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quarta-feira, 23 de junho de 2021

"E eu continuo delegado", diz Alexandre Saraiva, exonerado por investigar Ricardo Salles

O delegado da Polícia Federal Alexandre Saraiva, ex-superintendente da PF no Amazonas, tirou sarro do agora ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, que pediu demissão a Jair Bolsonaro no final da tarde. Em uma postagem no Twitter logo após o anúncio, Saraiva escreveu: "E eu continuo delegado da Polícia Federal!", ao lado de um emoji sorridente.


Ricardo Salles é investigado por ter aparentemente favorecido madeireiros ilegais. A denúncia alerta que seu escritório particular, inclusive, movimentou dinheiro incompatível com as atividades. Assim que determinou a investigação, Saraiva foi exonerado da Superintendência.

Em outra publicação, logo depois, o delegado disse: "Eu avisei que não ia passar boiada", ao lado de uma imagem em que Salles critica uma declaração de Saraiva sobre ele.

A investigação de Ricardo Salles, que estava nas mãos do ministro do STF Alexandre de Moraes, segue agora para a primeira instância.

Coincidência

Alguns internautas chamaram a atenção para o fato de a exoneração de Salles ocorrer justamente quando surgiu a notícia de que Bolsonaro foi avisado pessoalmente sobre a estranha transação para a compra da vacina indiana Covaxin, a mais cara entre todas no mercado, em uma operação inusitada que envolveu um intermediário privado.

A jornalista Andréia Sadi lembrou ainda que o ex-ministro da Educação Abraham Weintraub deixou o cargo no dia em que o rei do laranjal Bolsonarista Fabrício Queiroz foi preso na casa do advogado da família, Frederick Wassef.

Como diria um conhecido jornalista, pode ser tudo, pode ser nada.

sexta-feira, 23 de abril de 2021

Políticos dinamarqueses enviam carta ao Congresso brasileiro pedindo que não aprovem leis antiambientais

Vinte e oito políticos dinamarqueses enviaram hoje uma carta aberta aos líderes da Câmara e do Senado brasileiro, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco. Liderado pelo partido Red-Greens Alliance, o grupo de políticos dinamarqueses se uniu para tentar impedir o desmatamento e a perseguição aos povos indígenas. Dessa forma, os parlamentares dinamarqueses se unem aos políticos alemães, italianos e parlamentares da UE, que já enviaram cartas semelhantes ao nosso governo, aumentando a onda de pressão internacional sobre o país em apelo aos governantes brasileiros para frear o trator ruralista que tem destruído a Amazônia.

Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles ridiculariza indígenas e revela desprezo do governo (Reprodução)
A carta demonstra a preocupação dos parlamentares dinamarqueses com uma série de projetos de lei que, se aprovados, vão resultar no aumento do desmatamento na Amazônia, perda de ecossistema e até mesmo na abertura de Terras Indígenas e áreas protegidas para a mineração, ameaçando a proteção dos povos indígenas ao permitir a exploração em seus territórios.

Na semana passada, 15 ONGs enviaram uma carta ao Primeiro-Ministro e ao Ministro das Relações Exteriores da Dinamarca com a mesma mensagem. Isso levou o partido Red-Greens Alliance a enviar uma carta sobre os desdobramentos no Brasil. A carta é assinada por membros do partido Red-Greens Alliance, SF, Frie Grønne, Alternativet, Socialdemokratiet, Radikale Venstre, Venstre, Dansk Folkeparti, Inuit Ataqatigiit e Javnaðarflokkurin.

