FGV Direito Rio lança cartilha para vítimas de discurso de ódio

Postagens e comentários de ódio e manifestações de cunho discriminatório em redes sociais tornaram-se cada vez mais comuns no Brasil e no mundo, demandando inclusive ações incisivas de empresas como Facebook e Twitter. Mas como as vítimas devem lidar com esse tipo de situação? Para orientar a população nesses casos, o Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio) e o Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) da Defensoria Pública do Rio de Janeiro lançaram a "Cartilha de orientação para vítimas de discurso de ódio".

Com linguagem clara, acessível, a cartilha apresenta um conjunto de perguntas e respostas para orientar a população nos casos de possíveis manifestações que caracterizem discurso de ódio. O texto esclarece questionamentos como: "O que é discurso de ódio?", "Discurso de ódio ou injúria preconceituosa?" e "Como saber se fui vítima de discurso de ódio?".

A publicação, que pode ser baixada gratuitamente na internet, é fruto do convênio de cooperação para prática jurídica em Direitos Humanos, celebrado entre a FGV Direito Rio e a Defensoria Pública do Rio de Janeiro. A cartilha foi produzida no âmbito da Clínica LADIF (Laboratório de Assessoria Jurídica em Direitos Fundamentais) do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ), supervisionada pela advogada Juliana Antunes, e contou com participação de 23 alunas e alunos da graduação da FGV Direito Rio.

Para o professor André Mendes, coordenador do Núcleo, a cartilha expressa o valor da responsabilidade social do NPJ da FGV Direito Rio, caracterizando também uma atividade de extensão: "É um tema da maior relevância. Esperamos que a cartilha possa ajudar o público em geral sobre o que fazer nos casos de discriminação e intolerância que caracterizam o discurso de ódio. Parabéns aos alunos e alunas que participaram, liderados pelo ótimo trabalho da professora Juliana Antunes. E agradeço a cooperação com a Defensoria Pública, na pessoa do estimado defensor público Dr. Fábio Amado".

Para a professora Juliana Antunes, supervisora da Clínica LADIF, "a cartilha é um importante instrumento para a conscientização, prevenção e, principalmente, para o combate ao discurso de ódio, prática que, infelizmente, vem crescendo na sociedade. Agradeço aos alunos, à FGV Direito Rio e à Defensoria por participar de um projeto tão importante".

Já o defensor público Fábio Amado, coordenador do Nudedh, a frutífera parceria entre o NPJ da FGV Direito Rio e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro acaba de gerar mais um trabalho de muita qualidade, marcado por seu caráter didático e informativo. "A Cartilha surge em momento histórico extremamente oportuno, já que o discurso de ódio, sobretudo online, tem se disseminado de modo exponencial. Foi uma honra participar dessa construção com as alunas e os alunos da FGV Direito Rio, a professora Juliana Antunes e o dileto professor André Mendes", acrescentou.

A cartilha está disponível no site: bibliotecadigital.fgv.br/dspace/handle/10438/29490.

Professor da FGV afirma que funcionalismo público não é excessivo e deve ser valorizado por desempenho

Em meio à discussão sobre a Reforma Administrativa, o professor do FGV Direito SP Carlos Ari Sundfeld defende que a valorização dos funcionários públicos seria um ganho em termos de produtividade. Segundo o especialista, é importante não generalizar os funcionários públicos, pois há os que são de extrema importância para o desenvolvimento do país e ganham pouco, como os profissionais da educação e saúde, que atendem principalmente à população mais pobre do país. "Nosso pessoal público não é excessivo, correspondemos a padrões internacionais. Porém, há uma desigualdade entre eles, pois enquanto uns são de carreira de elite (em especial os do Governo Federal e Judiciário), outros são o proletariado, em nada são beneficiados com sistemas como progressões salariais ou vantagens automáticas. É preciso ter o reconhecimento individual, inclusive, monetariamente", explica. Para Sundfeld, o Congresso terá sensibilidade de atender à realidade e, assim, só passará a Reforma Administrativa se o projeto do Governo for bom. "É essencial que se recompense o desempenho dos funcionários públicos ou então a Reforma Administrativa poderá não ser aprovada ainda neste ano", conclui.

