Organizações da sociedade civil lançam campanha contra o pacote anticrime de Moro

Lançada ontem, 27, no auditório da Câmara dos Deputados, em Brasília, a campanha ‘Pacote Anticrime, uma solução Fake’ é uma resposta às medidas apresentadas em fevereiro pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. A proposta do ministro endurece uma série de leis penais e processuais penais que na avaliação de pelo menos 65 entidades, entre elas a Conectas Direitos Humanos, IDDD, ISER, ITTC, Observatório de Favelas, Redes da Maré, Rede Justiça Criminal e Uneafro, são inconstitucionais e ineficazes para reverter a crise da segurança pública no país.

A campanha conta com um vídeo e uma petição online, e busca apontar os riscos e fragilidades do projeto apresentado pelo Ministério da Justiça. Durante o lançamento estavam presentes diversas organizações da sociedade civil, especialistas em segurança pública e ativistas.

Propostas para a política criminal brasileira

Em fevereiro, o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) e as Defensorias Públicas dos Estados do Rio de Janeiro e São Paulo lançaram uma carta, apoiada por 25 organizações, com diretrizes para a política criminal brasileira. No documento, produzido em resposta à divulgação do pacote “anticrime”, 11 propostas foram elaboradas, rebatendo pontos previstos no projeto de Sérgio Moro.

As organizações defendem a criação de planos nacionais para a redução da população prisional, hoje com mais de 700 mil pessoas, e também dos homicídios, que chegaram a 62 mil em 2016, atingindo majoritariamente pessoas negras e pobres, índices que podem aumentar com as medidas propostas, tais como  a flexibilização das regras para o porte de arma de fogo, sobretudo o índice de feminicídios.

O documento também indica a necessidade de se implementar medidas para a diminuição do número de civis mortos por agentes de segurança pública. De acordo com as entidades, ao ampliar as possibilidades da legítima defesa, o pacote “anticrime” pode aumentar a letalidade policial, que em 2017 motivou 19,5% dos assassinatos no Estado de São Paulo.

A carta também aponta as inconstitucionalidades das medidas propostas por Moro, como a aplicação de mecanismos negociais no sistema de justiça e a execução provisória da pena, que violariam o direito ao devido processo legal e à presunção de inocência. As organizações também veem como inconstitucionais as novas regras para a progressão de regime por ferirem o princípio de individualização das penas.

Leia a íntegra da Carta de São Paulo: https://goo.gl/TaouEm

Sobre a campanha ‘Pacote Anticrime, uma solução Fake’

Lançada em 27 de março, a campanha é assinada por 65 organizações da sociedade civil busca apontar os riscos e fragilidades do projeto apresentado pelo Ministério da Justiça.

Petição on-line: https://secure.avaaz.org/po/community_petitions/Toda_a_sociedade_brasileira_Campanha_PACOTE_ANTICRIME_UMA_SOLUCAO_FAKE

Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=oUqc5aJnQEQ

Da Assessoria

SindijorPR pede ações efetivas da RIC TV em defesa de jornalista ameaçada de morte

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Paraná (SindijorPR) recebe com consternação e preocupação denúncia feita pelo The Intercept Brasil de que a jornalista do grupo RIC/JovemPan/Record Giulianne Kuiava foi ameaçada de morte pelo também jornalista Denian Couto, com quem teve um relacionamento. Conforme a apuração da reportagem, ela é mantida pela empresa trabalhando no mesmo prédio que seu agressor, sem qualquer suporte.

Devido à urgência e à gravidade da situação, o SindijorPR manifesta-se nesse momento publicamente em solidariedade à Giulianne Kuiava e comunica que solicitará à empresa ações efetivas em defesa da profissional e dos demais jornalistas. Não implementar protocolos de segurança mínimos intimida os profissionais da empresa que convivem com a situação. A omissão da empresa frente a um caso tão grave de ameaça de morte, tendo declarado que “não tem nada a ver com situações pessoais”, contribui ainda mais para naturalizar a violência contra mulheres.

Entidade de representação dos trabalhadores, o SindijorPR não pode se omitir diante desta ameaça, ainda que o acusado seja também um trabalhador jornalista. A entidade entende que agressões contra mulheres não podem ser naturalizadas como "problema da vida pessoal" ou mero "desentendimento familiar". Há 20 dias, no 8 de março, dia internacional de lutas, milhares de mulheres foram às ruas de todo o Brasil exigir um BASTA contra agressões físicas e psicológicas, apontando que a sociedade deve agir em defesa de todas.

