Que
tipos de violência mais afetam mulheres no Brasil, na Colômbia e no
México, países que concentram 65% de todos os assassinatos contra
mulheres da América Latina? Esses e outros dados estarão
disponíveis na plataforma EVA (Evidências sobre Violências e
Alternativas para Mulheres e Meninas). Desenvolvida pelo Instituto
Igarapé com o apoio da Uber, a ferramenta será lançada nesta
segunda-feira (25), Dia Internacional para Eliminação da Violência
contra Mulheres. Pela primeira vez, informações relativas a
qualquer tipo de violência contra mulheres estarão reunidas em uma
única plataforma.
Os dados, inéditos em sua maioria, estão desagregados por idade,
raça e instrumento utilizado e mostram a realidade da violência
contra mulheres da maioria dos municípios dos três países. As
descobertas das pesquisadoras, que desenvolveram a plataforma,
apontam que os desafios nessa área ainda são imensos. No México,
os companheiros são responsáveis por 80% de todas as formas de
violência cometidas contra mulheres, 43,9% sofreram violência no
último ou no atual relacionamento e as armas de fogo são
responsáveis por quase metade dos homicídios (44%). Na Colômbia,
71% das vítimas de violência sexual têm menos de 14 anos, 64,1%
das mulheres reportaram violência psicológica cometida pelo
companheiro e 441 mil casos de violência intrafamiliar contra
mulheres foram reportados entre 2010 e 2018.
Agora, sabemos que, no Brasil, 1,23 milhão de mulheres foram
atendidas no sistema de saúde por ter sofrido algum tipo de
violência desde 2010 e que os parceiros são responsáveis por 36%
de todas as violências cometidas. Além disso, as negras são as
maiores vítimas de todos os tipos de violência: somam 57% no caso
de violência sexual e 51% nos de violência física. Enquanto a
violência contra as mulheres brancas aumentou 297% entre 2010 e
2017, contra as mulheres negras o crescimento foi de 409%.
As mulheres são as principais vítimas de todos os tipos de
violência, à exceção do homicídio. No entanto, nem sempre os
dados relacionados a essas ocorrências são coletados de maneira
apropriada ou sequer reportados pelas vítimas. Primeira plataforma
do tipo, EVA permite o cruzamento on-line de um grande volume de
dados que poderão ser utilizados por jornalistas, especialistas,
gestores de políticas públicas, membros de forças de segurança,
estudantes e público em geral. Reúne informações relativas à
violência física, patrimonial, psicológica, moral e sexual. Em
formato interativo, disponibiliza séries históricas dos dados dos
sistemas de saúde, segurança e de pesquisas de vitimização de
Brasil, Colômbia e México. As informações serão atualizadas
periodicamente e estarão disponíveis para consulta pública.
Deserto de dados
A ausência de dados disponíveis por órgãos oficiais também é
mostrada na plataforma. Em alguns casos, a informação simplesmente
não existe, como no México, onde não há dados sobre vítimas de
violência desagregados por raça; ou na Colômbia, onde não há
informações sobre violência psicológica, moral e patrimonial nos
sistema de segurança. Em outros, a informação não foi fornecida,
apesar dos pedidos. É o caso do Brasil, triste realidade
representada pelos estados brasileiros de Goiás e Piauí, que não
responderam a nenhuma informação solicitada. Um dos objetivos do
projeto é tornar essas lacunas evidentes e exigir a produção de
informação qualificada, de fácil acesso e que sirva para apoiar a
melhoria de políticas de prevenção e enfrentamento.
Durante a coleta de dados, foi possível observar a discrepância
de metodologias adotadas pelo diferentes estados, como no caso do
Brasil. O preenchimento incompleto e incorreto, principalmente nos
sistemas de segurança, faz com que informações relacionadas ao
perfil da vítima e do agressor, assim como o local e o tipo de
crime, sejam indeterminados. No México, as vítimas de violência
sexual não são separadas por gênero, o que, da mesma forma, torna
impossível determinar em que proporção essas vítimas são meninas
ou meninos, homens ou mulheres.
Legislação
As pesquisadoras realizaram um levantamento de todas as leis
relacionadas aos direitos humanos de mulheres e meninas nos três
países. Com isso, é possível saber como se desenvolveram (ou
não) os marcos legais que garantem esses direitos e entender como a
violência se relaciona à desigualdade de gênero. Para facilitar a
análise, as leis foram classificadas como restritivas de direitos,
promotoras de paridade de condições econômicas, em prol da
proteção da integridade física e emocional, geradoras de igualdade
da tomada de decisão e promotoras de igualdade de condições.
Iniciativas de combate e prevenção
Uma parte importante, mas ainda exploratória de EVA, refere-se às
iniciativas que procuram combater e prevenir a violência contra as
mulheres. No Brasil, por exemplo, menos de 2% delas são avaliadas e
pouco ainda se sabe sobre os reais impactos que provocam na redução
e prevenção da violência. Esse mapeamento vai permitir uma análise
dos investimentos, da duração e dos autores e tipos de iniciativas
e políticas implementadas. Por enquanto, o estudo exploratório
identificou 280 iniciativas no Brasil, 250 na Colômbia e 153 no
México.
Da assessoria
