Goiânia tem a melhor situação fiscal entre grandes cidades do país

Goiânia: melhor situação fiscal entre capitais (F: Jackson Rodrigues)

Goiânia cravou nota A em Capacidade de Pagamento (Capag) e passou a figurar no topo do ranking das cidades com a melhor situação fiscal do Brasil. O resultado foi divulgado pelo Tesouro Nacional nesta quarta-feira (28). A Capital de Goiás teve o melhor desempenho do país entre as cidades com mais de um milhão de habitantes e divide o pódio com apenas outras seis Capitais que registraram resultado semelhante: Aracaju (SE), Florianópolis (SC), Palmas (TO), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC) e Vitória (ES). Goiânia também é a única nessa faixa populacional com nota A. Em todo o país, dos 5.570 municípios, apenas 716, ou cerca de 12% deles, incluindo as capitais, têm classificação máxima nessa análise feita pelo Governo Federal com objetivo de permitir apenas contratos de operação de crédito em volumes sustentáveis.

A performance é definitiva para que os municípios consigam ou não captar recursos com aval da União e, portanto, com as melhores condições de mercado, incluindo taxa anual de juros na casa de 1%. Nele, Goiânia também é a única Capital do Centro-Oeste brasileiro com nota A e figura entre os 23, ou cerca de 9%,  dos 246 municípios goianos que ocupam a mais alta posição nessa classificação feita pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), órgão integrante do Ministério da Economia. "A melhora progressiva no desempenho fiscal de Goiânia, algo que, garanto, vai continuar ao longo desta gestão, na prática se materializa em mais investimentos na cidade e em mais qualidade de vida para os cidadãos. Sendo assim, temos condições efetivas de fazer cada vez mais por esta cidade. E vamos fazer. Exemplo disso é o Cidade Inteligente, mais um compromisso do Plano de Governo que estamos tirando do papel por meio de um projeto piloto em Campinas. Temos recursos, mecanismos e muita disposição para fazer Goiânia seguir avançando", diz o prefeito de Goiânia, Rogério Cruz.

O resultado mostrou que a Capital goiana tem adimplência financeira, cumpre os prazos para encaminhamento das contas anuais, aplica em Saúde e em Educação acima do mínimo Constitucional, mantém as despesas com pessoal abaixo do que preconiza a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), entre outros itens exigidos pelo Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais (CAUC). A elegibilidade de Goiânia para obtenção de operação de crédito tem respaldo, ainda, nos três principais indicadores da Capag: Endividamento (29.27%), calculado a partir da Dívida Consolidada e da Receita Corrente Líquida; Poupança Corrente (89.73%), obtida por meio da Despesa Corrente e da Receita Corrente Ajustada; e Liquidez (17.68%), resultado da avaliação das Obrigações Financeiras e da Disponibilidade de Caixa. Nos três, Goiânia tem nota A.