"Desde que Jair Bolsonaro assumiu o poder no Brasil, o número de assassinatos de povos indígenas em áreas florestais aumentou significativamente. Isso ocorre porque o governo Bolsonaro desmantelou a proteção dos povos indígenas por meio de legislação. Essa é a tendência que o novo pacote legislativo mantém. As ONGs disseram não e é hora de nós, políticos, fazermos o mesmo. Além disso, o desmatamento na Amazônia no ano passado atingiu seu nível mais alto em 12 anos. Agora eles querem permitir a mineração em áreas florestais. Estamos no meio de uma crise climática em que precisamos de grandes atores como o Brasil para cumprir o Acordo de Paris. No momento, o país está indo na direção oposta. Fico feliz que haja amplo apoio político para enviar um sinal claro ao Brasil de que isso terá consequências para a cooperação entre nossos países se eles não mudarem de rumo", afirma Søren Søndergaard, do Red-Greens Alliance.

A carta enviada pelos políticos dinamarqueses pode ser acessada aqui: http://enhedslisten.dk/an-open-letter-to-the-president-of-the-chamber-of-deputies-and-senate

terça-feira, 1 de setembro de 2020

Ricardo Salles já foi acionado 18 vezes na Justiça

Salles, tentando passar a boiada (F: Internet)
O Ministro do Meio Ambienta (MMA), Ricardo Salles, já foi acionado ao menos 18 vezes na Justiça por ações, ou a falta delas, à frente da pasta. Muitos desses processos tramitam sob sigilo, incluindo o mais conhecido de todos, referente a adulteração de mapas do Plano de Manejo da Várzea do Rio Tietê. O julgamento em segunda instância desse processo está marcado para a próxima quinta-feira (3).

A data do julgamento foi definida após pressão do líder PSB na Câmara, Alessandro Molon (RJ), que encaminhou um ofício para o TJ-SP, cobrando o andamento do processo.

Em primeira instância, Ricardo Salles foi condenado com a perda dos direitos políticos por três anos e mais o pagamento de multa. O ministro nega que tenha cometido irregularidades quando era secretário de Meio Ambiente de São Paulo. Porém, segundo o coordenador do setor de Geoprocessamento e Cartografia da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, durante a gestão Salles, o hoje ministro ordenou adulteração de mapas. “Esse pedido veio para que eu alterasse os mapas sem mostrar. Fraudar. Não colocar nome, data. Não mudar nada na legenda. Apenas mudar as cores”, afirmou Victor ao The Intercept em fevereiro de 2019.

Uma outra ação do Ministério Público (MP) visa a anulação do despacho 4.410/2020, emitido em 6 de abril e que, segundo o MP, coloca em risco o que resta da Mata Atlântica no território brasileiro.

O deputado Nilto Tatto (PT-SP) e outros 37 moveram ação no dia 26 de junho desse ano por omissão de dados sobre áreas embargadas. Na ação popular, os congressistas pediram a imediata divulgação dos dados abertos de todos os embargos e autuações ambientais que foram realizadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) desde outubro de 2019. 

Deputados também entraram com ação contra Salles e Jair Bolsonaro por emitirem decreto que transferiu o poder de concessão de florestas públicas do Ministério do Meio Ambiente (MMA) para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A Justiça Federal suspendeu os efeitos do decreto.

O Senador Fabiano Contarato (Rede-ES) entrou com ação popular contra o ministro por ter exonerado do diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Olivaldi Borges Azevedo, após uma megaoperação contra garimpos ilegais nas terras indígenas Apyterewa, Araweté e Trincheira-Bacajá, no Pará.

A ineficácia do governo no combate ao derramamento de óleo que invadiu as praias do nordeste brasileiro também foi alvo de ação, movida pelo presidente do Psol, Juliano Medeiros.

Salles responde a um outro processo sobre esse assunto, por ter afirmado que o óleo estava sendo derramado pelo Greenpeace.

O ministro disse durante reunião ministerial do dia 22 de abril, que o governo deveria aproveitar o momento em que a imprensa está focada na pandemia da covid-19, para “passar a boiada” e desregulamentar tudo que concerne ao meio ambiente.

Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o desmatamento de 2020 será maior do que o registrado em 2019, ano em que o país já havia conquistado o triste recorde dos últimos 10 anos. 