Desta forma, o SindijorPR irá oficiar a RIC TV, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e o Ministério Público do Trabalho, para solicitar que a empresa tome providências e que a vida e a dignidade da profissional sejam preservadas. O Sindicato coloca sua equipe jurídica à disposição da vítima, que já foi contatada pelo SindijorPR e confirmou o teor das denúncias publicadas, além de ter relatado suas atuais condições de trabalho.

Fonte: Direção do SindijorPR

Estrela da Lava Jato, Dallagnol apoia a regulamentação do lobby no Brasil

Dallagnol (centro), com Cossta (esq) e Aguayo: apoio ao lobby (F: Divulgação)

O procurador da República no Paraná Deltan Dallagnol apoia a regulamentação das relações governamentais e institucionais no Brasil. Dallagnol, símbolo da Operação Lava Jato, recebeu nesta terça-feira (22) o presidente nacional da Associação Brasileira de Relações Governamentais (Abrig), Guilherme Cunha Costa, e o diretor Regional da entidade no Estado, Fábio Aguayo.

A regulamentação do lobby é prioridade da gestão do ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Wagner Rosário, e tem apoio do ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública). "O reconhecimento destes profissionais, que atuam nas relações entre órgãos governamentais e sociedade, já acontece em países com legislações modernas e precisamos regulamentar no Brasil também", disse Dallagnol.

De acordo com o presidente nacional da Abrig, o apoio de Deltan Dallagnol é fundamental para esclarecer à população que o diálogo entre o público e o privado é essencial para assertividade das políticas públicas. "Os marginais e delinquentes que se valeram das benesses do estado para se locupletarem de benefícios espúrios, não representam esta massa de profissional comprometida com o interesse público, com o diálogo, a ética e a transparência", disse Guilherme Cunha Costa.

"Somos 652 associados, sendo que nenhum tem o nome sequer citado nas operações em curso", completou o presidente nacional da Abrig. Guilherme Cunha Costa cumpriu, durante todo o dia, uma extensa agenda de encontros com autoridades e lideranças sociais no Paraná.

Para o diretor Regional da Abrig, Fábio Aguayo, o encontro com Deltan Dallagnol foi fundamental para aproximar não só as entidades, mas também as pessoas de bem e também para que o Paraná possa ser, em pouco tempo, um estado referência no debate ético e transparente entre o público e o privado. "A agenda da Abrig aqui é um primeiro passo para que possamos ser referência entre as 27 unidades da Federação", disse.

(*) Com informações da assessoria

Prefeitura posta foto de menina com palavrão e imagem viraliza

Uma foto postada no perfil da prefeitura de Goianira (GO) no Facebook causou surpresa aos moradores e logo viralizou nas mídias sociais. A imagem, que buscava mostrar o novo espaço de lazer do lago municipal, mostra uma garotinha, Rafaella, com apetrechos de patinação e uma camiseta escrito "Foda-se". A publicação é de 7 de janeiro. "A linda Rafaella veio com a mamãe patinar no lago municipal. Muito estilosa, né?!", diz a postagem.

A foto agradou os internautas. O post tem mais de 17 mil likes, 9,5 mil compartilhamentos e quase 5 mil comentários, a maioria, bem divertidos: "Quero adotar essa menina"; "Achei a brusinha tendência"; "eu indo brincar quando criança" são alguns deles.

PS: Como a foto é pública e a mãe acompanhava a filha, decidi postar aqui mesmo identificando a menina.

Site faz contagem das mamatas do governo Bolsonaro

A notícia veio do Caixa Zero. Um site criado recentemente acompanha e faz a contagem das "mamatas" do governo Bolsonaro. Autodefinido como um clipping "com o propósito de não permitir que a história se perca nesses estranhos tempos de políticas líquidas", o Acabou a Mamata reúne notícias de veículos de comunicação para comprovar as "denúncias". Na página inicial, um contador revela há quantos dias o governo está sem presentear algum amigo com uma boquinha qualquer, entre outras mamatas. O último levantamente mostra que Jair Bolsonaro, apesar de eleito presidente, recebeu R$ 33,7 mil de auxílio-moradia da Câmara Federal, onde foi deputado por 27 anos, para "se mudar para Brasília". O recorde sem mamatas é de dois dias.

