quinta-feira, 25 de novembro de 2021

Justiça rejeita tentativa de censura de Bolsonaro contra revista por associação ao nazismo

O juiz Frederico Botelho de Barros Viana, da 10ª Vara de Justiça Federal do Distrito Federal, rejeitou a ação de censura proposta por Jair Bolsonaro contra a revista IstoÉ por chamar o governante de "Mercado da Morte" ao relatar as atrocidades cometidas pelo governo na condução das ações contra a pandemia de covid-19. Para o juiz, mesmo a comparação com Hitler - já que a publicação retratou Bolsonaro com um bigodinho no estilo do genocida alemão - faz parte do debate público.

Apesar de não ter relação com a ação em si, vale ressaltar que, na semana passada, ao ser orientado por um seguidor no curralzinho da Presidência em Brasília a adotar o mesmo sistema de Hitler na doutrinação de crianças, durante o governo nazista, no Brasil, Bolsonaro, além de não contestar a comparação, afirmou ter intenção de interferir no Ministério da Educação, mas ser impedido pela burocracia.

Portanto, se o próprio mandatário assume para si comparações com o líder genocida alemão, não há por que questionar a mesma comparação feita por outras pessoas ou publicações.

Após receber mais de R$ 400 mil e defender cloroquina, presidente do CRM será investigado pelo TCU

Presidente do CFM defendeu cloroquina a pedido de Bolsonaro
O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Mauro Luiz de Britto Ribeiro, terá suas contas frente à autarquia investigadas pelo Tribunal de Contas da União TCU).  A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara aprovou requerimento do deputado federal Elias Vaz (PSB-GO)  para que o TCU apure indícios de irregularidades no pagamento de diárias e jetons à equipe do CFM. O requerimento teve a relatoria do deputado federal Jorge Solla (PT-BA). Só o presidente da entidade ganhou no ano passado mais de R$ 400 mil com essas indenizações. A Proposta de Fiscalização e Controle, na prática, é uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União.

“O Conselho Federal de Medicina é uma autarquia e, portanto, deve ser fiscalizado por nós, deputados. Os conselheiros titulares e suplentes não têm salários fixos, mas receberam valores muito altos nos últimos dois anos, pagos com dinheiro que sai do bolso dos médicos. As contribuições obrigatórias deveriam ser aplicadas em questões de interesse da categoria e não em viagens de luxo e jeton”, destaca Vaz.

A Proposta de Fiscalização e Controle se baseia em  levantamento feito pelo deputado que aponta: a média mensal das indenizações em 2019 e 2020 ficou acima de R$30 mil. É o caso do presidente do Conselho, Mauro Luiz de Britto Ribeiro, que também é investigado pela CPI da Covid por pedir a liberação de cloroquina no tratamento de pacientes, mesmo sem aval científico.

Também é intrigante o gasto com passagens aéreas do presidente e de conselheiros, que chegou a quase R$ 250 mil em 2020. O CFM banca viagens internacionais para o presidente, sempre na classe especial. De 2018 pra cá, Mauro Luiz esteve anualmente nos Emirados Árabes e as passagens custaram mais de R$ 30 mil.

Um exemplo chama a atenção. No ano passado, foi realizada a Ottawa 2020 Conference entre os dias 29 de fevereiro e 4 de março em Kuala Lumpur, na Malásia. O presidente Mauro Ribeiro, porém, embarcou no dia 27 de fevereiro de Guarulhos (GRU) com destino a Dubai (DXB), onde não havia evento oficial. Ele permaneceu em Dubai até dia 28 de fevereiro às 3:30 (madrugada), quando embarcou rumo à Malásia.

De acordo com as passagens aéreas adquiridas pelo CFM, o presidente compareceu apenas à abertura da Ottawa 2020 Conference no dia 29 de fevereiro, embarcou de volta para Dubai no dia 1 de março de 2020 e permaneceu no país até dia 4 de março de 2020. O CFM não pagou apenas as passagens, mas também as diárias do presidente em euros, somando o valor em real de R$14.814,36. A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara aprovou requerimento do deputado federal Elias Vaz (PSB-GO)  para que o Tribunal de Contas da União apure indícios de irregularidades no pagamento de diárias e jetons à equipe do Conselho Federal de Medicina (CFM). O requerimento teve a relatoria do deputado federal Jorge Solla (PT-BA). Só o presidente da entidade ganhou no ano passado mais de R$400 mil com essas indenizações. A Proposta de Fiscalização e Controle, na prática, é uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União.

