálogo, pressão, denúncia, divulgação e conscientização da sociedade europeia do contexto que os povos indígenas hoje vivem no Brasil, uma realidade que ameaça a sobrevivência dos povos da floresta e a vida do planeta.

A jornada terá início no Vaticano, com presença das lideranças no Sínodo dos Bispos para a Amazônia, inaugurado no último dia 6 pelo Papa Francisco, que cobrou respeito à cultura indígena e rejeitou as "colonizações ideológicas" destrutivas ou redutoras. Na sequência, as lideranças seguem para Itália, Alemanha, Suécia, Noruega, Holanda, Bélgica, França, Portugal, Reino Unido e Espanha. Estão previstos encontros com autoridades e lideranças políticas, deputados do Parlamento Europeu e da bancada verde, alto comissionado de órgãos de cooperação internacional, empresários, tribunais internacionais, ativistas, ambientalistas e artistas.

quinta-feira, 3 de outubro de 2019

Preso no caso Marielle tem fotos com Bolsonaro nas redes sociais

Josinaldo Lucas Freitas, o Djaca, um dos presos hoje pela polícia por suspeitas de ligação com o assassinato de vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes postou ao menos duas fotos em suas redes sociais ao lado de Jair Bolsonaro. A revelação é da Revista Veja. Djaca é acusado de ter jogado em alto mar a arma utilizada nos assassinatos.

Djaca e o sorridente Bolsonaro (Foto: Revista Veja)

quinta-feira, 19 de setembro de 2019

Vaza xaveco de Carlos Bolsonaro para Playmate brasileira que chamou pai de machista: "Se desviar meu beijo avisa"


A playmate brasileira Mariah Fernandes, 27, é capa da Playboy Portugal de setembro. A cosmetologista revelou que jamais aceitaria o convite para o mesmo trabalho no Brasil. Em entrevista à publicação, ela explicou a decisão e fez um dedicatória ao presidente "O Brasil é um país machista e somos liderados por um cara machista e homofóbico", em referência ao presidente Jair Bolsonaro.

Em uma conversa revelada pela própria playmate no Instagram, Carlos Bolsonaro manda um "xaveco" para a moça dizendo. "Se desviar, me avisa". Mariah, disse que não entendeu a frase e o questionou: "O que?" e Carlos responde: "Meu Beijo".

Depois de ter chamado o pai de machista, o outro filho, Eduardo Bolsonaro, a bloqueou no Instagram.



sexta-feira, 16 de agosto de 2019

Bolsonaro é o sugar baby de Donald Trump, dizem internautas



O mesmo levantamento realizado pelo site de relacionamentos Universo Sugar que apontou Fernando Haddad e Alessandro Molon como sonhos de consumo de internautas que buscam um sugar daddy, ou seja, alguém mais velho para um relacionamento que envolve vantagens financeiras para o “protegido”, mostrou que Jair Bolsonaro é visto como sugar baby de Donald Trump. O nome do Messias teve em torno de 2 mil menções conectadas à expressão. Ou seja, Trump é o sugar daddy de Bolsonaro.

quinta-feira, 27 de junho de 2019

Novo e PSL votam contra as vítimas de Brumadinho e o meio ambiente

Novo e PSL votaram contra vítimas (F: C. em Foco)
Os partidos Novo e PSL foram os únicos a votar total ou majoritariamente contra o projeto que, motivado pela tragédia em Brumadinho, que matou mais de 240 pessoas, estabelece novas regras de responsabilização de empresas por crimes ambientais. No caso do partido de Jair Bolsonaro, os deputados de Minas Gerais votaram todos a favor da proposta. O curioso é que a projeto protege também os grandes produtores rurais em casos semelhantes e mesmo assim houve quem, na bancada ruralista, fosse contra. O projeto acabou aprovado pela Câmara, apesar da insensibilidade de alguns deputados com as vítimas. As informações são do Congresso em Foco.

sábado, 15 de junho de 2019

Bíblia entregue por repórter da Globo a Bolsonaro provoca indignação de jornalistas palacianos

Delis Ortiz: bíblia e poder (F: Marcos Corrêa/PR)
Uma bíblia entregue pela veterana repórter global Delis Ortiz a Jair Bolsonaro durante um café da manhã entre o presidente e profissionais de imprensa que cobrem o dia a dia do Palácio do Planalto provocou polêmica entre os colegas de trabalho. Por dois motivos: primeiro, porque Delis, ao pedir a palavra para falar em nome dos colegas ao final do encontro, o fez sem nenhuma combinação, sem autorização para que falasse em nome deles. Segundo, porque não avisou a ninguém que entregaria o mimo a Bolsonaro. Delis é evangélica fervorosa.

