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quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020

Projeto obriga SUS a publicar lista de espera por atendimento em todo o país


O deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) apresentou nesta quarta-feira (19) projeto na Câmara para determinar ao Sistema Único de Saúde, em todas as esferas de governo, a publicar e atualizar, no site oficial na internet, a lista dos pacientes que aguardam consultas (discriminadas por especialidade), exames, intervenções cirúrgicas ou outros procedimentos. O relatório deve incluir todos os pacientes inscritos em unidades do SUS, incluindo as conveniadas e outros prestadores que recebam recursos públicos.

“Queremos oferecer uma ferramenta para o cidadão ter acesso ao sistema, garantindo transparência na rotina e processamento das demandas dirigidas ao SUS. O Sistema é financiado com os tributos pagos por toda a sociedade, que tem o direito de saber de que forma o atendimento vem sendo prestado", destaca Elias Vaz.

Segundo a proposta, as listas de espera devem conter a data de solicitação do procedimento (seja consulta, exame ou cirurgia); a unidade que solicitou o procedimento; a identificação do paciente pelo Cartão Nacional de Saúde (CNS) ou do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), respeitando o direito à privacidade, e a posição que ele ocupa na fila de espera; a relação dos pacientes já atendidos, por meio da divulgação do número do CNS ou CPF; unidade de saúde pública ou privada que receberá o paciente e a estimativa de prazo para o atendimento solicitado. As unidades de saúde terão acesso direto à lista e devem fornecer as informações ao paciente, bem como a orientação para acompanhar o andamento dos procedimentos pela internet.

No caso de procedimentos emergenciais, o registro deve ser feito na lista com a informação do profissional de saúde e unidade que solicitou a classificação; profissional que fez a regulação e realizou a classificação como atendimento de emergência e posição que o paciente ocupava na fila antes da alteração.

“Todas essas medidas permitem a fiscalização de casos de pacientes que ‘furam’ fila por intermédio de pessoas influentes ou esquemas de pagamento de propina, como já houve em vários estados brasileiros. Desta forma, pretendemos estabelecer um sistema mais justo de controle e atendimento para que o cidadão não precise esperar meses e até anos enquanto outros são privilegiados. É preciso garantir a legalidade e moralidade na distribuição das vagas”, ressalta o deputado Elias Vaz.

Da assessoria

sexta-feira, 17 de maio de 2019

Impeachment de Bolsonaro é o assunto mais comentado no Brasil e o 4º no mundo no Twitter


Em mais um dia de trapalhadas no governo, com a divulgação de um texto de autor "desconhecido" por Jair Bolsonaro e seus aliados, o impeachment do presidente ocupa o primeiro lugar entre os assuntos mais comentados no Brasil no Twitter. A hashtag #ImpeachmentBolsonaro também é o 4º assunto mais comentado no mundo neste momento.

O texto, endossado por Bolsonaro em entrevista, ataca o Congresso, empresários e até os militares, que compõem boa parte do governo.

O enfant terrible da direita, Reinaldo Azevedo, afirmou hoje em sua coluna na Folha que o tema já entrou no radar do país.

segunda-feira, 24 de setembro de 2018

Congresso em Foco publica fichas completas de candidatos à reeleição

Se você quer verificar a atuação de algum parlamentar que disputa a reeleição ou outro cargo nas eleições de outubro, o site Congresso em Foco publicou a ficha completa de cada um deles. Os nomes foram divididos por região e estado de origem. O levantamento traz as votações em temas importantes, como as reformas e as denúncias de corrupção contra Michel Temer.

Acesse o levantamento clicando aqui.

quinta-feira, 13 de setembro de 2018

Magda Mofatto é a goiana mais faltosa na Câmara

Magda Mofatto faltou a 108 sessões (Reprodução)
Levantamento exclusivo realizado pela ONG Ranking dos Políticos, que atua na fiscalização da gestão dos parlamentares brasileiros, aponta que os deputados federais e senadores de Goiás, no total, não estiveram presentes em 725 sessões do Congresso entre 2015 e 2018. Das faltas, 276 delas não foram justificadas. A mais faltosa delas foi a deputada Magda Mofatto (PR). De 395 sessões que deveria comparecer, ela faltou em 108, sendo 80 delas não justificadas.

