Glenn Greenwald vai ao Senado para debater ameaças à liberdade de imprensa

Na próxima segunda-feira, 1°, a partir das 10h, acontece no Senado Federal audiência pública para discutir as ameaças à liberdade de imprensa no Brasil. A audiência será interativa e as pessoas poderão participar por meio do Portal e-Cidadania.

A reunião foi solicitada pelo Conselho de Comunicação Social e, de acordo com o grupo, servirá para debater os riscos atuais do exercício da profissão de jornalista no Brasil e os recentes casos de ameaças a alguns jornalistas. Foram convidados para o debate o Jornalista e Editor Cofundador do site The Intercept Brasil, Glenn Greenwald; o editor do site O Antagonista, Cláudio Dantas; o Presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Daniel Bramatti; a Presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), Maria José Braga; e o ex-Presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto.

As pessoas já podem participar enviando perguntas e comentários por meio do Portal e-Cidadania, ou do Alô Senado, no telefone 0800 61 22 11. Aqueles que participarem pelo Portal receberão declaração de participação, disponível na página do evento após seu encerramento.

Link direto para o evento: http://bit.ly/2KAOTgR

Modelo de capitalização que Paulo Guedes deseja para o Brasil fracassou em 30 países

Apesar do relator da Reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB), ter tirado do texto a capitalização do sistema previdenciário, que obriga o trabalhador a contribuir sozinho e enviar suas economias a bancos privados para tentar conseguir uma aposentadoria ao final de longos anos, o governo articula sua reinserção no projeto. A medida representa um retrocesso no sistema de bem-estar social implantado pela Constituição Federal. "A capitalização não está definitivamente fora do projeto. E, mesmo que ela não seja incluída, o conteúdo da PEC é genocida, pois deixará milhões de trabalhadores sem condições mínimas para sobreviver. A maioria dos contribuintes vai correr atrás das suas aposentadorias até a sua morte, sem alcançar os requisitos impostos. Impor uma idade mínima progressiva é inviabilizar o acesso à aposentadoria”, afirma a advogada especialista em Direito Previdenciário, Dirce Namie Kosugi.

Modelo de Guedes fracassou, afirma Kosugi (F: Divulgação)

O modelo de capitalização que o governo pretende implantar não é novidade. Já foi adotado por 30 países e fracassou tanto, que 18 nações voltaram atrás devido aos altos custos de transição. Quem afirma isso é a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Em estudo divulgado em dezembro de 2018, a OIT mostrou que o modelo de capitalização da Previdência fracassou em países que implantaram a mudança entre os anos de 1981 e 2014. Entre os que mudaram o sistema e depois voltaram atrás estão Equador, Nicarágua, Bulgária, Argentina, Eslováquia, Estônia, Letônia, Lituânia, Bolívia, Hungria, Croácia, Macedônia, Polônia, Rússia, Cazaquistão, República Tcheca e Romênia. 

A advogada especialista em Direito Previdenciário explica que quem ganha com a mudança são os bancos que administram os fundos, porque eles cobram altas taxas de administração. Ao trabalhador, fica ainda o risco de perder suas economias, porque os bancos investem esse dinheiro em aplicações de risco. “Ou seja, você vai trabalhar, ser obrigado a pagar pela sua aposentadoria por meio de depósito mensal numa conta bancária, o  banco vai cobrar para  administrar o seu dinheiro e não vai dar nenhuma garantia de que você vai receber a sua aposentadoria depois de décadas de contribuição”, afirma a especialista. 

Para o país, um problema decorrente dessa mudança são os altos custos de transição. Na Argentina, a previsão inicial de gasto (0,2% do PIB nacional em 1994) aumentou 18 vezes. E o governo enfrentou uma crise fiscal porque teve que fazer aportes de recursos para os fundos previdenciários.

O governo brasileiro não informa os custos previstos com a transição, mas é certo que, ao final, o prejuízo será proporcionalmente alto e quem vai pagar essa conta, com muito suor e sofrimento, será o trabalhador brasileiro. “É preciso entender, de uma vez por todas, que os únicos beneficiários dessa privatização são os bancos, que irão cobrar altas taxas para administrar esse fundo, e os empregadores, que ficarão livres de recolher a contribuição previdenciária”, ressalta a advogada. 

Perde também o governo, já que o dinheiro da Previdência, que poderia ser usado para investimento público, passa para os bancos, que o investem em aplicações de risco. Não há retorno algum para o país.

(*) Da assessoria

Manifestantes entregam Constituição a Dallagnol: acho que o senhor não a conhece

Circula nas mídias sociais um vídeo em que um pequeno grupo de manifestantes entrega uma cópia da Constituição Federal ao procurador Deltan Dallgnol. Um deles, explica: "Já que o senhor viola reiteradamente a Constituição Federal, então para que o senhor conheça esse exemplar da Constituição para que o senhor passe a aplicar a Constituição da forma devida, de acordo com os direitos fundamentos e o devido processo legal".