O assunto se tornou ainda mais polêmico devido à distorção de um repórter do site Poder360, do jornalista Fernando Rodrigues, que afirmou que a entrega da bíblia era um ato de todos os jornalistas que cobram a Presidência, à exceção, vejam só, do próprio Poder360. Após reclamações dos colegas, o texto foi alterado, indicando que a iniciativa havia sido exclusiva da repórter da Globo.

Ainda assim, o texto não foi fidedigno. A entrega do artefato evangélico foi feita antes do início do encontro, em uma atitude isolada de Delis. Porém, o texto do Poder360 afirma que a entrega teria sido feita no momento em que Delis agradecia Bolsonaro ao final do café da manhã, como se fosse uma atitude "oficial" da equipe, o que altera toda a simbologia do ato.

Vale lembrar ainda que, apesar de cobrir a Presidência há vários governos, Delis foi afastada pela Globo recentemente, após a nomeação de uma de suas filhas para um cargo de confiança na Secretaria Geral da Presidência. Com a polêmica, a filha foi exonerada e a repórter voltou a cobrir política há poucos dias.

Diante da reação dos profissionais de imprensa, o diretor de jornalismo da Globo, Ali Kamel, exigiu que Delis Ortiz emitisse uma nota explicando a situação, que deve ser emitida nas próximas horas.

Informação adicionada em 17/06, às 9h30

Ao jornalista Mauricio Stycer, do UOL, a Globo informou, em nota:

"Delis afirma que foi exclusivamente dela a iniciativa de presentear o presidente. A Globo não foi avisada por Delis Ortiz sobre a atitude pessoal que ela decidiu tomar". 

(...) "Diferentemente do que diz a publicação do site Poder 360, a repórter Delis Ortiz afirma que não partiu dela a iniciativa de fazer agradecimentos ao presidente Jair Bolsonaro, durante café da manhã do presidente com jornalistas que cobrem diariamente o Palácio do Planalto, ontem de manhã. A iniciativa foi do porta-voz, Rego Barros, que pediu a ela pra falar em nome dos jornalistas, por ser a mais experiente setorista do comitê de Imprensa do Palácio do Planalto, entre todos os que estavam presentes."

quinta-feira, 6 de junho de 2019

“Afrouxamento da lei vai liberar os motoristas para agirem de forma mais imprudente”, avalia especialista sobre projeto que altera Código de Trânsito

Mudanças de Bolsonaro podem aumentar mortes no trânsito (F: ARM)
Um dos pontos do projeto do presidente Jair Bolsonaro que pretende alterar o Código Brasileiro de Trânsito pode potencializar as infrações de trânsito. Essa é a avaliação do presidente da comissão de trânsito da OAB de São Paulo, Rosan Coimbra.
O especialista aponta que o aumento de 20 para 40 pontos na carteira para que o motorista perca a habilitação significa, na prática, beneficiar o infrator.
“Me parece que este afrouxamento da lei vai liberar os motoristas para agirem de forma mais imprudente, o que constitui um risco para todos os usuários da via. Então, acreditamos que essa não é melhor solução”, alertou.
Rosan Coimba, contudo, elogiou a proposta que trata do recall, que é o chamamento das fábricas para que os proprietários dos veículos façam alterações ou adequações de substituição de peças por motivos de segurança. Pela proposta, o registro do veículo seria barrado por defeito de fabricação não corrigido, o que impede, por exemplo, a transferência de propriedade do veículo.
“É uma boa iniciativa e que visa efetivamente a segurança do veículo e a segurança de todos os usuários da via pública”, disse.
O documento entregue pelo governo também propõe a ampliação do prazo de validade da carteira de motorista de 5 para 10 anos e estabelece que as habilitações já expedidas antes da lei ser implantada tenham o prazo estendido automaticamente. O ponto mais polêmico é o que retira a exigência de exame toxicológico para motoristas profissionais, como caminhoneiros, e propõe ainda o fim da multa para veículos que circulem durante o dia, em rodovias de pista simples, sem o farol baixo.
Em relação ao uso de cadeirinhas infantis em veículos, o governo defende que a obrigatoriedade vire lei e não uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito, como ocorre atualmente.
(*) Por Cintia Moreira/Agência do Rádio Mais

terça-feira, 4 de junho de 2019

Bolsonaro e Moro podem paralisar emissão de passaportes

Para Tania Prado, emissão de passaportes está em risco (F: Divulgação)
A notícia de que o contingenciamento de verbas imposto à Polícia Federal poderá paralisar a emissão de passaportes a partir de agosto causa preocupação entre as entidades que representam os delegados federais e reforça a necessidade de dar andamento à votação de projetos que tratam da autonomia da PF e proíbem o contingenciamento de verbas do fundo Funapol. “Como o órgão não dispõe de autonomia orçamentária, dependerá de proposta do governo e votação de verba suplementar pelo Legislativo, a exemplo do que ocorreu em 2017, quando os passaportes absurdamente deixaram de ser expedidos durante quase um mês”, afirma a presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia Federal do Estado de São Paulo (SINDPF/SP) e diretora regional da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), Tania Prado.
 
