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| Casos disparam em Goiás (F: wayhomestudio/freepik) |
O número de feminicídios em Goiás aumentou 47% entre os meses de março e maio - período de isolamento social - em comparação aos meses de janeiro e fevereiro deste ano. É o que aponta levantamento do Instituto Igarapé, organização não-governamental que atua em defesa dos direitos humanos. Foi o maior aumento entre os 17 estados analisados.
Os dados completos, obtidos por meio da plataforma EVA - Evidências sobre Violências e Alternativas para Mulheres e Meninas - serão divulgados logo mais, às 14h30, durante o 14° Encontro Anual do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
As pesquisas conduzidas pelo Instituto ao longo de 2020 apontam um triplo desafio a ser enfrentado pelo aparato que dá proteção às vítimas de violência doméstica no Brasil: manutenção de altos níveis desse tipo de violência; baixo número de denúncias e piora em diversos indicadores ao longo da pandemia. As mulheres tiveram mais dificuldades de denunciar e de receber atendimento, seja pela proximidade dos agressores no interior de seus lares, seja pela impossibilidade de sair de casa.
Parte dos achados estão no artigo “Violência contra mulheres: como a pandemia calou um fenômeno já silencioso”, que também será lançado e debatido no evento. A pesquisa será apresentada na mesa redonda "Violência doméstica na pandemia: dados e novas formas de enfrentamento". O debate terá a participação de Renata Giannini, autora do artigo e pesquisadora do Instituto Igarapé, Beatriz Accioly, coordenadora de Pesquisas e Impactos do Instituto Avon, Amanda Pimentel, pesquisadora do FBSP, e mediação de Flávia Annenberg, gerente de políticas públicas da Uber. Na apresentação, o Instituto Igarapé também divulga a atualização da plataforma EVA, que reúne dados sobre violência contra as mulheres no Brasil, Colômbia e México e foi criada com apoio da Uber.
Renata Giannini destaca que, durante o período do isolamento social (março a maio de 2020), houve um aumento de 6% nos casos de feminicídios em comparação a janeiro e fevereiro deste ano. Os dados são relativos a 17 estados e os maiores aumentos aconteceram em Goiás (47%), Rondônia (39%), Maranhão, Paraíba e Santa Catarina (33% cada). Segundo a pesquisadora, foi possível observar que, além do incremento no número de feminicídios, cresceu também o número de chamadas relacionadas à violência contra mulheres em países de todos os continentes. No Brasil, houve maior procura em todos os estados, menos no Mato Grosso do Sul, segundo dados do 180.
O silêncio permanece
O artigo mostra que o aumento no número de chamadas não significou, entretanto, o incremento dos registros de violência durante o isolamento social. Ainda que isso tenha mudado um pouco com a flexibilização, o número de registros não voltou aos patamares anteriores à pandemia. Houve 22% de queda nos registros de ocorrência, segundo média de 17 estados. A situação é bastante grave se pensarmos que, de acordo com o Ipea, menos da metade (40%) dos casos de violência contra mulheres são reportados, o que significa que esse é um dos crimes mais sub declarados no Brasil.
Queda no número de medidas protetivas e aumento do descumprimento
Outro número importante para compreender o fenômeno da violência contra as mulheres também sofreu um declínio. Em 2018, em média, 922 mulheres receberam medidas protetivas todos os dias, ou uma mulher a cada menos de dois minutos no Brasil, segundo o CNJ. Dados do Instituto Igarapé mostram que o número de medidas protetivas de urgência deferidas — usadas para, por exemplo, coibir o agressor de se aproximar da vítima — mostrou queda em quatro estados (Acre, Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo) logo no início do período de isolamento. O maior decréscimo ocorreu no Espírito Santo (84,4%), seguido do Mato Grosso do Sul (75%), Paraíba (55%) e Mato Grosso (42%). Adicionalmente, a comparação entre os períodos posterior e durante a pandemia mostra uma tendência de crescimento do descumprimento de medidas protetivas de urgência (51%).
De acordo com Renata Giannini, para combater o silêncio que se agravou durante o isolamento social, é preciso investir em pesquisas de vitimização e fortalecer linhas de atendimento e denúncia, com a possibilidade de se fazer registros e boletins de ocorrência on-line. Além disso, são necessárias, segundo a pesquisadora, medidas de conscientização sobre riscos e o imediato reforço de campanhas de enfrentamento à violência doméstica.
Serviço:
Lançamento: “Violência contra mulheres: como a pandemia calou um fenômeno já silencioso” + atualização da Plataforma EVA
Onde: 14° Encontro Anual do Fórum Brasileiro de Segurança Pública
Mesa Redonda: "Violência doméstica na pandemia: dados e novas formas de enfrentamento"
Inscrições: https://congresse.me/eventos/14fbsp
