Projeto de incentivo a áreas verdes é aprovado em Goiânia

Projeto garante incentivos para proteção de áreas verdes (F: Amma)

Projeto de iniciativa do Vereador Elias Vaz (PSB) é aprovado por unanimidade, o projeto concede incentivo fiscal tributário para instituição, proteção e preservação das áreas verdes no município de Goiânia e para os terrenos ocupados com atividade econômica primária.

No projeto, os proprietários ou possuidores de terrenos vagos ou não edificados cuja destinação ou atividades forem admitidas como Projeto Urbanístico de Interesse social e Áreas Verdes poderá ter do beneficio de serem considerados como terrenos edificados para o cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano.

No projeto procura-se garantir o beneficio não só àqueles que transformem suas áreas urbanas em áreas verdes, mas também àqueles que as preservarem e conservarem, procurando estimular a proteção ambiental e um meio ambiente equilibrado.

O projeto assim busca resgatar a preservação do meio ambiente através da execução de atividades econômicas primárias, dando um fim social à propriedade.

Aprovado em segunda votação o projeto segue agora para a sanção ou veto do prefeito de Goiânia.

(*) Da assessoria

Empresários desesperados com ‘facada” nos recursos de SENAI e SESI anunciada pelo governo Bolsonaro

Empresários ligados aos serviços sociais da indústria e comércio estão se sentindo traídos pelo recém eleito governo Bolsonaro. "A 'facada' prometida pelo futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, nos recursos do Sistema S teria efeitos devastadores sobre programas de educação técnica e serviços de saúde prestados à população brasileira que beneficiam, principalmente, jovens e trabalhadores de baixa renda", diz material distribuído pelo setor. "No caso do SESI e do SENAI, mais de 1 milhão de estudantes ficariam sem opção de cursos de formação profissional e 18,4 mil funcionários das entidades perderiam o emprego. O próximo governo não divulgou plano para substituir serviços das entidades para a população", continua material divulgado pela Agência do Rádio Mais.

Vale ressaltar que inúmeros setores do empresariado, especialmente a Fiesp, presidida por Paulo Skaf, envolvido em várias denúncias de corrupção, trabalharam intensamente pelo golpe que derrubou a presidente Dilma Roussef em 2016 e pela eleição de Jair Bolsonaro em 2018. Agora, lamentam o anúncio de cortes de recursos.

Bolsonaro dá "facada" em empresários (Fonte: Agência do Rádio Mais)

“A proposta de cortes no Sistema S teria efeitos devastadores sobre instituições que funcionam e prestam serviços essenciais para jovens e trabalhadores brasileiros. Além de acabar com empregos de educadores, técnicos, especialistas e pesquisadores, se forem feitos, os cortes prejudicarão a educação, pesarão sobre a saúde e afetarão a economia do país como um todo”, explica o diretor-geral do SENAI e diretor-superintendente do SESI, Rafael Lucchesi.

Segundo comunicado, "com 2,3 milhões jovens matriculados, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) é a principal responsável pela formação técnica e profissional de jovens e trabalhadores brasileiros para vários setores da indústria. Os cursos, dos quais 70% são gratuitos, são oferecidas em 541 escolas em todos os estados e no Distrito Federal. Segundo cálculos do SENAI, 162 delas fechariam as portas com os eventuais cortes."

Já o SESI "calcula que os cortes levariam ao fechamento de 155 escolas, com perda de quase meio milhão de vagas para jovens no ensino básico e no reforço educacional de adultos com baixa escolaridade. Na prestação de serviços de saúde a trabalhadores, que inclui desde a oferta gratuita de vacinas e exames de mamografia para trabalhadoras, a previsão é de que 1,2 milhão de pessoas ficariam sem o atendimento, tendo de buscar os serviços na rede pública ou custeá-los na rede particular.

"Lucchesi lembrou ainda que os serviços prestados pelo SESI e pelo SENAI contam com altas taxas de aprovação entre a população que conhece o seu trabalho. Segundo pesquisa do Ibope, divulgada em dezembro, a excelência na atuação do SENAI é reconhecida por 94% dos entrevistados e a do SESI, por 93% das pessoas ouvidas."

Multa para maus tratos contra animais pode chegar a R$ 200 mil em Goiânia

Sabrina: tem que doer no bolso (F: Alberto Maia/Câmara)

A Câmara de Goiânia aprovou em segunda discussão nesta terça-feira (18) projeto que amplia para R$ 200 mil o valor máximo da multa para quem pratica maus tratos contra animais. O projeto, de iniciativa da vereadora Sabrina Garcêz (PTB), altera a lei 9.843/2016, do ex-vereador Djalma Araújo, que estabelece sanções e penalidades administrativas para os infratores.

