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terça-feira, 1 de setembro de 2020

Ricardo Salles já foi acionado 18 vezes na Justiça

Salles, tentando passar a boiada (F: Internet)
O Ministro do Meio Ambienta (MMA), Ricardo Salles, já foi acionado ao menos 18 vezes na Justiça por ações, ou a falta delas, à frente da pasta. Muitos desses processos tramitam sob sigilo, incluindo o mais conhecido de todos, referente a adulteração de mapas do Plano de Manejo da Várzea do Rio Tietê. O julgamento em segunda instância desse processo está marcado para a próxima quinta-feira (3).

A data do julgamento foi definida após pressão do líder PSB na Câmara, Alessandro Molon (RJ), que encaminhou um ofício para o TJ-SP, cobrando o andamento do processo.

Em primeira instância, Ricardo Salles foi condenado com a perda dos direitos políticos por três anos e mais o pagamento de multa. O ministro nega que tenha cometido irregularidades quando era secretário de Meio Ambiente de São Paulo. Porém, segundo o coordenador do setor de Geoprocessamento e Cartografia da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, durante a gestão Salles, o hoje ministro ordenou adulteração de mapas. “Esse pedido veio para que eu alterasse os mapas sem mostrar. Fraudar. Não colocar nome, data. Não mudar nada na legenda. Apenas mudar as cores”, afirmou Victor ao The Intercept em fevereiro de 2019.

Uma outra ação do Ministério Público (MP) visa a anulação do despacho 4.410/2020, emitido em 6 de abril e que, segundo o MP, coloca em risco o que resta da Mata Atlântica no território brasileiro.

O deputado Nilto Tatto (PT-SP) e outros 37 moveram ação no dia 26 de junho desse ano por omissão de dados sobre áreas embargadas. Na ação popular, os congressistas pediram a imediata divulgação dos dados abertos de todos os embargos e autuações ambientais que foram realizadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) desde outubro de 2019. 

Deputados também entraram com ação contra Salles e Jair Bolsonaro por emitirem decreto que transferiu o poder de concessão de florestas públicas do Ministério do Meio Ambiente (MMA) para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A Justiça Federal suspendeu os efeitos do decreto.

O Senador Fabiano Contarato (Rede-ES) entrou com ação popular contra o ministro por ter exonerado do diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Olivaldi Borges Azevedo, após uma megaoperação contra garimpos ilegais nas terras indígenas Apyterewa, Araweté e Trincheira-Bacajá, no Pará.

A ineficácia do governo no combate ao derramamento de óleo que invadiu as praias do nordeste brasileiro também foi alvo de ação, movida pelo presidente do Psol, Juliano Medeiros.

Salles responde a um outro processo sobre esse assunto, por ter afirmado que o óleo estava sendo derramado pelo Greenpeace.

O ministro disse durante reunião ministerial do dia 22 de abril, que o governo deveria aproveitar o momento em que a imprensa está focada na pandemia da covid-19, para “passar a boiada” e desregulamentar tudo que concerne ao meio ambiente.

Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o desmatamento de 2020 será maior do que o registrado em 2019, ano em que o país já havia conquistado o triste recorde dos últimos 10 anos. 

No Pará, por exemplo, o aumento do desmatamento totalizou 233.011 hectares, 170% a mais do que o calendário anterior, que vai de agosto do ano anterior até julho do ano corrente. Na Amazônia Legal o desmatamento, até julho, chegou a 566.624, o que representa 94% de aumento se comparado o mesmo período do ano anterior. Os alertas, são do Deter.

Por Erick Mota/Regra dos Terços

sexta-feira, 14 de agosto de 2020

Goiânia comemora Dia Nacional do Campo Limpo com ações de solidariedade


A comemoração da 16ª edição do Dia Nacional do Campo Limpo, em 18 de agosto, será adaptada ao atual momento. Com o tema “Celebrar conquistas e multiplicar solidariedade”, o evento terá atividades virtuais e a promoção de doações de cestas básicas, que vão envolver 97 unidades de recebimento de todo o país.

A mobilização do Sistema Campo Limpo (programa de logística reversa de embalagens vazias e sobras pós-consumo de defensivos agrícolas) deve resultar na doação de 9 mil cestas básicas, equivalente a 140 toneladas de alimentos, para ajudar a quem precisa neste momento. Em Goiânia, a unidade de recebimento, gerenciada pela Associação Goiana de Empresários Revendedores de Produtos Agropecuários, vai destinar 60 cestas básicas com o apoio da Associação Missionária Beneficente.

Este ano, as atividades presenciais serão substituídas por iniciativas virtuais e por ações solidárias nas diversas localidades. O inpEV (Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias), entidade gestora do Sistema Campo Limpo, e as associações de revendas realizaram parcerias com instituições para promover doações de cestas básicas e outros itens. “O Sistema vai mobilizar a comunidade para celebrar a data praticando o bem. Ao mesmo tempo em que reconhecemos o empenho de todos que mantiveram o Sistema funcionando com segurança e eficiência, reafirmamos nosso compromisso com a construção de uma sociedade melhor”, destaca João Cesar Rando, diretor-presidente do inpEV.

As ações de solidariedade serão divulgadas nas redes sociais do inpEV, assim como um tour virtual por uma unidade de recebimento (uma vez que não haverá comemorações nas centrais), uma esquete teatral gravada, direcionada para alunos do Ensino Fundamental e diversas outras atividades que celebram os resultados do Sistema Campo Limpo este ano.

No dia 18, como evento oficial de celebração da data, o Canal Terra Viva vai exibir o programa Agro 360 Especial Dia Nacional do Campo Limpo, às 13h. Com a participação de representantes de elos da cadeia agrícolas e convidados, o programa mostrará várias ações de solidariedade que estarão acontecendo em todo o país. O primeiro evento virtual da semana de comemorações acontecerá dia 17 de agosto, durante o “Dia de Campo: Caminhos do Agro SP", promovido pela secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.  Às 17h30, haverá uma live com a participação do diretor-presidente do inpEV e do secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento de São Paulo, Gustavo Junqueira, além da exibição de episódio especial sobre o Sistema Campo Limpo.

