Regulamentação dos apps de mobilidade pode influenciar votos nas eleições, aponta Datafolha

Segundo pesquisa inédita do Datafolha, as mudanças feitas pelo Senado sobre a regulamentação dos aplicativos de mobilidade pode influenciar a escolha dos eleitores nas próximas eleições. O polêmico projeto de lei, que voltou à Câmara, está na pauta da próxima terça-feira, 27/2. 

Quando perguntados sobre a chance de votar em um político que apoie um projeto de lei capaz de inviabilizar o modelo atual de transporte particular por aplicativo no país, 76% dos entrevistados dizem que as chances diminuem. Entre os que utilizam apenas esse tipo de serviço, o índice sobe para 88%.

A Uber tem mais de 20 milhões de usuários ativos no Brasil.

Outro ponto importante da pesquisa destaca que 90% dos entrevistados concordam, total ou parcialmente, que os aplicativos de mobilidade são uma alternativa de sustento para pessoas desempregadas ou que trabalham e usam os aplicativos para gerar renda extra. 

Ainda de acordo com os dados do Datafolha, 71% das pessoas preferem utilizar o serviço dos aplicativos de mobilidade diante do oferecido pelos táxis comuns. Na comparação entre os serviços, os aplicativos são indicados como mais baratos (citado por 86% dos entrevistados) e mais rápidos para chegar ao 
local solicitado (para 75%).

Ainda de acordo com os dados do Datafolha, 71% das pessoas preferem utilizar o serviço dos aplicativos de mobilidade diante do oferecido pelo táxis. As principais justificativas são o preço mais baixo (citado por para 86%) e a rapidez para o carro chegar ao local solicitado (para 75%).

No final de 2017, o Senado alterou o projeto de lei retirando do texto pontos como a obrigatoriedade de placas vermelhas (iguais às dos táxis), a exigência de que somente os donos dos veículos pudessem usá-los nos aplicativos e a proibição de circulação de veículos com placas de outros municípios.

Quanto à restrição de circulação, recentemente o prefeito de São Paulo, João Doria Jr., tentou impor essa limitação, mas anunciou que está reavaliando a medida após a reação negativa da população e uma série de decisões judiciais contrárias. Essa resistência se reproduz nacionalmente: 80% dos entrevistados pelo Datafolha concordam que motoristas de aplicativos devem poder dirigir nos demais municípios da sua região.

Da assessoria

MP manda investigar dono da Jovem Pan por evasão de divisas e mais três crimes

Tutinha: denúncias de quatro crimes (F: Divulgação)

Patrão de jornalistas, radialistas e comentaristas que vêem corrupção em tudo e não cansam de atacar quem quer que seja - mesmo sem provas -, o dono da rádio Jovem Pan, Antônio Augusto do Amaral Filho, o Tutinha, está sendo investigado por sonegação fiscal, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e associação criminosa. A informação é de Joaquim de Carvalho, do Diário do Centro do Mundo.

Diz a reportagem: "A denúncia envolve também três filhos adultos de Tutinha e a prima dele, Maria Alice Carvalho Monteiro de Gouvêa, que seria responsável pelo envio de recursos ao exterior de maneira a dissimular o nome de Tutinha.

A denúncia integra a Notícia de Fato número 1.34.001.0063220/2016-03, assinada pelo procurador da república Sílvio Luís Martins de Oliveira."

Aos paranoicos, a letra fria da lei. MP descarta pornografia no MAM

O Ministério Público Federal pediu o arquivamento da investigação que apurava o suposto crime de pornografia infantojuvenil no vídeo de uma criança interagindo com um artista nu no Museu de Arte Moderna de São Paulo. As cenas, amplamente divulgadas pela internet, mostram uma menina menor de 12 anos, acompanhada da mãe, tocando os tornozelos e pernas do artista, durante a performance “La Bête”, inspirada na obra de Lygia Clark, em setembro de 2017.