No Pará, por exemplo, o aumento do desmatamento totalizou 233.011 hectares, 170% a mais do que o calendário anterior, que vai de agosto do ano anterior até julho do ano corrente. Na Amazônia Legal o desmatamento, até julho, chegou a 566.624, o que representa 94% de aumento se comparado o mesmo período do ano anterior. Os alertas, são do Deter.

Por Erick Mota/Regra dos Terços

sexta-feira, 3 de julho de 2020

Maia é pressionado a barrar "boiada" de Ricardo Salles

Os deputados federais do Partido Verde protocolaram nesta quinta-feira (02) ofício ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), solicitando que o parlamento brasileiro se comprometa a evitar o avanço de proposições que tenham enfoques em enfraquecer a proteção ao meio ambiente. A ação alerta sobre o risco de não se evitar os avanços sobre as áreas ambientais que, por consequência, comprometem acordos econômicos mundiais.

Queimadas disparam na Amazônia (F: WWF)
No documento, os deputados apresentam uma série de situações e projetos de lei que visam enfraquecer o arcabouço legislativo ambiental brasileiro, que tem na figura do ministro do meio ambiente, Ricardo Salles, seu principal agente. Após as falas sobre “passar a boiada” na legislação, PV instituiu o Observatório de Políticas Ambientais – OPA, que avalia criteriosamente todas as portarias dos órgãos ambientais, estimulando o controle e a fiscalização do legislativo.

A ação, assinada por Israel Batista (PV/DF), Célio Studart (PV/CE), Enrico Misasi (PV/SP) e Leandre (PV/PR), visa sensibilizar o parlamento brasileiro, solicitando o compromisso de não pautar e de retirar de pauta, toda e qualquer proposição com repercussões negativas do ponto de vista socioambiental e da adoção de uma política socioambiental no País, que realmente proteja o meio ambiente e favoreça a produção sustentável e uma economia verde e de baixo carbono, conciliando assim, produção e proteção ambiental.

No mês de junho de 2020, em meio a pandemia, o país registrou mais de 2,2 mil focos de incêndio na Amazônia. O período registrou o maior número desde 2013. Entre 1o de janeiro e 18 de junho de 2020, houve alertas de desmatamento para 2.645 km2 na Amazônia Legal, o maior número registrado para o período desde 2015.

Ainda de acordo com o ofício, o acordo Mercosul e EU - marco histórico segundo o Ministério de Relações Exteriores, corre riscos com a manifestação contrária de alguns parlamentos membros da UE, baseados nos índices ambientais. Ainda de acordo com o documento, “os investidores acreditam que a continuidade das práticas de destruição da Amazônia cria "incertezas generalizadas sobre as condições para investir ou fornecer serviços financeiros ao Brasil", conclui.

Este é apenas um dos exemplos da retração de investimentos que uma política antiambientalista pode representar ao país. A fuga de capital estrangeiro, no cenário em que o Brasil se encontra, poderá intensificar ainda mais a crise econômica em decorrência da pandemia do coronavírus.

Saiba mais

Dentre os projetos mais prejudiciais estão o PL 2633/2020 (da grilagem), e outras proposições em tramitação e também não menos danosas ao nosso meio ambiente, as comunidades tradicionais, aos povos indígenas, aos remanescentes de quilombos, ao nosso patrimônio histórico, cultural e arqueológico, a exemplo do PL nº 6299/2002, que flexibiliza ao extremo as regras para a concessão de registros de  agrotóxicos, até mesmo daqueles cancerígenos, mutagênicos e já banidos em outros países;