 “O Conselho Federal de Medicina é uma autarquia e, portanto, deve ser fiscalizado por nós, deputados. Os conselheiros titulares e suplentes não têm salários fixos, mas receberam valores muito altos nos últimos dois anos, pagos com dinheiro que sai do bolso dos médicos. As contribuições obrigatórias deveriam ser aplicadas em questões de interesse da categoria e não em viagens de luxo e jeton”, destaca o parlamentar.

A Proposta de Fiscalização e Controle se baseia em  levantamento feito pelo deputado que aponta: a média mensal das indenizações em 2019 e 2020 ficou acima de R$30 mil. É o caso do presidente do Conselho, Mauro Luiz de Britto Ribeiro, que também é investigado pela CPI da Covid por pedir a liberação de cloroquina no tratamento de pacientes, mesmo sem aval científico.

Também é intrigante o gasto com passagens aéreas do presidente e de conselheiros, que chegou a quase R$250 mil em 2020. O CFM banca viagens internacionais para o presidente, sempre na classe especial. De 2018 pra cá, Mauro Luiz esteve anualmente nos Emirados Árabes e as passagens custaram mais de R$30 mil.

Um exemplo chama a atenção. No ano passado, foi realizada a Ottawa 2020 Conference entre os dias 29 de fevereiro e 4 de março em Kuala Lumpur, na Malásia. O presidente Mauro Ribeiro, porém, embarcou no dia 27 de fevereiro de Guarulhos (GRU) com destino a Dubai (DXB), onde não havia evento oficial. Ele permaneceu em Dubai até dia 28 de fevereiro às 3:30 (madrugada), quando embarcou rumo à Malásia.

De acordo com as passagens aéreas adquiridas pelo CFM, o presidente compareceu apenas à abertura da Ottawa 2020 Conference no dia 29 de fevereiro, embarcou de volta para Dubai no dia 1 de março de 2020 e permaneceu no país até dia 4 de março de 2020. O CFM não pagou apenas as passagens, mas também as diárias do presidente em euros, somando o valor em real de R$14.814,36.  

quarta-feira, 24 de novembro de 2021

Pesquisa Modalmais Futura Inteligência mostra Lula consolidado e Moro vencendo Bolsonaro


O principal temor dos bolsonaristas convictos, aqueles que fecharam os olhos para todos os desmandos e falcatruas da familícia que assaltou o poder em 2018, parece se consolidar dia a  dia. A mais recente pesquisa Modalmais Futura Inteligência divulgada hoje confirma Lula (PT) na liderança e um potencial crescimento do ex-juiz da Vaza Jato Sergio Moro (Podemos), capaz de tirar o caótico e inacreditável Jair Bolsonaro do segundo turno das eleições de 2022.

Em todos os cenários apontados pelo levantamento, realizado entre os dias 16 e 20 de novembro, Lula vence os adversários no primeiro e segundo turno, sejam quais forem. Mas isso é notícia velha. O que tirou o sono do gado bolsonarista é a ascensão do ex-ministro de Bolsonaro Sergio Moro, que aparece em terceiro lugar, deixando para trás Ciro Gomes (PDT) e, pior, vencendo o Mito em um eventual e improvável segundo turno entre os dois.

Nos cenários apresentados, a liderança de Lula oscila entre 37% e 43,4% das intenções de voto. Bolsonaro não passa de 32,7%. Já o juiz-político vence o ex-chefe em um improvável segundo turno entre os dois por 38,8% a 35,7%. Lula, por sua vez, derrota o Marreco de Maringá por 46,6% a 33,6%. 

O cenário deixa claro que Moro será o principal alvo dos ex-aliados bolsonaristas em 2022. E Lula será o alvo de todos.

