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sexta-feira, 24 de setembro de 2021

87 baleias foram mortas no litoral brasileiro. O que faz o governo Bolsonaro? Nada

Os estragos da desastrosa atuação do ex-ministro Ricardo Salles na pasta do Meio Ambiente assombrarão o Brasil durante anos, talvez, décadas. E, a cada dia, revela-se um novo horror. Durante parte de sua gestão, 87 baleias morreram na costa brasileira. A denúncia é dos deputados Célio Studart (PV-CE) e Israel Batista (PV-DF), que protocolaram requerimento questionando o ministro Joaquim Leite sobre as ações e projetos, no âmbito da pasta e dos órgãos vinculados, que estão sendo adotados para evitar a morte dos cetáceos.

Segundo dados levantados pela assessoria técnica do Partido Verde, o encalhe e as redes de pesca clandestinas são, a princípio, os motivos principais da tragédia. Também tem se levantado outras hipóteses para a morte das baleias, tais como: a diminuição da disponibilidade, em função do aquecimento global, de pequenos peixes e de Krill (pequeno crustáceo, similar ao camarão, habitante do oceano austral, cuja biomassa alcança 380 milhões de toneladas, tendo papel chave na cadeia de vida marinha, se alimenta de um tipo de plâncton e, por sua vez, passa a ser o alimento preferido de pinguins, focas e baleias).

Foram registrados o encalhe e morte de 87 baleias jubartes no Brasil, oito no Rio Grande do Sul; 30 em Santa Catarina; cinco no Paraná; 21 em São Paulo; 11 no Rio de Janeiro; cinco no Espírito Santo; seis na Bahia; e uma em Sergipe.

O deputado Célio Studart reforça ainda a preocupação com a manutenção dos ecossistemas marinhos, relembrando o vazamento de óleo que afetou diversas praias em vários estados, em 2019. “Não tivemos uma elucidação deste lamentável episódio e, agora, estamos tendo mortes de animais extremamente importantes para a manutenção da vida nos mares. É urgente que a gente tenha políticas claras de preservação dos oceanos, bem como punição para quem pratica pesca ilegal”, cobrou o deputado.

Com o requerimento, o PV quer saber sobre os projetos, planos, ações e providências que foram efetivadas pelo Ministério para monitorar, prevenir e fiscalizar o presente tema, evitando-se a ocorrência de episódios semelhantes. Ainda dentre os questionamentos apresentados pelos deputados, estão: o montante orçamentário da pasta destinado às ações e projetos para preservação destas espécies, a quantidade de multas que foram aplicadas por pesca ilegal de baleias, entre os anos de 2018 e 2021, os quadros comparativos de valores arbitrados e arrecadados, bem como a utilização destes recursos em ações de prevenção e educação ambiental.

quarta-feira, 23 de junho de 2021

"E eu continuo delegado", diz Alexandre Saraiva, exonerado por investigar Ricardo Salles

O delegado da Polícia Federal Alexandre Saraiva, ex-superintendente da PF no Amazonas, tirou sarro do agora ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, que pediu demissão a Jair Bolsonaro no final da tarde. Em uma postagem no Twitter logo após o anúncio, Saraiva escreveu: "E eu continuo delegado da Polícia Federal!", ao lado de um emoji sorridente.


Ricardo Salles é investigado por ter aparentemente favorecido madeireiros ilegais. A denúncia alerta que seu escritório particular, inclusive, movimentou dinheiro incompatível com as atividades. Assim que determinou a investigação, Saraiva foi exonerado da Superintendência.

Em outra publicação, logo depois, o delegado disse: "Eu avisei que não ia passar boiada", ao lado de uma imagem em que Salles critica uma declaração de Saraiva sobre ele.

A investigação de Ricardo Salles, que estava nas mãos do ministro do STF Alexandre de Moraes, segue agora para a primeira instância.

Coincidência

Alguns internautas chamaram a atenção para o fato de a exoneração de Salles ocorrer justamente quando surgiu a notícia de que Bolsonaro foi avisado pessoalmente sobre a estranha transação para a compra da vacina indiana Covaxin, a mais cara entre todas no mercado, em uma operação inusitada que envolveu um intermediário privado.

