CNJ abre processo contra desembargadora que xingou Marielle, feministas e deficientes

Marília: fake news e agressões a mulheres e deficientes (Reprodução)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, abrir um processo administrativo disciplinar (PAD) contra a desembargadora Marília de Castro Neves, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), para verificar manifestações da magistrada em redes sociais, que evidenciam possível infração disciplinar, como posição político-partidária e discriminação. A decisão foi tomada nesta terça-feira (24/11), durante a 322º Sessão Ordinária do CNJ. 

Relatora do Revisão Disciplinar 0000273-42.2019.2.00.0000, a corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, reuniu em um processo outros sete que questionavam a conduta da magistrada. Entre as postagens questionadas estão ofensas à vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018, a Guilherme Boulos, ao ex-deputado federal Jean Wyllys e ao próprio CNJ. 

A defesa de Marília de Castro Neves Vieira alegou que os comentários feitos pela desembargadora se referiam a questões políticas e sociais de domínio público. Disse ainda que o magistrado também é cidadão e, por isso, teria o direito de se manifestar. Além disso, segundo sua advogada, a desembargadora teria feito suas postagens em conta pessoal nas redes sociais, com acesso apenas aos seus contatos, sem se identificar como magistrada. Não haveria, portanto, prejuízo a terceiros, sendo possível manter a decisão do TJRJ de arquivar os processos. 

Em seu voto, a relatora propôs a instauração do PAD, sem afastamento das funções, contra a desembargadora. Com base no Provimento nº 71 da Corregedoria Nacional e na Resolução CNJ nº 305/2019, que estabelecem os parâmetros para o uso das redes sociais pelos membros do Poder Judiciário; na Lei Orgânica da Magistratura (LOMAN) e no Código de Ética da Magistratura, a corregedora afirmou que os juízes têm, sim, direito à liberdade de expressão, mas não de forma absoluta. 

Segundo a ministra, a postura dos magistrados deve ser regida pela prudência e responsabilidade. Ela ressaltou ainda que as postagens da desembargadora foram divulgadas pela imprensa e, em alguns casos, Marília de Castro Neves teria dado opinião de cunho político sobre processo em tramitação no TJRJ. A corregedora destacou que o posicionamento político-partidário da magistrada, criticando políticos - como no caso de Guilherme Boulos - e declarando apoio público ao atual presidente da República, viola o Provimento nº 71 e a Resolução CNJ nº 305/2019. 

Ao analisar as queixas contra a desembargadora, Maria Thereza de Assis Moura arquivou as denúncias contra manifestações político-partidárias realizadas antes de dezembro de 2018, as críticas feitas ao CNJ e as opiniões em relação ao feminismo. As denúncias posteriores a dezembro de 2018, porém, deverão ser averiguadas no PAD, bem como as manifestações discriminatórias relacionadas a transexuais, pessoas com deficiência e contra a ex-deputada Marielle Franco. 

Os conselheiros Mario Guerreiro e Luiz Fernando Keppen, além do ministro Luiz Fux, declararam suspeição e não votaram. 

Lenir Camamura
Agência CNJ de Notícias

Negacionista da pandemia, deputado bolsonarista Osmar Terra vai para a UTI por complicações da Covid-19

Osmar Terra e Bolsonaro: negacionistas da pandemia

Um dos parlamentares mais enfáticos na defesa das irresponsáveis declarações de Jair Bolsonaro em relação à pandemia de Covid-19, o deputado federal Osmar Terra (MDB-RS) teve que ser transferido para a UTI por complicações da doença nesta segunda-feira (23). Ele está internado no Hospital São Lucas, da PUC-RS, com dificuldade para respirar. A internação ocorre dez dias após Terra anunciar que estava com a doença. 

Na ocasião, o negacionista disse, em sua conta no Twitter, que estava bem e sem sintomas. "Já iniciei tratamento precoce com hidroxicloroquina e ivermectina", disse o ex-ministro, que também é médico.

