Após receber mais de R$ 400 mil e defender cloroquina, presidente do CRM será investigado pelo TCU

Presidente do CFM defendeu cloroquina a pedido de Bolsonaro

O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Mauro Luiz de Britto Ribeiro, terá suas contas frente à autarquia investigadas pelo Tribunal de Contas da União TCU).  A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara aprovou requerimento do deputado federal Elias Vaz (PSB-GO)  para que o TCU apure indícios de irregularidades no pagamento de diárias e jetons à equipe do CFM. O requerimento teve a relatoria do deputado federal Jorge Solla (PT-BA). Só o presidente da entidade ganhou no ano passado mais de R$ 400 mil com essas indenizações. A Proposta de Fiscalização e Controle, na prática, é uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União.

“O Conselho Federal de Medicina é uma autarquia e, portanto, deve ser fiscalizado por nós, deputados. Os conselheiros titulares e suplentes não têm salários fixos, mas receberam valores muito altos nos últimos dois anos, pagos com dinheiro que sai do bolso dos médicos. As contribuições obrigatórias deveriam ser aplicadas em questões de interesse da categoria e não em viagens de luxo e jeton”, destaca Vaz.

A Proposta de Fiscalização e Controle se baseia em  levantamento feito pelo deputado que aponta: a média mensal das indenizações em 2019 e 2020 ficou acima de R$30 mil. É o caso do presidente do Conselho, Mauro Luiz de Britto Ribeiro, que também é investigado pela CPI da Covid por pedir a liberação de cloroquina no tratamento de pacientes, mesmo sem aval científico.

Também é intrigante o gasto com passagens aéreas do presidente e de conselheiros, que chegou a quase R$ 250 mil em 2020. O CFM banca viagens internacionais para o presidente, sempre na classe especial. De 2018 pra cá, Mauro Luiz esteve anualmente nos Emirados Árabes e as passagens custaram mais de R$ 30 mil.

Um exemplo chama a atenção. No ano passado, foi realizada a Ottawa 2020 Conference entre os dias 29 de fevereiro e 4 de março em Kuala Lumpur, na Malásia. O presidente Mauro Ribeiro, porém, embarcou no dia 27 de fevereiro de Guarulhos (GRU) com destino a Dubai (DXB), onde não havia evento oficial. Ele permaneceu em Dubai até dia 28 de fevereiro às 3:30 (madrugada), quando embarcou rumo à Malásia.

De acordo com as passagens aéreas adquiridas pelo CFM, o presidente compareceu apenas à abertura da Ottawa 2020 Conference no dia 29 de fevereiro, embarcou de volta para Dubai no dia 1 de março de 2020 e permaneceu no país até dia 4 de março de 2020. O CFM não pagou apenas as passagens, mas também as diárias do presidente em euros, somando o valor em real de R$14.814,36. A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara aprovou requerimento do deputado federal Elias Vaz (PSB-GO)  para que o Tribunal de Contas da União apure indícios de irregularidades no pagamento de diárias e jetons à equipe do Conselho Federal de Medicina (CFM). O requerimento teve a relatoria do deputado federal Jorge Solla (PT-BA). Só o presidente da entidade ganhou no ano passado mais de R$400 mil com essas indenizações. A Proposta de Fiscalização e Controle, na prática, é uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União.

 “O Conselho Federal de Medicina é uma autarquia e, portanto, deve ser fiscalizado por nós, deputados. Os conselheiros titulares e suplentes não têm salários fixos, mas receberam valores muito altos nos últimos dois anos, pagos com dinheiro que sai do bolso dos médicos. As contribuições obrigatórias deveriam ser aplicadas em questões de interesse da categoria e não em viagens de luxo e jeton”, destaca o parlamentar.

A Proposta de Fiscalização e Controle se baseia em  levantamento feito pelo deputado que aponta: a média mensal das indenizações em 2019 e 2020 ficou acima de R$30 mil. É o caso do presidente do Conselho, Mauro Luiz de Britto Ribeiro, que também é investigado pela CPI da Covid por pedir a liberação de cloroquina no tratamento de pacientes, mesmo sem aval científico.

