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terça-feira, 21 de maio de 2019

Liberação de cerveja nos estádios vai movimentar a economia e criar novos empregos no PR, comemora Abrabar

Representantes de clubes e entidades acompanharam sessão do TJ (F: Divulgação)
O Tribunal de Justiça (TJ-PR) autorizou, nesta segunda-feira (20), a retomada da venda e consumo de cervejas nas arenas e estádios do Paraná. Por 18 votos a quatro, os desembargadores entenderam pela constitucionalidade da iniciativa. A decisão vai movimentar a economia, aumentar arrecadação de impostos e criar 600 empregos diretos, comemora a Associação Brasileira de Bares e Casas Noturnas (Abrabar).

A venda da bebida nos estádios, aprovada em agosto de 2017 pela Assembleia Legislativa, estava suspensa desde março de 2018, quando o Ministério Público do Paraná (MP-PR) ajuizou uma ação contra. Para o órgão, a lei iria contra as normas estabelecidas pela União no Estatuto do Torcedor, que proíbe a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em estádios e arenas desportivas.

Logo após a iniciativa do MP, a Abrabar e o Sindicato das Empresas Promotoras de Eventos (SindiAbrabar) mobilizaram o segmento, para reverter a decisão. "Ontem tivemos uma grande vitória no TJ-PR. O Órgão Especial votou pela legalidade e constitucionalidade da lei estadual que permite a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas nos estádios do Paraná", comemorou Fábio Aguayo.

De acordo com o presidente da Abrabar/SindiAbrabar, o resultado da votação no TJ vai vai gerar não só a segurança jurídica aos investidores do segmento mas, em especial, "aumento da arrecadação. E o que todo mundo está precisando hoje - emprego. Vamos gerar no mínimo 600 empregos nos bares, lanchonetes e restaurantes que tem dentro das arenas e nos estádios", disse.

Reforço aos clubes
A decisão vai beneficiar o Londrina, Operário de Ponta Grossa, o Coritiba, Paraná, Athletico Paranaense e outros clubes que precisam de verbas de patrocínio. "Estamos trabalhando para o cidadão de bem ser valorizado. A minoria não pode vencer a maioria. Esta lei convalidará a luta contra o comércio clandestino no entorno dos estádios e pela legalidade do produto lícito".

De acordo com Fábio Aguayo, a lei vai fomentar os empresários na capital e interior do Estado. Isso por que, segundo ele, a medida prevê que 20% das cervejas e chopes devem ser de origem artesanal e de produção paranaense. A comercialização e consumo de bebidas nos estádios ou arenas é permitida em copos plásticos ou de papel descartáveis.

O MP-PR ainda pode recorrer da decisão junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).


(*) Da Assessoria

segunda-feira, 22 de outubro de 2018

Venezuelanos contam com Escola do Trabalhador para conseguir emprego no Paraná

O Ministério do Trabalho está disponibilizando cursos da Escola do Trabalhador a imigrantes venezuelanos no Paraná. A ação, implementada pela Superintendência Regional do Trabalho (SRT/PR), tem o objetivo de inserir os venezuelanos no mercado de trabalho nas cidades em que estão recebendo abrigo. Além da qualificação profissional, o trabalhador venezuelano tem a oportunidade de aprimorar a comunicação em português, já que também é oferecida, pela plataforma, capacitação no idioma para hispanofalantes.
As ações da SRT/PR integram o Plano de Interiorização de Refugiados e Imigrantes Venezuelanos. O intuito é oferecer todo o suporte necessário para que eles consigam uma colocação no mercado formal de trabalho, depois de fazer o cadastro no Sistema Nacional de Emprego (Sine) e da emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). A próxima etapa será um encontro entre venezuelanos com empregadores potenciais.
O Paraná é um dos estados que têm servido de abrigo aos imigrantes que chegam ao País por Rondônia. Hoje, cerca de 300 venezuelanos são atendidos nas cidades de Curitiba e Goioerê. As ações contam com o apoio do governo do Estado e de municípios, além de Organizações Não-Governamentais (ONGs).

terça-feira, 31 de julho de 2018

Polícia do Paraná prende executivos das distribuidoras da Shell, Ipiranga e Petrobras

Operação deflagrada pela Divisão de Combate à Corrupção (DCCO), da Polícia Civil, nesta terça-feira (31) prendeu executivos das três maiores distribuidoras de combustíveis do país. A ação realizada em Curitiba foi batizada de “Margem Controlada” e envolveu a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Curitiba, órgão do Ministério Público do Paraná (MP-PR), a Polícia Militar e Polícia Científica.