A pesquisa ouviu dois mil eleitores e tem margem de erro de 2,2 pontos percentuais.

quinta-feira, 11 de novembro de 2021

Sob Bolsonaro, Brasil passa a ser o único país a aceitar trigo transgênico

Mais uma aberração do governo federal. A partir de hoje o Brasil passa a ser o único país do mundo a aprovar a utilização de trigo transgênico. A decisão tomada pela CTNBio contraria a posição da Associação Brasileira da Indústria do Trigo (Abitrigo), que prevê sérios impactos para o setor, devido à alta rejeição mundial pelo produto. “Não pode ser ignorado o eventual impacto sobre as exportações brasileiras de produtos derivados (massas, biscoitos e pães) e desmembramentos imprevisíveis sobre a imagem do Agronegócio”, diz a entidade, em nota.

Confira o posicionamento:

NOTA OFICIAL: Liberação da comercialização da farinha de trigo transgênico no Brasil

A CTNBio aprovou, no dia de hoje (11/11), a utilização de farinha de trigo transgênico no Brasil, a partir de solicitação feita por empresa argentina. Apesar da forte rejeição do mercado internacional nos últimos 20 anos, lamentavelmente, o Brasil passará a ser conhecido como o primeiro país a aprovar a utilização de trigo transgênico no mundo.

Essa decisão, carregada de incertezas no âmbito dos desdobramentos perante o mercado e a comunidade internacional, foi tomada com base em critérios que incidem na segurança, sem maior estudo sobre condições de mercado e de comportamento do consumidor.

Não foram poucas as tentativas da Associação Brasileira da Indústria do Trigo – Abitrigo de sensibilizar o poder público sobre os riscos desta decisão, no sentido de que o processo de análise considerasse o desejo do consumidor brasileiro e as consequências sobre a cadeia do trigo no Brasil.

Não pode ser ignorado o eventual impacto sobre as exportações brasileiras de produtos derivados (massas, biscoitos e pães) e desmembramentos imprevisíveis sobre a imagem do Agronegócio.

Conforme prevê a legislação brasileira, a Abitrigo solicitará à Casa Civil da Presidência da República a convocação imediata do Comitê Nacional de Biossegurança, composto por vários Ministros, para que seja analisada, de forma mais abrangente, as implicações da presença de trigo transgênico da Argentina sobre o mercado brasileiro.

A Abitrigo analisará a tomada de medida cautelar para suspender a implementação da decisão da CTNBio até o pronunciamento do Comitê Nacional de Biossegurança.

Rubens Barbosa

Presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria do Trigo – Abitrigo

Posto Ipiranga foge. Deputado aciona Ministério Público

Guedes e a offshore (F: Wilson Dias/Agência Brasil)
O deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) está preparando representação ao Ministério Público Federal contra o ministro da Economia, Paulo Guedes, que deveria ter comparecido à Câmara nessa quarta-feira (10) para explicar a manutenção de offshore em paraíso fiscal, mas não foi, não apresentou nenhuma justificativa plausível para a ausência e nem solicitou nova data. Segundo o parlamentar, autor do pedido de convocação de Guedes na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, ele cometeu crime de responsabilidade ao descumprir o artigo 50 da Constituição Federal.

“O ministro tem que respeitar a lei e essa Casa. Não adianta usar advogado para enviar documentação, ainda mais sigilosa, na tentativa de explicar essa empresa no Caribe. Guedes tem a obrigação de vir à Câmara dar uma satisfação não só a nós, deputados, mas ao povo, que paga o salário dele”, afirma Elias Vaz.

Offshore

Guedes violou o artigo 5º do Código de Conduta da Alta Administração Federal, instituído em 2000, que proíbe funcionários do alto escalão de manter aplicações financeiras que sejam afetadas por políticas governamentais. A proibição não se refere a toda e qualquer política oficial, mas àquelas sobre as quais “a autoridade pública tenha informações privilegiadas, em razão do cargo ou função”. Em janeiro de 2019, cinco anos depois de abrir a offshore e depositar US$ 9,54 milhões, Guedes virou o principal fiador do governo Bolsonaro e assumiu o cargo de ministro da Economia.

Segundo informações do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos, a desvalorização do real na gestão de Guedes fez o ministro ganhar R$16 milhões de reais, fazendo os investimentos subirem para R$51 milhões de 2019 pra cá. “O que ele tem a esconder, por que não vem à Câmara e se explica? Enquanto ele usou informações privilegiadas para lucrar milhões sem pagar imposto, tem brasileiro se alimentando de osso e sebo", afirma o parlamentar.