Em seu pedido de arquivamento, o MPF explica que as imagens não apresentam os elementos previstos no art. 241-A do Estatuto da Criança e do Adolescente, que tipifica o crime de divulgação de pornografia infantojuvenil, por não se tratar de situação legalmente tipificada como pornografia infantil. “A mera nudez do adulto não configura pornografia eis que não detinha qualquer contexto erótico. A intenção do artista era reproduzir instalação artística com o uso de seu corpo, e o toque da criança não configurou qualquer tentativa de interação para fins libidinosos”, destacou a procuradora da República Ana Letícia Absy, responsável pelo procedimento investigatório.

Para caracterização do crime que foi investigado, de divulgação de material de pornografia infantil pela internet, as imagens divulgadas teriam que conter cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente ou ainda situações em que o menor é retratado de forma sexualizada, com a intenção de satisfazer ou instigar desejo sexual alheio. O papel do MPF na apuração criminal deste caso se limitou a analisar a divulgação do vídeo com suposta cena pornográfica envolvendo menor de idade, fato que se insere na competência da Justiça Federal em virtude do caráter transnacional da internet.

TUTELA COLETIVA. Na esfera cível, o MPF também arquivou o procedimento que apurava eventual responsabilidade do Museu de Arte Moderna durante a performance “La Bête” no que se refere à violação de direitos de crianças e adolescente, notadamente quanto à classificação indicativa da exposição. Isso porque o fato já é objeto de apuração na Promotoria de Justiça da Infância e Juventude do MP do Estado de São Paulo, por ser o MAM um museu estadual.

O tema também foi analisado por um grupo de trabalho da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, órgão do MPF em Brasília, resultando na publicação de uma Nota Técnica sobre os limites da liberdade de expressão artística perante o direito fundamental de crianças e adolescentes à proteção integral. Segundo o documento, no tocante à classificação indicativa, uma exposição dispensa qualquer tipo de prévia classificação etária por parte do Poder Público. Os responsáveis pelo espetáculo têm como obrigação apenas informar ao público, previamente e em local visível, sobre a natureza do evento e as faixas etárias a que não se recomenda, de forma a permitir a escolha livre e consciente da programação por parte de pais e responsáveis pelas crianças ou adolescentes.

Leia a íntegra das promoções de arquivamento: criminal e cível.

Do MPF

Richa afasta servidor e determina investigação nos contratos de pedágio

Diante das denúncias apresentadas hoje pela Polícia Federal e Ministério Público de indícios de corrupção na relação do estado com as concessionárias de pedágio no Paraná, o governador Beto Richa determinou o afastamento do assessor da Casa Civil Carlos Nasser e a abertura de uma investigação pela Procuradoria do estado. Confira a nota do governo:

"O governador Beto Richa determinou hoje a pronta instauração de processo de investigação para o esclarecimento de eventuais irregularidades apontadas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, na chamada Operação Integração, que envolve a concessão de rodovias federais no Norte do Paraná. A investigação será conduzida pela Controladoria Geral do Estado.

Tanto os contratos quanto os aditivos relacionados ao chamado Anel de Integração foram conduzidos pelo Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (DER), que é o poder concedente. E todos terminaram submetidos ao crivo da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná – Agepar, que homologou seus termos. Os contratos originais do Anel de Integração foram assinados em 1997.

Quanto aos fatos que envolvem o sr. Carlos Nasser,  esclarece que ele exercia a função de assessor político junto à Casa Civil, cargo de terceiro escalão, sem qualquer vínculo com o Gabinete do Governador. Em razão disso, o governador determinou o seu imediato afastamento do cargo, até a apuração completa dos fatos."

Com Temer e aliados, Brasil recua em índice internacional de combate à corrupação

Aos poucos, a percepção de parte dos brasileiros de que o golpe de estado que derrubou a presidente eleita Dilma Roussef serviria apenas para interromper o livre combate à corrupção por parte das instituições vem se concretizando. Entre declarações como a do diretor geral da PF, Fernando Segovia, de que um inquérito contra o interino Michel Temer, ainda em andamento, terminaria em pizza, e a clara boa vontade dos órgãos investigadores e da própria Justiça com integrantes do governo e aliados investigados - alguns flagrados em atos ilícitos,

Um dos principais aliados de Temer, Rocha Loures
é flagrado com mala de dinheiro (Reprodução)

o Brasil caiu no ranking internacional que mede a percepção da corrupção.