Segundo notícia veiculada no jornal ‘O Estado de São Paulo’, a corporação só tem recursos para a emissão dos documentos até meados de agosto. E os pedidos de passaporte no Brasil subiram 10%. "Convém lembrar que, desde 2009, tramitam na Câmara a PEC 412 da autonomia da Polícia Federal e, desde 2014, o Projeto de Lei Complementar 424, que determina que a verba do Funapol, que recebe as taxas administrativas da PF, não pode ser contingenciada e deve ser utilizada pela instituição”, afirma Tania.
 
O Projeto de Lei Complementar 424/14, do deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), garante a aplicação exclusiva dos recursos do Funapol no custeio e na manutenção das atividades da Polícia Federal e proíbe o seu contingenciamento. A medida, que teve parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) da Câmara, está pronta para ser votada pelo Plenário, precisando ser aprovada por no mínimo 257 deputados para ser enviada ao Senado.
 
A PEC 412/2009, que dá autonomia financeira, administrativa e funcional à PF, está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aguardando votação do parecer do relator Deputado João Campos. 
 
Hoje, a PF é subordinada ao Ministério da Justiça, comandado pelo ex-juiz e atual político Sérgio Moro. A proposta é que a instituição funcione nos mesmos moldes da Defensoria Pública, que é dotada de autonomia funcional, administrativa e orçamentária. Tramita ainda no Senado uma PEC para estabelecer mandato para o diretor-geral da PF, protegendo a instituição de ingerências.
 
A PEC 101/2015 determina que o Diretor-Geral da Polícia Federal tenha a designação de Delegado-Geral de Polícia Federal e estabelece que cabe ao Presidente da República nomear, após aprovação pelo Senado Federal, o Delegado-Geral de Polícia Federal a partir de lista tríplice dentre integrantes da última classe funcional. O cargo seria ocupado por mandato de três anos e prevê a permissão de recondução.

(*) Com informações da assessoria de imprensa

terça-feira, 21 de maio de 2019

“A Síndrome de Sugar Baby” dos presidentes: de Getúlio Vargas a Jair Bolsonaro

De Lula a Getúlio, a preferência por mulheres mais novas (Fotos: Divulgação)

Para os brasileiros, um presidente e uma primeira-dama com grande diferença de idade não é uma novidade. O presidente Jair Bolsonaro, de 64 anos, conheceu Michelle, de 37, em 2006. À época, ela tinha 24 anos e o atual presidente, 51 anos de idade. Aos quinze anos, Darcy Sarmanho casou-se com Getúlio Vargas. Mas, no ano em que o casal completaria bodas de prata, Vargas se apaixonou por Aimeé Lopes, uma paranaense elegante e culta, 25 anos mais jovem. Narrativa não muito diferente de seus sucessores!

Outro político, e que também ocupou a autoridade máxima do executivo, é o ex-presidente Michel Temer, que tinha 42 anos quando Marcela nasceu. Quando se conheceram, ela era Miss Paulínia (SP) e tinha 18 anos. Ele já passava dos 60. A diferença entre os dois é de 43 anos.

Em 2004, Michelle conseguiu emprego de secretária parlamentar na Câmara. O encontro com o então deputado Jair Bolsonaro foi em 2006. Ela foi trabalhar no gabinete de Bolsonaro e depois se casaram no civil. Em 2008, o Supremo Tribunal Federal proibiu o emprego de parentes no serviço público e o deputado demitiu a mulher. O casamento, numa cerimônia evangélica, aconteceu em 2013, no Rio.

Recentemente, o romance do ex-presidente Lula, de 73 anos com a socióloga Rosângela Silva, de 40 anos ganhou o noticiário nacional. Seguindo a linha de seus antecessores, quando Rosângela nasceu, Lula já era um homem de 34 anos de idade. A diferença entre eles, é de 33 anos.

O termo “Sugar Baby” não é uma novidade - ele existe ao menos desde os anos 1920. A expressão é usada para classificar jovens se relacionam com homens ricos e bem-sucedidos.

Esse tipo de relacionamento está aparentemente em alta no Brasil. Apesar da polêmica em torno, a questão é tão normalizada que existem aplicativos parecidos com o Tinder, para que você encontre um sugar daddy. No Brasil, a plataforma Universo Sugar une sugar babies e sugar daddies.