Também é intrigante o gasto com passagens aéreas do presidente e de conselheiros, que chegou a quase R$250 mil em 2020. O CFM banca viagens internacionais para o presidente, sempre na classe especial. De 2018 pra cá, Mauro Luiz esteve anualmente nos Emirados Árabes e as passagens custaram mais de R$30 mil.

Um exemplo chama a atenção. No ano passado, foi realizada a Ottawa 2020 Conference entre os dias 29 de fevereiro e 4 de março em Kuala Lumpur, na Malásia. O presidente Mauro Ribeiro, porém, embarcou no dia 27 de fevereiro de Guarulhos (GRU) com destino a Dubai (DXB), onde não havia evento oficial. Ele permaneceu em Dubai até dia 28 de fevereiro às 3:30 (madrugada), quando embarcou rumo à Malásia.

De acordo com as passagens aéreas adquiridas pelo CFM, o presidente compareceu apenas à abertura da Ottawa 2020 Conference no dia 29 de fevereiro, embarcou de volta para Dubai no dia 1 de março de 2020 e permaneceu no país até dia 4 de março de 2020. O CFM não pagou apenas as passagens, mas também as diárias do presidente em euros, somando o valor em real de R$14.814,36.  

Pesquisa Modalmais Futura Inteligência mostra Lula consolidado e Moro vencendo Bolsonaro

O principal temor dos bolsonaristas convictos, aqueles que fecharam os olhos para todos os desmandos e falcatruas da familícia que assaltou o poder em 2018, parece se consolidar dia a  dia. A mais recente pesquisa Modalmais Futura Inteligência divulgada hoje confirma Lula (PT) na liderança e um potencial crescimento do ex-juiz da Vaza Jato Sergio Moro (Podemos), capaz de tirar o caótico e inacreditável Jair Bolsonaro do segundo turno das eleições de 2022.

Em todos os cenários apontados pelo levantamento, realizado entre os dias 16 e 20 de novembro, Lula vence os adversários no primeiro e segundo turno, sejam quais forem. Mas isso é notícia velha. O que tirou o sono do gado bolsonarista é a ascensão do ex-ministro de Bolsonaro Sergio Moro, que aparece em terceiro lugar, deixando para trás Ciro Gomes (PDT) e, pior, vencendo o Mito em um eventual e improvável segundo turno entre os dois.

Nos cenários apresentados, a liderança de Lula oscila entre 37% e 43,4% das intenções de voto. Bolsonaro não passa de 32,7%. Já o juiz-político vence o ex-chefe em um improvável segundo turno entre os dois por 38,8% a 35,7%. Lula, por sua vez, derrota o Marreco de Maringá por 46,6% a 33,6%. 

O cenário deixa claro que Moro será o principal alvo dos ex-aliados bolsonaristas em 2022. E Lula será o alvo de todos.

A pesquisa ouviu dois mil eleitores e tem margem de erro de 2,2 pontos percentuais.

Sob Bolsonaro, Brasil passa a ser o único país a aceitar trigo transgênico

Mais uma aberração do governo federal. A partir de hoje o Brasil passa a ser o único país do mundo a aprovar a utilização de trigo transgênico. A decisão tomada pela CTNBio contraria a posição da Associação Brasileira da Indústria do Trigo (Abitrigo), que prevê sérios impactos para o setor, devido à alta rejeição mundial pelo produto. “Não pode ser ignorado o eventual impacto sobre as exportações brasileiras de produtos derivados (massas, biscoitos e pães) e desmembramentos imprevisíveis sobre a imagem do Agronegócio”, diz a entidade, em nota.

Confira o posicionamento:

NOTA OFICIAL: Liberação da comercialização da farinha de trigo transgênico no Brasil

A CTNBio aprovou, no dia de hoje (11/11), a utilização de farinha de trigo transgênico no Brasil, a partir de solicitação feita por empresa argentina. Apesar da forte rejeição do mercado internacional nos últimos 20 anos, lamentavelmente, o Brasil passará a ser conhecido como o primeiro país a aprovar a utilização de trigo transgênico no mundo.