Com essas atividades, o Sistema, que é referência mundial na destinação adequada dessas embalagens, vai comemorar seus bons resultados. São mais de 575 mil toneladas de embalagens vazias de defensivos agrícolas corretamente destinadas desde 2002. Atualmente, o programa encaminha para reciclagem 94 de cada 100 embalagens recebidas.

Para acompanhar as atividades, siga as redes sociais do inpEV e acesse https://inpev.org.br/dncl/

sexta-feira, 7 de agosto de 2020

Após questionamento, Ministério da Defesa recua de proibir ações de combate ao garimpo ilegal

Ativistas denunciam garimpos ilegais (Reprodução Greenpeace)
Não, você não leu errado. O Ministério da Defesa, por meio de ato do major-brigadeiro do ar Arnaldo Augusto do Amaral Neto, determinou a paralisação da Operação Verde Brasil 2 na terra indígena Munduruku, no Pará. De acordo com informações divulgadas pelo Partido Verde, na última quinta-feira (6), foi realizada ação direta do Ministério da Defesa, no sentindo de barrar uma operação de fiscalização do Ibama, que estava em curso, na Terra Indígena Munduruku, e que já vinha colhendo resultados com a apreensão e destruição de equipamentos (seis retroescavadeiras avaliadas em R$ 500 mil cada) para a extração mineral. Após consulta administrativa do partido ao Ministério, a Pasta recuou da medida.

Segundo requerimento, que clama aos artigos 6º e 7º da Lei de Acesso à Informação, “frente à ausência de publicização do ato que embasou a aludida ordem, o Partido Verde solicitou o acesso ao ato do Ministério da Defesa que determinou a paralisação da Operação Verde Brasil 2 na terra indígena Munduruku, com a respectiva assinatura do responsável pela ordem”.

Dentre as ações estão previstas ainda a protocolização de um Requerimento de Informação direcionado ao ministério, prerrogativa constitucional dos deputados para acesso às informações referentes a atividades do Executivo. O requerimento tem prazo de 30 dias para ser respondido após expedição da Secretaria Geral da Mesa diretora da Câmara dos Deputados. A ausência de resposta implica em crime de responsabilidade.

Entenda o caso

O Ministério da Defesa proibiu a decolagem de três helicópteros do Ibama estacionados na base aérea da Serra do Cachimbo, no sudoeste do Pará. A intervenção inoportuna, inexplicável e irresponsável do Ministério da Defesa na ação de fiscalização ambiental, não alcançou as ações Polícia Federal de Santarém (PA) que deflagrou, a Operação Bezerro de Ouro, contra um grupo criminoso envolvido na extração ilegal de ouro na TI Munduruku. Os 30 agentes cumpriram seis mandados de busca e apreensão em Novo Progresso e em Morais Almeida, distrito de Itaituba, epicentro do garimpo ilegal na Amazônia.

O garimpo ilegal de ouro ao tempo em que tem aliciado mundurucus, também provoca grande destruição nos afluentes do rio Tapajós, conhecido mundialmente pelas praias de Alter do Chão, perto de Santarém, no oeste do Pará, com a contaminação das águas e dos pescados.  

A Justiça Federal, a pedido da Policia Federal, determinou o sequestro de bens dos investigados, todos eles não indígenas, orçados em R$ 7,8 milhões.

O cúmulo da parcialidade e da falta de responsabilidade, principalmente com a saúde dos indígenas, foi o convite a um grupo de garimpeiros mundurucus, que embarcou em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) rumo a Brasília, onde fariam reuniões com o governo federal sobre o assunto. Lideranças indígenas contrárias ao garimpo, no entanto, não foram convidadas a participar das discussões.

terça-feira, 21 de julho de 2020

Goiás entra no Monitor de Secas com quase 94% de seu território com seca

A partir deste mês, com a entrada de Goiás e do Distrito Federal, o Centro-Oeste passa a contar com o acompanhamento do Monitor de Secas. Segundo o Mapa do Monitor de junho, as duas unidades da Federação apresentaram realidades opostas no último mês em termos de secas. Isso porque o Distrito Federal foi a única das 15 unidades da Federação monitoradas a não registrar o fenômeno em junho, enquanto Goiás teve a maior área com seca grave (22,82%) identificada pelo Monitor e 93,36% de seu território apresentou as intensidades fraca, moderada e grave do fenômeno – o maior percentual entre as 15 unidades da Federação acompanhadas pelo Monitor no último mês.

Em Goiás, as chuvas abaixo da média nos últimos meses, principalmente no sul, noroeste e centro goiano têm contribuído para a piora dos indicadores de seca. Desse modo, houve um aumento da área de seca fraca e seca moderada em direção à divisa com Minas Gerais, baseado nos indicadores combinados de curto e de longo prazo. Também ocorreu um aumento da área de seca grave em direção ao noroeste, com as evidências baseadas nos indicadores de seca.

Com as chuvas de junho, o Monitor de Secas registrou uma redução das áreas com o fenômeno em sete estados: Alagoas, Bahia, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Por outro lado, houve o aumento das áreas com o fenômeno em cinco estados: Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Em Tocantins a área se manteve estável. No caso do Rio de Janeiro, que entrou no Mapa do Monitor em junho, foi registrada seca pela primeira vez no estado. Assim como aconteceu em maio, no mês passado todas as 15 unidades da Federação apresentaram partes de seus territórios sem registros de seca.

Em cinco estados houve a redução da gravidade das secas: Bahia, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco e Sergipe. Em Alagoas, Ceará, Espírito Santo, Maranhão e Rio Grande do Norte continuam existindo somente áreas com seca fraca. Em Tocantins, a severidade do fenômeno permanece variando de fraca a grave em mudanças em relação a maio. Já no Piauí aconteceu um leve aumento da área com seca moderada, enquanto no Rio de Janeiro foi identificada uma porção com seca fraca. Como é a primeira vez que DF e Goiás constam do acompanhamento, ainda não é possível comparar a situação de ambos em relação a meses anteriores.

