Comitiva de lideranças indígenas irá à Europa denunciar violações no Brasil

Sônia Guajajara é uma das integrantes da comitiva (F: Instagram)

De 17 de outubro a 20 de novembro, uma comitiva de lideranças indígenas visitará 12 países europeus para denunciar as graves violações que estão ocorrendo aos povos indígenas e ao meio ambiente do Brasil desde a posse do presidente Jair Bolsonaro, em janeiro deste ano.

Realizada pela APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), em parceria com organizações da sociedade civil, a campanha "Sangue Indígena: Nenhuma Gota a Mais" terá o objetivo de pressionar o governo brasileiro e empresas do agronegócio a cumprirem os acordos internacionais sobre mudança do clima e direitos humanos dos quais o Brasil é signatário - como o Acordo de Paris, a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que garante consulta livre, prévia e informada, a Declaração da Organização das Nações Unidas sobre direitos dos povos indígenas, a Declaração de Nova York, entre outros.

A comitiva, composta por Sônia Guajajara, Alberto Terena, Angela Kaxuyana, Célia Xakriabá, Dinaman Tuxá, Elizeu Guarani Kaiowá e Kretã Kaingang, buscará espaços importantes de diálogo e ações de impacto político junto à opinião pública europeia para chamar a atenção do mundo para o momento grave que o Brasil vive e também para informar autoridades e a opinião pública sobre a origem dos produtos brasileiros que são produzidos em áreas de conflitos ou em terras indígenas. Segundo as lideranças, a viagem será uma campanha de diálogo, pressão, denúncia, divulgação e conscientização da sociedade europeia do contexto que os povos indígenas hoje vivem no Brasil, uma realidade que ameaça a sobrevivência dos povos da floresta e a vida do planeta.

A jornada terá início no Vaticano, com presença das lideranças no Sínodo dos Bispos para a Amazônia, inaugurado no último dia 6 pelo Papa Francisco, que cobrou respeito à cultura indígena e rejeitou as "colonizações ideológicas" destrutivas ou redutoras. Na sequência, as lideranças seguem para Itália, Alemanha, Suécia, Noruega, Holanda, Bélgica, França, Portugal, Reino Unido e Espanha. Estão previstos encontros com autoridades e lideranças políticas, deputados do Parlamento Europeu e da bancada verde, alto comissionado de órgãos de cooperação internacional, empresários, tribunais internacionais, ativistas, ambientalistas e artistas.

Nota negativa para moro salta de 17% para 31%; insatisfeitos com Bolsonaro vão de 20% para 33%, aponta pesquisa da XP Investimentos

Mais uma pesquisa realizada pela XP Investimentos revela a crescente insatisfação dos brasileiros com o governo Bolsonaro. A surpresa, desta vez, porém, foi a crescente rejeição ao ministro da Justiça, Sergio Moro.

“Pela quarta vez no ano, os entrevistados foram instados a atribuir notas a personalidades políticas. Embora Sergio Moro ostente a maior nota entre os personagens testados (6,0), sua avaliação diminui desde janeiro, quando obteve nota 7,3. Jair Bolsonaro também perdeu pontos, saindo de 6,7 para 5,5. Nos dois casos, é crescente o percentual dos entrevistados que atribuem notas negativas aos dois (0 a 3). De janeiro para agora, essa fatia saltou de 17% para 31% no caso do ministro da Justiça e de 20% para 33% no do presidente da República”, diz texto que apresenta a pesquisa.

Realizado pelo Ipespe entre 27 e 29 de agosto, o levantamento ouviu mil pessoas em todo o país e tem margem de erro de 3,2 pontos percentuais.

A quantidade de pessoas que considera a administração de Bolsonaro ruim ou péssima subiu de 38% para 41% e entre os que avaliam como ótima ou boa, os números foram de 33% para 30%. Os dados confirmam a tendência de queda na popularidade do governo indicada ao longo dos levantamentos.

Especialista destrói excludente de ilicitude proposto por Moro

Em artigo, o coordenador do curso de tecnologia em segurança pública da Uninter destrói o argumento utilizado pelo ministro Sergio Moro para defender a licença para matar por parte de policiais: "(...) com base em sua formação, treinamento constante e preparo diário, não há que se falar em 'medo', 'surpresa ou violenta emoção' que são as ampliações propostas pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro (...)".

Excludentes de ilicitude e a atividade policial

Gerson Buczenko: sem licença para matar (F: Uninter)

Nos últimos meses uma importante discussão movimentou o cenário político, o chamado excludente de ilicitude. Mas o que é isso? Suponhamos que em uma ação policial o bandido confronte o profissional da lei com tiros e ao se defender, no chamado “estrito cumprimento do dever legal” o profissional atinja o meliante levando-o a óbito. Assassinar alguém é um crime, no entanto, em legítima defesa não, fazendo parte assim do chamado excludente de ilicitude.