O Ranking dos Políticos também mostra os parlamentares que oneraram mais os cofres públicos com cotas e verbas indenizatórias nos quatro anos de mandato. Os deputados Flávia Morais (PDT) e Célio Silveira (PSDB) lideram esse quesito no estado com, respectivamente, R$ 1,547 milhão e R$ 1,514 milhão. Somente com combustível e lubrificantes, todos os congressistas goianos gastaram R$ 2.800,546,59.

Já no âmbito geral – de acordo com as avaliações do Ranking dos Políticos – o estado de Goiás conta com os parlamentares Fábio Sousa (GO), Célio Silveira (PSDB), Ronaldo Caiado (DEM), João Campos (PRB), Lucas Vergilio (SD), Marcos Abrão (PPS) e Lúcia Vânia (PSB) entre os 100 melhores do País, oito posicionados entre 101º e 300º, além de cinco ocupando as colocações 301º a 594º. O último do ranking no estado é o deputado Rubens Ottoni (PT), que consta na 522º colocação.

(*) Com informações da assessoria de imprensa

terça-feira, 26 de abril de 2016

"É um crime contra 22 milhões de aposentados", diz ministro, sobre desvinculação entre mínimo e Previdência

Que o país está em frangalhos, ninguém nega. Que medidas duras e impopulares deverão ser tomadas nos próximos meses, por quem quer que seja, idem. Uma delas, porém, já provoca rebuliço: a proposta de aliados de Michel Temer de desvincular benefícios, entre eles os da Previdência, dos reajustes do salário mínimo. Para analistas aliados ao vice, essa - e outras medidas, como o fim do gasto obrigatório com saúde e educação - seria a única maneira de controlar as contas do país sem aumentar impostos. Hoje, o ministro da Previdência, Miguel Rosseto, classificou a ideia de "um crime contra 22 milhões de aposentados". Confira a nota na íntegra:

NOTA OFICIAL
Ministro reage com indignação à proposta de desvincular a Previdência ao reajuste do salário mínimo
O ministro Miguel Rossetto (Trabalho e Previdência Social) reagiu com indignação à notícia veiculada nesta terça-feira de que o grupo que apoia o vice-presidente Michel Temer vai insistir na proposta de desvincular benefícios - incluindo os da Previdência - dos reajustes concedidos ao salário mínimo. Na avaliação de Rossetto, essa desvinculação é criminosa. "Essa proposta é um crime contra 22 milhões de aposentados urbanos e rurais que conquistaram dignidade a partir dessa vinculação", afirmou.

A vinculação dos pagamentos previdenciários ao reajuste do salário mínimo é um dos grandes responsáveis pela retirada de famílias da linha pobreza.
Assessoria de Imprensa
Ministério do Trabalho e Previdência Social

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016

Relator dará parecer favorável à redução de um terço de deputados e senadores

Randolfe garante parecer favorável à PEC (F: Divulgação)
Relator da proposta de emenda constitucional que reduz o número de parlamentares na Câmara e no Senado em cerca de 30%, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou ao site Congresso em Foco que dará parecer favorável à proposta. A PEC 106-2015, do senador petista Jorge Viana (AC), reduz de 81 para 54 o número de senadores e de 513 para 385 a quantidade de deputados federais. Dos atuais 594 parlamentares, o Congresso seria reduzido para 439 membros.

Em consulta realizada pelo Senado, 145 mil pessoas votaram a favor da PEC e Apenas 546se manifestaram contrárias. Se passar pela CCJ, a proposta terá de enfrentar o plenário em duas rodadas de votação. Por se tratar de uma emenda à Constituição, é necessário o apoio de 49 senadores.Na Câmara, a proposta precisa do voto de 308 deputados para ser aprovada.

Leia a reportagem completa no Congresso em Foco.