O mês de junho faz parte do período chuvoso no leste do Nordeste. Também integra o período seco em grande parte do centro-norte e oeste nordestino, assim como na região Centro-Oeste. De acordo com a climatologia do último mês, os maiores volumes de precipitação, com valores acima de 150mm, ocorrem no noroeste do Maranhão e no litoral leste do Nordeste. Volumes inferiores a 20mm são esperados tanto para o interior da região Nordeste quanto para maior parte de Minas Gerais, Goiás e Tocantins, além do Distrito Federal.

Em junho de 2020, precipitações com acumulados superiores a 150mm ocorreram no noroeste do Maranhão e em grande parte do litoral leste nordestino. Já as menores precipitações aconteceram no interior do Nordeste, bem como nos estados da parte central do Brasil, o que resultou na caraterização do período seco nessas áreas.

Quando analisados os últimos meses, há um predomínio de chuvas acima da média no Nordeste, o que vem contribuindo para uma contínua redução da severidade e das áreas de seca na maior parte desta região, onde agora predominam condições que variam desde sem seca relativa até seca fraca. Porém, devido à grande variabilidade das chuvas, ainda há pequenas áreas de seca com intensidade variando de moderada a grave. Toda a seca na região possui impactos somente de longo prazo.

O Monitor de Secas tem uma presença cada vez mais nacional, abrangendo quatro das cinco regiões do Brasil, o que inclui os nove estados do Nordeste mais Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Tocantins, Goiás e Distrito Federal – estes dois incluídos neste mês no Mapa do Monitor. Tanto Mato Grosso do Sul quanto os três estados da região Sul (Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina) já receberam treinamento e iniciaram a etapa de testes para entrar no Monitor, o que já pode acontecer nos próximos meses.

O Monitor realiza o acompanhamento contínuo do grau de severidade das secas no Brasil com base em indicadores de seca e nos impactos causados pelo fenômeno em curto e/ou longo prazo. Os impactos de curto prazo são para déficits de precipitações recentes até seis meses. Acima desse período, os impactos são de longo prazo.

Essa ferramenta vem sendo utilizada para auxiliar a execução de políticas públicas de combate à seca e pode ser acessada tanto pelo site monitordesecas.ana.gov.br quanto pelo aplicativo Monitor de Secas, disponível gratuitamente para dispositivos Android e iOS. Clique aqui para verificar a situação de junho de 2020 em todos os estados com o Monitor de Secas.

quinta-feira, 9 de julho de 2020

Empresários cobram de Mourão fim do desmatamento e agenda ambiental

Um grupo de representantes do setor empresarial brasileiro vai se reunir nesta sexta-feira (10), às 15 horas, com o presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal e vice-presidente da República, Hamilton Mourão. O objetivo do encontro é discutir medidas efetivas de combate ao desmatamento ilegal no país, entre outros pontos. Os empresários vão levar ao governo soluções e políticas públicas que podem induzir o desenvolvimento de uma agenda de negócios de baixo carbono.

A reunião será fechada e por vídeo conferência. Além de Hamilton Mourão, participam do encontro Marina Grossi, presidente do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS); Marcello Brito, presidente da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag); Paulo Hartung, presidente da Indústria Brasileira da Árvore (Ibá); João Paulo, CEO América Latina da Natura; Water Schalka, CEO da Suzano; André Araujo, CEO da Shell; Paulo Sousa, CEO da Cargill; Marcos Antonio Molina dos Santos, presidente do Conselho de Administração da Marfrig; Candido Botelho Bracher, CEO do Itaú; e Luiz Eduardo Osorio, diretor-executivo de Relações Institucionais, Comunicação e Sustentabilidade da Vale.

A reunião desta sexta-feira foi confirmada depois que o Comunicadodo Setor Empresarial Brasileiro veio a público, na última terça-feira (7). O documento foi protocolado no Conselho Nacional da Amazônia Legal e Vice-Presidência da República, Supremo Tribunal Federal, Senado Federal, Câmara dos Deputados e Procuradoria Geral da República.

Novas adesões

Sete empresas e uma instituição aderiram ao Comunicado do Setor Empresarial esta semana: BRF, CBA (Companhia Brasileira de Alumínio), Equinor, Grupo Boticário, MOSS, Palladium e WayCarbon, além da Rede Brasil do Pacto Global. Com isso, o posicionamento – que é aberto e busca o maior engajamento possível – conta com a adesão de 47 grandes companhias e grupos empresariais e cinco instituições.

terça-feira, 7 de julho de 2020

40 gigantes do setor empresarial cobram agenda sustentável do governo brasileiro contra "impacto nos negócios da atual percepção negativa da imagem do Brasil no exterior"

Brasil de Ernesto Araújo assusta empreendedores (F: Greenpeace)
O setor empresarial brasileiro protocolou na segunda-feira (6) à Vice-Presidência da República e ao Conselho Nacional da Amazônia Legal, presidido por Hamilton Mourão, comunicado em defesa da agenda do desenvolvimento sustentável e combate ao desmatamento na Amazônia. O documento conta com a assinatura dos CEOs de cerca de 40 companhias e grupos empresariais dos setores industrial, agrícola e de serviços, além de quatro organizações: Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS); Associação Brasileira do Agronegócio (Abag); Indústria Brasileira da Árvore (Ibá), e Associação Brasileira das Indústrias de Óleo Vegetal (ABIOVE). O documento também será protocolado no Supremo Tribunal Federal, Senado Federal, Câmara dos Deputados e na Procuradoria Geral da República (PGR). 

A carta tem como principal objetivo destacar “a atenção e preocupação com o impacto nos negócios da atual percepção negativa da imagem do Brasil no exterior em relação às questões socioambientais na Amazônia”, além de apontar ações imediatas a serem adotadas para aplacar as reações negativas de investidores e consumidores estrangeiros ao País. 

Os executivos apontam que a imagem negativa tem enorme potencial de prejuízo para o Brasil, não apenas do ponto de vista reputacional, mas de forma efetiva para o desenvolvimento de negócios e projetos fundamentais para o país. “É preciso que o governo federal dê garantias ao setor empresarial brasileiro de que algumas das ações e compromissos que estamos apresentando sairão do papel”, defende Marina Grossi, presidente do CEBDS. 