Constam ainda o PL nº 3729/2004, que, por sua vez flexibiliza as regras do licenciamento ambiental; dos PLs 1610/96 e 191/20, que permitem mineração em terras indígenas; da PEC 215/2000, que dificulta a demarcação de áreas indígenas; PL 6268/2016, que dispõe sobre a Política Nacional de Fauna, conhecido como código de caça; da PEC 132/15, que permite a indenização de títulos dominiais de áreas declaradas como indígenas; do PLP 227/12, que dificulta a demarcação de áreas indígenas; do PLS 626/2011, que altera o zoneamento para permitir o plantio de cana-de-açúcar na Amazônia, do PL 5010/2013, que dispõe sobre o controle de material genético animal e sobre a obtenção e o fornecimento de clones de animais domésticos; dentre outras.

quinta-feira, 3 de outubro de 2019

Em Londres, Salles é alvo de protestos mais uma vez

Em Londres, protestos contra a destruição da Amazônia (F: Greenpeace)

Seguindo a onda de manifestações com que foi recebido em todas as cidades por onde passou, Ricardo Salles foi alvo de protestos também em Londres. Manifestantes se reuniram na porta da embaixada brasileira na cidade, última parada do Ministro antes de retornar ao Brasil. Horas depois, houve outro protesto, dessa vez na frente do local onde Salles se reunia com a Secretária de Meio Ambiente do Reino Unido, Theresa Villiers. Os ativistas levaram imagens dos incêndios deste ano na Amazônia, que continua queimando, além de faixas e cartazes com as mensagens "Para de Destruir a Amazônia" e "Defenda os Direitos Indígenas".

Veja as fotos dos protestos na embaixada e na reunião.

A passagem de Salles por Londres faz parte de sua turnê pela Europa, que tem como objetivo limpar a imagem do Brasil após a repercussão mundial sobre a falta de ações do seu governo para combater os incêndios e o desmatamento na Amazônia. Salles vem tentando reverter a imagem negativa causada pelas políticas anti-ambientais assumidas em seu governo, porém sua agenda por Londres inclui reuniões com empresas com interesses em mineração e combustíveis fósseis, além de executivos dos setores financeiro e farmacêutico, levantando sérios pontos de interrogação sobre os motivos de sua visita.

Desde que assumiu o cargo em janeiro de 2019, o presidente Bolsonaro vem atacando e minando sistematicamente as agências responsáveis pelo monitoramento e implementação de proteções ambientais, como o Ibama e ICMBio. Ao mesmo tempo, o discurso inflamado do governo concedeu uma nova licença para aqueles que procuram derrubar florestas para indústrias como o agronegócio, oferecendo grande ameaça aos povos indígenas.

"O presidente Bolsonaro e seu governo, incluindo especificamente o ministro Salles, mostram que não protegerão, por vontade própria, a Amazônia, nem respeitarão os direitos indígenas. Prova disso é que, enquanto Bolsonaro discursava para garimpeiros em Brasília, o Ministro aproveitava sua viagem na Europa para estreitar laços com mineradoras e petroleiras, numa clara demonstração do seu descaso com a proteção ambiental e a crise climática", afirma Luiza Lima, da campanha de Políticas Públicas do Greenpeace.

