Goiânia arrecadou 18,5% a mais em IPTU no ano passado

Goiânia aumentou em 18,5% a arrecadação com o IPTU no ano passado, em comparação com 2016. É o terceiro maior aumento entre os municípios do Centro-Oeste, atrás apenas de Várzea Grande (MT), com 29,4% e Aparecida de Goiânia, que teve um incremento nas receitas de 19,2%. Os dados são do anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, divulgado recentemente pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP).

Os números são divulgados no momento em que a prefeitura de Goiânia trava uma batalha com a Câmara Municipal para a revisão da Planta de Valores do município.

De acordo com os dados, todos os municípios do Centro-Oeste, que tem uma população de 12,8 milhões de habitantes, registraram aumento na arrecadação em 2017, se comparado com o ano anterior. Juntas, as cidades recolheram R$ 1,8 bilhão, um crescimento de 17,1%, o maior registrado entre todas as regiões do país.

Em Aparecida de Goiânia, segunda maior cidade de Goiás, o prefeito Gustavo Mendanha destacou que o aumento da arrecadação está baseado na eficiência da gestão. “Em Aparecida não houve nenhum tipo de acréscimo de imposto, nem na alíquota nem na base de cálculo, uma vez que a última revisão aconteceu em 2015 com início da vigência em 2016. Para conseguir arrecadar mais, a administração criou mecanismos modernos e inovadores para atrair o contribuinte, facilitando para os que realmente enfrentaram problemas financeiros por conta da crise econômica. Um das medidas foi o programa de recuperação fiscal de 2018, que superou as expectativas”, pontuou.

A economista e editora do anuário Tânia Villela explica que a capacidade de arrecadação do IPTU e sua importância no orçamento municipal são influenciadas por três grandes fatores estruturais: porte populacional, nível de desenvolvimento socioeconômico regional e o perfil da economia do município. “Por isso, em cidades mais populosas, o IPTU tende a ter um peso maior na receita”, finalizou.

Em sua 14ª edição, a publicação utiliza como base números da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresentando uma análise do comportamento dos principais itens da receita e despesa municipal, tais como ISS, IPTU, ICMS, FPM, despesas com pessoal, investimento, dívida, saúde, educação e outros.

Brasil: arrecadação de IPTU é a melhor desde 2010

O ano de 2017 foi marcado por um excelente desempenho na arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) pelos municípios brasileiros. Ao todo, foram recolhidos R$ 34,61 bilhões no ano passado, um crescimento de 7,8% em relação ao volume de R$ 32,09 bilhões em 2016. Esta é a melhor taxa de crescimento registrada desde 2010, quando a arrecadação subiu 10,1%.

Rodrigo Faro viverá Silvio Santos no cinema

Rodrigo Faro será Silvio no cinema (Reprodução SBT)

O apresentador Rodrigo Faro foi o escolhido para viver o maior comunicador brasileiro, Silvio Santos, no cinema. Com roteiro de Newton Cannito e Anderson Almeida, o longa terá como fio condutor a conversa de Sílvio Santos com o rapaz que o sequestrou em 2001, onde o apresentador relembra sua vida desde que começou a trabalhar como camelô.

O projeto é resultado da união das produtoras Moonshot Pictures, Maristela Filmes, FJ PRODUCTIONS e Ricardo Scalamandré. O longa, dirigido por Maurício Eça, começa a ser filmado em janeiro de 2019.

Sinopse
Em agosto de 2001, 12 horas após a soltura do sequestro de sua filha Patrícia Abravanel, Silvio Santos enfrentou a mais surpreendente e desafiadora de tantas batalhas pela sobrevivência. Tendo a casa invadida por um sequestrador, o homem mais popular da televisão brasileira viveu sete horas sob ameaças de morte. Neste dia, diante deste único espectador, relembrou sua vida desde quando ainda era apenas Senor Abravanel. O filme acompanha as histórias do menino que aos 14 anos começou a trabalhar como camelô; do rapaz que descobriu rapidamente a vocação comercial e para o contato com o público; do homem que no rádio fez sua escola como apresentador, cresceu como empresário e ganhou espaço na televisão.

"Essa família é nota mil", diz Flávio Bolsonaro sobre gêmeos presos por suspeita extorsão

"Família nota mil", diz Flávio Bolsonaro (Instagram)

O senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL) classificou como "nota mil" os policiais militares Alan e Alex Rodrigues de Oliveira, presos na operação Quarto Elemento, realizada pelo Ministério Público (MP) do Rio de Janeiro em setembro. Os dois, que são irmãos de uma funcionária do gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio, atuaram como seguranças de campanha do então candidato ao Senado.

À época, Flávio disse mal conhecer os PMs e que eles não faziam parte da campanha. A irmã dos policiais, porém, Valdenice de Oliveira Meliga, afirmou que Alan e Alex atuavam, sim, na campanha, como voluntários. 

Em seu perfil no Instagram, Flávio Bolsonaro postou uma foto em que aparece ao lado dos gêmeos e do pai, Jair Bolsonaro, durante festa de aniversário dos policiais. "Essa família é nota mil", comemorou Flávio.

Alan e Alex são investigados por supostamente integrarem uma quadrilha de policiais especializada em extorsões. Eles foram presos com outros 44 suspeitos. Flávio Bolsonaro ainda homenageou, na Alerj, outros três policiais investigados pela operação Quarto Elemento: os PMs Leonardo Ferreira de Andrade e Carlos Menezes de Lima e o policial civil Bruno Duarte Pinho receberam "Moções de Louvor e Congratulações" por "serviços prestados à sociedade".

