Com Temer e golpistas, investimentos recuam 59,5% em Goiânia e despencam no Centro-Oeste

Levantamento feito pelo anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), revela que os investimentos feitos pelos municípios do Centro-Oeste despencaram em 2017, no comparativo com 2016. Anápolis (GO) e Goiânia (GO) cortaram mais da metade dos gastos, enquanto que apenas Várzea Grande (MT) conseguiu registrar uma tendência de alta.

Vale ressaltar, que à época do golpe contra Dilma Roussef, Michel Temer e partidos aliados na ruptura institucional, como PSDB, Democratas, PTB, PP e PPS, entre outros, a promessa era de retomada dos investimentos. O que se observa hoje é que, além de o discurso dos golpistas não se concretizar, a gestão de Temer e seu grupo foi catastrófica para o país.

Anápolis fez o maior corte: 67,9%, passando seus investimentos de R$ 63,7 milhões, em 2016, para R$ 20,4 milhões, em 2017. A cidade passou do quinto maior gasto para o último na região. Goiânia, com quase 1,5 milhão de habitantes, reduziu em 59,5%, e contabilizou apenas R$ 67,8 milhões no ano passado. Ficou na última colocação em investimento per capita (R$ 46,28).

Quedas acentuadas também aconteceram nas cidades de Aparecida de Goiânia (GO), de 47,6%,Dourados (MS), de 46,7% e Cuiabá (MT), de 32,4%. Campo Grande (MS) e Várzea Grande (MT) foram os dois únicos municípios, entre os selecionados da região pelo anuário Multi Cidades, que apresentaram crescimento no gasto. Os valores são corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) médio de 2017.

A capital Campo Grande, com 874,2 mil habitantes, foi a que mais investiu na região: R$ 128,1 milhões em 2017, aumento de 63,8% se comparado com 2016, com R$ 78,2 milhões. A cidade veio de uma brusca queda, se verificado a série histórica: os investimentos realizados em 2014 foram de R$ 364 milhões, seguido em 2015 por R$ 236,6 milhões.

Já Várzea Grande teve alta de 41,5%, pulando de R$ 40,8 milhões para R$ 57,8 milhões, conquistando o maior investimento per capita das cidades selecionadas: R$ 211,04.

Em valores absolutos, depois de Campo Grande, os destaques foram Cuiabá (R$ 112,2 milhões, com recuo de 32,4%), Aparecida de Goiânia (R$ 82,5 milhões, queda de 47,6%) e Goiânia (R$ 67,8 milhões, com menos 59,5%).

Em sua 14ª edição, a publicação utiliza como base números da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresentando uma análise do comportamento dos principais itens da receita e despesa municipal, tais como ISS, IPTU, ICMS, FPM, despesas com pessoal, investimento, dívida, saúde, educação e outros.

O Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil (Ano 14 - 2019) foi viabilizado com o apoio de Alphaville Urbanismo, APP 99, BRB, Comunitas, Guarupass, Hauwei, MRV, prefeitura de Cariacica/ES, prefeitura de Guarulhos/SP, prefeitura de Ribeirão Preto/SP, prefeitura de São Caetano do Sul/SP, Sabesp, Saesa e Sanasa.

RANKING – OS MAIORES INVESTIMENTOS NA REGIÃO CENTRO-OESTE

Brasil: investimentos retrocedem ao nível de 2005

Análise feita pelo anuário Multi Cidades aponta que os investimentos realizados pelo conjunto dos municípios no país foram os mesmos de 2005. Para se ter uma noção, no período 2010-2014, a média ficou pouco abaixo de R$ 60 bilhões, em valores corrigidos. Em 2015, início da crise econômica, os investimentos recuaram para R$ 50,25 bilhões e, no ano seguinte, para R$ 42,68 bilhões. Em 2017, o montante foi de apenas R$ 27,26 bilhões.

“Vários fatores convergiram para explicar o baixíssimo patamar aplicado em obras e aquisição de equipamentos em 2017. Tradicionalmente, no primeiro ano de mandato, os investimentos tendem a ser menores que nos demais anos de governo. Mas, em 2017, o encolhimento foi muito mais acentuado do que o de praxe – em 2013, por exemplo, o valor foi de R$ 50,1 bilhões, sendo também de mandato –, o que se deve à aguda crise da economia brasileira e sua frágil e incerta recuperação em 2017”, explicou o diretor da Aequus Consultoria, o economista Alberto Borges.