Lançada Talkey, Talkey, marchinha de carnaval do Bozo

Lançada no grupo do Facebook Mulheres Unidas Contra Bolsonaro, uma marchinha de carnaval ganhou as mídias sociais nos últimos dias e promete ser a sensação do carnaval 2019. Ironizando as primeiras atitudes do Bozo ao assumir o governo, além de atentar para a demonização do PT, que tem sido apontado como culpado de todos os erros do atual governo!!!, a marchinha lembra casos com o do motorista Queiroz, que ganhou as manchetes dos jornais por ser flagrado pelo Coaf em movimentações (muito, muito) incompatíveis com sua renda, além de depositar um estranho cheque na conta da primeira-dama, Michelle Bolsonaro. Também ressalta a belíssima promoção do filho do vice-presidente, Hamilton Mourão, Antônio Mourão Filho, no Banco do Brasil, que triplicou seu salário.

Chamada Talkey, Talkey, a marchinha é interpretada por um casal de idosos e uma jovem curitibana, justamente a terra do político Sérgio Moro, que perdoou o ministro chefe da Casa Civil, Onix Lorenzoni, após confissão de ter recebido caixa 2 durante campanhas eleitorais. Entre outras pérolas do governo Bozo. Ouça e divirta-se:

Black Mirror: Bundersnatch - pare tudo o que você estiver fazendo e assista

Pra quem é fã da série Black Mirror, o episódio Bundersnatch é um primor. Depois da leve decepção com a quarta temporada, mais pela espetacular terceira temporada do que por qualquer falha na seguinte, Bundersnatch trouxe de volta, amplificada, a excitação provocada pela obra.

A Netflix não deixa claro se o episódio, de cerca de 90 minutos, é um filme ou a estreia de uma quinta temporada. Não importa. Com Bundersnatch a  companhia trouxe até o seu smartphone a tecnologia futurista que é marca registrada da produção. O filme tem a participação direta do telespectador, que pode escolher a sequência que quer assistir em vários momentos. Por meio do aparelho celular, é você quem decide se o personagem principal, Stefan, um desenvolvedor de jogos de múltiplas realidades em plenos anos 80, joga chá no computador ou grita com o pai, por exemplo, entre outras opções mais, digamos, complexas, como saltar ou não de um arranha céu.

Mas não é só isso. Ao final - ou, pelo menos em um deles, pois são cinco, segundo as primeiras críticas -, em uma espécie de metalinguagem futurista, Stefan descobre que, na verdade... bem, vamos evitar o spoiler. Melhor você parar o que está fazendo e correr para assistir. Ou pode ser que alguém decida isso por você.

ATENÇÃO: Ao contrário do que se tem divulgado, é possível, sim, interagir com a produção por meio do Chromecast, mas não da forma convencional. O aplicativo da Netflix não exibe o filme na TV se você colocar pra rodar como está acostumado, são tecnologias diferentes. Para assistir a Bundersnatch, você deve, primeiro, espelhar seu smartphone pelo próprio Google Home. Ou seja, o filme vai rodar ao mesmo tempo no celular e na TV. Um jeitinho pra dar um nó na tecnologia. Afinal somos fãs de Black Mirror.

Projeto de incentivo a áreas verdes é aprovado em Goiânia

Projeto garante incentivos para proteção de áreas verdes (F: Amma)

Projeto de iniciativa do Vereador Elias Vaz (PSB) é aprovado por unanimidade, o projeto concede incentivo fiscal tributário para instituição, proteção e preservação das áreas verdes no município de Goiânia e para os terrenos ocupados com atividade econômica primária.

No projeto, os proprietários ou possuidores de terrenos vagos ou não edificados cuja destinação ou atividades forem admitidas como Projeto Urbanístico de Interesse social e Áreas Verdes poderá ter do beneficio de serem considerados como terrenos edificados para o cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano.

No projeto procura-se garantir o beneficio não só àqueles que transformem suas áreas urbanas em áreas verdes, mas também àqueles que as preservarem e conservarem, procurando estimular a proteção ambiental e um meio ambiente equilibrado.

O projeto assim busca resgatar a preservação do meio ambiente através da execução de atividades econômicas primárias, dando um fim social à propriedade.

Aprovado em segunda votação o projeto segue agora para a sanção ou veto do prefeito de Goiânia.

(*) Da assessoria

Empresários desesperados com ‘facada” nos recursos de SENAI e SESI anunciada pelo governo Bolsonaro

Empresários ligados aos serviços sociais da indústria e comércio estão se sentindo traídos pelo recém eleito governo Bolsonaro. "A 'facada' prometida pelo futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, nos recursos do Sistema S teria efeitos devastadores sobre programas de educação técnica e serviços de saúde prestados à população brasileira que beneficiam, principalmente, jovens e trabalhadores de baixa renda", diz material distribuído pelo setor. "No caso do SESI e do SENAI, mais de 1 milhão de estudantes ficariam sem opção de cursos de formação profissional e 18,4 mil funcionários das entidades perderiam o emprego. O próximo governo não divulgou plano para substituir serviços das entidades para a população", continua material divulgado pela Agência do Rádio Mais.