De acordo com o Estadão, "em uma escala que vai de 0 a 100, em que zero significa altamente corrupto e cem, altamente íntegro, o indicador brasileiro recuou três pontos, de 40 para 37", desde que Temer e seus aliados assumiram o comando do país. Dos 180 países analisados, apenas 62 pioraram suas posições, grupo do qual faz parte o país das malas de dinheiro e das conversas pouco republicanas entre governantes e empresários corruptos.

Fenafisco participa de enterro da reforma da Previdência

A Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital) participou do enterro simbólico da reforma da Previdência, ato que contou com a participação de representantes de mais de 40 entidades. Com caixão, cortejo fúnebre – embalado com marchinhas – lápide e um vampiro que representava a atual presidência da república, a ação ocorreu ontem em frente ao Congresso Nacional. “Hoje é um dia de comemoração. Fizemos por merecer o sepultamento dessa reforma, pois lutamos muito por todos os trabalhadores, sejam os servidores públicos, da iniciativa privada ou do campo. Contudo, continuamos alertas para que essa pauta não volte à Câmara”, afirma Charles Alcantara, presidente da Fenafisco. Mais de 250 pessoas participaram do ato.

(*) Da assessoria

PF resgata 900 trabalhadores escravos da Comunidade Evangélica Jesus

Trabalhadores em condição análoga à de escravo foram resgatados nesta terça-feira (6) em 15 municípios de Minas Gerais, São Paulo e Bahia. Em uma avaliação preliminar da Polícia Federal, haveria cerca de 900 pessoas trabalhando de forma irregular. Como a ação ainda está em andamento, o número deve sofrer alteração. Foi uma das maiores operações de resgate já realizadas no país nos últimos anos. Pelo menos 22 pessoas foram presas.

Batizada de Operação Canaã – A Colheita Final, a ação envolveu 58 auditores-fiscais do Ministério do Trabalho integrantes do Grupo Especial de Fiscalização Móvel e das superintendências dos três estados, mais 220 policiais federais. O grupo cumpriu 22 mandados de prisão preventiva, 17 de interdição de estabelecimento comercial e 42 de busca e apreensão. 

O nome da Operação é uma referência bíblica à terra prometida, já que os trabalhadores teriam sido aliciados por dirigentes de uma seita religiosa conhecida como "Comunidade Evangélica Jesus, a verdade que marca". Eles teriam sido abordados na sede da igreja na capital paulistana, onde teriam sido convencidos a doar os bens para as associações controladas pela organização e convencidos a mudar-se para uma comunidade, onde todos os bens móveis e imóveis seriam compartilhados.

Após serem induzidos, os fiéis doutrinados foram levados para zonas rurais e urbanas em Minas Gerais (Contagem, Caxambu, Betim, Andrelândia, Minduri, Madre de Deus, São Vicente de Minas, Pouso Alegre e Poços de Caldas), na Bahia (Ibotirama, Luiz Eduardo Magalhães, Wanderley e Barra) e em São Paulo (capital).  Eles trabalhavam em lavouras e em estabelecimentos comerciais como oficinas mecânicas, postos de gasolina, pastelarias, confecções e restaurantes, todos comandados pelos líderes da seita.

(*) Com informações da assessoria do MTE

Abertas as inscrições para congresso ufológico em Curitiba. Wilson Picler é convidado especial

Permanecem abertas as inscrições para o XXII Congresso Brasileiro de Ufologia, que acontecerá de 16 a 18 de março em Curitiba. Organizado pela revista UFO, publicação brasileira especializada em Ufologia, o encontro reunirá os mais importantes estudiosos dos fenômenos extraterrestes e interplanetários e investigações acerca de investigações alienígenas. Paralelamente será realizado o IV Encontro de Ufologia Avançada do Paraná. Interessados podem se inscrever em www.ufologiabrasileira.com.br.

