Movimento para tributar grandes fortunas refuta argumentos da Receita Federal

O Instituto Justiça Fiscal (IJF) refutou os argumentos enviados pela Receita Federal à Câmara dos Deputados manifestando-se contrária à implantação do Imposto sobre as Grandes Fortunas, previsto na Constituição Brasileira desde 1988, por considerar difícil mensurar as fortunas e por estimular evasão de capitais. 

 “Tributar altas rendas e grandes fortunas é uma questão de justiça diante da desigualdade social acentuada na pandemia”, destaca nota emitida nesta segunda-feira (11/01) pelo IJF. “O argumento da fuga é apenas a repetição de um mito criado para evitar a instituição deste tributo. É possível estabelecer diversas medidas antielisivas na própria legislação como também isentar de tributos os capitais produtivos”, destaca o documento.

Quanto a identificar as fortunas, o Instituto defende que há meios para mensurar a riqueza tanto dos residentes como de pessoas ou empresas não domiciliadas no país. Mas para isso é preciso tomar a decisão política de tributar as fortunas e fortalecer a administração tributária para realizar os esforços necessários.

Na posição externada aos congressistas, a RFB diz preferir a tributação dos lucros e dividendos à das grandes fortunas. “Não se trata de uma escolha entre tributar alternativamente as fortunas ou tributar os lucros e dividendos. Tanto as fortunas como as grandes rendas são historicamente subtributadas no Brasil e esta é uma das razões pelas quais a tributação sobre o consumo representa mais de 50% de toda a arrecadação. Sem enfrentar essa distorção, não há como reduzir as desigualdades sociais”, acentua o IJF, apontando uma falsa dicotomia, visto que as medidas são complementares.

“Precisamos urgentemente adotar pelo menos duas medidas, uma que tribute adequadamente as altas rendas e outra que tribute as grandes riquezas acumuladas”, explicita a nota.

Justiça fiscal urgente

A entidade, juntamente com outras 70 organizações nacionais apresentou oito projetos de lei ao Congresso Nacional para taxar altas rendas, patrimônios e heranças, tributando apenas 0,3% da população, projetando arrecadar cerca de R$ 300 bilhões ao ano.

 “No Brasil, a concentração da riqueza é ainda muito mais elevada que a concentração da renda, portanto, é necessário tributar esta riqueza estocada, em geral subtributada ou mesmo nunca tributada. Somos o segundo país com maior concentração de renda no topo da pirâmide social. Somos o sétimo país com maior número de bilionários”, diz um trecho do documento.

Tributar fortunas para salvar vidas

Os últimos índices apontam 40 milhões de brasileiros na miséria, 14 milhões desempregados e mais de 200 mil mortos pela Covid-19, acentuando a necessidade de novas receitas para sair da crise tributando quem não paga imposto ou é subtributado, como ocorre na Argentina, Bolívia e Reino Unido, que acabam de aprovar os tributos sobre grandes fortunas. Vários outros países encaminham medidas no mesmo sentido.

O sistema tributário precisa ser visto no seu conjunto. O que se está discutindo agora é tributar a riqueza, as grandes fortunas, que pode ser econômica e socialmente muito mais eficaz para reduzir as desigualdades do que tributar consumo e produção, conclui a nota do IJF.

O movimento para “Tributar os Super-Ricos” está intensificando as ações junto ao Congresso Nacional. “É urgente garantir receitas para o Brasil sair da crise, aprofundada pela pandemia. Se o presidente diz não poder fazer nada, o Parlamento pode fazer e ajudar a salvar vidas e reduzir o sofrimento”, resume Maria Regina Paiva Duarte, presidente do Instituto Justiça Fiscal.

Reajuste do salário mínimo para 2021 não cobre inflação

Paulo Guedes e Bolsonaro: arroxo no trabalhador

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, nesta terça-feira (12), o INPC, Índice
Nacional de Preços ao Consumidor, utilizado para os cálculos de correção do salário mínimo nacional. Segundo os dados revelados, o INPC acumulou alta de 5,45% em 2020 e o percentual do reajuste aplicado pelo governo sobre o mínimo foi inferior a este valor, sendo de apenas 4,26%.

