Família Passos lança Valsinha pra Damares

Os curitibanos da Família Passos, responsáveis por marchinhas memoráveis sobre os desmandos e trapalhadas do governo Bolsonaro, como esta e esta, agora homenageia com sue verve humorística a ministra da goiabeira, Damares Alves com a Valsinha para Damares - Ha Ha Ha Ha. Assista e acompanhe a letra.

Damares, a maluquinha Vai voando lá pro salão Damares, a maluquinha Vai voando lá pro salão Vai enfeitar a menininha Para o sarau do machão Cobre as olheiras Disfarça as "manchinhas" Cabelinho de cristão Não usa sombra Não usa rímel Só um discreto batom Veste na dama um rosado vestido Pra conquistar bom marido Ha ha ha ha Ha ha ha ha Damares vai arrasar Ha ha ha ha Ha ha ha ha Mas antes vai se tratar! Feministas não podem entrar São muito feias, vão estragar Ha ha ha ha Ha ha ha ha Damares vai arrasar Ha ha ha ha Ha ha ha ha Mas antes vai se tratar! Puxando o seu capitão pela mão A louca parece surtar Num 3 por 4 De carrapato A dança vai começar Ha ha ha

Publicado antes em O Gazeteiro

Conselho do Ministério Público abre ação contra Dallagnol por fundo biolionário

Orlando Rochadel quer detalhes sobre os R$ 2,5 bi de Dallagnol (F: Conjur)

O corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel, determinou a instauração de reclamação disciplinar contra os procuradores regionais designados para atuar no acordo extrajudicial firmado entre o MP e a Petrobras para a criação de uma fundação da operação “lava jato”.

Rochadel deu prazo de dez dias para que os procuradores Deltan Martinazzo Dallagnol, Antônio Carlos Welter, Isabel Cristina Groba Vieira, Januário Paludo, Felipe D’ella Camargo, Orlando Martello, Diogo Castor De Mattos, Roberson Henrique Pozzobon, Julio Carlos Motta Noronha, Jerusa Burmann Viecilli, Paulo Roberto G. De Carvalho, Athayde Ribeiro Costa e Laura Gonçalves Tessler se pronunciem sobre a atuação.

A reclamação, apresentada pelo Partido dos Trabalhadores, pede ainda o afastamento imediato do procurador Deltan Dallagnol da coordenadoria da operação “lava jato” em Curitiba.

No fim de janeiro, Dallagnol começou a negociar com a Caixa Econômica Federal alternativas de investimento nos procedimentos para organizar a fundação que administraria o fundo de R$ 2,5 bilhões formado com dinheiro da Petrobras. Entretanto, o acordo foi suspenso em 12 de março pelo STF a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

As informações são de Gabriela Coelho, do Conjur.

TCE manda suspender posto de combustível dentro da Ceasa

Indícios de irregularidades suspendem licitação (F: Ceasa)

Irregularidades encontradas no edital levaram o Tribunal de Contas do Estado de Goiás a determinar às Centrais de Abastecimento do Estado de Goiás, Ceasa, a suspensão da concorrência pela qual aquele órgão destinaria parte de sua área interna a um particular, para instalação de um posto de combustíveis. Medida cautelar nesse sentido foi adotada pelo conselheiro Edson Ferrari e referendada pelo Plenário do TCE na sessão desta quarta-feira (27/mar). A interrupção deverá perdurar até que se decida sobre o mérito do processo.

A concorrência foi iniciada no ano passado e, em 2019 a empresa Distribuidora Banana Nativa Ltda entrou com representação no Tribunal de Contas para denunciar a falta de licenciamento ambiental e de uso do solo, falta de autorização prévia do Conselho de Administração da Ceasa e diferença vultosa entre o valor da proposta vencedora da licitação e o que foi homologado.

Segundo o relatório do conselheiro, o exame preliminar dos fatos levou ao convencimento de que a cautelar deveria ser baixada com urgência para evitar prejuízos aos cofres públicos, uma vez que houve flagrante desobediência às leis de licitação. O documento também destaca que a instalação de um posto de gasolina no local indicado pode colocar em risco ou causar dano irreparável aos produtos comercializados no interior. O lugar é utilizado para estacionamento de caminhões e carretas e descarga de produtos hortifrutigranjeiros.

Evidenciou ainda que ficou registrado na ata da licitação o valor de R$ 3.701.000,00, como proposta vencedora, mas que o valor homologado foi de R$ 1.156.875,00, fato que caracteriza indício de prejuízo ao erário. Além de impedir que a concessão da área se concretize, o conselheiro determinou a  imediata abertura de inspeção, a fim de verificar as irregularidades apontadas; a citação do atual diretor presidente da Ceasa e do ex-diretor presidente que esteve no cargo até 31/12/2018, para que tenham ciência da representação e  apresentem, se quiserem, suas razões de justificativa.

Possivelmente em razão das irregularidades apontadas, a Ceasa incialmente, revogou a licitação representada. Contudo, a administração atual deu nova vigência ao procedimento licitatório, segundo a inicial, sem a devida motivação. O dirigente da Ceasa será advertido sobre as penalidades que poderá sofrer em caso de descumprimento da decisão do TCE-GO. Serão citados o atual diretor presidente, João Batista de Freitas Lemes, e o seu antecessor, Isvami Vieira Júnior, o presidente da Comissão Permanente de Licitação, João Juarez Bernardes e a empresa LCX Construções e Consultoria, vencedora da licitação.