Da assessoria

Perfis falsos são responsáveis por 40% dos seguidores de candidatos, diz professor da FGV

Redes sociais decidirão as eleições no Brasil

*Por Arthur Igreja

Robôs são 65% da internet (F: Divulgação)

Na era da informação digital, a preocupação com as fake news, ou notícias falsas, cresce na mesma velocidade da tecnologia. Do domínio nas redes sociais à preocupação com a interferência nas eleições de 2018, o impacto na opinião pública é inegável. À medida em que o desenvolvimento avança, fica mais difícil controlar o problema, dado o surgimento de robôs cada vez mais inteligentes, que chegam mais longe em menos tempo.

Vivemos uma onda de desenvolvimento de algoritmos de inteligência artificial capazes de gerar fake news que pareçam aceitáveis, engajando humanos e aumentando o impacto. Isso tem crescido ainda mais na reta final para pleito eleitoral que acontecerá no próximo dia 7 de outubro. Estudos apontam que 40% dos perfis que seguem os presidenciáveis são falsos, o que indica que existe uma indústria de bots (robôs) por trás das campanhas. Dados reforçam que de todo o tráfego da internet, mais de 65% é operacionalizado por meio de bots.

Recentemente, foi publicada uma pesquisa sobre como estão sendo aplicadas as verbas publicitárias nas campanhas eleitorais. Chegou-se à conclusão de que o impulsionamento de postagens é 1,6% da verba eleitoral total. Isso é difícil de acreditar, já que existe muita informação sendo movimentada na darknet, onde não conseguimos medir.

Ou seja, as eleições brasileiras estão sendo movimentadas nas redes sociais pelos famosos bots que pulverizam informações muitas vezes falsas, criando fake news onde não serão possível controlá-las em razão do avanço da tecnologia. Além disso, as redes sociais podem influenciar em até 6% o resultados das eleições. O homem tem uma capacidade infinita de criar notícias falsas e acreditar piamente nelas como se fossem as salvadoras e a esperança para um mundo melhor.

*Arthur Igreja é professor da FGV, especialista em tecnologia e inovação. Masters em International Business pela Georgetown University (EUA), MBA pela ESADE (Espanha) e Mestrado Executivo em Gestão Empresarial pela FGV.

No Twitter, apoio a Lula vai a 59,8%; Bolsonaro tem 19,3%, segundo FGV

Com o vaivém sobre a soltura do ex-presidente Lula, o debate político associado a ele voltou ao epicentro das redes sociais, novamente em reversão do processo de contínua queda desde a sua prisão, em abril, conforme mostra nova edição do DAPP Report – A semana nas redes. Desde o domingo (08), discussões articularam não só os engajamentos sobre o ex-presidente e as reviravoltas judiciais em que esteve envolvido, como sobre os demais presidenciáveis. De forma indireta, Lula impactou no debate sobre adversários em proximidade eleitoral, como Manuela D'Ávila e Guilherme Boulos (que manifestaram apoio à liberdade do petista), e sobre atores que buscam espaço à esquerda e em oposição a Jair Bolsonaro, como Marina Silva e Ciro Gomes. À direita, Bolsonaro também foi impactado por Lula, assim como Geraldo Alckmin.

>> Confira a íntegra do DAPP Report desta semana

Com o retorno de Lula ao protagonismo do debate político, todas as discussões associadas à disputa de outubro, seja no plano eleitoral, seja no plano temático, recuperaram posição de contraste entre dois lados e duas visões distintas para o futuro do Brasil — com o legado petista operando como propulsor ou objeto de rejeição. Essa contraposição entre o projeto PT e o projeto de oposição ao PT — que se apresentava mais fragmentada com a emergência de núcleos próximos a Manuela, Ciro, Marina e Boulos, dentre outros — estendeu-se a debates econômicos e de políticas públicas e em relação à estruturação de candidaturas e alianças partidárias para o embate presidencial. Com isso, reduziu-se o espaço de interação dos demais pré-candidatos (exceção a Bolsonaro) ao fomentar assuntos e propostas no Twitter, esta semana.

Como representação do forte movimento de apoio a Lula no Twitter, e que predominou frente aos grupos que manifestaram repúdio ao ex-presidente e defenderam o juiz Sérgio Moro, os dois grupos que congregam a direita e a esquerda perderam espaço no mapa de interações em relação às últimas semanas. Um enorme grupo em rosa, mais próximo da esquerda do que da direita, aglomerou 59,82% dos perfis que participaram do debate sobre os pré-candidatos de 04 a 10 de julho — embora sem endosso explícito à candidatura de Lula, e sim em oposição a outros projetos políticos não alinhados com posições do PT e de outras legendas.