Deltan ouve a manifestação, mas ao tentar apresentar alguma justificativa, é interrompido. Ele recebeu o exemplar. Não há informações sobre quando ou onde o vídeo foi gravado.

Assista:

Elias Vaz vai cobrar antecipação de depoimento de Levy à CPI do BNDES

O deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) vai requerer em reunião da CPI que investiga indícios de irregularidades no BNDES que seja antecipado o depoimento do ex-presidente da instituição, Joaquim Levy.  A reunião está marcada para esta segunda-feira (17) às 14h30.

Em abril, os membros da Comissão já tinham aprovado a convocação, que foi solicitada por Elias Vaz. “Queremos saber o real motivo que levou ao pedido de demissão de Levy. E precisamos que ele explique exatamente o que contém a caixa preta dos empréstimos internacionais. Grandes grupos econômicos, como a JBS, Odebrecht e a Vale, foram beneficiados pelo BNDES ao longo de anos”, afirma o deputado.

Levy ocupou a pasta da Fazenda no governo Dilma, entre 1º de janeiro e 18 de dezembro de 2015 e, nesse período, formulou e executou políticas econômicas que tinham total correlação com as atividades do BNDES. “Vários investimentos realizados em empresas brasileiras que se internacionalizaram foram feitos sob a gestão do ministro, o que o coloca como testemunha privilegiada das operações. Além disso, segundo o próprio estatuto do BNDES, cabe ao ministro indicar membros nos Conselhos Fiscal e Administrativo da instituição. Isso demonstra mais uma vez a interferência do ministro da Fazenda no BNDES”, ressalta Elias Vaz. Joaquim Levy também foi secretário do Tesouro Nacional no governo Lula entre 2003 e 2006 e um dos diretores do Banco Mundial, em 2016.

(*) Da assessoria

Bíblia entregue por repórter da Globo a Bolsonaro provoca indignação de jornalistas palacianos

Delis Ortiz: bíblia e poder (F: Marcos Corrêa/PR)

Uma bíblia entregue pela veterana repórter global Delis Ortiz a Jair Bolsonaro durante um café da manhã entre o presidente e profissionais de imprensa que cobrem o dia a dia do Palácio do Planalto provocou polêmica entre os colegas de trabalho. Por dois motivos: primeiro, porque Delis, ao pedir a palavra para falar em nome dos colegas ao final do encontro, o fez sem nenhuma combinação, sem autorização para que falasse em nome deles. Segundo, porque não avisou a ninguém que entregaria o mimo a Bolsonaro. Delis é evangélica fervorosa.

O assunto se tornou ainda mais polêmico devido à distorção de um repórter do site Poder360, do jornalista Fernando Rodrigues, que afirmou que a entrega da bíblia era um ato de todos os jornalistas que cobram a Presidência, à exceção, vejam só, do próprio Poder360. Após reclamações dos colegas, o texto foi alterado, indicando que a iniciativa havia sido exclusiva da repórter da Globo.

Ainda assim, o texto não foi fidedigno. A entrega do artefato evangélico foi feita antes do início do encontro, em uma atitude isolada de Delis. Porém, o texto do Poder360 afirma que a entrega teria sido feita no momento em que Delis agradecia Bolsonaro ao final do café da manhã, como se fosse uma atitude "oficial" da equipe, o que altera toda a simbologia do ato.

Vale lembrar ainda que, apesar de cobrir a Presidência há vários governos, Delis foi afastada pela Globo recentemente, após a nomeação de uma de suas filhas para um cargo de confiança na Secretaria Geral da Presidência. Com a polêmica, a filha foi exonerada e a repórter voltou a cobrir política há poucos dias.

Diante da reação dos profissionais de imprensa, o diretor de jornalismo da Globo, Ali Kamel, exigiu que Delis Ortiz emitisse uma nota explicando a situação, que deve ser emitida nas próximas horas.

Informação adicionada em 17/06, às 9h30

Ao jornalista Mauricio Stycer, do UOL, a Globo informou, em nota:

"Delis afirma que foi exclusivamente dela a iniciativa de presentear o presidente. A Globo não foi avisada por Delis Ortiz sobre a atitude pessoal que ela decidiu tomar". 

(...) "Diferentemente do que diz a publicação do site Poder 360, a repórter Delis Ortiz afirma que não partiu dela a iniciativa de fazer agradecimentos ao presidente Jair Bolsonaro, durante café da manhã do presidente com jornalistas que cobrem diariamente o Palácio do Planalto, ontem de manhã. A iniciativa foi do porta-voz, Rego Barros, que pediu a ela pra falar em nome dos jornalistas, por ser a mais experiente setorista do comitê de Imprensa do Palácio do Planalto, entre todos os que estavam presentes."