Da Assessoria do TCE

Organizações da sociedade civil lançam campanha contra o pacote anticrime de Moro

Lançada ontem, 27, no auditório da Câmara dos Deputados, em Brasília, a campanha ‘Pacote Anticrime, uma solução Fake’ é uma resposta às medidas apresentadas em fevereiro pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. A proposta do ministro endurece uma série de leis penais e processuais penais que na avaliação de pelo menos 65 entidades, entre elas a Conectas Direitos Humanos, IDDD, ISER, ITTC, Observatório de Favelas, Redes da Maré, Rede Justiça Criminal e Uneafro, são inconstitucionais e ineficazes para reverter a crise da segurança pública no país.

A campanha conta com um vídeo e uma petição online, e busca apontar os riscos e fragilidades do projeto apresentado pelo Ministério da Justiça. Durante o lançamento estavam presentes diversas organizações da sociedade civil, especialistas em segurança pública e ativistas.

Propostas para a política criminal brasileira

Em fevereiro, o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) e as Defensorias Públicas dos Estados do Rio de Janeiro e São Paulo lançaram uma carta, apoiada por 25 organizações, com diretrizes para a política criminal brasileira. No documento, produzido em resposta à divulgação do pacote “anticrime”, 11 propostas foram elaboradas, rebatendo pontos previstos no projeto de Sérgio Moro.

As organizações defendem a criação de planos nacionais para a redução da população prisional, hoje com mais de 700 mil pessoas, e também dos homicídios, que chegaram a 62 mil em 2016, atingindo majoritariamente pessoas negras e pobres, índices que podem aumentar com as medidas propostas, tais como  a flexibilização das regras para o porte de arma de fogo, sobretudo o índice de feminicídios.

O documento também indica a necessidade de se implementar medidas para a diminuição do número de civis mortos por agentes de segurança pública. De acordo com as entidades, ao ampliar as possibilidades da legítima defesa, o pacote “anticrime” pode aumentar a letalidade policial, que em 2017 motivou 19,5% dos assassinatos no Estado de São Paulo.

A carta também aponta as inconstitucionalidades das medidas propostas por Moro, como a aplicação de mecanismos negociais no sistema de justiça e a execução provisória da pena, que violariam o direito ao devido processo legal e à presunção de inocência. As organizações também veem como inconstitucionais as novas regras para a progressão de regime por ferirem o princípio de individualização das penas.

Leia a íntegra da Carta de São Paulo: https://goo.gl/TaouEm

Sobre a campanha ‘Pacote Anticrime, uma solução Fake’

Lançada em 27 de março, a campanha é assinada por 65 organizações da sociedade civil busca apontar os riscos e fragilidades do projeto apresentado pelo Ministério da Justiça.

Petição on-line: https://secure.avaaz.org/po/community_petitions/Toda_a_sociedade_brasileira_Campanha_PACOTE_ANTICRIME_UMA_SOLUCAO_FAKE

Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=oUqc5aJnQEQ

Da Assessoria

SindijorPR pede ações efetivas da RIC TV em defesa de jornalista ameaçada de morte

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Paraná (SindijorPR) recebe com consternação e preocupação denúncia feita pelo The Intercept Brasil de que a jornalista do grupo RIC/JovemPan/Record Giulianne Kuiava foi ameaçada de morte pelo também jornalista Denian Couto, com quem teve um relacionamento. Conforme a apuração da reportagem, ela é mantida pela empresa trabalhando no mesmo prédio que seu agressor, sem qualquer suporte.

Devido à urgência e à gravidade da situação, o SindijorPR manifesta-se nesse momento publicamente em solidariedade à Giulianne Kuiava e comunica que solicitará à empresa ações efetivas em defesa da profissional e dos demais jornalistas. Não implementar protocolos de segurança mínimos intimida os profissionais da empresa que convivem com a situação. A omissão da empresa frente a um caso tão grave de ameaça de morte, tendo declarado que “não tem nada a ver com situações pessoais”, contribui ainda mais para naturalizar a violência contra mulheres.

Entidade de representação dos trabalhadores, o SindijorPR não pode se omitir diante desta ameaça, ainda que o acusado seja também um trabalhador jornalista. A entidade entende que agressões contra mulheres não podem ser naturalizadas como "problema da vida pessoal" ou mero "desentendimento familiar". Há 20 dias, no 8 de março, dia internacional de lutas, milhares de mulheres foram às ruas de todo o Brasil exigir um BASTA contra agressões físicas e psicológicas, apontando que a sociedade deve agir em defesa de todas.

Desta forma, o SindijorPR irá oficiar a RIC TV, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e o Ministério Público do Trabalho, para solicitar que a empresa tome providências e que a vida e a dignidade da profissional sejam preservadas. O Sindicato coloca sua equipe jurídica à disposição da vítima, que já foi contatada pelo SindijorPR e confirmou o teor das denúncias publicadas, além de ter relatado suas atuais condições de trabalho.

Fonte: Direção do SindijorPR