De acordo com a Constituição Federal, o salário mínimo do ano vigente deve ser corrigido levando-se em conta, no mínimo, a variação do INPC do ano anterior. Segundo os dados divulgados, para que não haja perda do poder de compra dos trabalhadores brasileiros em 2021, o valor do salário mínimo deveria ser de R$1.101,95 neste ano para que a inflação seja reposta.

O reajuste começa a valer a partir do dia 1° de janeiro de cada ano, no entanto, antes da divulgação oficial do INPC pelo IBGE, a correção é feita a partir de uma estimativa, o que havia resultado na projeção do valor de R$1.100,00 para o salário mínimo em 2021.

“Medidas que preservam o poder de compra em relação à inflação são importantes para a população, mas o governo está com dificuldades para custear o aumento de gastos. Afinal, o aumento de um real no salário mínimo representa um aumento de aproximadamente 343 milhões de reais nas contas do governo”, comenta Thomas Carlsen, co-fundador e COO da mywork, startup especializada em controle de ponto online e gestão de Departamento Pessoal.

Em 2020 houve uma situação semelhante ao ocorrido em 2021, pois o salário mínimo, que havia sido estimado antes da divulgação do INPC 2019, fora calculado com um percentual de reajuste menor do que o índice oficial. Isso fez com que o salário mínimo fosse corrigido de R$1.039,00 para R$1.045,00 em 2020.

Record tenta esconder, mas prisão do bispo Marcelo Crivella é a notícia mais acessada

O Grupo Record, comandado pela Igreja Universal, até que tentou ignorar a prisão do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos). Mas a notícia da operação que levou à cadeia o bispo bolsonarista derrotado à reeleição para a prefeitura é a mais lida do site R7. 

Portal R7, do Grupo Record, ignora principal notícia do dia ao esconder prisão de Crivella

Crivella foi detido pela Operação Hades, ação conjunta da Polícia Civil e o Ministério Público do Rio de Janeiro que apura o pagamento de propina a agentes públicos do município. De acordo com o MP, Crivella era o chefe da organização criminosa. Ao todo, foram expedidos sete mandados de prisão.

Mesmo escondida na página, prisão de Crivella é a notícia mais lida do R7

A Record News, para não perder toda a credibilidade, tem dado curtas notícias sobre o fato em meio a sua programação. Já o portal R7 praticamente ignora a notícia em sua página inicial. Apenas uma pequena manchete, sem destaque, anuncia a principal notícia do dia. Ao se rolar praticamente metade da página, onde está o carrossel com as notícias  mais lidas, é possível verificar, porém, que a prisão do bispo é o texto mais acessado.

Em vídeo de apelo por assinantes, Gazeta do Povo defende estar "do lado da maioria", contra ideias "profundamente equivocadas"

Neobolsonarista, Cristina Graeml defende radicalismo da Gazeta

Em vídeo melodramático publicado em seu canal no You Tube, o site Gazeta do Povo faz um apelo pela sobrevivência, implora por novos assinantes, ataca grupos progressistas e critica jornalistas de todo o Brasil. Apresentado pela neobolsonarista Cristina Graeml, ex-repórter da RPC/Globo, também colunista do site, o vídeo traz os depoimentos dos irmãos proprietários do veículo, Ana Amelia Filizola (diretora) e Guilherme Cunha Pereira (presidente executivo).

Em tom de apelo às "pessoas de bem", no vídeo, de 26 minutos e oito segundos, há posicionamentos como: "são muito poucos (jornalistas) que têm as convicções que me parecem ser as convicções de boa parte dos brasileiros", de Cunha Pereira, ao dizer que a maioria dos jornalistas vive em um mundo à parte. O argumento petulante e embasado, obviamente, apenas em opinião própria foi usado para defender a decisão da Gazeta de se alinhar ideologicamente ao bolsonarismo.

Cunha Pereira também afirma que, quem defende ideias "profundamente equivocadas" - mais uma vez, colocando sua opinião como verdade -, nem sempre são más pessoas, apenas ignorantes. "A Gazeta do Povo não quer julgar as intenções daqueles que defendem o que consideramos serem barbaridades". Isso mesmo, ao defender seu direito a ter um jornalismo tendencioso, contraditoriamente, os donos do site dizem que os que discordam de sua linha falam "barbaridades". 