Essa decisão, carregada de incertezas no âmbito dos desdobramentos perante o mercado e a comunidade internacional, foi tomada com base em critérios que incidem na segurança, sem maior estudo sobre condições de mercado e de comportamento do consumidor.

Não foram poucas as tentativas da Associação Brasileira da Indústria do Trigo – Abitrigo de sensibilizar o poder público sobre os riscos desta decisão, no sentido de que o processo de análise considerasse o desejo do consumidor brasileiro e as consequências sobre a cadeia do trigo no Brasil.

Não pode ser ignorado o eventual impacto sobre as exportações brasileiras de produtos derivados (massas, biscoitos e pães) e desmembramentos imprevisíveis sobre a imagem do Agronegócio.

Conforme prevê a legislação brasileira, a Abitrigo solicitará à Casa Civil da Presidência da República a convocação imediata do Comitê Nacional de Biossegurança, composto por vários Ministros, para que seja analisada, de forma mais abrangente, as implicações da presença de trigo transgênico da Argentina sobre o mercado brasileiro.

A Abitrigo analisará a tomada de medida cautelar para suspender a implementação da decisão da CTNBio até o pronunciamento do Comitê Nacional de Biossegurança.

Rubens Barbosa

Presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria do Trigo – Abitrigo

Posto Ipiranga foge. Deputado aciona Ministério Público

Guedes e a offshore (F: Wilson Dias/Agência Brasil)

O deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) está preparando representação ao Ministério Público Federal contra o ministro da Economia, Paulo Guedes, que deveria ter comparecido à Câmara nessa quarta-feira (10) para explicar a manutenção de offshore em paraíso fiscal, mas não foi, não apresentou nenhuma justificativa plausível para a ausência e nem solicitou nova data. Segundo o parlamentar, autor do pedido de convocação de Guedes na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, ele cometeu crime de responsabilidade ao descumprir o artigo 50 da Constituição Federal.

“O ministro tem que respeitar a lei e essa Casa. Não adianta usar advogado para enviar documentação, ainda mais sigilosa, na tentativa de explicar essa empresa no Caribe. Guedes tem a obrigação de vir à Câmara dar uma satisfação não só a nós, deputados, mas ao povo, que paga o salário dele”, afirma Elias Vaz.

Offshore

Guedes violou o artigo 5º do Código de Conduta da Alta Administração Federal, instituído em 2000, que proíbe funcionários do alto escalão de manter aplicações financeiras que sejam afetadas por políticas governamentais. A proibição não se refere a toda e qualquer política oficial, mas àquelas sobre as quais “a autoridade pública tenha informações privilegiadas, em razão do cargo ou função”. Em janeiro de 2019, cinco anos depois de abrir a offshore e depositar US$ 9,54 milhões, Guedes virou o principal fiador do governo Bolsonaro e assumiu o cargo de ministro da Economia.

Segundo informações do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos, a desvalorização do real na gestão de Guedes fez o ministro ganhar R$16 milhões de reais, fazendo os investimentos subirem para R$51 milhões de 2019 pra cá. “O que ele tem a esconder, por que não vem à Câmara e se explica? Enquanto ele usou informações privilegiadas para lucrar milhões sem pagar imposto, tem brasileiro se alimentando de osso e sebo", afirma o parlamentar.

Modalmais/Futura inteligência: Lula lidera em todos os cenários

 A quarta rodada da pesquisa Modalmais/Futura Inteligência mostra a manutenção do cenário dos levantamentos anteriores, com Lula (PT) liderando as intenções de voto para 2022 em todos os cenários. O ex-presidente tem índices entres 38,1%  e 39,5%, contra números entre 31,1% e 32,2% de Jair Bolsonaro (sem partido), dependendo do cenário, quando os dois aparecem entre os candidatos. Também foram realizadas várias simulações sem um ou outro candidato.