Vale ressaltar que inúmeros setores do empresariado, especialmente a Fiesp, presidida por Paulo Skaf, envolvido em várias denúncias de corrupção, trabalharam intensamente pelo golpe que derrubou a presidente Dilma Roussef em 2016 e pela eleição de Jair Bolsonaro em 2018. Agora, lamentam o anúncio de cortes de recursos.

Bolsonaro dá "facada" em empresários (Fonte: Agência do Rádio Mais)

“A proposta de cortes no Sistema S teria efeitos devastadores sobre instituições que funcionam e prestam serviços essenciais para jovens e trabalhadores brasileiros. Além de acabar com empregos de educadores, técnicos, especialistas e pesquisadores, se forem feitos, os cortes prejudicarão a educação, pesarão sobre a saúde e afetarão a economia do país como um todo”, explica o diretor-geral do SENAI e diretor-superintendente do SESI, Rafael Lucchesi.

Segundo comunicado, "com 2,3 milhões jovens matriculados, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) é a principal responsável pela formação técnica e profissional de jovens e trabalhadores brasileiros para vários setores da indústria. Os cursos, dos quais 70% são gratuitos, são oferecidas em 541 escolas em todos os estados e no Distrito Federal. Segundo cálculos do SENAI, 162 delas fechariam as portas com os eventuais cortes."

Já o SESI "calcula que os cortes levariam ao fechamento de 155 escolas, com perda de quase meio milhão de vagas para jovens no ensino básico e no reforço educacional de adultos com baixa escolaridade. Na prestação de serviços de saúde a trabalhadores, que inclui desde a oferta gratuita de vacinas e exames de mamografia para trabalhadoras, a previsão é de que 1,2 milhão de pessoas ficariam sem o atendimento, tendo de buscar os serviços na rede pública ou custeá-los na rede particular.

"Lucchesi lembrou ainda que os serviços prestados pelo SESI e pelo SENAI contam com altas taxas de aprovação entre a população que conhece o seu trabalho. Segundo pesquisa do Ibope, divulgada em dezembro, a excelência na atuação do SENAI é reconhecida por 94% dos entrevistados e a do SESI, por 93% das pessoas ouvidas."

Multa para maus tratos contra animais pode chegar a R$ 200 mil em Goiânia

Sabrina: tem que doer no bolso (F: Alberto Maia/Câmara)

A Câmara de Goiânia aprovou em segunda discussão nesta terça-feira (18) projeto que amplia para R$ 200 mil o valor máximo da multa para quem pratica maus tratos contra animais. O projeto, de iniciativa da vereadora Sabrina Garcêz (PTB), altera a lei 9.843/2016, do ex-vereador Djalma Araújo, que estabelece sanções e penalidades administrativas para os infratores.

"Todos sabem que se a multa doer no bolso, a lei será mais temida e respeitada. Os animais têm sido vítimas constantes de seus possuidores que além de maus tratos abandonam , sobretudo de cães e gatos, nas ruas da Cidade, onde ficam expostas a todo tipo de violência. Nosso objetivo com a proposta de aumento da multa é proteger essas criaturas indefesas", frisa Sabrina.

A nova tabela prevê para os agressores dos animais uma multa mínima de R$ 2 mil até R$ 5 mil para infrações leves . As graves vão de R$ 5 mil a R$ R$ 50 mil e, as muito graves irão de R$ 50 mil a R$ 200 mil.

(*) Com informações da Câmara

Goiânia arrecadou 18,5% a mais em IPTU no ano passado

Goiânia aumentou em 18,5% a arrecadação com o IPTU no ano passado, em comparação com 2016. É o terceiro maior aumento entre os municípios do Centro-Oeste, atrás apenas de Várzea Grande (MT), com 29,4% e Aparecida de Goiânia, que teve um incremento nas receitas de 19,2%. Os dados são do anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, divulgado recentemente pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP).

Os números são divulgados no momento em que a prefeitura de Goiânia trava uma batalha com a Câmara Municipal para a revisão da Planta de Valores do município.

De acordo com os dados, todos os municípios do Centro-Oeste, que tem uma população de 12,8 milhões de habitantes, registraram aumento na arrecadação em 2017, se comparado com o ano anterior. Juntas, as cidades recolheram R$ 1,8 bilhão, um crescimento de 17,1%, o maior registrado entre todas as regiões do país.

