Moro se declara suspeito para atuar em processos do blogueiro Eduardo Guimarães

Em despacho do último dia 26, o juiz Sérgio Moro se declarou suspeito para atuar em dois processos que envolvem o blogueiro Eduardo Guimarães, do Blog da Cidadania. De acordo com o magistrado, "embora não exista causa legal para suspeição, a fim de evitar qualquer dúvida quanto à lisura do realizado e da continuidade do processo, acolho, pelo motivo elencado, a exceção de suspeição".

Eduardo Guimarães é suspeito de ter avisado um assessor de Lula  a condução coercitiva do ex-presidente no ano passado, além de ter antecipado uma ação de busca e apreensão de documentos - as informações também foram publicadas no blog de Guimarães.

Com base nessa suspeita, o blogueiro foi conduzido coercitivamente para depor na PF, o que provocou uma forte reação de entidades jornalísticas, já que ele teria sido obrigado a revelar - ou confirmar - a fonte das informações. O próprio Sérgio Moro, apesar de questionar a classificação de "jornalista" atribuída ao blogueiro, o que daria a ele o direito de preservar a fonte, mandou anular todas as provas obtidas com Guimarães.

Alegando demora na decisão por estar "ocupado com processos de acusados presos", Moro, que foi denunciado por Guimarães no CNJ, e, por sua vez, pediu para investigar o blogueiro por possíveis ameaças, "Não porque exista causa legal para suspeição, mas sim para evitar qualquer questionamento de que este julgador estivesse agindo por motivos pessoais".

Os processos que envolvem Guimarães serão redistribuídos para outro juiz.

Confira a íntegra da decisão:

Despacho from Paulo Galvez da Silva

Oito disputam lugar de Janot na Procuradoria-Geral

Mandato de Janot termina em setembro (Foto: MPF)

Oito integrantes do Ministério Público Federal registraram candidatura para o processo de formação da Lista Tríplice para o cargo de Procurador-Geral da República: Carlos Frederico Santos, Eitel Santiago de Brito Pereira, Ela Wiecko Volkmer de Castilho, Franklin Rodrigues da Costa, Mario Luiz Bonsaglia, Nicolao Dino de Castro e Costa Neto, Raquel Elias Ferreira Dodge e Sandra Verônica Cureau.


A ANPR promoverá seis debates entre os candidatos. O primeiro ocorrerá no dia 29 de maio, em São Paulo (SP), a partir das 13h30. A consulta à categoria ocorrerá na última semana de junho, em todas as unidades do Ministério Público Federal.

“Em nome da classe dos procuradores da República, agradeço aos candidatos por participarem do pleito. Considerando a trajetória e capacidade técnica de que dispõem, estou certo de que, uma vez mais, a carreira apresentará à sociedade nomes com plenas condições de liderar o MPF nesse momento histórico para o país”, avalia José Robalinho Cavalcanti, presidente da ANPR. 

O presidente da ANPR remeterá a lista com os três nomes mais votados ao Presidente da República, aos Presidentes do Supremo Tribunal Federal, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, além de encaminhar ao Procurador-Geral da República e ao Conselho Superior do MPF.

Uma vez escolhido, o nome indicado pelo Presidente da República passa por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e pela apreciação no Plenário do Senado (onde deve obter aprovação por maioria absoluta). O mandato do Procurador-Geral da República é de dois anos, permitida a recondução.

O mandato do atual procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se encerra no dia 17 de setembro.

Saiba mais: A Lista Tríplice é tradicionalmente promovida pela ANPR desde 2001. De acordo com Robalinho, embora o presidente da República não seja obrigado a acatar a Lista, a Associação mantém esta prática democrática que representa a vontade da categoria. “A história demonstra que a Lista Tríplice não é somente uma conquista da carreira, mas sim da sociedade brasileira. Nesses últimos 14 anos, a classe elegeu nomes de altíssima qualidade profissional, com liderança entre seus pares e com total condições para o exercício do cargo”, afirma.