Ciro Gomes (PDT) apresentou leve queda em relação às pesquisas anteriores, oscilando entre 6,8% e 9,7%, também em cenários que incluem Lula e Bolsonaro. O ex-ministro de Bolsonaro e ex-juiz Sergio Moro, que deve se filiar ao Podemos, aparece como potencial candidato da terceira via, superando Ciro, mas ainda distante dos dois líderes.

A pesquisa ouviu, por telefone, dois mil eleitores. O nível de confiança é de 95% e a margem de erro de 2,2 pontos percentuais.

Você pode conferir o levantamento completo aqui.

Tropical Pneus, investigada por fraude em licitações, vence prêmio de marca mais lembrada de O Popular

Daquelas coisas interessantes. A Tropical Pneus, aquela "que não roda na contramão", venceu o Pop List 2021, concurso de marcas mais lembradas pelos goianos realizado pelo jornal O Popular. O caderno com o resultado da votação saiu encartado no jornal de hoje, mesmo dia em que o Pop traz na capa a manchete da fraude. "MP investiga suspeita de que grupo liderado pelo dono da empresa Tropical Pneus tenha obtido ilegalmente por meio de licitações R$ 71, 9 milhões em contratos de 229 cidades", diz o texto. 

A fraude se daria por meio da criação de empresas de fachada, todas pertencentes ao mesmo grupo, que disputavam licitações entre si. Sempre uma delas vencia, trazendo prejuízos para o contratante, no caso, prefeituras.

O empresário Sérgio Carlos Ferreira (62), dono da Tropical, e dois de seus filhos foram presos. Ao todo, foram cumpridos sete mandados de prisão e 36 de busca e apreensão. A fraude teria ocorrido em municípios, além de Goiás, de Tocantins, Mato Grosso e Bahia.

Governo Bolsonaro piorou a alimentação de dois terços dos brasileiros, revela pesquisa

Sob o desastroso governo de Jair Bolsonaro, mais de dois terços dos brasileiros passaram a comer pior. É o que revela a mais recente pesquisa Exame/Ideia. De acordo com o levantamento, 68% dos entrevistados mudaram os hábitos de alimentação em razão da inflação. “Obviamente que isso tem um impacto muito grande no dia a dia das pessoas, estamos falando de mais de dois terços dos brasileiros comendo de alguma maneira diferente, obviamente piorando sua alimentação em razão do aumento de preços. Quem trabalha com a inflação sabe que ela é essencialmente expectativa, e 61% acham que os preços vão continuar aumentando nos próximos seis meses, ou seja, vamos continuar convivendo com um cenário bastante preocupante para o Brasil”, diz Maurício Moura, fundador do Ideia, instituto especializado em opinião pública.

A pesquisa traz dados muito eloquentes em relação à inflação. Dos entrevistados, 79% encaram a situação como um grande problema no dia a dia. Os itens que mais têm pesado no bolso das pessoas são alimentos, bebidas e combustíveis. Para a população de renda mais baixa, das classes D e E, os alimentos e as bebidas têm um peso maior, e os combustíveis, obviamente, nas classes A e B.

Desaprovação de Bolsonaro volta a subir e está em 53%, revela Exame/Ideia

O número de brasileiros que avalia a gestão do presidente Jair Bolsonaro como ruim ou péssima voltou a subir e chegou muito próximo do recorde, registrado em julho deste ano, quando ficou em 57%. Segundo dados da mais recente pesquisa Exame/Ideia, a avaliação negativa soma 53%. Em relação à última sondagem, de agosto, foi um aumento de cinco pontos percentuais. Quem acha o trabalho do presidente ótimo ou bom são 23%, e regular, 21%.

"Em relação à avaliação do governo, os indicadores do presidente continuam bastante reativos. A gente vê um ruim e péssimo acima de 50%, o que é muito perigoso porque essa parcela é de difícil desconversão. A aprovação de Jair Bolsonaro, apesar de bem resiliente na casa de 25%, no histórico é muito inferior aos pares dele que conseguiram a reeleição no Brasil pós-redemocratização - Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Bolsonaro tem duas variáveis bastante preocupantes para uma possível reeleição: forte rejeição refletida na avaliação ruim, e baixa aprovação”, avalia Maurício.

