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quarta-feira, 19 de agosto de 2020

Entidades estudantis criam plataforma para pressionar pela aprovação do Fundeb no Senado

Se aprovado pelos Senadores nesta semana, o PL 15/2015, o Fundeb Permanente, será uma grande conquista para toda a educação brasileira e seguirá o objetivo com o qual foi criado:, reduzir desigualdades, distribuindo recursos para estados e municípios para o funcionamento das escolas e garantindo salário de professores.Serão cerca de R$ 3 bilhões destinados para a educação.

De acordo com Rozana Barrozo, presidente da UBES, a construção do movimento pela aprovação é feita com muita pressão nos parlamentares. “Esperamos que os senadores escutem a voz dos estudantes e professores que lutam em defesa da educação. Com muito diálogo estamos nos posicionando e os contatando para reivindicar o voto favorável em defesa das nossas escolas. E claro, esperamos a aprovação do FUNDEB com CAQ ( Custo Aluno- Qualidade), como foi o texto aprovado na Câmara dos Deputados”,  conta Rozana.

Pressão pela aprovação

A UBES, UNE e ANPG criaram no começo do mês de julho o site https://defendaofundeb.com.br/, no qual, o estudante se inscrevia e  um e-mail era disparado a todos os deputados reivindicando a aprovação do FUNDEB . Foram mais de 30.000 inscritos e a pressão surtiu efeito nos parlamentares.

Agora, para votação no senado, as entidades lançaram novamente o site para o disparo direcionado e-mails dos senadores.E em menos de 24 horas foram 32.000 assinaturas. “É importante a participação de todos para conquistarmos a vitória e é essencial que os senadores escutem os estudantes”, comenta Rozana Barroso.

Preocupação com a proposta do orçamento de 2021 que pode impactar no FUNDEB

Prestes à aprovação do Fundeb, as entidades voltam a se posicionar contra o orçamento proposto em 2021 para e Educação. O Ministério da Economia propõe para o Orçamento de 2021 um corte de R$ 4,2 bilhões no Ministério da Educação, e que será repassado para todas as áreas da pasta.

O corte arquitetado pelo governo não prevê impacto nos salários, mas impacta os recursos da educação básica de forma que as escolas serão sucateadas, sem aprimoramento tecnológico, investimentos em inclusão digital, estruturas e também a adaptação aos protocolos sanitários para volta às aulas. Sendo assim, caso essa proposta seja aprovada, o investimento adquirido pelo Fundeb é anulado, com a perda de mais de R$ 3 bilhões para o ensino básico.

“Não há como pensar em superar a pandemia e os seus impactos negativos, sem falar na educação. O governo Bolsonaro, em vez de priorizar, opta pela precarização, e os ganhos com o Fundeb serão praticamente anulados. É um absurdo  diminuir o orçamento anual diante de uma crise sanitária, social e econômica como a atual.”, alerta a presidente da UBES.