Ao que parece, o tratamento defendido por Bolsonaro não funcionou com o ministro, assim como com o senador Arolde Oliveira (PSD-RJ), que morreu em outubro vítima da doença. Assim como Oliveira, Terra defende o uso da cloroquina e do vermífugo ivermectina como tratamento. Também é contra o isolamento e nega a gravidade da Covid.

O boletim médico divulgado pelo hospital diz que Terra está "estável, com bom padrão respiratório" e que "apresenta melhora no quadro geral". Ao site Gaúcha Zero Hora, o infectologista Fabiano Ramos, ao ser questionado se Osmar Terra estava com muita dificuldade de respirar, respondeu: "É, por isso que precisou ir para a UTI".

Confira a nota do hospital:

Informamos que o deputado federal Osmar Terra, admitido no Hospital São Lucas da PUCRS no domingo, 22, permanece internado para tratamento dos sintomas decorrentes da COVID-19. O paciente se encontra estável, com bom padrão respiratório, apresenta melhora no quadro geral e está respondendo às medidas adotadas até o momento, sob os cuidados do infectologista Dr. Fabiano Ramos.

Dr. Saulo Gomes Bornhorst – Diretor Técnico

Mourão lança estudo Bases para uma Estratégia de Longo Prazo do Brasil para a China

Apesar do discurso inflamado – e cuidadosamente direcionado a fanáticos que apoiam o governo – de Jair Bolsonaro contra a China, a futura maior economia mundial, o vice-presidente Hamilton Mourão participa da cerimônia de lançamento do estudo “Bases para uma Estratégia de Longo Prazo do Brasil para a China”, na próxima quinta-feira (26), às 10 horas, por videoconferência.

O documento foi elaborado pela diplomata e economista Tatiana Rosito por solicitação do Conselho Empresarial Brasil-China. O Itamaraty, como se sabe, é comandado por Ernesto Araújo, cuja completa inabilidade e falta de preparo para o cargo fez o Brasil ser o único país com representatividade mundial a ignorar a vitória de Joe Biden à presidência dos Estados Unidos, algo que, internamente, o próprio Donald Trump sabe ser irreversível.

O fato concreto é que o mundo não pode mais viver sem a China. E uma economia liberal como a que prometeu Bolsonaro – e não cumpriu – ainda mais. “Nossa expectativa é que o documento estimule a reflexão sobre a relação entre os dois países e sirva de inspiração para políticas públicas nessa área”, diz o embaixador Luiz Augusto de Castro Neves, presidente do Conselho Empresarial Brasil-China.

Com 148 páginas e dividido em cinco capítulos, o documento propõe uma moldura para o relacionamento com a China desenhada em torno de três eixos (econômico, institucional e de sustentabilidade) e três agendas estruturantes (infraestrutura, finanças e tecnologia).

Na Gazeta do Povo, Rodrigo Constantino justifica espancamento - e morte - de homem negro no Carrefour

A Gazeta relativizando crime de ódio

Parece inacreditável, mas Rodrigo Constantino, após defender estupradores que atacam mulheres bêbadas, usando sua própria filha como exemplo, agora defende o espancamento de João Alberto Silveira Freitas por dois seguranças do Carrefour de Porto Alegre, que resultou na morte do cliente. Vale ressaltar que o próprio supermercado emitiu nota condenando duramente a ação dos seguranças terceirizados, rompendo o contrato com a empresa, demitindo o próprio funcionário responsável pela loja no momento do crime e fechando a unidade ao público nesta sexta-feira.

Em trecho publicado pelo Sleeping Giants da coluna de Constantino na Gazeta do Povo - único veículo que manteve o colunista após a relativização do estupro -, ele escreveu: "O homem, um sujeito enorme, teria ficha corrida na polícia e teria agredido uma funcionária do Carrefour. Por isso ele foi espancado, não pela cor da pele". Os grifos são meus. Revelam que, mesmo sem ter certeza do que estava falando, Constantino, assim como a trupe de lunáticos bolsonaristas que infernizam o país, se apressou em dizer que não foi caso de racismo. Isso, em pleno Dia da Consciência Negra.