Outro dado preocupante da pesquisa é que 42% dos brasileiros discordam que a economia vai melhorar nos próximos seis meses. "É muita gente com incertezas em relação ao futuro da economia, no médio prazo. Isso tem uma correlação com a aprovação do governo, 55% dos que avaliam o governo como ótimo e bom acham que vai melhorar e quem avalia mal é justamente o contrário (66% ruim e péssimo). É um sentimento geral de desconfiança e incerteza em relação à melhora econômica”, diz Maurício Moura.

A pesquisa Exame/Ideia ouviu 1.295 pessoas entre os dias 18 e 21 de outubro. As entrevistas foram feitas por telefone, com ligações tanto para fixos residenciais quanto para celulares. A sondagem é um projeto que une Exame e o Ideia, instituto de pesquisa especializado em opinião pública. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos.

Adivinhe quem é o presidente que apoia o governador afastado hoje por corrupção

Carlesse (dir.), afastado do cargo, e o amigo bolsonaro

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o afastamento do governador do Tocantins, Mauro Carlesse (PSL), do cargo por 6 meses, em investigação sobre pagamento de propina e obstrução de justiça. A decisão é do ministro Mauro Luiz Campbell e ainda precisa ser referendada pela Corte.

A decisão é resultado das operações Éris e Hygea, deflagradas hoje pela Polícia Federal (PF). As investigações, iniciadas há quase dois anos, demonstram a criação de um complexo aparelhamento da estrutura estatal voltado a permitir a prática continua de diversos esquemas criminosos. Essas condutas contribuíram para a movimentação de dezenas de milhões de reais por meio dos crimes praticados. Até o momento, foi determinado o bloqueio de R$ 40 milhões, informa a PF.

O PSL, legenda de Carlesse, foi o partido que elegeu Jair Bolsonaro (sem partido), com a promessa de “fim da corrupção". O governador afastado é figura querida e apoiada pelo presidente. Talkey?

O outdoor que provocou a demissão de procurador da Lava Jato

A peça publicitária que autoenaltecia os integrantes da Operação Lava Jato ficava na saída do aeroporto de Curitiba, que na verdade fica na cidade vizinha de São José dos Pinhais. "Bem-vindo à República de Curitiba. Terra da Operação Lava Jato, a investigação que mudou o país", dizia a peça, que trazia à frente o então todo poderoso coordenador, Deltan Dallagnol. "Aqui a Lei se cumpre", concluía a publicação.

Soube-se depois, com a série de reportagens do The Intercept Brasil chamada Vaza Jato, que a operação não cumpria lei nenhuma. Apesar da aparente intenção inicial de desvendar uma rede de corrupção no serviço público, a investigação, em conluio com o ex-juiz e ex-ministro de Bolsonaro Sergio Moro, serviu para interferência nos rumos políticos do país, com a nefasta eleição de Jair. Um pesadelo cujos fantasmas o país levará décadas para se recuperar.

Diogo Castor: os super-heróis da república

Pois bem, ontem, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, por seis votos a cinco, demitir o procurador Diogo Castor de Mattos, responsável pela contratação da empresa que instalou o outdoor. Ele alega ter pago os cerca de R$ 4 mil de custo do próprio bolso. O ato de exaltação dos servidores públicos foi interpretado pelo Conselho como improbidade administrativa, cuja única pena aplicável é a demissão.

Ontem, A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) protocolou uma reclamação disciplinar no CNMP contra Deltan Dallagnol e Athayde Ribeiro Costa. A entidade requer que o órgão responsabilize os procuradores da República por falsificação de delação premiada, também durante a Lava Jato. 

A operação se desfaz dia a dia.