"O respeito e a cordialidade são ingredientes essenciais do jornalismo e de todos aqueles que querem unir as pessoas em torno das boas causas e das boas ideias", continua Filizola. Foi ela quem assinou uma carta defendendo a permanência de Rodrigo Constantino na Gazeta, após ele dizer que, se sua filha fosse estuprada em "uma festinha com homens e bebidas" a colocaria de castigo e não denunciaria o agressor. 

A Gazeta, em uníssono com a trupe de Jair Bolsonaro e outros radicais, também ataca as universidades brasileiras e pensadores. "(...) algumas ideias que se tornaram comuns nas universidades, entre artistas e intelectuais e em muitos outros ambientes, (mostram) a força da crise de valores que afeta nossa sociedade", diz Graeml.

Após outros lugares-comuns, como a defesa da tradicional família brasileira, ausência do estado na vida do cidadão e a defesa da liberdade de expressão contra o politicamente correto, vieram os apelos. "Eu gosto de pensar que nossos leitores e assinantes são sempre nossos amigos", diz Filizola.

A Gazeta ainda mentiu ao afirmar que, o que chamam de milícia digital, especificamente o Sleeping Giants, seja anônimo. Afinal, todos sabem hoje, após publicação na imprensa nacional e revelação em seus próprios perfis, que "o grupo barulhento" e antidemocrático criticado pelo site nada mais é do que um casal de estudantes de Ponta Grossa, ali pertinho de Curitiba. O Sleeping Giants alerta empresas a deixar de anunciar em veículos que propagam ódio e fake news - como é o caso de Constantino na Gazeta.

(Em trecho inserido posteriormente à gravação dos depoimentos, Graeml, em off, ou seja, apenas áudio, admite que o grupo não é mais anônimo).

Os últimos sete minutos do vídeo são usados para apelar por assinantes, sob pena de se "calar a voz da Gazeta". Talvez, atribuindo-se uma importância maior do que a real: "você pode contribuir de uma maneira extraordinária para o bem do país", acredita Cunha Pereira. Vale lembrar que as dificuldades da Gazeta aumentaram justamente quando a direção decidiu abandonar a tradicional edição local impressa e apostar em um jornalismo ideológico nacional, claramente sem ter pernas para isso.

Com a palavra, o leitor.

P.S.

É importante deixar claro aqui ainda que, ao contrário do que diz a direção da Gazeta - não sua redação, que já se manifestou contrária à permanência de Constantino -, ninguém quer o fechamento do veículo. Seria até desumano pensar isso. O que se defende é que apenas um colunista misógino, que minimiza o racismo, que agride feministas chamando de "mocreias e vadias" deixe de ter espaço no site. 

Não minta, Gazeta.

Se você quiser assistir ao vídeo, basta clicar aqui.

Goiânia terá o 1º World Trade Center Residence do país

Projeção do WTC em Goiânia, que terá o primeiro módulo residencial do Brasil (F: Divulgação)

Goiás registra o nono maior PIB do Brasil e teve seu maior crescimento nos últimos três anos até 2019, acima da média nacional, segundo dados do Instituto Mauro Borges e do Ministério da Economia. O crescimento total do PIB foi de 2,5%, tendo como destaque o agronegócio (4,1%). Os setores da indústria (2,8%) e de serviços (2,2%) também apresentaram crescimento durante esse período. 

Com localização privilegiada, Goiás tem se tornado um centro logístico com a Ferrovia Norte-Sul, Porto Seco, criação de polo aeronáutico privado, expansão da indústria, consolidação de serviços, além de um forte agronegócio, Além disso, o agronegócio goiano foi o responsável por 80,4% das exportações do estado entre janeiro e setembro deste ano, de acordo com dados do Ministério da Economia, divulgados pelo Comex Stat, e analisados pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Goiás (Seapa).