Congresso será entre 16 e 18 de março. (Foto: Divulgação)

O congresso também será plataforma para o lançamento da quinta fase do movimento UFOs: Liberdade de Informação Já, idealizado pela Comissão Brasileira de Ufólogos (CBU) para reivindicar junto ao governo federal a liberação de novos documentos sobre a Operação Prato em Colares (Pará) e revelação definitiva dos segredos do Caso Varginha (Minas Gerais). Além disso, durante o evento o Centro Brasileiro de Pesquisa de Discos Voadores (CBPDV), em parceria com a Mutual UFO Network (MUFON), inicia o primeiro Curso de Ufologia Investigação de Campo no país, com aulas presenciais em Curitiba e ensino a distância.

Conferências internacionais

Esta edição do Congresso Brasileiro de Ufologia contará com a participação de dois conferencistas internacionais. O engenheiro nuclear Jan Harzan, dos Estados Unidos, é presidente da MUFON, a maior entidade de pesquisas ufológicas da atualidade. Seus trabalhos sobre métodos da propulsão eletromagnética dos UFOs levaram a grandes avanços no conhecimento do tema.  Da Argentina vem para o evento o jornalista e psicólogo Gustavo Fernández, autor de 17 livros sobre fenômenos ufológicos e parapsicológicos. É fundador do Instituto Planificador de Encontros Próximos (IPEC) e colaborador do History Channel.

O professor Wilson Picler, presidente da Uninter, é o convidado especial do congresso. Físico e especialista em metodologia científica, ele vem se notabilizando por seus estudos de Expolítica, a combinação do conhecimento alcançado em mais de 70 anos de pesquisas ufológicas com ciências políticas, humanas e sociais. Apoiador de atividades de vanguarda em ciência e paraciência, Picler é patrono do Instituto Brasileiro de Exopolítica (IBEXO), organização não governamental destinada a aglutinar e coordenar os movimentos exopolíticos no país. 

(*) Com informações da assessoria

CPI da Previdência aponta que governo é o principal responsável pelo desequilíbrio

O relatório da CPI da Previdência no Senado aponta que são as ações e omissões do próprio governo - e não o trabalhador - as responsáveis pelo desequilíbrio das contas no setor. Entre as "posturas negativas" do governo interino de Michel Temer e anteriores, estão "a utilização dos recursos do fundo previdenciário para políticas de construção de grandes obras sem o devido retorno financeiro; uma reduzida e errática participação contributiva nos termos do pacto tripartite (trabalhadores, empresas e Estado); o acúmulo de débitos previdenciários por parte das próprias empresas públicas; a tolerância com as empresas devedoras e o descumprimento do preceito constitucional que possibilita essas empresas devedoras a terem acesso a programas governamentais de crédito, benefícios fiscais, isenções, entre outros.

Na próxima terça-feira, 6, a partir das 9h, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) realiza audiência pública para debater o relatório. Foram seis meses de trabalho para apurar as contas da Previdência Social, entre oitivas, análise de documentos oficiais, pesquisas e leituras de trabalhos técnicos.

Para a reunião foram convidados os presidentes da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA, da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil – ANFIP, do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional – SINPROFAZ; os diretores da EDUCAFRO, do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central - SINAL, Assuntos Parlamentares do IBDP, Aposentados e Pensionistas da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital – FENAFISCO; além de juízes, advogados e assessores.

A audiência é de caráter interativo e qualquer cidadão poderá participar enviando perguntas e comentários por meio do Portal e-Cidadania ou do Alô Senado, no telefone 0800 61 22 11.

Link da audiência: https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaoaudiencia?id=12818

(*) Com informações do portal E-Cidadania

Número de empresas inadimplentes cresce 5,35% em 2017

Seguindo a onda de más notícias econômicas do governo interino de Michel Temer, levantamento mostra que o número de empresas inadimplentes continua crescendo no país. De acordo com o indicador calculado pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), a alta foi de 5,35% em 2017 – em 2016 a variação anual havia sido de 5,01% e em 2015 de 11,9%.