Associação de juristas requer que CNMP puna os procuradores Deltan e Athayde por falsificação de delação

Deltan teria falsificado depoimento

A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) protocolou nesta segunda (18) uma reclamação disciplinar no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra Deltan Dallagnol e Athayde Ribeiro Costa. A entidade requer que o órgão apure e responsabilize os procuradores da República que, conforme revelado pelo portal Diário do Centro do Mundo (DCM), propuseram cláusulas extras, criaram uma nova versão e negociaram os termos da delação premiada do ex-executivo da Petrobras Pedro Barusco com o objetivo de incluir o Partido dos Trabalhadores entre as figuras delatadas.

"O caso é gravíssimo e requer apurações para eventual responsabilização dos culpados", afirmam os juristas. Para a Associação, o fato envolvendo uma possível falsificação do depoimento de uma testemunha por parte de procuradores da República, para prejudicar um ou mais acusados, com claras intenções políticas, configura diversos crimes, inclusive de prisão, e vem compor a série de revelações já feitas de um dos maiores escândalos já vistos na história da justiça criminal brasileira. "É do interesse de toda a sociedade que o caso seja investigado rigorosamente", ressalta.

Segundo revelado, Deltan e Athayde elaboraram declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante. "A conduta agrava-se por ter sido cometida por funcionários públicos, prevalecendo-se do cargo", reforça.

A representação aponta que os procuradores infringiram o art. 80 do Código de Processo Civil e cometeram abuso de direito, violação dos deveres de lealdade processual e de comportamento ético, além de desvirtuar o próprio postulado da ampla defesa.

Por fim, a ABJD enfatiza a necessidade do CNMP cumprir a missão para o qual foi criado, já que a atuação dos procuradores viola frontalmente o que as prerrogativas funcionais e institucionais impõem ao cargo público.

"Todo o debate que ora ocorre no Congresso Nacional no âmbito da PEC 05/2021 demonstra a necessidade de que esse órgão de controle demonstre, de fato, sua independência para investigar desvios de condutas de membros da carreira. O que está em jogo não é apenas as condutas dos procuradores da República no âmbito da força-tarefa da operação Lava Jato, mas, a depender de como reaja, a própria instituição Ministério Público", finaliza.

Espaço Villa di Luca, em Aparecida de Goiânia, é acusado de homofobia

O espaço de eventos Villa di Luca, em Aparecida de Goiânia, será denunciado à polícia por suposta prática de homofobia. A autora da denúncia é a analista de telecomunicações Amanda Paiva, de 26 anos. As informações são de O Popular.

De acordo com Amanda, ao entrar em contato para solicitar orçamento, questionou se no local já havia sido realizada alguma cerimônia LGBT. "Já, sim, mas te agradeço q não é nosso foco. Obrigado!", foi a resposta. Amanda ainda tentou retomar a conversa, mas acabou bloqueada no Whatsapp e no perfil da empresa no Instagram.

Nas últimas postagens, internautas questionaram os responsáveis pelo espaço sobre o tema, mas os comentários não foram respondidos.

Amanda se prepara agora para registrar formalmente uma denúncia. O espaço Villa di Luca foi contatado por mensagens no Instagram e no número de Whatsapp oficial da empresa para comentar o assunto, mas ainda não retornou as solicitações. Caso haja posicionamento, este texto será atualizado.

Atualização:

Em resposta por Whatsapp, um responsável pelo espaço afirmou que a empresa não pretende se posicionar.

Deltan Dallagnol deve indenizar Renan Calheiros

 Do Gazeteiro:

A Justiça de Alagoas determinou que Deltan Dallagnol pague R$ 40 mil a Renan Calheiros (senador/MDB), por danos morais. Renan alegou que o ex-coordenador da Lava Jato foi às redes sociais para atacá-lo e tentar interferir na eleição para presidente do Senado em 2019.

O senador afirmou  na ação que Dallagnol publicava conteúdo em seu perfil no Twitter “em desfavor da referida candidatura”, agindo como “militante político e buscando descredibilização de sua imagem”.

Conforme reportagem da Folha de São Paulo, a ação destaca ainda que, após o senador retirar sua candidatura,  o procurador Dallagnol comemorou o fato nas redes sociais “quase como uma vitória pessoal”.