Em Aparecida de Goiânia, segunda maior cidade de Goiás, o prefeito Gustavo Mendanha destacou que o aumento da arrecadação está baseado na eficiência da gestão. “Em Aparecida não houve nenhum tipo de acréscimo de imposto, nem na alíquota nem na base de cálculo, uma vez que a última revisão aconteceu em 2015 com início da vigência em 2016. Para conseguir arrecadar mais, a administração criou mecanismos modernos e inovadores para atrair o contribuinte, facilitando para os que realmente enfrentaram problemas financeiros por conta da crise econômica. Um das medidas foi o programa de recuperação fiscal de 2018, que superou as expectativas”, pontuou.

A economista e editora do anuário Tânia Villela explica que a capacidade de arrecadação do IPTU e sua importância no orçamento municipal são influenciadas por três grandes fatores estruturais: porte populacional, nível de desenvolvimento socioeconômico regional e o perfil da economia do município. “Por isso, em cidades mais populosas, o IPTU tende a ter um peso maior na receita”, finalizou.

Em sua 14ª edição, a publicação utiliza como base números da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresentando uma análise do comportamento dos principais itens da receita e despesa municipal, tais como ISS, IPTU, ICMS, FPM, despesas com pessoal, investimento, dívida, saúde, educação e outros.

Brasil: arrecadação de IPTU é a melhor desde 2010

O ano de 2017 foi marcado por um excelente desempenho na arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) pelos municípios brasileiros. Ao todo, foram recolhidos R$ 34,61 bilhões no ano passado, um crescimento de 7,8% em relação ao volume de R$ 32,09 bilhões em 2016. Esta é a melhor taxa de crescimento registrada desde 2010, quando a arrecadação subiu 10,1%.

Rodrigo Faro viverá Silvio Santos no cinema

Rodrigo Faro será Silvio no cinema (Reprodução SBT)

O apresentador Rodrigo Faro foi o escolhido para viver o maior comunicador brasileiro, Silvio Santos, no cinema. Com roteiro de Newton Cannito e Anderson Almeida, o longa terá como fio condutor a conversa de Sílvio Santos com o rapaz que o sequestrou em 2001, onde o apresentador relembra sua vida desde que começou a trabalhar como camelô.

O projeto é resultado da união das produtoras Moonshot Pictures, Maristela Filmes, FJ PRODUCTIONS e Ricardo Scalamandré. O longa, dirigido por Maurício Eça, começa a ser filmado em janeiro de 2019.

Sinopse
Em agosto de 2001, 12 horas após a soltura do sequestro de sua filha Patrícia Abravanel, Silvio Santos enfrentou a mais surpreendente e desafiadora de tantas batalhas pela sobrevivência. Tendo a casa invadida por um sequestrador, o homem mais popular da televisão brasileira viveu sete horas sob ameaças de morte. Neste dia, diante deste único espectador, relembrou sua vida desde quando ainda era apenas Senor Abravanel. O filme acompanha as histórias do menino que aos 14 anos começou a trabalhar como camelô; do rapaz que descobriu rapidamente a vocação comercial e para o contato com o público; do homem que no rádio fez sua escola como apresentador, cresceu como empresário e ganhou espaço na televisão.

"Essa família é nota mil", diz Flávio Bolsonaro sobre gêmeos presos por suspeita extorsão

"Família nota mil", diz Flávio Bolsonaro (Instagram)

O senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL) classificou como "nota mil" os policiais militares Alan e Alex Rodrigues de Oliveira, presos na operação Quarto Elemento, realizada pelo Ministério Público (MP) do Rio de Janeiro em setembro. Os dois, que são irmãos de uma funcionária do gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio, atuaram como seguranças de campanha do então candidato ao Senado.

À época, Flávio disse mal conhecer os PMs e que eles não faziam parte da campanha. A irmã dos policiais, porém, Valdenice de Oliveira Meliga, afirmou que Alan e Alex atuavam, sim, na campanha, como voluntários. 

Em seu perfil no Instagram, Flávio Bolsonaro postou uma foto em que aparece ao lado dos gêmeos e do pai, Jair Bolsonaro, durante festa de aniversário dos policiais. "Essa família é nota mil", comemorou Flávio.

Alan e Alex são investigados por supostamente integrarem uma quadrilha de policiais especializada em extorsões. Eles foram presos com outros 44 suspeitos. Flávio Bolsonaro ainda homenageou, na Alerj, outros três policiais investigados pela operação Quarto Elemento: os PMs Leonardo Ferreira de Andrade e Carlos Menezes de Lima e o policial civil Bruno Duarte Pinho receberam "Moções de Louvor e Congratulações" por "serviços prestados à sociedade".