“A crise econômica vivida pelo país nos últimos anos impôs severas dificuldades para empresas e consumidores, afetando a capacidade de honrarem todos os seus compromissos”, afirma o presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro. “Ainda há efeitos da crise, mas também há sinais de retomada da economia. Para este ano, espera-se que, à medida que os negócios se recuperem, o fenômeno da inadimplência desacelere”, explica.

Outro indicador também mensurado pelo SPC Brasil e pela CNDL é o de dívidas em atraso. Neste caso, o crescimento foi de 3,64% na comparação anual.

“Ter acesso ao mercado de crédito é fundamental para a manutenção e expansão dos negócios. As empresas que se deparam com a restrições ao seu nome devem buscar uma boa negociação para suas pendências, algo que pode ser favorecido pelo ciclo recente de queda dos juros””, avalia a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti.

Os números revelam que o discurso de salvação da pátria adotado para justificar o impeachment não passava de uma falácia para tentar obter o apoio da sociedade. As práticas, continuaram as mesmas do governo derrubado, com sensível piora em diversos setores.

(*) Com informações da assessoria

Um terço dos empresários não vê a reforma da Previdência como fundamental

O discurso do governo interino de Michel Temer de que a reforma da Previdência é fundamental para o país não convenceu todo o empresariado brasileiro. Apesar de 66% considerarem as mudanças necessárias, para 27% a reforma não é importante, ao passo que 7% não têm uma opinião formada a respeito. É o que revela uma pesquisa realizada pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) com líderes empresarias dos ramos do comércio e serviços.

Faltando pouco menos de nove meses para o país escolher um novo presidente, a pesquisa do SPC Brasil e da CNDL também procurou investigar o que os líderes empresariais esperam do novo político que comandará o Brasil pelos próximos anos. De modo geral, os empresários mostram-se divididos: 39% estão indiferentes, 27% otimistas e 20% pessimistas com o resultado que sairá das urnas. A nota média para a esperança de que o Brasil vai melhorar depois das eleições é de 5,6 pontos em uma escala que varia de zero a 10.

Na avaliação dos empresários consultados, as três prioridades do próximo presidente eleito devem ser ampliar e apoiar medidas de combate à corrupção (55%), promover políticas de redução de impostos e da carga tributária (40%) e redução dos juros (34%), medida que fortalece a concessão de crédito e o consumo.

Para o presidente da CNDL, José Cesar da Costa, embora ainda haja muita incerteza associada às próximas eleições presidenciais, os sinais de recuperação da atividade econômica são animadores e podem marcar o início de um ano melhor no país. “Eleições costumam trazer um componente de imprevisibilidade sempre capaz de afetar o humor dos mercados, em maior ou menor grau. Mas os sinais recentes de recuperação da economia podem minimizar essa preocupação.

A pesquisa ouviu 822 líderes empresariais de todos os portes que atuam nos segmentos do comércio e serviços nas 27 capitais brasileiras. A margem de erro é de no máximo 3,4 pontos percentuais para uma margem de confiança de 95%.

Baixe a íntegra da pesquisa em https://www.spcbrasil.org.br/pesquisas

(*) Com informações da assessoria

Votação da reforma da Previdência é fictícia, diz Caiado

A pauta do governo de votação da reforma da Previdência no dia 19 de fevereiro é uma ficção, afirmou o senador goiano Ronaldo Caiado (DEM). Defensor de antecipação das eleições no momento do impeachment de Dilma Rousseff, Caiado entende que, ao adotar práticas condenadas pela sociedade - ao nomear, por exemplo, ministros denunciados por corrupção -, Michel Temer perdeu credibilidade.

Caiado também comentou sua pré-candidatura ao governo de Goiás. "A base do governo está fragmentada", afirmou.

As declarações foram dadas durante gravação do programa Polithéia, da Fonte TV, que vai ao ar neste domingo, 22 horas.

Que tal um guarda-chuva invertido?

O Quico queria uma bola quadrada. Agora, inventaram o guarda-chuva invertido. Brincadeiras à parte, parece uma boa ideia, não? Dê uma olhada:

Segundo o fabricante, o SuperBrella, além de fechar ao contrário, tem nanotecnologia, repelindo a água e ficando sempre seco. Se você se interessou, dê uma olhada aqui.