segunda-feira, 30 de setembro de 2019

Após Paris, Salles é recebido com protestos também em Berlim

Manifestantes impedem reunião de Ricardo Salles com alemães
Nesta segunda, ativistas do Greenpeace protestaram em frente à Confederação Alemã das Câmaras de Indústria e Comércio em Berlim, onde o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, se reuniria com representantes de empresas alemãs. Após o protesto, o encontro foi cancelado. 
Fotos do protesto aqui.
Cerca de 50 ativistas montaram um cordão de isolamento e instalaram um tronco de madeira da Amazônia carbonizado em frente ao edifício para impedir a entrada de Salles. No local abriram  faixas criticando a destruição da Amazônia e exigindo o fim de “negócios com criminosos climáticos".
Em sua visita à Alemanha, Salles tenta limpar a imagem do Brasil para retomar e promover acordos comerciais com um dos países que mais investem por aqui. “Ambas indústrias estão destruindo o meio ambiente e o clima. No Brasil, a floresta está queimando para dar lugar ao gado e, na Alemanha, uma indústria automobilística ultrapassada está procurando novos mercados para seus produtos emissores de CO2", diz Jürgen Knirsch, especialista em comércio do Greenpeace Alemanha.
O Greenpeace exige que corporações e governos europeus adotem medidas para garantir que suas cadeias de suprimentos não estejam ligadas ao desmatamento, à destruição de ecossistemas ou a violações de direitos humanos. Para ajudar a barrar a crise climática que já vivenciamos, é fundamental que se ponha um fim à cumplicidade europeia com o desmatamento da Amazônia. 
“Em sua viagem pela Europa, Salles tem investido seu tempo em tentar convencer investidores, governo e imprensa que a crise na Amazônia está sob controle, enquanto deveria estar implementando medidas concretas para retomar o combate ao crime ambiental e ao desmatamento”, afirma Luiza Lima, da campanha de Políticas Públicas do Greenpeace Brasil. O ministro já esteve na França, onde também foi recebido com protestos. Após a Alemanha, segue viagem para a Inglaterra.

segunda-feira, 20 de maio de 2019

Ingerência do ministro do Meio Ambiente no BNDES provoca nota de desagravo

A AFBNDES (Associação dos Funcionários do BNDES) não compartilha do posicionamento do BNDES quanto ao afastamento da chefe do departamento responsável pela gestão do Fundo Amazônia, Daniela Baccas. A nota pública divulgada pelo Banco para justificar a medida é extremamente insatisfatória e funciona como uma racionalização precária para o que de fato é uma ingerência do Ministério do Meio Ambiente no BNDES.

Segundo o texto, a decisão de afastamento "reflete prática natural enquanto se esclarecem as questões levantadas". Trata-se de afirmação falsa. Fosse assim, o presidente do BNDES, Joaquim Levy, e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, estariam impedidos de exercer suas funções, uma vez que o primeiro é investigado pelo TCU e o segundo está sob investigação criminal - além de já ter sido condenado em primeira instância judicial por improbidade administrativa.

O Fundo Amazônia é um dos mecanismos financeiros mais controlados do país. Sofre, anualmente, duas auditorias  independentes nas áreas financeira e de compliance, além de reunião com doadores que periodicamente realizam avaliações independentes. Recentemente, a embaixada da Noruega e o KFW (Banco de desenvolvimento alemão) realizaram avaliações com resultados positivos sobre o Fundo, relatando o cumprimento de suas obrigações de transparência - com site específico e elaboração de reportes, além dos controles usuais a que o BNDES está submetido (auditoria interna, ouvidoria, CGU e TCU).

Em 2018, o Tribunal de Contas realizou auditoria sobre projetos do Fundo com visitas in loco, com conclusões positivas sobre a gestão e a efetividade dos programas apoiados (TC 018.242/2017-0). Importante ressaltar que nenhuma das avaliações indicou qualquer tipo de irregularidades.
Como a conferência à imprensa realizada na última sexta-feira mostrou, todas as acusações do ministro do Meio Ambiente são vagas e superficiais. Ele próprio se recuou a chamar suas investigações de auditoria.

O comportamento truculento e persecutório de Ricardo Salles era também de conhecimento da diretoria do BNDES, uma vez que, em mais de uma oportunidade, aproveitou visitas ao Banco para tentar intimidar empregados do BNDES a fornecer informações sem respeito a qualquer protocolo administrativo.

Em resumo: o BNDES destitui uma funcionária exemplar de suas funções com base em um blefe do ministro do Meio Ambiente.

Pela defesa do BNDES, do desenvolvimento, da democracia e pela recondução de Daniela Bacca a chefia do departamento de Meio Ambiente, a AFBNDES convocou todos os funcionários do Banco a comparecerem em ato a ser realizado hoje (20), às 14h30, na sede do Banco, no Rio de Janeiro.

(*) Da assessoria