Bolsonaro e Moro podem paralisar emissão de passaportes

Para Tania Prado, emissão de passaportes está em risco (F: Divulgação)

A notícia de que o contingenciamento de verbas imposto à Polícia Federal poderá paralisar a emissão de passaportes a partir de agosto causa preocupação entre as entidades que representam os delegados federais e reforça a necessidade de dar andamento à votação de projetos que tratam da autonomia da PF e proíbem o contingenciamento de verbas do fundo Funapol. “Como o órgão não dispõe de autonomia orçamentária, dependerá de proposta do governo e votação de verba suplementar pelo Legislativo, a exemplo do que ocorreu em 2017, quando os passaportes absurdamente deixaram de ser expedidos durante quase um mês”, afirma a presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia Federal do Estado de São Paulo (SINDPF/SP) e diretora regional da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), Tania Prado.

 

Segundo notícia veiculada no jornal ‘O Estado de São Paulo’, a corporação só tem recursos para a emissão dos documentos até meados de agosto. E os pedidos de passaporte no Brasil subiram 10%. "Convém lembrar que, desde 2009, tramitam na Câmara a PEC 412 da autonomia da Polícia Federal e, desde 2014, o Projeto de Lei Complementar 424, que determina que a verba do Funapol, que recebe as taxas administrativas da PF, não pode ser contingenciada e deve ser utilizada pela instituição”, afirma Tania.

 

O Projeto de Lei Complementar 424/14, do deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), garante a aplicação exclusiva dos recursos do Funapol no custeio e na manutenção das atividades da Polícia Federal e proíbe o seu contingenciamento. A medida, que teve parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) da Câmara, está pronta para ser votada pelo Plenário, precisando ser aprovada por no mínimo 257 deputados para ser enviada ao Senado.

 

A PEC 412/2009, que dá autonomia financeira, administrativa e funcional à PF, está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aguardando votação do parecer do relator Deputado João Campos. 

 

Hoje, a PF é subordinada ao Ministério da Justiça, comandado pelo ex-juiz e atual político Sérgio Moro. A proposta é que a instituição funcione nos mesmos moldes da Defensoria Pública, que é dotada de autonomia funcional, administrativa e orçamentária. Tramita ainda no Senado uma PEC para estabelecer mandato para o diretor-geral da PF, protegendo a instituição de ingerências.

 

A PEC 101/2015 determina que o Diretor-Geral da Polícia Federal tenha a designação de Delegado-Geral de Polícia Federal e estabelece que cabe ao Presidente da República nomear, após aprovação pelo Senado Federal, o Delegado-Geral de Polícia Federal a partir de lista tríplice dentre integrantes da última classe funcional. O cargo seria ocupado por mandato de três anos e prevê a permissão de recondução.

(*) Com informações da assessoria de imprensa

“A Síndrome de Sugar Baby” dos presidentes: de Getúlio Vargas a Jair Bolsonaro

De Lula a Getúlio, a preferência por mulheres mais novas (Fotos: Divulgação)

Para os brasileiros, um presidente e uma primeira-dama com grande diferença de idade não é uma novidade. O presidente Jair Bolsonaro, de 64 anos, conheceu Michelle, de 37, em 2006. À época, ela tinha 24 anos e o atual presidente, 51 anos de idade. Aos quinze anos, Darcy Sarmanho casou-se com Getúlio Vargas. Mas, no ano em que o casal completaria bodas de prata, Vargas se apaixonou por Aimeé Lopes, uma paranaense elegante e culta, 25 anos mais jovem. Narrativa não muito diferente de seus sucessores!

Outro político, e que também ocupou a autoridade máxima do executivo, é o ex-presidente Michel Temer, que tinha 42 anos quando Marcela nasceu. Quando se conheceram, ela era Miss Paulínia (SP) e tinha 18 anos. Ele já passava dos 60. A diferença entre os dois é de 43 anos.

Em 2004, Michelle conseguiu emprego de secretária parlamentar na Câmara. O encontro com o então deputado Jair Bolsonaro foi em 2006. Ela foi trabalhar no gabinete de Bolsonaro e depois se casaram no civil. Em 2008, o Supremo Tribunal Federal proibiu o emprego de parentes no serviço público e o deputado demitiu a mulher. O casamento, numa cerimônia evangélica, aconteceu em 2013, no Rio.

Recentemente, o romance do ex-presidente Lula, de 73 anos com a socióloga Rosângela Silva, de 40 anos ganhou o noticiário nacional. Seguindo a linha de seus antecessores, quando Rosângela nasceu, Lula já era um homem de 34 anos de idade. A diferença entre eles, é de 33 anos.

O termo “Sugar Baby” não é uma novidade - ele existe ao menos desde os anos 1920. A expressão é usada para classificar jovens se relacionam com homens ricos e bem-sucedidos.