Em relação à Amazônia e demais biomas brasileiros, o grupo defende o combate inflexível e abrangente ao desmatamento ilegal. “Para o setor empresarial que atua dentro da lei e de forma correta, social e ambientalmente responsável, não há controvérsia entre produzir e preservar. Inclusive o próprio Código Florestal, construído após um amplo diálogo entre academia, ambientalistas, setor privado e poder público estabelece conservação e produção como uma de suas premissas. O desmatamento ilegal é crime”, resumiu Paulo Hartung, presidente do Ibá.

No comunicado, o setor empresarial lembra que algumas das empresas signatárias já desenvolvem soluções de negócios que partem da bioeconomia, com valor agregado e rastreabilidade dos produtos, inclusive, na Amazônia. “É possível dar escala às boas práticas a partir de políticas consistentes de fomento à agenda ambiental, social e de governança”, afirmou Marcello Brito, presidente da Abag.

Além do efetivo combate ao desmatamento ilegal, são apontados pelo documento como focos prioritários de ação: (i) inclusão social e econômica de comunidades locais para garantir a preservação das florestas; (ii) minimização do impacto ambiental no uso dos recursos naturais, buscando eficiência e produtividade nas atividades econômicas daí derivadas; (iii) valorização e preservação da biodiversidade como parte integral das estratégias empresariais; (iv) adoção de mecanismos de negociação de créditos de carbono; (v) direcionamento de financiamentos e investimentos para uma economia circular e de baixo carbono; e (vi) pacotes de incentivos para a recuperação econômica dos efeitos da pandemia da COVID-19, condicionada a uma economia circular e descarbonizada.

O documento encerra com uma mensagem de otimismo, lembrando que o Brasil tem a oportunidade única, os recursos, e o conhecimento para dar escala às boas práticas e, mais do que isso, planejar estrategicamente o futuro sustentável do país. E que é preciso redirecionar os investimentos para enfrentamento e recuperação da economia brasileira em um modelo de economia circular, de baixo carbono, e inclusiva.

Clique aqui para acessar o comunicado na íntegra.

EMPRESAS SIGNATÁRIAS

  • Ambev

  • Agropalma

  • Alcoa

  • Amaggi

  • Bayer

  • Bradesco

  • BrasilAgro

  • Cargill

  • Cosan

  • DSM

  • Ecolab

  • Eletrobras

  • ERM

  • Grupo Vamos

  • Iguá

  • Itaú

  • Jacto

  • JSL

  • Klabin

  • LVMH 

  • Marfrig

  • Mauá Capital

  • Michelin

  • Microsoft

  • Movida

  • Natura

  • Rabobank

  • Santander

  • Schneider Eletric

  • Shell

  • Siemens

  • Sitawi

  • Stefanini

  • Sunew

  • Suzano

  • Ticket Log

  • TozziniFreire

  • Vale

  • Vedacit

  • WeWork

sexta-feira, 3 de julho de 2020

Maia é pressionado a barrar "boiada" de Ricardo Salles

Os deputados federais do Partido Verde protocolaram nesta quinta-feira (02) ofício ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), solicitando que o parlamento brasileiro se comprometa a evitar o avanço de proposições que tenham enfoques em enfraquecer a proteção ao meio ambiente. A ação alerta sobre o risco de não se evitar os avanços sobre as áreas ambientais que, por consequência, comprometem acordos econômicos mundiais.

Queimadas disparam na Amazônia (F: WWF)
No documento, os deputados apresentam uma série de situações e projetos de lei que visam enfraquecer o arcabouço legislativo ambiental brasileiro, que tem na figura do ministro do meio ambiente, Ricardo Salles, seu principal agente. Após as falas sobre “passar a boiada” na legislação, PV instituiu o Observatório de Políticas Ambientais – OPA, que avalia criteriosamente todas as portarias dos órgãos ambientais, estimulando o controle e a fiscalização do legislativo.

A ação, assinada por Israel Batista (PV/DF), Célio Studart (PV/CE), Enrico Misasi (PV/SP) e Leandre (PV/PR), visa sensibilizar o parlamento brasileiro, solicitando o compromisso de não pautar e de retirar de pauta, toda e qualquer proposição com repercussões negativas do ponto de vista socioambiental e da adoção de uma política socioambiental no País, que realmente proteja o meio ambiente e favoreça a produção sustentável e uma economia verde e de baixo carbono, conciliando assim, produção e proteção ambiental.

No mês de junho de 2020, em meio a pandemia, o país registrou mais de 2,2 mil focos de incêndio na Amazônia. O período registrou o maior número desde 2013. Entre 1o de janeiro e 18 de junho de 2020, houve alertas de desmatamento para 2.645 km2 na Amazônia Legal, o maior número registrado para o período desde 2015.

Ainda de acordo com o ofício, o acordo Mercosul e EU - marco histórico segundo o Ministério de Relações Exteriores, corre riscos com a manifestação contrária de alguns parlamentos membros da UE, baseados nos índices ambientais. Ainda de acordo com o documento, “os investidores acreditam que a continuidade das práticas de destruição da Amazônia cria "incertezas generalizadas sobre as condições para investir ou fornecer serviços financeiros ao Brasil", conclui.

Este é apenas um dos exemplos da retração de investimentos que uma política antiambientalista pode representar ao país. A fuga de capital estrangeiro, no cenário em que o Brasil se encontra, poderá intensificar ainda mais a crise econômica em decorrência da pandemia do coronavírus.

