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segunda-feira, 24 de junho de 2019

Vereador do MBL quer prender em manicômios mulheres grávidas que possam ter "tendência ao aborto"

Holiday quer prender grávidas (F: Fabio R. Pozzebom/Ag. Brasil)
Sim, você não leu errado. O vereador paulistano do MBL Fernando Holiday (DEM) quer internar forçadamente em unidades psiquiátricas mulheres grávidas que possam ter "propensão ao abortamento ilegal". O PL 352/2019, apresentado na Câmara Municipal de São Paulo no fim de maio, também dificulta a realização do aborto permitido por lei, diz reportagem do Correio Braziliense

Atualmente, o aborto só pode ser realizado nos casos em que houve violência sexual, o feto não ter cérebro ou se há risco para a vida da mulher. Para realizar esse procedimento, a mulher deverá obter alvará judicial, caso o projeto avance no Legislativo. Depois, terá de esperar 15 dias.


O projeto de Fernando Holiday, que já teve problemas com a justiça eleitoral, permite a internação psiquiátrica de mulheres grávidas caso seja constatado, durante atendimento médico, que a paciente possa apresentar algum indício de aborto. Especialistas veem exagero e inconstitucionalidade na proposta. O parlamentar diz que o recurso à internação seria só nos casos de "prejuízo mental ou dependência química".