(*) Com informações da assessoria de imprensa

Nova mesa diretora do TCE-GO toma posse amanhã

A sessão plenária do próximo dia 5 de dezembro (quarta-feira) será marcada pela cerimônia de posse da nova mesa diretora do Tribunal de Contas do Estado de Goiás. A solenidade confirmará a eleição do conselheiro Celmar Rech para a Presidência do TCE-GO no biênio 2019-2020 e de seus pares Saulo Mesquita como vice-presidente e Helder Valin como corregedor geral.

Não obstante a cerimônia, Rech somente assumirá o posto em definitivo em janeiro de 2019. Por enquanto, o atual vice-presidente da casa atua em conjunto com uma comissão de transição designada para subsidiar a troca de gestão na Corte.

Assim como as demais sessões plenárias, a posse da nova mesa diretora se realizará às 15h00, no Plenário do TCE-GO e será aberta ao público. O Tribunal fica localizado na Avenida Ubirajara Berocan Leite, nº 640, Setor Jaó, Goiânia-GO.

PRESIDENTE - Celmar Rech tomou posse como conselheiro do TCE-GO em 2011, na vaga destinada aos conselheiros substitutos, cargo que ocupou, por concurso público, de 2008 a 2011. Ele foi corregedor-geral na gestão 2015-2016 e vice-presidente em 2017-2018. Gaúcho de São Marcos (RS), Rech é graduado em Economia e Direito, pós-graduado em Direito Público e mestre em Economia do Setor Público.

VICE-PRESIDENTE - Saulo Mesquita foi empossado em agosto de 2013, na vaga destinada ao Ministério Público de Contas. Sua posse como procurador de contas foi no início de 2010, depois de aprovação em concurso público. Mesquita é bacharel em Direito e atuou como juiz no Estado do Tocantins.

CORREGEDOR-GERAL - Helder Valin tomou pose como conselheiro em 2014, em uma das vagas destinadas à Assembleia Legislativa do Estado. Foi vereador de Goiânia em duas legislaturas; eleito deputado estadual para quatro mandatos, presidiu a Alego em dois mandatos (2009/2010 e 2013/2014).

(*) Da Assessoria

Participação de Bolsonaro na festa do título do Palmeiras provoca enxurrada de críticas à diretoria

A infeliz ideia do presidente do Palmeiras, Maurício Galiotte, de convidar Jair Bolsonaro, que acabou com o Ministério do Esporte, para participar da entrega da taça de decacampeão brasileiro ao Palmeiras provocou uma enxurrada de críticas de torcedores nas redes sociais. O Bozo, que também é "torcedor" de outros times, claro, adorou a ideia de tirar uma casquinha do título. Mas a atitude de Galiotte foi muito mal vista pela torcida. Nas redes sociais, apesar de alguns poucos elogios, o presidente do Palmeiras perdeu o jogo. 

"Hoje eu senti vergonha. Ganhando um título, comemorando uma conquista, tendo o melhor time do país... e senti vergonha., escreveu um torcedor. "E não é só por abominar a pessoa que lá estava entregando as medalhas. Mas porque essa pessoa flerta com o fim do ministério dos esportes. Ué. E está em um dos maiores eventos esportivos do país? Mas em uma final de um campeonato de futebol que não depende nada de financiamento público é fácil garantir sorriso. Palmeiras, eu te amo. E hoje, pela primeira vez na minha vida, você me deu vergonha.", complementou.

"Parabéns aos envolvidos que convidaram o coiso para o jogo da taça. Estão jogando nossa história e nossos valores na lata do lixo.", escreveu outro, na FanPage oficial do clube.

Outros torcedores lembraram que o Palmeiras foi fundado justamente por imigrantes italianos que fugiam do fascismo: "Deixando de seguir a page por não concordar com a relação de proximidade com o presidente eleito o S.E palmeiras foi fundado por imigrantes que fugiam do fascismo, o que vai contra as falas e ações da atual gestão federal".

"Venho por meio deste demonstrar o meu total repúdio ao convite do clube do clube feito para um ser racista, FASCISTA, machista e misógino que não representa a nação palmeirense.

A história do Palestra Itália foi afetada diretamente pelo FASCISMO de Mussolini, logo é inconcebível que uma sociedade esportiva tenha essa postura.