Argumentos à parte, o fato é que o assunto levanta discussões acaloradas. Ainda assim, segundo informações do site, o Universo Sugar ganhou um público potencial, ultrapassando a marca de 600 mil participantes no Brasil.

Será que essa moda pega no Congresso Nacional?

(*) Por Anne Viana

terça-feira, 14 de maio de 2019

Fim de abono na Nova Reforma amplia desigualdade social, afirma especialista

Reforma privilegia os ricos (F: Divulgação)
A proposta de Reforma da Previdência acaba com o pagamento de abono salarial para trabalhadores de cinco estados brasileiros, entre eles São Paulo e Rio de Janeiro. O benefício, destinado a quem recebe até dois salários mínimos por mês, garante o pagamento de R$ 998 como uma espécie de 14º salário. Com a mudança, só terá direito ao abono o trabalhador que tiver renda mensal de um salário mínimo. Nestes cinco estados o abono será cortado caso a Nova Reforma seja aprovada, porque vigora um piso de R$ 1,1 mil, mais alto que o salário mínimo nacional  (R$ 998). 
 
A medida, argumenta a advogada Dirce Namie Kosugi, especialista em Direito Previdenciário e coordenadora do Movimento Acorda Sociedade (MAS), ao contrário do que afirma o texto da Nova Reforma da Previdência, ampliará a desigualdade entre os mais ricos e os mais pobres. "Essa reforma não combate realmente privilégios.  Pelo contrário, penaliza os mais necessitados retirando-lhes direitos fundamentais a uma vida  minimamente digna ao mesmo tempo que  privilegia os  afortunados, criando favorecimentos como isenções fiscais e perdões de dívidas para instituições financeiras,  não tributando grandes fortunas, não criando penalidades para devedores contumazes", comenta.
 
Deputados dos estados atingidos já preparam emendas na tentativa de evitar a mudança e garantir o abono à parcela mais pobre da população.

(*) Da assessoria

quinta-feira, 11 de abril de 2019

No Paraná, Bolsonaro é mais "péssimo" do que "ótimo", revela pesquisa

100 dias de governo em queda livre (F: Igo Estrela/Metrópoles)
O Instituto Paraná Pesquisas divulgou na última semana o primeiro levantamento sobre a avaliação do governo de Jair Bolsonaro. Ainda bem avaliado no quadro geral, Bolsonaro, porém, foi considerado "péssimo" por 12,6% dos paranaenses, contra 12,3% que consideram a administração do ex-militar "ótima". O estudo foi encomendado pela Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep).

Para 33,5% dos habitantes, a administração de Bolsonaro é "boa"; 29,5% avaliam como "regular"; e 9,6% consideram o pesselista "ruim". Os números revelam o descontentamento com os primeiros 100 dias do governo Bolsonaro, já que, no estado, o então candidato teve 68,4% dos votos.

A aprovação da administração é maior entre os homens de classes A e B. A pesquisa ouviu 2.508 pessoas entre os dias 31 de março e 05 de abril e tem 95% de nível de confiança dentro da margem de erro de 2%.

segunda-feira, 1 de abril de 2019

Elias Vaz cobra convocação do atual presidente do BNDES em CPI

Levy: de Dilma a Bolsonaro (F: Edilson Rodrigues/Senado)
O deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) espera discutir nesta terça-feira (02), em mais uma reunião da CPI do BNDES, marcada para 14h30, requerimento já protocolado solicitando a convocação do atual presidente do Banco, Joaquim Levy. Apesar de ter sido ministro da Fazenda no governo Dilma Roussef, ele não está na lista de convocados apresentada na última semana, que inclui 22 pessoas. “A investigação não pode se restringir a um partido. O fato de Levy ter sido aproveitado pelo atual governo não significa que não tenha que prestar esclarecimentos”, afirma o deputado.
Levy ocupou a pasta da Fazenda entre 1º de janeiro e 18 de dezembro de 2015 e, nesse período, formulou e executou políticas econômicas que tinham total correlação com as atividades do BNDES. “Vários investimentos realizados em empresas brasileiras que se internacionalizaram foram feitos sob a gestão do ministro, o que o coloca como testemunha privilegiada das operações. Além disso, segundo o próprio estatuto do BNDES, cabe ao ministro indicar membros nos Conselhos Fiscal e Administrativo da instituição. Isso demonstra mais uma vez a interferência do ministro da Fazenda no BNDES”, ressalta Elias Vaz.
O deputado acrescenta que a Comissão deve ter caráter apartidário sob pena de cair no descrédito. “Corrupção não tem esquerda nem direita. Os envolvidos, independente de partido, devem ser exemplarmente punidos. Há fortes indícios de que o BNDES serviu para operações ilegais e precisamos levar essa investigação a fundo”.