Esse tipo de relacionamento está aparentemente em alta no Brasil. Apesar da polêmica em torno, a questão é tão normalizada que existem aplicativos parecidos com o Tinder, para que você encontre um sugar daddy. No Brasil, a plataforma Universo Sugar une sugar babies e sugar daddies.

Argumentos à parte, o fato é que o assunto levanta discussões acaloradas. Ainda assim, segundo informações do site, o Universo Sugar ganhou um público potencial, ultrapassando a marca de 600 mil participantes no Brasil.

Será que essa moda pega no Congresso Nacional?

(*) Por Anne Viana

Fim de abono na Nova Reforma amplia desigualdade social, afirma especialista

Reforma privilegia os ricos (F: Divulgação)

A proposta de Reforma da Previdência acaba com o pagamento de abono salarial para trabalhadores de cinco estados brasileiros, entre eles São Paulo e Rio de Janeiro. O benefício, destinado a quem recebe até dois salários mínimos por mês, garante o pagamento de R$ 998 como uma espécie de 14º salário. Com a mudança, só terá direito ao abono o trabalhador que tiver renda mensal de um salário mínimo. Nestes cinco estados o abono será cortado caso a Nova Reforma seja aprovada, porque vigora um piso de R$ 1,1 mil, mais alto que o salário mínimo nacional  (R$ 998). 

 

A medida, argumenta a advogada Dirce Namie Kosugi, especialista em Direito Previdenciário e coordenadora do Movimento Acorda Sociedade (MAS), ao contrário do que afirma o texto da Nova Reforma da Previdência, ampliará a desigualdade entre os mais ricos e os mais pobres. "Essa reforma não combate realmente privilégios.  Pelo contrário, penaliza os mais necessitados retirando-lhes direitos fundamentais a uma vida  minimamente digna ao mesmo tempo que  privilegia os  afortunados, criando favorecimentos como isenções fiscais e perdões de dívidas para instituições financeiras,  não tributando grandes fortunas, não criando penalidades para devedores contumazes", comenta.

 

Deputados dos estados atingidos já preparam emendas na tentativa de evitar a mudança e garantir o abono à parcela mais pobre da população.

(*) Da assessoria

No Paraná, Bolsonaro é mais "péssimo" do que "ótimo", revela pesquisa

100 dias de governo em queda livre (F: Igo Estrela/Metrópoles)

O Instituto Paraná Pesquisas divulgou na última semana o primeiro levantamento sobre a avaliação do governo de Jair Bolsonaro. Ainda bem avaliado no quadro geral, Bolsonaro, porém, foi considerado "péssimo" por 12,6% dos paranaenses, contra 12,3% que consideram a administração do ex-militar "ótima". O estudo foi encomendado pela Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep).

Para 33,5% dos habitantes, a administração de Bolsonaro é "boa"; 29,5% avaliam como "regular"; e 9,6% consideram o pesselista "ruim". Os números revelam o descontentamento com os primeiros 100 dias do governo Bolsonaro, já que, no estado, o então candidato teve 68,4% dos votos.

A aprovação da administração é maior entre os homens de classes A e B. A pesquisa ouviu 2.508 pessoas entre os dias 31 de março e 05 de abril e tem 95% de nível de confiança dentro da margem de erro de 2%.

Elias Vaz cobra convocação do atual presidente do BNDES em CPI

Levy: de Dilma a Bolsonaro (F: Edilson Rodrigues/Senado)

O deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) espera discutir nesta terça-feira (02), em mais uma reunião da CPI do BNDES, marcada para 14h30, requerimento já protocolado solicitando a convocação do atual presidente do Banco, Joaquim Levy. Apesar de ter sido ministro da Fazenda no governo Dilma Roussef, ele não está na lista de convocados apresentada na última semana, que inclui 22 pessoas. “A investigação não pode se restringir a um partido. O fato de Levy ter sido aproveitado pelo atual governo não significa que não tenha que prestar esclarecimentos”, afirma o deputado.

Levy ocupou a pasta da Fazenda entre 1º de janeiro e 18 de dezembro de 2015 e, nesse período, formulou e executou políticas econômicas que tinham total correlação com as atividades do BNDES. “Vários investimentos realizados em empresas brasileiras que se internacionalizaram foram feitos sob a gestão do ministro, o que o coloca como testemunha privilegiada das operações. Além disso, segundo o próprio estatuto do BNDES, cabe ao ministro indicar membros nos Conselhos Fiscal e Administrativo da instituição. Isso demonstra mais uma vez a interferência do ministro da Fazenda no BNDES”, ressalta Elias Vaz.

O deputado acrescenta que a Comissão deve ter caráter apartidário sob pena de cair no descrédito. “Corrupção não tem esquerda nem direita. Os envolvidos, independente de partido, devem ser exemplarmente punidos. Há fortes indícios de que o BNDES serviu para operações ilegais e precisamos levar essa investigação a fundo”.