Com certeza vocês decepcionarão muitos torcedores, como me decepcionou na manhã desta terça-feria quando li a noticia.

Saudações de um palestrino.", ressaltou mais um indignado.

Portaria autoriza Receita a divulgar lista de sonegadores

A Receita Federal publicou em novembro a portaria nº 1.700/2018 que autoriza a entidade a divulgar informações em seu site, sobre os contribuintes denunciados por meio de representações fiscais enviadas ao Ministério Público. O advogado tributarista João Pedro Porto Pires, do escritório Küster Machado Advogados, explica os impactos dessa decisão.

Segundo ele, as representações fiscais são documentos encaminhados ao MP por suspeitas de crimes cometidos por contribuintes. “A medida foi apelidada, por alguns especialistas, como ‘lista negra’ da Receita Federal do Brasil, por divulgar informações não apuradas pelo Poder Judiciário, podendo ser utilizada como um meio para constranger os contribuintes a recolherem tributos que não concordem com o lançamento”, comenta.

A portaria indica que será enviada representação fiscal quando as autoridades fiscais se depararem com indícios de crimes contra a ordem tributária – como fraudes fiscais ou omissão de informações fiscais -, crimes contra a previdência social – com deixar de repassar retenções previdenciárias recolhidas dos empregados de uma empresa -, além de crimes de contrabando ou descaminho.

“O envio deste documento ao MP é uma obrigação dos auditores ficais para que os promotores possam tomar eventuais medidas penais cabíveis. A principal atualização trazida pela Portaria foi a publicação de informações dos envolvidos como nomes, números de CPF e CNPJ, além de indicar o crime que teria sido cometido”, diz.

Especialistas estão apreensivos sobre a possibilidade desse mecanismo passar a ser utilizado como um meio de forçar o recolhimento de tributos ainda passíveis de serem questionados judicialmente. “A portaria abre espaço para que grandes empresas tenham seus nomes e os nomes de seus administradores listados, publicamente, até que uma decisão judicial determine que o tributo não é devido”, avalia Pires.

Para o advogado tributarista, existe a possibilidade de que esses executivos se sintam coagidos a promover o recolhimento dos referidos tributos, ainda que estejam discutindo-os judicialmente. “Será importante que empresários e advogados mantenham-se vigilantes sobre o uso que será dado a esta nova ferramenta para evitar abusos pelas autoridades fiscais”, conclui.

Prefeito que ovacionou Bolsonaro fica sem 75% dos médicos da cidade

O prefeito de Ponta Grossa (PR), Marcelo Rangel (PSDB), que comemorou efusivamente a vitória de Jair Bolsonaro à Presidência, agora lamenta a saída dos médicos cubanos de sua cidade. Dos 80 profissionais contratados para atender nas unidades de saúde do município, 60 são cubanos.

Em 31 de outubro, Rangel publicou em sua conta no Twitter a seguinte mensagem:

"Parabéns ao novo presidente do Brasil. Jair Bolsonaro. Um novo país está nascendo. Uma Vitória sem precedentes. Brasil acima de tudo. Deus acima de todos". 

Outros importantes políticos de Ponta Grossa, conhecida como capital da Reaçolândia (título que rendeu críticas do próprio Rangel), fizeram campanha e comemoraram a vitória de Bolsonaro, entre eles, alguns eleitos para a Assembleia Legislativa e para a Câmara Federal, como o irmão do prefeito, Sandro Alex (PSD-PR), que também fez postagens em seu perfil em relação ao assunto.

Agora, com a decisão de Bolsonaro de expulsar os 8.332 médicos cubanos do país (caso eles não passassem pelo Revalida), Rangel é um muro de lamentações. Já disse que a situação na cidade será problemática. Tem rebatido os que comemoram a decisão de deixar a população mais pobre sem atendimento. Em outra postagem no Twitter, disse que se sente "pequeno" diante da situação:

"Os nossos médicos cubanos amam a nossa cidade de Ponta Grossa. E nós também os amamos. Minha solidariedade a estes profissionais . Minha luta absoluta por vocês. Me sinto pequeno para conseguir algo tão difícil, mas não vou me ausentar desta luta."

Também tem postado reportagens que alertam para a "calamidade" que tomará conta do país.

O prefeito alega estar estudando medidas para amenizar o problema.

Os demais políticos da Reaçolândia permanecem em silêncio ensurdecedor.