O documento também questiona se, com o acréscimo do número de internações, o quantitativo de profissionais de saúde seria suficiente; que diligências estão sendo realizadas para evitar uma crise semelhante à instaurada no Amazonas; qual a situação dos contratos com empresas fornecedoras de oxigênio e ainda se o Estado possuiu número suficiente de seringas para dar sequência ao Plano de Imunizações. A depender das respostas, o relator poderá solicitar novas providências.
O grupo lançou recentemente o site Adeus Bolsonaro, em que relaciona deputados e senadores contra e a favor da deposição. No momento, 105 deputados se declararam favoráveis ao impeachment, 35 se disseram contra e 372 são apontados como indecisos. No Senado o cenário é mais favorável a Bolsonaro: 12 são a favor, um se disse contra e 66 aparecem como indefinidos.
Bem elaborado, o site permite acompanhar o levantamento por estado e também por partido. PT, PSOL e Rede são os partidos com 100% de parlamentares favoráveis ao impeachment. Nenhuma sigla aparece com a totalidade de membros contrária. A maior rejeição está no PSL, antigo partido de Bolsonaro, com 20 parlamentares contra, 30 indefinidos e apenas quatro a favor.
O site lista ainda informações sobre deputados e senadores, como os gastos realizados pelos gabinetes, além do link para a página oficial, e pede que as pessoas pressionem os parlamentares a se manifestar.
O VPR também está convocando para a Carreata Fora Bolsonaro, no próximo domingo, em São Paulo. Ainda não há informações sobre a manifestação em outras cidades.
“Tributar altas rendas e grandes fortunas é uma questão de justiça diante da desigualdade social acentuada na pandemia”, destaca nota emitida nesta segunda-feira (11/01) pelo IJF. “O argumento da fuga é apenas a repetição de um mito criado para evitar a instituição deste tributo. É possível estabelecer diversas medidas antielisivas na própria legislação como também isentar de tributos os capitais produtivos”, destaca o documento.
Quanto a identificar as fortunas, o Instituto defende que há meios para mensurar a riqueza tanto dos residentes como de pessoas ou empresas não domiciliadas no país. Mas para isso é preciso tomar a decisão política de tributar as fortunas e fortalecer a administração tributária para realizar os esforços necessários.
Na posição externada aos congressistas, a RFB diz preferir a tributação dos lucros e dividendos à das grandes fortunas. “Não se trata de uma escolha entre tributar alternativamente as fortunas ou tributar os lucros e dividendos. Tanto as fortunas como as grandes rendas são historicamente subtributadas no Brasil e esta é uma das razões pelas quais a tributação sobre o consumo representa mais de 50% de toda a arrecadação. Sem enfrentar essa distorção, não há como reduzir as desigualdades sociais”, acentua o IJF, apontando uma falsa dicotomia, visto que as medidas são complementares.
“Precisamos urgentemente adotar pelo menos duas medidas, uma que tribute adequadamente as altas rendas e outra que tribute as grandes riquezas acumuladas”, explicita a nota.
A entidade, juntamente com outras 70 organizações nacionais apresentou oito projetos de lei ao Congresso Nacional para taxar altas rendas, patrimônios e heranças, tributando apenas 0,3% da população, projetando arrecadar cerca de R$ 300 bilhões ao ano.
“No Brasil, a concentração da riqueza é ainda muito mais elevada que a concentração da renda, portanto, é necessário tributar esta riqueza estocada, em geral subtributada ou mesmo nunca tributada. Somos o segundo país com maior concentração de renda no topo da pirâmide social. Somos o sétimo país com maior número de bilionários”, diz um trecho do documento.
Os últimos índices apontam 40 milhões de brasileiros na miséria, 14 milhões desempregados e mais de 200 mil mortos pela Covid-19, acentuando a necessidade de novas receitas para sair da crise tributando quem não paga imposto ou é subtributado, como ocorre na Argentina, Bolívia e Reino Unido, que acabam de aprovar os tributos sobre grandes fortunas. Vários outros países encaminham medidas no mesmo sentido.
O sistema tributário precisa ser visto no seu conjunto. O que se está discutindo agora é tributar a riqueza, as grandes fortunas, que pode ser econômica e socialmente muito mais eficaz para reduzir as desigualdades do que tributar consumo e produção, conclui a nota do IJF.
O movimento para “Tributar os Super-Ricos” está intensificando as ações junto ao Congresso Nacional. “É urgente garantir receitas para o Brasil sair da crise, aprofundada pela pandemia. Se o presidente diz não poder fazer nada, o Parlamento pode fazer e ajudar a salvar vidas e reduzir o sofrimento”, resume Maria Regina Paiva Duarte, presidente do Instituto Justiça Fiscal.
 |
| Paulo Guedes e Bolsonaro: arroxo no trabalhador |
De acordo com a Constituição Federal, o salário mínimo do ano vigente deve ser corrigido levando-se em conta, no mínimo, a variação do INPC do ano anterior. Segundo os dados divulgados, para que não haja perda do poder de compra dos trabalhadores brasileiros em 2021, o valor do salário mínimo deveria ser de R$1.101,95 neste ano para que a inflação seja reposta.
O reajuste começa a valer a partir do dia 1° de janeiro de cada ano, no entanto, antes da divulgação oficial do INPC pelo IBGE, a correção é feita a partir de uma estimativa, o que havia resultado na projeção do valor de R$1.100,00 para o salário mínimo em 2021.
“Medidas que preservam o poder de compra em relação à inflação são importantes para a população, mas o governo está com dificuldades para custear o aumento de gastos. Afinal, o aumento de um real no salário mínimo representa um aumento de aproximadamente 343 milhões de reais nas contas do governo”, comenta Thomas Carlsen, co-fundador e COO da mywork, startup especializada em controle de ponto online e gestão de Departamento Pessoal.
Em 2020 houve uma situação semelhante ao ocorrido em 2021, pois o salário mínimo, que havia sido estimado antes da divulgação do INPC 2019, fora calculado com um percentual de reajuste menor do que o índice oficial. Isso fez com que o salário mínimo fosse corrigido de R$1.039,00 para R$1.045,00 em 2020.
O Grupo Record, comandado pela Igreja Universal, até que tentou ignorar a prisão do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos). Mas a notícia da operação que levou à cadeia o bispo bolsonarista derrotado à reeleição para a prefeitura é a mais lida do site R7.
 |
| Portal R7, do Grupo Record, ignora principal notícia do dia ao esconder prisão de Crivella |
Crivella foi detido pela Operação Hades, ação conjunta da Polícia Civil e o Ministério Público do Rio de Janeiro que apura o pagamento de propina a agentes públicos do município. De acordo com o MP, Crivella era o chefe da organização criminosa. Ao todo, foram expedidos sete mandados de prisão.
 |
| Mesmo escondida na página, prisão de Crivella é a notícia mais lida do R7 |
A Record News, para não perder toda a credibilidade, tem dado curtas notícias sobre o fato em meio a sua programação. Já o portal R7 praticamente ignora a notícia em sua página inicial. Apenas uma pequena manchete, sem destaque, anuncia a principal notícia do dia. Ao se rolar praticamente metade da página, onde está o carrossel com as notícias mais lidas, é possível verificar, porém, que a prisão do bispo é o texto mais acessado.