Amazonas e Espírito Santo adotam a placa Mercosul

Até o final do ano modelo deve ser adorado em todo o país (F: Divulgação)

A partir de hoje, dia 10 de dezembro, os Detrans do Amazonas e Espírito Santo começam a emitir placas de veículo no padrão Mercosul. A placa Mercosul já é utilizada pela Argentina e Uruguai e foi lançada no Brasil, em setembro deste ano, pelo Detran do Rio de Janeiro. De acordo com a Resolução nº 748/2018 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), até o fim do ano, o novo modelo deverá ser adotado por todos os estados do país.

A placa Mercosul é obrigatória para veículos zero-quilômetro, nas transferências de município ou de propriedade, ou simplesmente quando houver a necessidade de substituição da placa. Os proprietários de veículos em circulação com o modelo antigo de placa podem escolher se querem antecipar a troca para o novo padrão. Se o proprietário já possuir a placa Mercosul, não é necessário um novo emplacamento em caso de mudança de município, mesmo que para outra unidade da federação.

A tecnologia desenvolvida pelo Serpro para o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) inclui elementos de segurança como QR Code, que armazena informações sobre o fabricante, data da fabricação e o número serial da placa. A partir da leitura do código bidimensional utilizando o aplicativo móvel Fiscalização Denatran, os agentes de trânsito podem consultar dados sobre o veículo, proprietário, fabricante e estampador da placa. “O sistema integrado também permite mais agilidade nos processos de transferência e emplacamento ”, destaca a diretora-presidente do Serpro, Glória Guimarães.

O que muda

A placa padrão Mercosul tem a mesma dimensão da antiga e possui mais letras e menos números. São três letras, um número, uma letra e dois números (como em “BRA 3A18”). Na parte superior, apresenta o nome do país sobre uma barra azul. A cor de fundo da placa é sempre branca e não muda conforme o tipo de veículo, como no modelo anterior. O que muda é a cor das letras, dos números e da borda da placa. Veículos particulares, comerciais, oficiais, diplomáticos, especiais e de colecionadores apresentam, respectivamente, as cores preta, vermelha, azul, dourada, verde e prateada.

(*) Da assessoria de imprensa do Serpro

Vereador contesta secretário Municipal de Finanças de Goiânia sobre "pegadinha" do IPTU

Charge publicada em O Popular ganhou as redes

O vereador Elias Vaz (PSB) contesta as informações que o secretário Municipal de Finanças, Alessandro Melo, está repassando à imprensa e à população de que a responsabilidade pelo imbróglio criado em relação ao IPTU é da Câmara de Goiânia, por não ter aprovado o novo Código Tributário do Município. O Código permitiria um novo formato de cobrança do imposto. No entanto, o projeto só foi encaminhado pela prefeitura à Câmara no dia 11 de setembro. Para entrar em vigor em 2019, é exigido o período de noventena. Isso significa que a matéria deveria ser publicada no Diário Oficial no dia primeiro de outubro de 2018, 90 dias antes do início do ano.

“Agora veja só a situação: o projeto tem 384 artigos. Por que a prefeitura não enviou com antecedência, já que sabia muito bem da exigência da noventena? Por que não se preparou e realizou uma discussão detalhada com os vereadores e com a sociedade? Não tivemos tempo hábil para apreciar o projeto”, afirma Elias Vaz.

O Código Tributário em vigor data de 1975. “É claro que precisa ser atualizado. Mas a prefeitura demora 43 anos para fazer um novo projeto e quer que seja aprovado a toque de caixa? Não podemos ser irresponsáveis. O secretário quer transferir a culpa para os vereadores para maquiar a armadilha que foi armada para aumentar o IPTU do goianiense”, destaca o vereador.

No início do mês, 543 mil contribuintes receberam notificação determinando a atualização do Cadastro Imobiliário no site da prefeitura. Em tom de ameaça, o documento diz que quem não cumprir a ordem pode ser multado e até preso. O problema é que os vereadores e a OAB perceberam que se tratava de um artifício para aumentar o IPTU no próximo ano.

A lei nº 9.704, de 2015, que atualizou a Planta de Valores Imobiliários de Goiânia e estipulou deflatores, que são aumentos gradativos de 5% a 15% todo ano, além da inflação, até que a cobrança referente ao novo valor venal seja aplicado integralmente ao imóvel. Dois parágrafos do artigo 3º permitem a aplicação do aumento de uma só vez para quem teve o Cadastro Imobiliário alterado.

Projeto que impede planta cheia será votado amanhã (11/12)

Para impedir a aplicação da planta cheia nesses casos, os vereadores Elias Vaz (PSB), Lucas Kitão (PSL) e Alysson Lima (PRB) apresentaram projeto que já recebeu aval da CCJ e está na pauta da sessão desta terça-feira (11/12), a partir de 9 horas. “Queremos evitar que contribuintes tenham aumentos abusivos de mais de 300% no valor do imposto”, explica Elias.

Lucas Kitão aponta mais um problema que a decisão da prefeitura de determinar o recadastramento pode provocar. “Hoje, quem tem imóveis até R$200 mil sofre o reajuste apenas da inflação. Mas, se alterar o cadastro, o cidadão perde esse benefício e terá que pagar o imposto também sobre a planta cheia. Até os menos favorecidos serão prejudicados pela estratégia da prefeitura de aumentar a arrecadação”.

Diante dessa situação, Elias Vaz acredita que a Câmara Municipal tende a aprovar a matéria e evitar transtornos aos contribuintes. “Acredito que essa Casa vai dar uma resposta à sociedade para mais esse absurdo que a prefeitura quer impor ao cidadão. Enquanto isso, oriento que ninguém faça o recadastramento”, finaliza.

OBS: A charge de Jorge Braga foi publicada na edição de hoje de O Popular.

(*) Da Assessoria