De acordo com o delegado Renato Figueroa, responsável pela DCCO, a investigação levou mais de um ano. Neste período, quatro delações premiadas feitas por empresários do setor de combustível foram homologadas pelo juiz Antônio Carlos Schiebel Filho, da 11º Vara Criminal de Curitiba. Há indícios de que os suspeitos controlavam de forma indevida o preço final do combustível nas bombas dos postos bandeirados (vinculados a uma única distribuidora) de Curitiba. “A lei da livre concorrência não ocorria em Curitiba”, sustenta Figueroa.

Os detidos vão responder por abuso de poder econômico e formação de organização criminosa, com penas de dois a 13 anos de prisão. "Havia uma definição (do preço do combustível) por região na cidade. Em uma (área) mais elitizada, cobravam mais. Em outra, tinham que sufocar a concorrência. Aí jogavam o preço próximo ou abaixo do custo", explicou o promotor Maximiliano Deliberador, da promotoria de Defesa do Consumidor.


A polícia cumpriu 20 mandados judicias, sendo oito de prisão temporária, válida por cinco dias, podendo ser prorrogada por igual período, e outros 12 de busca e apreensão. Ainda foi afastado o sigilo telemático (e-mail) de nove pessoas. Foram presos três assessores comerciais da Petrobras Distribuidora S.A, um gerente comercial e um assessor da Ipiranga Produtos de Petróleo S.A e um gerente e dois assessores comerciais da Shell (Raízen Combustíveis S.A). Um gerente da Petrobras Distribuidora foi alvo de busca e apreensão e policiais ainda cumpriram mandados nos escritórios que as três empresas. Foram apreendidos celulares, computadores e documentos.

AÇÃO CONTROLADA – Durante a investigação os delatores produziram dezenas de provas que reforçam a suspeita da atuação da quadrilha no controle do preço final do litro do combustível nas bombas dos postos de gasolina de Curitiba. Na prática o esquema criminoso partia de ação legal, que era a obrigatoriedade dos postos de assinar um contrato de exclusividade com a distribuidora que concedeu a bandeira.

A partir daí, gerentes e assessores comerciais das distribuidoras vendiam o combustível de acordo com o preço que seria praticado pelo dono do posto. Se o valor do litro da gasolina na bomba fosse, por exemplo, R$ 4,19, a distribuidora repassaria o produto a R$ 3,99. A ação controlava o preço nas bombas e, conseqüentemente, a margem de lucro dos empresários – impedindo a livre concorrência.

Durante a investigação, a polícia descobriu que as empresas distribuidoras faziam uma espécie de vigilância sobre o preço cobrado pelos postos. Para isso, usavam serviços de empresas de motoboys, que circulavam pela cidade tirando fotos dos valores praticados. As imagens serviriam para aferir se o acordo da negociação estava sendo cumprido pelos proprietários.

A Divisão de Combate à Corrupção criou um e-mail para receber denúncias de donos de postos de gasolina sobre a atuação ilegal de representantes das distribuidoras. A denúncia pode ser feita pelo e-mail dcco.denuncia@pc.pr.gov.br
Mais de 50 policiais, dentre eles da própria Divisão, do COPE (Centro de Operações Policiais Especiais), Nuciber (Núcleo de Combate aos Ciber Crimes), além de quatro delegados da Divisão, dois promotores de Justiça e servidores do Instituto de Criminalística participaram da operação, que aconteceu na cidade de Curitiba.

(*) Com informações da Agência de Notícias do Paraná

quarta-feira, 11 de abril de 2018

Paraná tem a primeira mulher no comando da Polícia Militar

Cida empossa cel. Audilene (F: Jaelson Lucas/AEN)
A governadora Cida Borghetti presidiu nesta quarta-feira (11) a solenidade em que a coronel Audilene Rosa de Paula Dias Rocha assumiu o comando-geral da Polícia Militar do Paraná. “Escolher e dar posse à primeira mulher no comando-geral da PM é para mim é motivo de orgulho, porque sempre busquei valorizar a presença da mulher na gestão pública, na política e na sociedade”, afirmou a governadora.
Audilene substitui ao coronel Maurício Tortato, que agora assume a chefia da Casa Militar do Governo do Estado. “A nova comandante-geral tem extensa carreira de serviços prestados à corporação e reúne condições para ocupar este alto posto. No Brasil, apenas duas mulheres assumiram esta função”, lembrou Cida Borghetti.