Saiba mais

Dentre os projetos mais prejudiciais estão o PL 2633/2020 (da grilagem), e outras proposições em tramitação e também não menos danosas ao nosso meio ambiente, as comunidades tradicionais, aos povos indígenas, aos remanescentes de quilombos, ao nosso patrimônio histórico, cultural e arqueológico, a exemplo do PL nº 6299/2002, que flexibiliza ao extremo as regras para a concessão de registros de  agrotóxicos, até mesmo daqueles cancerígenos, mutagênicos e já banidos em outros países;

Constam ainda o PL nº 3729/2004, que, por sua vez flexibiliza as regras do licenciamento ambiental; dos PLs 1610/96 e 191/20, que permitem mineração em terras indígenas; da PEC 215/2000, que dificulta a demarcação de áreas indígenas; PL 6268/2016, que dispõe sobre a Política Nacional de Fauna, conhecido como código de caça; da PEC 132/15, que permite a indenização de títulos dominiais de áreas declaradas como indígenas; do PLP 227/12, que dificulta a demarcação de áreas indígenas; do PLS 626/2011, que altera o zoneamento para permitir o plantio de cana-de-açúcar na Amazônia, do PL 5010/2013, que dispõe sobre o controle de material genético animal e sobre a obtenção e o fornecimento de clones de animais domésticos; dentre outras.

quarta-feira, 1 de julho de 2020

Desmatamento em Goiás traz impactos de Norte a Sul do país

Reserva natural Serra do Tombador (F: José Paiva)
Em ação realizada na semana passada, a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás identificou a degradação de áreas nativas do Cerrado, totalizando 2,5 mil hectares desmatados no município de Cavalcante, localizado na região da Chapada dos Veadeiros, uma das áreas com maior biodiversidade do mundo. Ao menos 29 áreas legalmente protegidas, públicas e privadas, compõem a região, o que faz da localidade um espaço estratégico para a conservação do Cerrado, que somente em 2019 perdeu quase 410 mil hectares de vegetação nativa, conforme dados do MapBiomas publicado em maio deste ano.

“A identificação de áreas de desmatamento sem a devida autorização reforça a importância de protegermos esse que é um dos mais ameaçados biomas brasileiros. Cada vez mais precisamos mostrar para a sociedade a importância do Cerrado e a necessidade de conservá-lo”, afirma Marion Silva, coordenadora de Áreas Protegidas da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, lembrando que o Cerrado possui a flora mais rica entre as savanas do mundo, com mais de 7 mil espécies.

Um estudo do Instituto Sociedade, População e Natureza destaca que a biodiversidade do Cerrado garante a subsistência de milhões de agricultores familiares, comunidades tradicionais e povos indígenas. Do ponto de vista hidrológico, a existência do Pantanal, a maior planície alagada do mundo, depende justamente da água que flui do Cerrado, enquanto praticamente todos os afluentes do sul do Rio Amazonas têm origem na região. “Além disso, para grande parte do sul do Brasil, o Cerrado fornece água para o consumo e para a agricultura, através de escoamento superficial, recarga de água subterrânea e fluxos atmosféricos de vapor de água. O Cerrado também possui grandes quantidades de carbono armazenados em suas florestas, incluindo as raízes profundas que as árvores das florestas precisam para sobreviver à longa temporada seca”, detalha o relatório, evidenciando que a influência do bioma vai muito além do Centro-Oeste brasileiro.

Declarado patrimônio natural da humanidade em 2001, o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros tem 240 mil hectares e conta com 60% de seu território dentro do município de Cavalcante, ajudando a promover o turismo ecológico na região. O interesse de turistas nacionais e internacionais pelo parque movimenta a economia local, estimulando a visitação de outros pontos turísticos e fortalecendo negócios, como hotéis e restaurantes.

Espécies importantes da biodiversidade nacional estão presentes na área, como o tamanduá-bandeira e a onça-pintada. É também no município que fica o maior quilombo do país, o Sítio Histórico e Patrimônio Cultural Kalunga, que mantém identidade e cultura próprias, muitas vezes ameaçadas pelas ações de madeireiros, grileiros e garimpeiros ilegais. No começo do mês, outra ação de fiscalização identificou área de quase mil hectares desmatados justamente no território quilombola.

“Embora seja um município pequeno em termos populacionais, Cavalcante é essencial para a conservação da vida silvestre e do ambiente nativo que existe em todo o Cerrado. A cidade tem potencial para se beneficiar do ecoturismo e é preciso que a iniciativa privada, o poder público e a sociedade civil organizada desenvolvam ações para mostrar que toda essa biodiversidade, boa parte que só existe ali, é essencial para o desenvolvimento econômico e social”, diz Marion.

A Fundação Grupo Boticário, desde maio de 2009, adquiriu e mantém a Reserva Natural Serra do Tombador, uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) destinada exclusivamente à conservação da natureza e a pesquisas científicas sobre a biodiversidade local e o fogo, considerado uma das maiores ameaças do Cerrado. A reserva possui área de 8,9 mil hectares e nela somam-se mais de 435 espécies de plantas, 51 espécies de mamíferos, 228 de aves, 56 de répteis e 35 de anfíbios.

segunda-feira, 27 de abril de 2020

Na surdina, Bolsonaro estuda decreto para reduzir a Mata Atlântica



No manifesto "Continuam Tirando o Verde da Nossa Terra", a SOS Mata Atlântica alerta para o que considera ser o maior atentado contra o bioma e os patrimônios ambientais do Brasil. Conforme notícia do portal Direto da Ciência , (24/04), está na Casa Civil da Presidência da República uma minuta de decreto que altera os limites do domínio da Mata Atlântica, reduzindo seu tamanho e abrangência em mais de 10% do seu território. Isso representa a perda de 110 mil km2 do bioma. Assim como noticiado no site da Fundação, esse não é o primeiro ataque do Governo Brasileiro à Mata Atlântica que, em meio à pandemia do novo Coronavírus e a atual crise política, soma mais um grave atentado à já extensa lista de agressões ao meio ambiente.

"É inacreditável, não há outra palavra. Este desgoverno precisa ser freado em suas intenções e agressões contra o meio ambiente e à Constituição Federal que declara a Mata Atlântica como Patrimônio Nacional. Voltamos à década de 1960, quando os governantes estavam a serviço de um modelo insustentável de crescimento", afirma Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas, da Fundação SOS Mata Atlântica.

A Lei da Mata Atlântica é uma conquista da sociedade, fruto de 14 anos de construção conjunta no Congresso Nacional, envolvendo a comunidade científica, ONGs, setores produtivos e os entes federados - União, Estados e Municípios. "O mapa da aplicação da Lei, regulamentado no Decreto 6.660/2008, em vigor até este momento, é resultado de bases científicas e não da pressão setorial e política", reforça Mantovani. Além disso, Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e atos de todos os 17 estados do bioma também regulamentam a implementação da Lei da Mata Atlântica.