"Todos sabem que se a multa doer no bolso, a lei será mais temida e respeitada. Os animais têm sido vítimas constantes de seus possuidores que além de maus tratos abandonam , sobretudo de cães e gatos, nas ruas da Cidade, onde ficam expostas a todo tipo de violência. Nosso objetivo com a proposta de aumento da multa é proteger essas criaturas indefesas", frisa Sabrina.

A nova tabela prevê para os agressores dos animais uma multa mínima de R$ 2 mil até R$ 5 mil para infrações leves . As graves vão de R$ 5 mil a R$ R$ 50 mil e, as muito graves irão de R$ 50 mil a R$ 200 mil.

(*) Com informações da Câmara

Goiânia arrecadou 18,5% a mais em IPTU no ano passado

Goiânia aumentou em 18,5% a arrecadação com o IPTU no ano passado, em comparação com 2016. É o terceiro maior aumento entre os municípios do Centro-Oeste, atrás apenas de Várzea Grande (MT), com 29,4% e Aparecida de Goiânia, que teve um incremento nas receitas de 19,2%. Os dados são do anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, divulgado recentemente pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP).

Os números são divulgados no momento em que a prefeitura de Goiânia trava uma batalha com a Câmara Municipal para a revisão da Planta de Valores do município.

De acordo com os dados, todos os municípios do Centro-Oeste, que tem uma população de 12,8 milhões de habitantes, registraram aumento na arrecadação em 2017, se comparado com o ano anterior. Juntas, as cidades recolheram R$ 1,8 bilhão, um crescimento de 17,1%, o maior registrado entre todas as regiões do país.

Em Aparecida de Goiânia, segunda maior cidade de Goiás, o prefeito Gustavo Mendanha destacou que o aumento da arrecadação está baseado na eficiência da gestão. “Em Aparecida não houve nenhum tipo de acréscimo de imposto, nem na alíquota nem na base de cálculo, uma vez que a última revisão aconteceu em 2015 com início da vigência em 2016. Para conseguir arrecadar mais, a administração criou mecanismos modernos e inovadores para atrair o contribuinte, facilitando para os que realmente enfrentaram problemas financeiros por conta da crise econômica. Um das medidas foi o programa de recuperação fiscal de 2018, que superou as expectativas”, pontuou.

A economista e editora do anuário Tânia Villela explica que a capacidade de arrecadação do IPTU e sua importância no orçamento municipal são influenciadas por três grandes fatores estruturais: porte populacional, nível de desenvolvimento socioeconômico regional e o perfil da economia do município. “Por isso, em cidades mais populosas, o IPTU tende a ter um peso maior na receita”, finalizou.

Em sua 14ª edição, a publicação utiliza como base números da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresentando uma análise do comportamento dos principais itens da receita e despesa municipal, tais como ISS, IPTU, ICMS, FPM, despesas com pessoal, investimento, dívida, saúde, educação e outros.

Brasil: arrecadação de IPTU é a melhor desde 2010

O ano de 2017 foi marcado por um excelente desempenho na arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) pelos municípios brasileiros. Ao todo, foram recolhidos R$ 34,61 bilhões no ano passado, um crescimento de 7,8% em relação ao volume de R$ 32,09 bilhões em 2016. Esta é a melhor taxa de crescimento registrada desde 2010, quando a arrecadação subiu 10,1%.

Rodrigo Faro viverá Silvio Santos no cinema

Rodrigo Faro será Silvio no cinema (Reprodução SBT)

O apresentador Rodrigo Faro foi o escolhido para viver o maior comunicador brasileiro, Silvio Santos, no cinema. Com roteiro de Newton Cannito e Anderson Almeida, o longa terá como fio condutor a conversa de Sílvio Santos com o rapaz que o sequestrou em 2001, onde o apresentador relembra sua vida desde que começou a trabalhar como camelô.

O projeto é resultado da união das produtoras Moonshot Pictures, Maristela Filmes, FJ PRODUCTIONS e Ricardo Scalamandré. O longa, dirigido por Maurício Eça, começa a ser filmado em janeiro de 2019.

Sinopse
Em agosto de 2001, 12 horas após a soltura do sequestro de sua filha Patrícia Abravanel, Silvio Santos enfrentou a mais surpreendente e desafiadora de tantas batalhas pela sobrevivência. Tendo a casa invadida por um sequestrador, o homem mais popular da televisão brasileira viveu sete horas sob ameaças de morte. Neste dia, diante deste único espectador, relembrou sua vida desde quando ainda era apenas Senor Abravanel. O filme acompanha as histórias do menino que aos 14 anos começou a trabalhar como camelô; do rapaz que descobriu rapidamente a vocação comercial e para o contato com o público; do homem que no rádio fez sua escola como apresentador, cresceu como empresário e ganhou espaço na televisão.