SERVIÇO EFICIENTE – Continuidade ao trabalho de combate à criminalidade é uma das bases da gestão, salientou a coronel Audilene Rosa. “O objetivo é buscar, cada vez mais, um serviço eficiente à população, para que ela possa se sentir mais confiante com a atuação da PM”, afirmou Audilene. “A estratégia é manter o policiamento, operações, abordagens, análise criminal e alocação do efetivo, como já vem sendo feito, nos pontos mais críticos”, explicou.
(*) Com informações da AEN

quarta-feira, 4 de abril de 2018

Após cumprir pena, Japonês da Federal filia-se ao Patriota

Sampaio, Picler e Ishi, o braço forte (F: Divulgação)
O Patriota do Paraná (antigo PEN, Partido Ecológico Nacional) anunciou hoje a filiação de Newton Ishii ao partido. Conhecido como Japonês da Federal, Ishii se tornou celebridade instantânea ao conduzir presos da Lava Jato. Atividade que continuou exercendo mesmo após condenação, em 2016, a 4 anos e 2 meses de prisão por facilitação de contrabando. À época, o Japonês usava uma tornozeleira eletrônica.

A filiação deu-se em 29 de março, em Curitiba, em ato acompanhado pelos presidentes municipal, Marcellão Sampaio, e estadual, o ufologista Wilson Picler, do Patriotas. Em nota, o partido afirma ter conseguido um "braço forte para a legenda", o "megafamoso da Operação Lava Jato Newton Ishii". O partido anunciou também a pré-candidatura do "megaempresário do ramo da educação" Wilson Picler ao Senado e afirma ter potencial para eleger três deputados federais e dois estaduais.

O Patriota não indicou qual cadeira Ishii disputará, mas o Japonês já foi escolhido vice-presidente do Diretório municipal. Newton Ishii já cumpriu sua pena e se aposentou da Polícia Federal.

quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018

Richa afasta servidor e determina investigação nos contratos de pedágio

Diante das denúncias apresentadas hoje pela Polícia Federal e Ministério Público de indícios de corrupção na relação do estado com as concessionárias de pedágio no Paraná, o governador Beto Richa determinou o afastamento do assessor da Casa Civil Carlos Nasser e a abertura de uma investigação pela Procuradoria do estado. Confira a nota do governo:

"O governador Beto Richa determinou hoje a pronta instauração de processo de investigação para o esclarecimento de eventuais irregularidades apontadas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, na chamada Operação Integração, que envolve a concessão de rodovias federais no Norte do Paraná. A investigação será conduzida pela Controladoria Geral do Estado.


Tanto os contratos quanto os aditivos relacionados ao chamado Anel de Integração foram conduzidos pelo Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (DER), que é o poder concedente. E todos terminaram submetidos ao crivo da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná – Agepar, que homologou seus termos. Os contratos originais do Anel de Integração foram assinados em 1997.

Quanto aos fatos que envolvem o sr. Carlos Nasser,  esclarece que ele exercia a função de assessor político junto à Casa Civil, cargo de terceiro escalão, sem qualquer vínculo com o Gabinete do Governador. Em razão disso, o governador determinou o seu imediato afastamento do cargo, até a apuração completa dos fatos."

terça-feira, 16 de maio de 2017

Programa Talento Olímpico tem inscrições até esta quarta-feira

O Programa Talento Olímpico do Paraná - TOP 2020 recebe inscrições de bolsistas até as 23h59 desta quarta-feira, 17. Mantido pelo governo do estado com patrocínio da Copel, o programa concede 1.600 bolsas a atletas de todos os níveis da carreira. Em entrevista à ÉParaná, o secretário do Esporte e Turismo, Douglas Fabrício, fala sobre o programa:


sexta-feira, 20 de novembro de 2015

Tocha olímpica passará por 22 cidades no Paraná

As seis cidades anunciadas inicialmente para receber a tocha olímpica no Paraná ganharam companhia. De acordo com a Secretaria de Comunicação da Presidência da República, 22 municípios paranaenses receberão o símbolo olímpico. Hoje está sendo realizada em Foz do Iguaçu uma reunião para definir detalhes logísticos e de segurança, com a participação do ministro do Esporte, George Hilton, do secretário estadual do Esporte e do Turismo, Douglas Fabrício, e representantes das 22 cidades: Curitiba, Londrina, Arapongas, Maringá, Campo Mourão, Cascavel, Matelândia, Medianeira, São Miguel do Iguaçu, Santa Terezinha do Itaipu, Foz do Iguaçu, Céu Azul, Santa Tereza do Oeste, Realeza, Francisco Beltrão, Pato Branco, São José dos Pinhais, Fazenda Rio Grande, Araucária, Campo Largo, Ponta Grossa e Castro. A tocha olímpica passará pelo Paraná entre junho e julho de 2016.