Historicamente, o bioma passou por um processo de degradação que acompanhava o mito da abundância e do crescimento a qualquer preço, modelo ultrapassado que este governo retoma agora com suas ações. Diversas atividades representam pressões sobre a Mata Atlântica e a mais recente delas é a especulação imobiliária e a urbanização sem planejamento das cidades brasileiras.
"Em certo momento, a poluição era símbolo de desenvolvimento, depois o desmatamento. Agora, é tudo isso junto. É só olharmos para os ataques à Lei da Mata Atlântica, a possibilidade de votação da ‘MP da Grilagem‘, o sucateamento e fragilização do Ibama e do ICMBio, ao decreto de revisão de multas por danos ambientais, entre outros temas", reforça Mantovani.

Neste novo decreto, que regulamenta a Lei da Mata Atlântica, o governo pretende excluir alguns tipos de vegetação do bioma, como áreas de estepe, savana e savana-estépica, vegetação nativa das ilhas costeiras e oceânica e áreas de transição entre essas formações, além de outras (campos salinos, áreas aluviais, refúgios vegetacionais).

Por trás destas supressões no bioma está o interesse do setor imobiliário em utilizar essas áreas para a construção de novos empreendimentos. Essas mudanças facilitam o setor, uma vez que, na atual versão, a Lei da Mata Atlântica autoriza o desmatamento apenas em obras de interesse público - que em alguns casos conseguem se enquadrar. Se confirmado, o decreto dispensaria a autorização prévia do Ibama para desmatamentos de áreas maiores do que o limite atual, passando a autorização apenas para órgãos ambientais locais. O limite de 50 hectares por empreendimento poderia ser ampliado para 150 hectares. Em áreas urbanas, o limite de três hectares passaria a ser de 30 hectares.

Com isso, a Mata Atlântica pode ser reduzida em mais de 10% do seu território, em áreas estratégicas para a regulação do clima, abastecimento de água e biodiversidade, conforme dados do Atlas da Mata Atlântica, monitoramento do bioma feito pela Fundação SOS Mata Atlântica em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

"Essa barbárie contra a floresta de maior biodiversidade do Planeta não pode imperar. É um SOS não apenas à Mata Atlântica, mas até mesmo para os próprios setores que têm a falsa ideia que degradar o meio ambiente pode trazer benefícios a eles. Pelo contrário, o mundo tem mostrado que a sustentabilidade baseada no investimento na economia verde é o que salvará as atividades humanas", finaliza Mantovani.

Do SOS Mata Atlântica

quarta-feira, 9 de outubro de 2019

Comitiva de lideranças indígenas irá à Europa denunciar violações no Brasil

Sônia Guajajara é uma das integrantes da comitiva (F: Instagram)

De 17 de outubro a 20 de novembro, uma comitiva de lideranças indígenas visitará 12 países europeus para denunciar as graves violações que estão ocorrendo aos povos indígenas e ao meio ambiente do Brasil desde a posse do presidente Jair Bolsonaro, em janeiro deste ano.

Realizada pela APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), em parceria com organizações da sociedade civil, a campanha "Sangue Indígena: Nenhuma Gota a Mais" terá o objetivo de pressionar o governo brasileiro e empresas do agronegócio a cumprirem os acordos internacionais sobre mudança do clima e direitos humanos dos quais o Brasil é signatário - como o Acordo de Paris, a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que garante consulta livre, prévia e informada, a Declaração da Organização das Nações Unidas sobre direitos dos povos indígenas, a Declaração de Nova York, entre outros.

A comitiva, composta por Sônia Guajajara, Alberto Terena, Angela Kaxuyana, Célia XakriabáDinaman Tuxá, Elizeu Guarani Kaiowá e Kretã Kaingang, buscará espaços importantes de diálogo e ações de impacto político junto à opinião pública europeia para chamar a atenção do mundo para o momento grave que o Brasil vive e também para informar autoridades e a opinião pública sobre a origem dos produtos brasileiros que são produzidos em áreas de conflitos ou em terras indígenas. Segundo as lideranças, a viagem será uma campanha de diálogo, pressão, denúncia, divulgação e conscientização da sociedade europeia do contexto que os povos indígenas hoje vivem no Brasil, uma realidade que ameaça a sobrevivência dos povos da floresta e a vida do planeta.

A jornada terá início no Vaticano, com presença das lideranças no Sínodo dos Bispos para a Amazônia, inaugurado no último dia 6 pelo Papa Francisco, que cobrou respeito à cultura indígena e rejeitou as "colonizações ideológicas" destrutivas ou redutoras. Na sequência, as lideranças seguem para Itália, Alemanha, Suécia, Noruega, Holanda, Bélgica, França, Portugal, Reino Unido e Espanha. Estão previstos encontros com autoridades e lideranças políticas, deputados do Parlamento Europeu e da bancada verde, alto comissionado de órgãos de cooperação internacional, empresários, tribunais internacionais, ativistas, ambientalistas e artistas.

quinta-feira, 3 de outubro de 2019

Em Londres, Salles é alvo de protestos mais uma vez

Em Londres, protestos contra a destruição da Amazônia (F: Greenpeace)

Seguindo a onda de manifestações com que foi recebido em todas as cidades por onde passou, Ricardo Salles foi alvo de protestos também em Londres. Manifestantes se reuniram na porta da embaixada brasileira na cidade, última parada do Ministro antes de retornar ao Brasil. Horas depois, houve outro protesto, dessa vez na frente do local onde Salles se reunia com a Secretária de Meio Ambiente do Reino Unido, Theresa Villiers. Os ativistas levaram imagens dos incêndios deste ano na Amazônia, que continua queimando, além de faixas e cartazes com as mensagens "Para de Destruir a Amazônia" e "Defenda os Direitos Indígenas".

Veja as fotos dos protestos na embaixada e na reunião.

A passagem de Salles por Londres faz parte de sua turnê pela Europa, que tem como objetivo limpar a imagem do Brasil após a repercussão mundial sobre a falta de ações do seu governo para combater os incêndios e o desmatamento na Amazônia. Salles vem tentando reverter a imagem negativa causada pelas políticas anti-ambientais assumidas em seu governo, porém sua agenda por Londres inclui reuniões com empresas com interesses em mineração e combustíveis fósseis, além de executivos dos setores financeiro e farmacêutico, levantando sérios pontos de interrogação sobre os motivos de sua visita.