A jornalista Andréia Sadi lembrou ainda que o ex-ministro da Educação Abraham Weintraub deixou o cargo no dia em que o rei do laranjal Bolsonarista Fabrício Queiroz foi preso na casa do advogado da família, Frederick Wassef.

Como diria um conhecido jornalista, pode ser tudo, pode ser nada.

terça-feira, 1 de setembro de 2020

Ricardo Salles já foi acionado 18 vezes na Justiça

Salles, tentando passar a boiada (F: Internet)
O Ministro do Meio Ambienta (MMA), Ricardo Salles, já foi acionado ao menos 18 vezes na Justiça por ações, ou a falta delas, à frente da pasta. Muitos desses processos tramitam sob sigilo, incluindo o mais conhecido de todos, referente a adulteração de mapas do Plano de Manejo da Várzea do Rio Tietê. O julgamento em segunda instância desse processo está marcado para a próxima quinta-feira (3).

A data do julgamento foi definida após pressão do líder PSB na Câmara, Alessandro Molon (RJ), que encaminhou um ofício para o TJ-SP, cobrando o andamento do processo.

Em primeira instância, Ricardo Salles foi condenado com a perda dos direitos políticos por três anos e mais o pagamento de multa. O ministro nega que tenha cometido irregularidades quando era secretário de Meio Ambiente de São Paulo. Porém, segundo o coordenador do setor de Geoprocessamento e Cartografia da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, durante a gestão Salles, o hoje ministro ordenou adulteração de mapas. “Esse pedido veio para que eu alterasse os mapas sem mostrar. Fraudar. Não colocar nome, data. Não mudar nada na legenda. Apenas mudar as cores”, afirmou Victor ao The Intercept em fevereiro de 2019.

Uma outra ação do Ministério Público (MP) visa a anulação do despacho 4.410/2020, emitido em 6 de abril e que, segundo o MP, coloca em risco o que resta da Mata Atlântica no território brasileiro.

O deputado Nilto Tatto (PT-SP) e outros 37 moveram ação no dia 26 de junho desse ano por omissão de dados sobre áreas embargadas. Na ação popular, os congressistas pediram a imediata divulgação dos dados abertos de todos os embargos e autuações ambientais que foram realizadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) desde outubro de 2019. 

Deputados também entraram com ação contra Salles e Jair Bolsonaro por emitirem decreto que transferiu o poder de concessão de florestas públicas do Ministério do Meio Ambiente (MMA) para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A Justiça Federal suspendeu os efeitos do decreto.

O Senador Fabiano Contarato (Rede-ES) entrou com ação popular contra o ministro por ter exonerado do diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Olivaldi Borges Azevedo, após uma megaoperação contra garimpos ilegais nas terras indígenas Apyterewa, Araweté e Trincheira-Bacajá, no Pará.

A ineficácia do governo no combate ao derramamento de óleo que invadiu as praias do nordeste brasileiro também foi alvo de ação, movida pelo presidente do Psol, Juliano Medeiros.

Salles responde a um outro processo sobre esse assunto, por ter afirmado que o óleo estava sendo derramado pelo Greenpeace.

O ministro disse durante reunião ministerial do dia 22 de abril, que o governo deveria aproveitar o momento em que a imprensa está focada na pandemia da covid-19, para “passar a boiada” e desregulamentar tudo que concerne ao meio ambiente.

Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o desmatamento de 2020 será maior do que o registrado em 2019, ano em que o país já havia conquistado o triste recorde dos últimos 10 anos. 

No Pará, por exemplo, o aumento do desmatamento totalizou 233.011 hectares, 170% a mais do que o calendário anterior, que vai de agosto do ano anterior até julho do ano corrente. Na Amazônia Legal o desmatamento, até julho, chegou a 566.624, o que representa 94% de aumento se comparado o mesmo período do ano anterior. Os alertas, são do Deter.

Por Erick Mota/Regra dos Terços