Leia também: Com 1,53 milhão de menções, debate sobre soltura de Lula tem até 8% de interferência de robôs

Nesse núcleo, de forte integração entre perfis de humor, influenciadores, políticos e cidadãos comuns, o vaivém sobre a prisão do ex-presidente gerou apoio predominante a Lula, embora nem sempre com foco no petista em si, mas nos problemas e fragilidades das instituições brasileiras. Outro ponto de suporte comum foi, além do ex-presidente, a rejeição a Bolsonaro, associada à eliminação do Brasil da Copa do Mundo sob a retórica de que, em outubro, a nação — enquanto unidade em prol de um bem comum — precisa abrandar diferenças para que o deputado federal não seja eleito.

Muitos perfis influentes do Twitter, ainda que não vinculados diretamente ao PT, participaram ativamente do grupo rosa para abordar a situação de Lula e vinculá-la a críticas a Moro, a outros partidos, ao governo federal e à percepção geral de desalento com o futuro do país. Diferentes debates sobre racismo, homofobia, intolerância e os resultados da Copa, que nasceram do próprio Twitter, ajudaram a impulsionar o alcance e a multiplicidade de temas ligados a questões políticas nesse núcleo.

Nos dois extremos, a discussão concentrou-se mais, em específico, nos meandros do que ocorreu com o processo de Lula no domingo. Em vermelho, com 17,2% dos perfis do grafo, preservou-se engajamento político e partidário de apoio à candidatura de Lula — Ciro, que fez postagem no Twitter de análise mais direcionada à questão institucional do que ao ex-presidente, apareceu nesse grupo. Em azul, com 19,28% dos perfis, dentre os quais os de Alckmin e Bolsonaro, ficaram os setores de forte discurso associativo entre Lula e a corrupção, em defesa de Moro e da operação Lava Jato.

Também o grupo azul fez críticas ao Judiciário e à situação político-institucional do Brasil, mas com foco no Supremo Tribunal Federal e na desconfiança da sociedade em relação aos poderes republicanos. Marina Silva, dentre os principais pré-candidatos à Presidência, foi a única localizada no grupo intermediário, em rosa, embora longe dos maiores influenciadores da discussão.

(*) Com informações da assessoria de imprensa

Ciro amplia presença no Twitter; Alckmin aparece vinculado à corrupção do PSDB

Ciro Gomes manteve a trajetória de aumento de presença no debate sobre os pré-candidatos à Presidência, que se acentuou desde a participação em um programa de TV, no fim de maio. Ciro hoje se apresenta como o terceiro ator com maior volume de referências, (bem) atrás de Lula e de Jair Bolsonaro e à frente de Manuela D'Ávila e Guilherme Boulos, que haviam, em abril, conseguido expandir sua presença no Twitter em função dos engajamentos de apoio associados a Lula.

Esse aumento também se explica pela mudança de foco, por parte de grupos alinhados a Bolsonaro, ao direcionar o debate crítico para Ciro e seus posicionamentos e propostas. Até o começo de maio, praticamente todo o espaço discursivo não vinculado à esquerda concentrava-se na oposição a Lula e, em escala menor, a Manuela e Boulos; no entanto, com o ex-presidente preso e a queda nas discussões políticas sobre ele, outras figuras do espectro eleitoral passaram a disputar a polarização com Bolsonaro, com o debate no Twitter apresentando o que parece ser um olhar mais pragmático em relação à votação de outubro.

Nessa disputa, além de Ciro Gomes, destaque para Geraldo Alckmin, cujas menções na web persistem com forte associação ao PSDB e a episódios de corrupção envolvendo figuras do partido; recentemente, o perfil de Alckmin no Twitter iniciou engajamento mais forte a partir de questões propositivas, em especial associadas à economia e à segurança pública, para ampliar a sua presença e reduzir o predomínio de Bolsonaro entre perfis não identificados com a esquerda. Movimento que, por enquanto, Marina não realiza: a presidenciável da Rede segue com baixos volumes de citação no Twitter e restrita a grupos específicos de interação.

(*) Com informações da assessoria de imprensa da FGV