Desde que assumiu o cargo em janeiro de 2019, o presidente Bolsonaro vem atacando e minando sistematicamente as agências responsáveis pelo monitoramento e implementação de proteções ambientais, como o Ibama e ICMBio. Ao mesmo tempo, o discurso inflamado do governo concedeu uma nova licença para aqueles que procuram derrubar florestas para indústrias como o agronegócio, oferecendo grande ameaça aos povos indígenas.

"O presidente Bolsonaro e seu governo, incluindo especificamente o ministro Salles, mostram que não protegerão, por vontade própria, a Amazônia, nem respeitarão os direitos indígenas. Prova disso é que, enquanto Bolsonaro discursava para garimpeiros em Brasília, o Ministro aproveitava sua viagem na Europa para estreitar laços com mineradoras e petroleiras, numa clara demonstração do seu descaso com a proteção ambiental e a crise climática", afirma Luiza Lima, da campanha de Políticas Públicas do Greenpeace.

No Dia das Abelhas, governo aprova mais 57 agrotóxicos e número total de liberados já passa de 400


Hoje se comemora o Dia Nacional das Abelhas, um dos grupos de polinizadores mais afetados pelo uso massivo de agrotóxicos. E, nessa mesma data, o governo brasileiro dá mais uma demonstração da importância que dá para os agrotóxicos em sua gestão.

Mantendo ritmo sem precedentes, o governo liberou, nesta quinta-feira, mais 57 agrotóxicos. Até o momento, já são 410 novos registros concedidos desde o início deste ano - número que por si só já supera o total de quase todos os anos anteriores (com exceção apenas de 2017). “O governo continua seus desmandos com a saúde da população e integridade do nosso meio ambiente. Mais uma vez a gente recebe a sinalização que o sistema agrícola como está, fortemente dependente de veneno, tem mais valor que a saúde da população e integridade do nosso meio ambiente. Esse novo ato justamente no Dia das Abelhas é um forte lembrete do que está acontecendo”, afirma Iran Magno, da campanha de Agricultura e Alimentação do Greenpeace Brasil.

O ritmo das aprovações de agrotóxicos é, de longe, o mais acelerado da última década. “Se já batemos recordes de anos anteriores inteiros e estamos apenas em outubro, chegaremos ao fim de dezembro com um triste recorde. Muitos desses produtos são proibidos na União Europeia, por exemplo. Por que a população brasileira pode consumi-los?  Como que o fato de sermos um país tropical justifica que produtos banidos na UE para proteção de sua população e recursos naturais possam ser usados aqui? Reduzir gradualmente o uso de agrotóxicos é um pedido completamente razoável. O que não é razoável é continuar envenenando nossa população”, completa Magno.

No novo ato, o nível toxicidade dos produtos já está no novo formato proposto pela ANVISA, adotado sob a justificativa de que o Brasil precisa se adequar a padrões globais. “Esse é o primeiro ato que deixa mais claro o impacto da adoção da metodologia GHS. Diferente de todos os outros, esse ato traz só um produto classificado como extremamente tóxico. O que não podemos esquecer é que a nova forma de análise atribuiu os mais altos níveis de toxicidade apenas para produtos com risco de morte por ingestão ou contato. Mudar a classificação não elimina o fato que os agrotóxicos continuam sendo veneno e com efeitos na saúde das pessoas e trabalhadores do campo, como potencial de causar cegueira e corroer a pele, antes fatores de peso na  análise toxicológica”, diz Iran.
  • Número de agrotóxicos aprovados nos anos da última década
    • Em 2019, 410 produtos (até 03 de outubro);
    • Em 2018, 422 no ano;
    • Em 2017, 405 no ano;
    • Em 2016, 277 no ano;
    • Em 2015, 139 no ano;
    • Em 2014, 148 no ano;
    • Em 2013, 110 no ano;
    • Em 2012, 168 no ano;
    • Em 2011, 146 no ano;
    • Em 2010, 104 no ano.

segunda-feira, 30 de setembro de 2019

Após Paris, Salles é recebido com protestos também em Berlim

Manifestantes impedem reunião de Ricardo Salles com alemães
Nesta segunda, ativistas do Greenpeace protestaram em frente à Confederação Alemã das Câmaras de Indústria e Comércio em Berlim, onde o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, se reuniria com representantes de empresas alemãs. Após o protesto, o encontro foi cancelado. 
Fotos do protesto aqui.
Cerca de 50 ativistas montaram um cordão de isolamento e instalaram um tronco de madeira da Amazônia carbonizado em frente ao edifício para impedir a entrada de Salles. No local abriram  faixas criticando a destruição da Amazônia e exigindo o fim de “negócios com criminosos climáticos".
Em sua visita à Alemanha, Salles tenta limpar a imagem do Brasil para retomar e promover acordos comerciais com um dos países que mais investem por aqui. “Ambas indústrias estão destruindo o meio ambiente e o clima. No Brasil, a floresta está queimando para dar lugar ao gado e, na Alemanha, uma indústria automobilística ultrapassada está procurando novos mercados para seus produtos emissores de CO2", diz Jürgen Knirsch, especialista em comércio do Greenpeace Alemanha.
O Greenpeace exige que corporações e governos europeus adotem medidas para garantir que suas cadeias de suprimentos não estejam ligadas ao desmatamento, à destruição de ecossistemas ou a violações de direitos humanos. Para ajudar a barrar a crise climática que já vivenciamos, é fundamental que se ponha um fim à cumplicidade europeia com o desmatamento da Amazônia. 
“Em sua viagem pela Europa, Salles tem investido seu tempo em tentar convencer investidores, governo e imprensa que a crise na Amazônia está sob controle, enquanto deveria estar implementando medidas concretas para retomar o combate ao crime ambiental e ao desmatamento”, afirma Luiza Lima, da campanha de Políticas Públicas do Greenpeace Brasil. O ministro já esteve na França, onde também foi recebido com protestos. Após a Alemanha, segue viagem para a Inglaterra.

terça-feira, 2 de julho de 2019

Contra ataques de Bolsonaro, Fundo Amazônia ganha site em português e inglês

Por iniciativa da Associação dos Funcionários do BNDES (AFBNDES) e da Associação dos Servidores públicos do IBAMA e ICMBio (ASIBAMA) foi lançado hoje (2) um site em defesa do Fundo Amazônia.  O acesso é gratuito e o conteúdo disponibilizado nas versões português e inglês.