Não sei o restante do conteúdo pois, obviamente, não sou assinante do site.

Desse jeito, não vai adiantar a Gazeta do Povo reclamar da perda de anunciantes, não é mesmo?

Crucificação de Cristo foi golpe?, questiona especial de natal do Porta dos Fundos; veja o trailer

Especial estreia em 10 de dezembro e deve horrorizar hipócritas

O Porta dos Fundos lançou nesta sexta-feira (20/11), o trailer e o cartaz do Especial de Natal 2020, intitulado “Teocracia em Vertigem”.

O cartaz apresenta Jesus de costas e os demais personagens do filme segurando cartazes em manifestação. A imagem traz ainda citações reais ditas pelo Pastor Sargento Isidoro, por Flordelis e por Silas Malafaia sobre o Especial de Natal do Porta de 2019, acompanhadas de ‘bonequinhos’ - conhecida ilustração do jornal O Globo para expressar a sensação dos críticos de cinema ao assistir aos filmes em exibição.

Entre manifestações como “Tchau, querido” e “Que Deus tenha a misericórdia dessa nação. Eu voto sim”, o especial satiriza o cenário político brasileiro desde o impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff até os tempos atuais, em uma adaptação da saga bíblica sobre a crucificação de Cristo. “Tivemos a ideia de fazer uma paródia de Democracia em Vertigem (*) justamente para falar da polarização que está acontecendo no Brasil e no mundo. Se hoje está todo mundo falando de posições políticas - porque não explorar isso também na época de Cristo?” conta Fábio Porchat, roteirista do projeto e sócio fundador do Porta dos Fundos.

“Afinal de contas, Jesus foi traído, julgado… Houve golpe, ou não houve golpe? É isso que a gente vai descobrir com os depoimentos daqueles que conviveram com ele, e também dos que se diziam os verdadeiros crentes. Na bíblia daquela época, Deus não tinha filho nenhum. Será que Jesus era…comunista?” completa Porchat.

O Especial deste ano conta com diversas participações especiais -  a diretora de “Democracia em Vertigem”, Petra Costa, e artistas como Clarice Falcão, Daniel Furlan, Emicida, Gabriel Louchard, Hélio de la Peña, Marcos Palmeira, Raphael Logam, Renato Góes, Teresa Cristina, Yuri Marçal, Marco Gonçalves, apenas para citar alguns.

No elenco, estão também os fundadores do grupo - Antonio Tabet, Fábio Porchat, Gregório Duvivier e João Vicente de Castro  - e a trupe fixa do Porta, composta por Evelyn Castro, Fábio de Luca, Gabriel Totoro, Noemia Oliveira, Pedro Benevides, Rafael Infante, Rafael Portugal e Thati Lopes. 

Assista ao trailer:

O Especial de Natal existe desde 2013 no canal do Porta no YouTube. Os cinco primeiros filmes somam 25.6 milhões de visualizações, mais de 3.4 milhões de horas assistidas. “Se Beber, Não Ceie” (2018), vencedor do Emmy Internacional na categoria ‘Humor’, e “A Primeira Tentação de Cristo” (2019), lançados na Netflix, estarão disponíveis para os mais de 16 milhões de inscritos no canal a partir de dezembro.

Sinopse: Em “Teocracia em Vertigem”, o Porta dos Fundos e convidados dão vida à  população da Judéia, e nomes decisivos para o destino de Jesus compartilham depoimentos sobre o caso que levou à morte e ressurreição do filho de Maria. Em uma sociedade polarizada e manipulada pelos desejos das elites, Caifás e Judas Iscariotes são figuras essenciais na escolha entre Jesus vs Barrabás, que Pôncio Pilatos destina ao povo e lava suas mãos.