Já a indústria goiana apresenta crescimento, mesmo durante o período de pandemia provocado pelo novo coronavírus. De acordo com a Pesquisa Industrial Mensal de Produção Física (PIM-PF), divulgada pelo IBGE, a indústria acumulou crescimento de 1,2%, em agosto, em comparação com julho do mesmo ano. Mesmo com a crise, provocada pelo vírus, o setor chegou ao quarto mês consecutivo de crescimento, acumulando uma alta de 1,8% no ano, bem superior à queda de 8,6% do desempenho nacional no setor. Já em relação à variação dos indicadores da indústria nos últimos 12 meses, Goiás apresenta o segundo melhor desempenho com 2,8%, atrás apenas do Rio de Janeiro (4,1%), segundo dados regionais de 15 estados divulgados pelo PIM-PF. O número também é superior à média nacional, que apresenta queda de 5,7%.

A mineração deve receber, até 2022, cerca de R$ 8 bilhões de investimentos, grande parte deles de grupos internacionais, segundo estimativa feita pela Federação da Indústria do Estado de Goiás (Fieg).

As exportações goianas têm apresentado bom desempenho durante 2020. Segundo dados do Ministério da Economia, divulgados pelo Comex Stat, as exportações goianas chegaram a US$ 6,4 bilhões entre janeiro e setembro deste ano, o que corresponde a 4,15% da participação do estado nas exportações nacionais. Esse número representa um crescimento de 22,7% em comparação com o mesmo período de 2019. O estado apresenta um superávit - quando as exportações são maiores que as importações - de mais de US$ 4 bilhões durante os nove meses do ano, alcançando o 8º lugar no ranking de exportações brasileiras. A soja continua sendo o principal produto exportado pelo estado, representando 39% das vendas, seguida pela carne bovina (12%).

Esses dados atraíram a atenção da maior rede de negócios do mundo, o World Trade Center, que terá uma sede em Goiânia, a 327ª do planeta. O lançamento do empreendimento começou neste mês com visitas agendadas. A capital goiana será a segunda cidade brasileira a receber o complexo, que no País só tem unidade em São Paulo. A organização, que começou a grande projeção internacional nos Estados Unidos ainda na década de 1940, marca presença em 90 países.

“O WTC é uma estrutura imobiliária ligada a uma organização de negócios”, define o CEO do WTC no Brasil, Leonardo Figueiró. O lançamento trará a solução All In Experience, uma crescente tendência mundial, que permite proporcionar diferentes experiências em um mesmo lugar: Trabalho, lazer, moradia e conveniências.  

Ele revela que há cerca de cinco anos a marca projetava vir para o Estado e acredita que o sucesso de São Paulo deve ser repetido em Goiânia, tornando-se a sede de investimentos e negócios internacionais no Centro-Oeste. “O WTC é sempre procurado por empresas que buscam internacionalizar as suas marcas. Antes da pandemia, recebíamos uma média de duas ou três missões internacionais por mês devido ao forte network mantido com China, Singapura e Japão, por exemplo. E isso deve retornar com a estabilização da pandemia”, destaca Figueiró.

O empreendimento está sendo construído no Setor Marista e ocupará um terreno de quase 10 mil metros quadrados. O WTC em Goiânia terá duas torres. Na primeira ficará o WTC Residence, o primeiro do País, que contará com apartamentos com uma suíte; com duas suítes, com três suítes e três unidades penthouse, na cobertura, com três suítes cada. Já a torre comercial contará com o WTC Stay & Hotel, o WTC Office (salas comerciais) e o WTC Corporate (salas corporativas). 

Na base, o WTC Plaza Mall, WTC Plaza Events e o WTC Square (praça com quase 2,5 mil quadrados conectando todos os ambientes). o WTC Square é uma gentileza urbana: torna o ambiente urbano mais humano e permite que alguém vindo de uma das três ruas que circundam o empreendimento, tenha acesso a todo o complexo. 

Além das tecnologias, soluções construtivas e de projeto para atender as funcionalidades da Rede WTC Global, merecem também destaque as iniciativas voltadas para a sustentabilidade presente no empreendimento.  O complexo contará com placas fotovoltaicas para atender a iluminação da área comum, vários sistemas de economia de água e energia, espaços para compostagem e reciclagem de lixo, além de sistemas de facilities como abastecimento de carros e bicicletas elétricos. 

No total, a expectativa é de que o valor geral de vendas (VGV) seja de aproximadamente R$ 300 milhões. A incorporação é da Consciente Construtora e Incorporadora, também responsável pela construção, e da JBJ Incorporações.