Na plataforma serão disponibilizados conteúdos explicativos de forma moderna e acessível. Os visitantes terão acesso ao FAQ com perguntas e respostas sobre o trabalho e a importância do Fundo Amazônia. Além de um espaço para as manifestações que já foram realizadas em prol da conservação da governança do Fundo que busca a proteção da Floresta Amazônia.

O site poderá ser acessado no domínio emdefesadofundoamazonia.com.br e contará com textos, vídeos e imagens informativas disponíveis para download e compartilhamento nas redes sociais. Também será oferecido aos visitantes o envio de informações sobre as mobilizações relacionadas ao Fundo Amazônia.

O objetivo da criação do site é esclarecer sobre a importância desse recurso, atualmente ameaçado pelo Governo Federal. Recentemente, o Ministério do Meio Ambiente anunciou que pretende implantar mudanças na gestão do Fundo Amazônia. Na prática, a proposta é aumentar a força da pasta nas decisões sobre como aplicar o dinheiro, que atualmente são feitas por um comitê diverso e participativo, formado por governos, empresas, ONGs e comunidades tradicionais.

Fundo Amazônia em números
O Fundo Amazônia existe há mais de 10 anos e é um esforço internacional de preservar a mais importante floresta do mundo através de doações, que são geridas pelo BNDES. Já foram R$ 3 bilhões captados para investimento em projetos de pesquisa, geração de emprego e renda na floresta e combate ao desmatamento na Amazônia Legal.

Considerado a maior transferência de recursos entre países para a preservação de florestas, a iniciativa já protegeu 45 milhões de hectares, possibilitou que 162 mil pessoas fossem impactadas por atividades produtivas sustentáveis e beneficiou 49 mil indígenas. Além de promover 687 missões de fiscalização ambiental e ser responsável pela queda do desmatamento.

(*) Com informações da assessoria de imprensa

quinta-feira, 20 de dezembro de 2018

Projeto de incentivo a áreas verdes é aprovado em Goiânia

Projeto garante incentivos para proteção de áreas verdes (F: Amma)
Projeto de iniciativa do Vereador Elias Vaz (PSB) é aprovado por unanimidade, o projeto concede incentivo fiscal tributário para instituição, proteção e preservação das áreas verdes no município de Goiânia e para os terrenos ocupados com atividade econômica primária.

No projeto, os proprietários ou possuidores de terrenos vagos ou não edificados cuja destinação ou atividades forem admitidas como Projeto Urbanístico de Interesse social e Áreas Verdes poderá ter do beneficio de serem considerados como terrenos edificados para o cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano.
No projeto procura-se garantir o beneficio não só àqueles que transformem suas áreas urbanas em áreas verdes, mas também àqueles que as preservarem e conservarem, procurando estimular a proteção ambiental e um meio ambiente equilibrado.
O projeto assim busca resgatar a preservação do meio ambiente através da execução de atividades econômicas primárias, dando um fim social à propriedade.
Aprovado em segunda votação o projeto segue agora para a sanção ou veto do prefeito de Goiânia.

(*) Da assessoria

segunda-feira, 28 de abril de 2014

Foie gras pode ser proibido no Paraná

O projeto que proíbe a produção e o comércio do “foie gras”, uma iguaria da culinária francesa, em território paranaense foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, na quarta-feira, 23. O autor do projeto (506/13), deputado estadual Rasca Rodrigues (PV), justificou a proibição porque o método utilizado para se obter o “foie gras” – conhecido como “gavage” – é extremamente cruel aos animais (gansos e patos). Para quem não sabe, os animais são literalmente entupidos de comida por meio de um funil na garganta para o crescimento acelerado do fígado.

Leia mais em http://links.causes.com/s/clRv5x?r=1uxm

quarta-feira, 17 de julho de 2013

Estão abertas as inscrições para o Vegfest, maior evento vegano do Brasil

De 25 a 29 de setembro, acontece em Curitiba o Vegfest – IV Congresso Vegetariano Brasileiro, promovido pela Sociedade Vegetariana Brasileira. As inscrições já estão abertas e as vagas são limitadas. Com palestras, oficinas e demonstrações culinárias, o evento atrai adeptos e interessados em saber mais sobre o universo vegano de várias partes do Brasil e da América Latina.

O Vegfest também contará com a feira vegana, em que serão expostos cosméticos, alimentos, itens de vestuário, além de produtos informativos da SVB – Sociedade Vegetariana Brasileira. Os três primeiros dias acontecem na UFPR - Setor de Agrárias e, nos dois últimos dias, o evento encerra a programação no Mercado Municipal – Setor de Orgânicos, com aulas show de culinária vegana, apresentações culturais, além das palestras com especialistas, profissionais da área da saúde, ética e direito animal, ambientalistas, vegetarianos e veganos de todo o país.

As inscrições custam R$ 240, mas têm desconto se feitas até o dia 31 de agosto. Filiados à SVB, estudantes com comprovação, menores de 12 anos ou maiores de 60 pagam meia entrada. É possível também adquirir no ato da inscrição almoço vegano para os três primeiros dias do evento.

Serviço:
Vegfest – IV Congresso Vegetariano Brasileiro
De 25 a 27 de setembro, no Setor de Agrárias da UFPR (Rua dos Funcionários, 1540) – Apenas para inscritos.

Dias 28 e 29 de setembro, no Setor de Orgânicos do Mercado Municipal (Av. Sete de Setembro, 1865) – Aberto ao público.

As inscrições custam a partir de R$ 100 (meia) até dia 31 de agosto. Após esta data, a partir de R$ 120 (meia).

Informações e inscrições: www.vegfest.com.br e vegfest@svb.org.br.