O que está em pauta no momento é ampliação das excludentes de ilicitude que hoje correspondem as ações que sejam praticadas em estado de necessidade, legítima defesa, em estrito cumprimento do dever legal, ou no exercício regular de direito.  Essas premissas compõem uma temática já conhecida pela polícia brasileira de uma forma geral, pois está assentada em todo o processo de formação policial. Assim, as excludentes de ilicitude são amplamente debatidas e fazem parte da atuação cotidiana do policial no Brasil.

Dessa forma, para um policial brasileiro, falar em legítima defesa de si ou de outrem é reforçar algo que faz parte de sua atuação, principalmente quando do conflito armado. E, com base em sua formação, treinamento constante e preparo diário, não há que se falar em “medo”, “surpresa ou violenta emoção” que são as ampliações propostas pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, pois se tem consumado, em nossa cultura, que o policial está devidamente preparado para atuar em defesa da sociedade.

Se isso não acontecer, como confiar na atuação policial? Não pode ser imaginável que um policial possa disparar sua arma de fogo por “medo” durante uma ocorrência policial. Se assim for, temos que repensar toda a formação policial no Brasil - o que creio que seja desnecessário, em função do conhecimento do trabalho realizado nas Academias Militares e nos Centros de Formação Policial espalhados no Brasil que prezam pela excelência na formação desses profissionais.

Há que se acreditar na Polícia e em sua competência profissional para a resolução de crimes, que atuando dentro da legalidade e competência, possam investigar, periciar e levar o que for necessário às instâncias do Ministério Público e Poder Judiciário primando pelo cumprimento da lei, pois em nosso regimento maior está assentado que “todos são iguais perante a lei”.

Assim, ao policial e à autoridade policial não é dada a possibilidade de erro, do medo, ou da violenta emoção, e sim da ação correta, profissional, planejada e finalizada com a competência legal que lhe cabe, dentro de sua esfera de atribuição.

Gerson Luiz Buczenko - Doutor em Educação, docente no Ensino Superior e coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Segurança Pública – Centro Universitário Internacional Uninter.

Em Londres, Salles é alvo de protestos mais uma vez

Em Londres, protestos contra a destruição da Amazônia (F: Greenpeace)

Seguindo a onda de manifestações com que foi recebido em todas as cidades por onde passou, Ricardo Salles foi alvo de protestos também em Londres. Manifestantes se reuniram na porta da embaixada brasileira na cidade, última parada do Ministro antes de retornar ao Brasil. Horas depois, houve outro protesto, dessa vez na frente do local onde Salles se reunia com a Secretária de Meio Ambiente do Reino Unido, Theresa Villiers. Os ativistas levaram imagens dos incêndios deste ano na Amazônia, que continua queimando, além de faixas e cartazes com as mensagens "Para de Destruir a Amazônia" e "Defenda os Direitos Indígenas".

Veja as fotos dos protestos na embaixada e na reunião.

A passagem de Salles por Londres faz parte de sua turnê pela Europa, que tem como objetivo limpar a imagem do Brasil após a repercussão mundial sobre a falta de ações do seu governo para combater os incêndios e o desmatamento na Amazônia. Salles vem tentando reverter a imagem negativa causada pelas políticas anti-ambientais assumidas em seu governo, porém sua agenda por Londres inclui reuniões com empresas com interesses em mineração e combustíveis fósseis, além de executivos dos setores financeiro e farmacêutico, levantando sérios pontos de interrogação sobre os motivos de sua visita.

Desde que assumiu o cargo em janeiro de 2019, o presidente Bolsonaro vem atacando e minando sistematicamente as agências responsáveis pelo monitoramento e implementação de proteções ambientais, como o Ibama e ICMBio. Ao mesmo tempo, o discurso inflamado do governo concedeu uma nova licença para aqueles que procuram derrubar florestas para indústrias como o agronegócio, oferecendo grande ameaça aos povos indígenas.

"O presidente Bolsonaro e seu governo, incluindo especificamente o ministro Salles, mostram que não protegerão, por vontade própria, a Amazônia, nem respeitarão os direitos indígenas. Prova disso é que, enquanto Bolsonaro discursava para garimpeiros em Brasília, o Ministro aproveitava sua viagem na Europa para estreitar laços com mineradoras e petroleiras, numa clara demonstração do seu descaso com a proteção ambiental e a crise climática", afirma Luiza Lima, da campanha de Políticas Públicas do Greenpeace.

Preso no caso Marielle tem fotos com Bolsonaro nas redes sociais

Josinaldo Lucas Freitas, o Djaca, um dos presos hoje pela polícia por suspeitas de ligação com o assassinato de vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes postou ao menos duas fotos em suas redes sociais ao lado de Jair Bolsonaro. A revelação é da Revista Veja. Djaca é acusado de ter jogado em alto mar a arma utilizada nos assassinatos.

Djaca e o sorridente Bolsonaro (Foto: Revista Veja)