Durante os oito anos em que esteve à frente do país, o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva prestigiou a manifestação da classe, respeitando a Lista Tríplice como manifestação essencial para um MPF ainda mais democrático. A tradição foi mantida pela ex-presidente da República, Dilma Rousseff.

Mais informações sobre a lista em www.anpr.org.br/listatriplice.

Da assessoria

Defesa de Lula vai ao TRF contra decisão de Moro

Os advogados que defendem o ex-presidente Lula decidiram apelar ao TRF4 contra uma decisão do juiz Sérgio Moro. A defesa de Lula pediu uma perícia em documentos apresentados por José Adelmário Pinheiro Filho, da OAS. A alegação é de que, embora a troca de e-mails citada por Pinheiro seja datada de 2012, há uma referência a uma reportagem do Estadão de 2016. Moro negou a perícia. Abaixo, a nota da defesa:

"NOTA

A defesa de Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao TRF4 para rever o ato do Juízo da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba e determinar a instauração do incidente de falsidade documental e a realização das provas necessárias para apurar a extensão das alterações realizadas no documento apresentado por José Adelmário Pinheiro Filho nos autos da ação penal n. 5022040-92.2017.4.04.7000/PR.

 

A medida tem previsão no artigo 145 do Código de Processo Penal e a parte tem o direito de submeter à perícia papéis juntados no processo, quando houver possibilidade de falsidade total ou parcial do material.Os papéis foram apresentados por Pinheiro no dia 15/05/2017.

 

Há uma cadeia de supostos e-mails que, embora indiquem terem sido remetidos em 06/09/2012, fazem referência a uma reportagem do portal do jornal O Estado de S. Paulo de 04/03/2016.

 

O magistrado reconheceu ter havido inclusão de conteúdo nos e-mails, mas diz, sem qualquer base, tratar-se de "comentário descritivo”, colocado por um advogado “provavelmente contratado pela OAS ou por José Adelmário Piinheiro Filho”. Assim, segundo o juiz Sérgio Moro, o questionamento sobre a autenticidade "não faz sentido"

 

Cristano Zanin Martins"

Joesley compra vibrador hi-tech em New York

A notícia não é de agora, mas tem muito a ver com a bagunça em que o Brasil se encontra. O empresário Joesley Batista foi flagrado comprando um vibrador hi-tech - y otras cositas - junto com a mulher, a jornalista Ticiana Villas Boas em Nova York, revela o Jornal Extra. O jornal ainda brinca: o gravador é "mequetrefe", mas o vibrador...

Joesley e Ticiana observam a vitrine (F: Adriana Spaca)

O flagra foi feito por uma fotógrafa brasileira, Adriana Spaca, que estava na mesma loja. De acordo com Adriana, o modelo adquirido, que custou cerca de R$ 500, pode ser controlado por wi-fi.

A sacola ficou com Joesley (F: Adriana Spaca)

Confira mais fotos e a notícia completa no site do Extra.

A confiança em queda no governo Temer

Por Doacir Gonçalves de Quadros

No dia 17 de maio acompanhávamos atentos os desdobramentos da divulgação do áudio pelo Jornal O Globo, que sugere a participação e a cumplicidade do atual presidente Michel Temer em ações contra a maior atividade anticorrupção no país: a Operação Lava Jato. É mais um escândalo que passa a fazer parte das estatísticas de nosso país e estima-se que dezenas de escândalos políticos já foram divulgados em 2017.

No sentido literal, a palavra escândalo significa alguma ação ou atividade oculta que, depois de divulgada, mostra uma violação de certos valores e normas. No caso dos escândalos políticos, a maioria divulgada é do tipo “financeiro”. Este é o tipo de escândalo no qual o dinheiro público, que deveria ser investido para atender aos interesses da população, é desviado pelos representantes públicos para fins privados. Se, por um lado, felizmente a divulgação dos escândalos políticos tende a contribuir para coibir a falta de transparência da gestão pública, servindo também para recuperar a responsabilidade pública dos representantes públicos, por outro lado, há o risco de ruir a confiança e a denegrir a imagem de “toda” a política perante a população.

No Brasil espera-se que as estatísticas sobre a divulgação dos escândalos políticos aumentem e por algumas razões. A primeira é que eles são amplamente noticiáveis e, como vivemos em uma democracia, a imprensa tem a garantia do exercício da sua liberdade profissional e investigativa. Uma segunda razão é a de que os escândalos políticos refletem algo já indicado pelos brasileiros, desde as manifestações de junho de 2013, como o principal problema do país: a corrupção na política.  Essa percepção foi corroborada pelo levantamento da FGV, denominado Índice de Confiança na Justiça, que apontou que somente 11% dos brasileiros confiam na instituição Presidência da República e 10% no Congresso Nacional. Portanto, a imprensa mostra algo que o brasileiro já sabe e condena.

É bom lembrar que nos regimes democráticos os atributos como a confiança e a reputação recebidas da população são cruciais para determinar o sucesso ou o insucesso dos políticos e dos governos. Uma vez que no Brasil os políticos e governantes estão envolvidos com frequência no uso de atividades ocultas de violação de normas, exaure-se a sua reputação e a confiança recebida da população.

Nos próximos dias este é o desfecho esperado sobre o governo Temer. A divulgação do áudio maculou a reputação e a confiança que ainda se poderia ter ao seu governo. Com a confiança exaurida, o presidente Temer não terá como garantir e manter o apoio do Congresso Nacional e da população ao seu governo e aos seus projetos. Para confirmar é só aguardarmos as próximas pesquisas de opinião sobre a satisfação com o governo Temer.

Doacir Gonçalves de Quadros é professor do curso de Ciência Política e do Mestrado acadêmico em Direito do Centro Universitário Internacional Uninter.

Câmara divulga ofício e nega ter pedido Exército nas ruas

A Câmara Federal divulgou agora há pouco pelo Twitter a imagem do ofício encaminhado ao governo solicitando a "realização pela Força Nacional de Segurança Pública de atividades de coordenação de ações e operações integradas de segurança em grandes eventos".

O ofício foi divulgado após deputados da Oposição acusarem o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) de ter solicitado a presença do Exército nas ruas. Segundo a assessoria de Comunicação, o objetivo era "proteger manifestantes, servidores e patrimônio público."

Confira

 

Atualizando: O Planalto informou que as Forças Armadas foram convocadas porque há apenas cem homens da Força Nacional de Segurança em Brasília.

Prêmio Abraciclo de Jornalismo dará R$ 15 mil ao vencedor do ano

Estão abertas as inscrições da edição 2017 do Prêmio Abraciclo de Jornalismo. De acordo com a Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares, o “objetivo incentivar a elaboração e a veiculação, pela imprensa brasileira, de trabalhos jornalísticos que analisem, documentem, comentem, alertem ou propaguem, dentro dos mais diversos contextos e, de alguma forma, contribuam para estimular, racionalizar e tornar seguro o uso dos veículos de duas rodas como meio efetivo de transporte, sejam motocicletas, ciclomotores, motonetas, bicicletas ou similares.”

São três categorias: Motocicleta, Bicicleta e Polo Industrial de Manaus – PIM, cada uma delas subdivididas de acordo com o tipo de veículo em que a reportagem foi divulgada.

Confira a premiação:

Os primeiros colocados em cada uma das cinco categorias do Prêmio Abraciclo de Jornalismo receberão, além de troféu, o valor de R$ 7.000,00.

Os segundos colocados em cada categoria, nomeados Destaques, receberão, além de placa comemorativa, R$ 3.000,00.

Os terceiros colocados em cada categoria, nomeados Menções Honrosas, receberão placas comemorativas e R$ 2.000,00.

O Vencedor do Ano receberá, além de troféu, R$ 15.000,00.

Confira o regulamento aqui.